A participação das Organizações Sociais no Sistema Único de Saúde: estudo de caso do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart / The participation of Social Organizations in the Unified Health System: case study of the Heloneida Studart Women's State Hospital

Esta dissertação tem como objeto de estudo a participação das Organizações Sociais no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir do estudo de caso do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS). Os objetivos gerais são contribuir para o entendimento da participação das Organizações Sociais no âmbito do SUS, com base na análise dos contratos de gestão em unidade de saúde pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) e na avaliação do desempenho da produção hospitalar dessa unidade no período de 2012 a 2022, e cooperar para o aperfeiçoamento dos processos de contratualização das unidades de saúde no âmbito da SES-RJ. São objetivos específicos: identificar e descrever os contratos de gestão do HEMHS no período de 2012 a 2022, comparar a evolução dos valores pagos nos contratos de gestão para operacionalização do HEMHS de 2012 a 2022, analisar a evolução da produção do HEMHS de 2012 a 2022 e o atingimento das metas pactuadas relacionadas aos indicadores quantitativos disponíveis nos contratos de gestão e sugerir ajustes nos contratos de gestão e nas formas de monitoramento e avaliação da SES-RJ, com base nas lições aprendidas. Para alcançar os objetivos propostos, foram utilizadas pesquisas documentais e bibliográficas. Na pesquisa bibliográfica, buscaram-se conhecimento e aprofundamento dos diferentes modelos de gestão dos serviços de saúde no Brasil, e mais especificamente no Estado do Rio de Janeiro, com o advento das Organizações Sociais no SUS. A pesquisa documental teve como fonte de dados os instrumentos normativos sobre Organizações Sociais no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, como leis, decretos e portarias, além dos contratos de gestão e relatórios de prestações de contas disponibilizados no sítio da SES-RJ. Os resultados da pesquisa demonstraram que, ao longo do período estudado, os recursos firmados em contratos tiveram pouca variação, bem como os recursos efetivamente pagos. As metas de produção obtidas demonstraram que alguns procedimentos tiveram resultados superiores ao contratado e outros procedimentos, resultados inferiores. Apesar da demanda pelos serviços no período de 2012 a 2022, os procedimentos de vídeo-histeroscopia, mamografia e mamografia guiada por ultrassonografia jamais alcançaram os resultados pactuados. A pesquisa também não conseguiu estabelecer uma relação direta entre o repasse de recurso e o alcance das metas contratuais. (AU)

This dissertation aims to study the participation of Social Organizations in the Unified Health System (SUS), based on the case study of the Heloneida Studart Women's State Hospital (HEMHS). The general objectives are to contribute to the understanding of the participation of Social Organizations within the scope of the SUS, based on the analysis of management contracts in a health unit belonging to the State Department of Health of Rio de Janeiro (SES-RJ) and the evaluation of the performance of this unit's hospital production from 2012 to 2022, and cooperate to improve the contracting processes of health units within the scope of SES-RJ. Specific objectives are: identify and describe HEMHS management contracts from 2012 to 2022, compare the evolution of amounts paid in management contracts for the operationalization of HEMHS from 2012 to 2022, analyze the evolution of HEMHS production from 2012 to 2022 and the achievement of agreed goals related to the quantitative indicators available in the management contracts and suggesting adjustments to the management contracts and the forms of monitoring and evaluation of SES-RJ, based on the lessons learned. To achieve the proposed objectives, documentary and bibliographical research was used. In the bibliographical research, we sought knowledge and deepening of the different management models of health services in Brazil, and more specifically in the State of Rio de Janeiro, with the advent of Social Organizations in the SUS. The documentary research had as its data source the normative instruments on Social Organizations in Brazil and the State of Rio de Janeiro, such as laws, decrees and ordinances, in addition to management contracts and accountability reports available on the SES-RJ website. The research results demonstrated that, throughout the period studied, the resources signed in contracts had little variation, as well as the resources actually paid. The production targets obtained demonstrated that some procedures had results superior to those contracted and other procedures had inferior results. Despite the demand for services from 2012 to 2022, video hysteroscopy, mammography and ultrasound-guided mammography procedures never achieved the agreed results. The research was also unable to establish a direct relationship between the transfer of resources and the achievement of contractual goals. (AU)

A Educação Permanente em Saúde nos hospitais estaduais do estado do Rio de Janeiro / Permanent education in health in state hospitals in the state of Rio de Janeiro

A pesquisa teve como objetivo analisar a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) no âmbito dos hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES/RJ). Defendeu a seguinte tese: mostrar que as ações de EPS direcionadas aos profissionais de saúde dos hospitais da SES/RJ, gerenciados por Organizações Sociais (OSS) e pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), são ações de educação que divergem das concepções de EPS expressas na Política nacional de EPS e na PEEPS/RJ. A metodologia utilizada foi a análise documental, a partir da técnica de análise de conteúdo, usando os documentos do PlanejaSUS do ERJ e dos contratos de gestão da SES/RJ celebrados com OSS e FSERJ, todos publicados no período de 2007 a 2020. A pesquisa evidenciou ausência de indicadores para EPS em diversos contratos de gestão, diferentes indicadores de EPS em um único contrato de gestão e inexistência de relatos sobre ações de EPS em diversas prestações de contas anuais. O estudo aponta sugestões que possibilitam melhorar a capilaridade e gestão da PEEPS/RJ para os hospitais estaduais da SES/RJ.

The research aimed to analyze the State Policy of Permanent Education in Health (PEEPS) in the scope of hospitals of the State Department of Health of the State of Rio de Janeiro (SES/RJ). He defended the following thesis: to show that EPS actions aimed at health professionals at SES/RJ hospitals, managed by Social Organizations (OSS) and by the Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), are educational actions that diverge of the EPS concepts expressed in the national EPS Policy and in the PEEPS/RJ. The methodology used was document analysis, based on the content analysis technique, using the documents of PlanningSUS do ERJ and the SES/RJ management contracts signed with OSS and FSERJ, all published between 2007 and 2020. The research evidenced the absence of indicators for EPS in several management contracts, different indicators of EPS in a single management contract and inexistence of reports on EPS actions in several annual accounts. The study points out suggestions that make it possible to improve the capillarity and management of PEEPS/RJ for the state hospitals of SES/RJ.

Processo de contratação coletiva de trabalhadores em hospital público de média complexidade / Hiring process of collective public hospital workers in medium complexity

Objetiva-se descrever o processo de contratação coletiva de trabalhadores em hospital público de médiacomplexidade. Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem quantitativa. Utilizaram-se dados secundários obtidosem questionários aplicados para 259 funcionários no ato da contratação. A análise estatística descritiva foi realizada por meio do programa Statistical Package for the Social Sciences Statisticsn.19. A maioria dos servidores, 69,4%, pertencia à equipe de enfermagem. Os trabalhadores foram acolhidos e iniciaram o treinamento admissional, no qual foi abordado temas sobre normas da instituição e perfil dos pacientes. Para favorecer o desempenho das lideranças, várias ações de educação continuada foram ministradas aos enfermeiros dos diferentes turnos. Conclui-se que a contratação de um elevado número de profissionais gera repercussões gerenciais à instituição. Os gestores devem buscar estratégias facilitadoras para este processo, entre as quais se destacam o programa de acolhimento admissional e as ações de educação continuada realizadas no hospital de estudo.

It has been designed to describe the process of collective bargaining for workers in a public hospital of mediumcomplexity. This is a descriptive with a quantitative approach. We used secondary data obtained from questionnaires administered to 259 employees upon hiring. Descriptive statistical analysis was performed using the Statistical Package for the Social Sciences Statistics n. 19 program. Most servers, 69.4% belonged to the nursing staff. All workers were welcomed with an admission training that helped reduce the disparity of experiences of professionals. To enhance the performance of the leadership offered up actions for continuing education to nurses on different shifts.We conclude that the recruitment of a large number of professionals generates implications for the institution.Managers should seek strategies to facilitate this process, among which stand out the host program admission and actions continuing education conducted in the study hospital.

Ha sido diseñado para describir el proceso de la negociación colectiva para los trabajadores de un hospital público de mediana complejidad. Este es un estudio descriptivo, con abordaje cuantitativo. Utilizamos datos secundarios obtenidos de cuestionarios administrados a 259 empleados al ser contratados. Se realizó un análisis estadístico descriptivo utilizando el paquete estadístico para el programa Statistical Package for the Social Sciences Statisticsn.19. La mayoría de los servidores, 69,4%, pertenecían al personal de enfermería. Todos fueron recibidos con una formación admisión de que ayudó a reducir la disparidad de experiencias de los profesionales. Para mejorar la dirección ofreció acciones para la educación continua al personal de enfermería en los diferentes turnos. Se concluyó una contratación colectiva genera consecuencias para la institución. Los administradores deben buscar estrategias para facilitar, como la admisión y acciones de educación llevada a cabo en el hospital del estudio continuo programa de acogida.