Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no sistema prisional: a morte social decretada? / Custody and Psychiatric Treatment Hospitals in the prison system: A social death decreed?

Resumo Este texto apresenta uma discussão a respeito das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil e os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, instituições inseridas no sistema prisional e consideradas híbridas entre a saúde e a justiça. Ao apresentarmos a realidade no contexto nacional, evidenciamos que a Reforma Psiquiátrica não alcançou essas instituições e esses indivíduos seguem estigmatizados, tendo os seus direitos humanos violados. Fundamentamos a necessidade de avançarmos o debate e trazemos alguns questionamentos na tentativa de fomentar a criação de novas saídas para o enfrentamento do problema, bem como a garantia de cuidado em saúde bem estruturado e baseado em evidências científicas.

Abstract This text discusses people with mental disorders in conflict with the law in Brazil and the Custody and Psychiatric Treatment Hospitals, institutions included in the prison system and considered a hybrid between health and justice. When we present the reality in the national context, we show that the Psychiatric Reform did not reach these institutions, and these individuals continue to be stigmatized, and their human rights are violated. We substantiate the need to advance the debate and raise some questions to establish new solutions to tackle the issue and ensure well-structured, scientific evidence-based health care.

A construção do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo à luz da memória de Miguel Ângelo Roberto D'Elia / The construction of the Forensic Pychiatric Hospital Henrique Roxo in light of Miguel Ângelo Roberto D'Elia's memories / La construction de l'Hôpital Psychiatrique Pénitentiaire Henrique Roxo à la lumière des mémoires de Miguel Ângelo Roberto D'Elia / Construcción del Hospital de Custodia y Tratamiento Psiquiátrico Henrique Roxo a la luz de la memoria de Miguel Ângelo Roberto D'Elia

A partir da análise de uma postagem de Miguel Ângelo Roberto D'Elia, médico, ex-diretor da Divisão de Doenças Mentais do Estado do Rio de Janeiro na década de 1960, e idealizador da construção do Manicômio Judiciário Henrique Roxo em Niterói, este artigo investiga a memória do processo de construção dessa instituição. O corpus deste artigo é constituído pelo post publicado no Google+, de autoria D'Elia. No texto, de cunho autobiográfico, o autor descreve uma rede de alianças sociais e políticas efetivadas durante o seu período na gestão pública, bem como as ações por ele protagonizadas até a inauguração do referido estabelecimento fluminense.

Based on a post by Miguel Ângelo Roberto D'Elia, physician, former director of the Rio de Janeiro State Division for Mental Illnesses in the 1960s and the founder of the forensic psychiatric hospital Henrique Roxo in the city of Niterói, State of Rio de Janeiro, this article investigates the memory of the construction of that institution. A post on Google+ by D'Elia makes up the research corpus of this article. In his autobiographical text, D'Elia describes social and political networks at play during his tenure in public administration, as well as his initiatives until the opening of the institution.

Cet article analyse un post sur Internet de la part de Miguel Ângelo Roberto D'Elia, médecin et ancien directeur de la Division des Maladies Mentales de l'État de Rio de Janeiro dans les années 1960, réalisateur de la construction de l'Hôpital Psychiatrique Pénitentiaire Henrique Roxo de la ville de Niterói, État de Rio de Janeiro. On explore les mémoires de la construction de cet l'établissement à partir de ce post sur Google+ rédigé par D'Elia qui intègre donc le corpus de cette recherche. Ce texte autobiographique décrit le réseau d'alliances sociales et politiques pendant son poste au sein de la gestion publique, ainsi que les actions qu'il avait réalisées jusqu'à l'inauguration de l'établissement.

Basado en una publicación de Miguel Ângelo Roberto D'Elia, médico y exdirector de la División de Enfermedades Mentales del Estado de Río de Janeiro en la década de 1960, e idealizador de la construcción del Manicomio Judicial Henrique Roxo en la ciudad de Niterói, en el Estado de Rio de Janeiro, este trabajo estudia la memoria de la construcción de esta institución. Una publicación en Google+ del citado autor compone el corpus de la investigación. En el texto autobiográfico, el autor reconstruyó la red de alianzas sociales y políticas durante su periodo de gestión pública, así como las etapas transcurridas hasta la inauguración del hospital.

Dentro e fora: tecendo reflexões sobre um hospital de custódia / Inside and out: casting reflections upon a custody hospital / Dentro y fuera: tejiendo reflexiones en un hospital de custodia

Neste trabalho, buscamos refletir se em um Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), atualmente, existem ou não ações consoantes ao processo da Reforma Psiquiátrica brasileira. Para ilustrar essa questão, é apresentado um caso clínico sobre um paciente acompanhado durante estágio em um HCTP. Consideramos que os princípios e objetivos do movimento de Reforma Psiquiátrica, em geral, não são referências aos modelos de funcionamento dos HCTP, mas ressaltamos a existência de ações psicossociais sendo feitas nesse tipo de instituição.

In this work we seek to reflect on whether, in a Custody and Psychiatric Treatment Hospital (CPTH), there currently are actions in accordance with the process of Brazilian Psychiatric Reform or not. To illustrate this issue, a clinical case is presented about a patient accompanied during internship at this institution. We consider that the principles and objectives of the psychiatric reform movement, in general, are not references to the functioning models of the CPTH, but we emphasize the existence of psychosocial actions being practiced within this institution.

En este artículo buscamos indentificar la existencia o no de acciones basadas en la reforma psiquiátrica brasileña en un Hospital de Custodia y Tratamiento Psiquiátrico (HCTP). Para ilustrar esa cuestión, se presenta un caso clínico sobre un paciente acompañado durante las prácticas en un HCTP. Consideramos que los principios y objetivos del movimiento de Reforma Psiquiátrica, en general, no actúan como referencia a los modelos de funcionamiento de los HCTP. Sin embargo, resaltamos La existencia de acciones psicosociales realizadas dentro de esa institución.

Retratos de um hospital de custódia: os espaços verdes e sua relação com a restauração psicofisiológica do estresse / Portraits of a custodial hospital: the green spaces and their relation with the psychophysiological restoration from stress / Retratos de un hospital de custodia: los espacios verdes y su relación con la restauración psicofisiológica del estrés

A investigação e o incentivo ao uso de espaços verdes em hospitais de custódia atuam como alternativa para aumentar o bem-estar e a qualidade de vida daqueles que experienciam esse ambiente. Trata-se de uma vertente oposta ao conceito de confinamento, porém congruente com as teorias que discutem a importância dos elementos naturais para a saúde e restauração do estresse. Para tanto, procurou-se identificar como os espaços verdes podem contribuir para a restauração do estresse psicofísiológico de usuários do hospital de custódia. A técnica de Fotografia do Ambiente foi aplicada em associação à entrevista semiestruturada. Buscou-se compreender as especificidades capturadas por meio das fotografias, discutindo-as com base nos pressupostos e na literatura dos Estudos Pessoa-Ambiente. Doze participantes retrataram diferentes lugares, percepções e sentimentos em resposta às indagações propostas. Constatou-se que os ambientes e as paisagens naturais se destacaram quanto ao potencial benéfico à saúde e à redução psicofisiológica do estresse.

The proposal to investigate and encourage the use of green spaces in custodial hospitals acts as a healthy alternative to human beings who experience this type of environment. This is a work line opposed to the concept of confinement, congruent with theories that deal with the importance of natural elements for health and stress restoration. In this sense, we sought to identify how green spaces can contribute to psychophysiological restoration from stress in a custodial hospital. Therefore, the Environmental Photography technique in association with semi-structured interviews was applied. It was sought to understand the specificities captured through the photographs, discussing them based on the assumptions and the literature of the Person-Environment Studies. Twelve participants portrayed different places, perceptions and feelings in response to the proposed questions. It was verified that natural environments and landscapes stood out as to the beneficial potential to health, as well as in stress reduction.

La investigación y el incentivo al uso de espacios verdes en hospitales de custodia actúa como alternativa para aumentar el bienestar y la calidad de vida de aquellos que experimentan ese ambiente. Se trata de una vertiente opuesta al concepto de confinamiento, pero congruente con las teorías que discuten la importancia de los elementos naturales para la salud y restauración del estrés. Para ello, se buscó identificar cómo los espacios verdes pueden contribuir a la restauración del estrés psicofísiológico de usuarios del hospital de custodia. La técnica de Fotografía del Ambiente fue aplicada en asociación a la entrevista semiestructurada con el fin de comprenderlas especificidades capturadas a través de las fotografías y discutirlas con base en los presupuestos y en la literatura de los Estudios Pessoa-Ambiente. Doce participante retrataron diferentes sitios, percepciones y sentimientos en respuesta a las indagaciones propuestas. Se constató que los ambientes y los paisajes naturales se destacaron en cuanto al potencial benéfico a la salud y en la reducción psicofisiológica del estrés.

Pedofilia: história de vida e o retorno para a família por meio de alta progressiva / Pedophilia: life story of individuals and their return to family by means of gradual discharge / Pedofilia: historia de la vida y el retorno a la familia por medio de alta progresiva

O transtorno pedofilico faz parte do grupo das parafilias sexuais e se caracteriza pela prática de conteúdo sexual por adultos com crianças e adolescentes de até 14 anos de idade. Muitos homens que apresentam este diagnóstico estão cumprindo medida de segurança em Hospitais de Custódia por crimes sexuais contra vulneráveis, passando pela prática de desinternação gradual, chamada Alta Progressiva (AP). Este estudo objetivou investigar a história de vida e o retorno para as famílias, por meio da AP, de pacientes diagnosticados como pedófilos. O método utilizado foi o estudo de casos múltiplos e a construção dos casos foi feita pela análise das entrevistas e do prontuário dos pacientes, além de entrevistas realizadas com parentes dos mesmos. Este estudo corroborou achados da literatura, no sentido de que, nos dois casos analisados, constatou-se que um ambiente repressor e violento na infância pode estar relacionado com atos violentos quando adultos. Também foi evidenciado que o envolvimento da família no tratamento do paciente e na fase da AP mostrou-se fundamental, pois o sofrimento e a sobrecarga foram minimizados, aumentando a empatia e a interação entre eles. Essa alternativa de reabilitação psicossocial parece favorecer a reinserção no mundo fora do ambiente institucional.

Pedophilic disorder is a sexual deviation characterized when adults sexually offend children and teenagers up to the age of 14. A large number of men diagnosed with such disorder are admitted in mental prison hospitals (as they have committed sexual crimes against vulnerable people) are subject to the so-called gradual discharge. The present study aims to investigate the life story and the return to family by gradual discharge process of patients with pedophilic disorder. The method used was the study of multiple cases and investigation was carried out by analyzing patients' interviews and their medical records. This study corroborates the findings in literature, considering both cases of study, in which a repressive and violent environment in childhood may be related to violent acts in adulthood. It was also proved that family engagement with the patients' treatment, especially during gradual discharge process, is of crucial importance as it minimizes patients' suffering and their burden of misery, thus developing empathy and interaction with each other. This model of psychosocial rehabilitation seems to favor social insertion outside an institutional environment.

El trastorno pedófilo es parte del grupo de parafilias sexuales y se caracteriza por la práctica de contenido sexual para adultos con niños y adolescentes de hasta 14 años de edad. Muchos hombres con este diagnóstico están cumpliendo las medidas de seguridad en los hospitales de custodia para los crímenes sexuales contra los vulnerables, a través de la práctica de la suspensión gradual de internamiento, llamado Alta Progresista (AP). Este estudio tuvo como objetivo investigar la historia de vida y el retorno a la familia, por medio de AP, de pacientes con trastorno de pedofilia. El método utilizado fue el estudio de caso múltiple y la construcción de los casos se realizó mediante el análisis de las entrevistas y los registros de los pacientes. Este estudio corrobora los hallazgos en la literatura, en el sentido de que, en los dos casos de estudio, un ambiente represivo y violento en la infancia puede estar relacionado con los actos de violencia en la vida adulta. También se demostró que la participación de la familia en el tratamiento del paciente y en la etapa de Alta Progresista es fundamenta, ya que el sufrimiento y la carga se reducen al mínimo mediante el aumento de la empatía y la interacción entre ellos. Esta alternativa de rehabilitación psicosocial parece alentar el retorno al mundo fuera del entorno institucional.

"Ninguém esquece uma coisa dessas": problematizações sobre parricídio e hospitais de custódia / " Nadie se olvida de una cosa": problematizaciones sobre parricidio y hospitales de custodia / "No one forgets a thing like that": problematizations about parricide and custody hospitals

O considerado inimputável é absolvido por não entender o caráter ilícito de seu ato, embora, por medida de segurança, seja internado compulsoriamente em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP): uma instituição pertencente ao sistema penitenciário. Cria-se assim a ambígua figura dolouco infrator - ora criminoso, ora doente mental - que raramente vimos contemplada em discussões e ações nas áreas da saúde e do direito. Ainda menos acolhido será aquele que atentar contra a vida de seus genitores: o chamado parricida. A partir dos aportes teóricos de Michel Foucault, Giorgio Agamben e Jacques Derrida, este trabalho discute discursos e práticas que se debruçam tanto sobre a questão da loucura, da infração e do parricídio quanto sobre a instituição do HCTP como modalidade de contenção e encaminhamento para os inimputáveis; assim como serão apresentadas discussões a partir das falas de pessoas classificadas como loucas, infratoras, parricidas - internadas em um HCTP.

El considerado inimputable es absuelto por no entender el carácter ilícito de su acto, aunque, por razones de seguridad, sea obligatoriamente ingresado en un hospital de custodia y tratamiento psiquiátrico (HCTP), una institución perteneciente al sistema penitenciario. Por lo tanto, se crea la figura ambigua del delincuente loco - ya sea infractor, a veces enfermo mental - que rara vez se ve abordado en las discusiones y acciones en materia de salud y del derecho. Menos bien recibido todavía será el que ponga en peligro la vida de sus padres: el llamado parricida. A partir de los aportes teóricos de Michel Foucault, Giorgio Agamben y Jacques Derrida, este trabajo analiza los discursos y las prácticas que se centran tanto en el tema de la locura, de la infracción y del parricidio, como en la institución de HCTP como modo de contención y asignación de los imputables; así como los debates se presentarán a partir de los discursos de las personas clasificadas como locos, parricidas, infractores - admitidos en un HCTP.

The person considered as unimputable is acquitted for not understanding the illicit character of his act, although, for security reasons, he is compulsorily hospitalized at a custody and psychiatric treatment hospital (CPTH), which is an institution belonging to the penitentiary system. It is created then the ambiguous figure of the crazy offender, either criminal or mentally ill, who is rarely seen or addressed in discussions and actions in health and law areas. Even less accepted is going to be the person who endangers his parents' lives: the so-called parricide. Starting from theoretical contributions of Michel Foucault, Giorgio Agamben and Jacques Derrida, this study develops discourses and practices that focus on issues of insanity, offense and parricide, and also, about the establishment of the CPTH as containment and referral modality for unimputable people. Accordingly, there will be presented some discussions regarding what people classified as crazy, offenders and parricides who are hospitalized at the CPTH have to say.

Por uma sociedade sem hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico / For a society without secure psychiatric hospitals

Resumo O artigo indaga sobre a possibilidade de defesa de uma sociedade sem hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP) no Brasil. A base da sustentação dos HCTP tem sido os paradigmas jurídico-psiquiátricos persistentes – a medida de segurança e a periculosidade – vinculados às circunstâncias sócio-históricas específicas que, apesar das concepções ultrapassadas, mantêm em comum a franca repressão de populações consideradas “perigosas”, em nome do princípio da defesa social. O direito e a psiquiatria construíram conjuntamente os lugares de saberes-poderes nessa engrenagem de controle social. Pensar em uma abordagem do tema no campo transdisciplinar da memória social implica indicar lutas e jogos desses saberes-poderes específicos produzidos em tensão permanente.

Abstract The article explores the possibility of defending a society without secure psychiatric hospitals in Brazil. These hospitals have been sustained by persistent legal and psychiatric paradigms, including the notions “safety measure” and “dangerousness,” in conjunction with particular social and historical circumstances. The open repression of so-called dangerous individuals is still practiced in the name of the principle of social defense, outdated concepts notwithstanding. Together, law and psychiatry constructed spaces of power/knowledge within these workings of social control. Addressing this topic from the transdisciplinary field of social memory means identifying the struggles within particular power/knowledge arrangements, which play out in a state of ongoing tension.

CAPS judiciário: opção necessária para uma justiça saudável / CAPS judiciary: necessary option for a healthy justice

O presente artigo apresenta as bases teóricas para a extensão do serviço substitutivo de atenção em saúde mental para o “louco infrator”. Propõe-se a criação de um novo modelo de Centro de Atenção Psicossocial que atenda aos usuários internos em hospitais de custódia, manicômios judiciários ou alas de tratamento psiquiátrico de presídios. Com um enfoque argumentativo, são dadas as diretrizes e os parâmetros de implementação do ora denominado Centro de Atenção Psicossocial Judiciário (CAPSj). São apresentadas as razões para sua criação, o funcionamento e a estrutura; são refutadas as críticas à ideia e discorre-se sobre o impacto positivo ao sistema prisional e à sociedade.

The article presents the theoretical bases for the extension of the substitutive service of attention in mental health for the offenders with mental illness. It proposes new model for a Center of Psychosocial Attention Center that would assist internal users from custody hospitals, forensic psychiatric hospitals or psychiatric ward in prisons. The guidelines and parameters for implementation the center denominated Judiciary Center of Psychosocial Attention (CAPSj), are presented. Also, the rational for this proposal, the functioning and structure are presented; finally, the paper discusses the criticism to this proposal and the contributions for the prisional system and the society.

Passagens / Going through

O artigo resgata parte da memória de um passado recente - da década de 80 até a atualidade, de ações que se tornaram significativas tanto a âmbito nacional quanto no Estado de São Paulo, sobre o movimento em defesa dos pacientes internados nos antigos manicômios judiciários. Pretende, também, através destas passagens, refletir brevemente sobre a complexidade que é tratar do tema, apesar dos avanços da legislação em saúde mental no Brasil, tendo como referencial algumas experiências no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Professor André Teixeira Lima, de Franco da Rocha, Estado de São Paulo

Crime e doença psiquiátrica: perfil da população de um hospital de custódia no Rio de Janeiro / Crime and mental disorders: profile of a group of inmates in a custody hospital in Rio de Janeiro

Objetivos: Estudar a população internada em um hospital de custódia no Rio de Janeiro quanto a aspectos demográficos, diagnósticos e criminais. Métodos: Todos os internos cumprindo medida de segurança detentiva no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, em dezembro de 2007, (n = 177) foram avaliados pelo censo sociodemográficoaplicado por psiquiatras da instituição e tiveram seus prontuários analisadosquanto a diagnóstico, tratamento psiquiátrico prévio e tipo de crime. Foi avaliada a relação entre vítima e perpetrador nos homicídios. Resultados: A população é preferencialmente masculina (80%), solteira (72%), com 30 a 39 anos de idade (34%), baixa escolaridade (69%) e inativa (56%). Os diagnósticos mais prevalentes foram transtornos psicóticos (67%), seguidospor retardo mental (15,2%), transtornos em virtude de uso de substâncias psicoativas (7,3%), de personalidade (4,5%) e outros (6,2%). A maioria (71%) já havia recebido tratamento psiquiátrico prévio. O homicídio foi o crime mais comum (44%), seguido por crimes contrao patrimônio (26%), crimes sexuais (11%), crimes relacionados a entorpecentes (11%) e outros. O homicídio intrafamiliar predominou entre os psicóticos e os portadores de retardo mental. Os últimos cometeram proporcionalmente mais crimes sexuais do que os primeiros. Conclusão: O perfil da população foi compatível com o descrito para outras populações de internos em hospitais de custódia no país.

Objetives: To study the hospital population in a custody hospital in Rio de Janeiro with regard to demographical, diagnostic and criminal aspects. Methodology: Inmates serving detentional security measures in Custody and Psychiatric Treatment Heitor Carrilho Hospital (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho) in december 2007 (n=177) were evaluated in a social-demographic questionnaire applied by staff psychiatrists at the Hospital andhad their medical records analyzed according to the diagnosis, previous psychiatric treatment and crime category. The relationship between perpetrators and victims in homicides was evaluated. Results: the population is mainly masculine (80%), single (72%), between 30 to 39 years old(34%), low-education (69%) and unemployed (56%) The most prevalent diagnosis were psychotic disorders (67%) followed by mental retardation (15,2%), disorders due to the use of psychoactive substances (7,3%), personality disorders (4,5%), among others. Most of them (71%) had been under previous psychiatric treatment. Murder was the most common crime (44%) followed by crimes against property (26%), sex crimes (11%), related to drugs (11%) and others. Intrafamiliar murder was prevailing amongst mentally retarded population and psychotics. The former generallycommitted more sex crimes than the latter. Conclusion: The population profile was compatible with the description of other inmate populations in custody hospitals across the country.