RESUMO
No período de instauração do processo de investigação das "pedaladas fiscais" realizadas pela presidenta Dilma Rousseff, as redes sociais on-line, dentre elas o Facebook, eram usadas pelos seus navegadores para expressar seus posicionamentos a favor e contra o pedido de investigação, bem como para divulgar as mobilizações e atos públicos de apoio e oposição a esse processo. Dentre as postagens publicadas nesse período, o discurso de ódio se sobressaiu e parecia unir alguns sujeitos que compartilhavam das mesmas posições ideológicas e políticas. Com o objetivo de compreender por que este discurso se fazia tão presente neste momento e quais seriam seus possíveis efeitos, que realizamos um estudo de caso e analisamos a partir do referencial psicanalítico, alguns desses discursos de ódio. Percebemos como o Facebook, as bolhas online reforçaram esse discurso e como este foi usado politicamente para legitimar o pedido de investigação e o resultado desse processo.
In the period of the process of the investigation of the "taxpedaling" carried out by President Dilma Rousseff, the online social networks, including Facebook, were used by their browsers to express their positions for and against the investigation request, as well as to publicize the mobilizations andpublic acts of support and opposition to this process. Among the posts published during this period, hate speech stood out and seemed to unite some subjects who shared the same ideological andpoliticalpositions. In order to better understand why this discourse was so present at this moment and what would be its possible effects, which we analyzed through case study, supported by the psychoanalytic framework, some of these hate discourses. We realizedfrom this study that Facebook, the online bubbles reinforced this discourse and how it was usedpolitically to legitimize the investigation request and the outcome of this process.
En el período de instauración del proceso de investigación de las "pedaleadas fiscales" realizadas por la presidenta Dilma Rousseff, las redes sociales online, entre ellas Facebook era utilizado por sus navegadores para expresar sus posicionamientos a favor y contra la solicitud de investigación, así como para divulgar las movilizaciones y actos públicos de apoyo y oposición a ese proceso. Entre las posturas publicadas en este período el discurso de odio se sobresalía y parece haber unido a algunos sujetos que compartían las mismas posiciones ideológicas y políticas. Para comprender mejorpor qué este discurso estaba tan presente en este momento y cuáles serían sus posibles efectos, que analizamos a través del estudio de caso, apoyados por el referencial psicoanalítico, algunos de estos discursos de odio. Nos damos cuenta a través de este estudio, cómo el Facebook, las burbujas en línea, reforzó ese discurso y cómo éste fue utilizado políticamente para legitimar la petición de investigación y el resultado de esse proceso.
Au cours de la période de investigacion sur les «pédalier fiscales¼ effectué par la présidente Dilma Rousseff, les réseaux sociaux en ligne, dont Facebook, ont été utilisés par leurs navigateurs Web pour exprimer leurs positions pour et contre la demande d'enquête, ainsi que de faire connaitre les mobilisations et les actespublics de soutien et d'opposition à ceprocessus. Parmi les articlespubliés au cours de cette période, les discours de haine se distinguent et semblent unir certains sujetspartageant les mêmes positions idéologiques et politiques. Afin de mieux comprendre pourquoi ce discours était si présent en ce moment et quels en seraient les effets possibles, que nous avons analysés à travers des études de cas, étayées par le cadre psychanalytique, certains de ces discours de haine. Nous avons réalisé à partir de cette étude que Facebook, les bulles en ligne ont renforcé ce discours et son utilisation politiquement pour légitimer la investigation et les résultats de ce processus.
RESUMO
Neste artigo pretendo entender a democracia no Brasil como constituída a partir de movimentos pendulares. Vamos analisar de forma institucional a organização tanto das estruturas democráticas quanto das estruturas antidemocráticas no Brasil. O meu argumento é que a institucionalidade brasileira tem amplas vias não eleitorais ou contraeleitorais de acesso ao poder, vias que são utilizadas de tempos em tempos.
The aim of this article is to understand Brazilian democracy by analyzing its pendulum movements. We will approach the institutional organization of both democratic and counter democratic political structures in Brazil. My argument is that Brazilian democracy allows broad non electoral or counter electoral roads to power that are used from time to time.
Pretendo en este artículo entender la democracia en Brasil como constituida a partir de movimientos pendulares. Analizaremos da forma institucional la organización tanto de las estructuras democráticas como de las estructuras antidemocráticas en Brasil. Mi argumento es que la institucionalidad brasileña posee amplias vías no electorales o contra electorales de acceso al poder que son utilizadas de vez en cuando.
Dans cet article, j'ai l'intention de comprendre la démocratie au Brésil comme étant constitué à partir de mouvements pendulaires. Nous irons analyser de façon institutionnelle l'organisation au Brésil, aussi bien les structures démocratiques que celles antidémocratiques. Mon argument, c'est que le contexte institutionnel Brésilien possède de larges voies d'accès au pouvoir, soient-elles non électorales ou contra-électorales, qui sont employés de temps en temps.
RESUMO
Este estudo busca analisar, a partir do método psicanalítico, a família em processo de destituição, evidenciando aspectos de sua dinâmica de funcionamento psíquico e os impasses da relação família-judiciário. As estratégias de pesquisa foram o caso clínico e a pesquisa documental. As análises se processaram a partir da escuta nos atendimentos clínicos e da leitura-escuta direcionada aos processos no judiciário. Um padrão de funcionamento psíquico familiar com características de cisão e afastamento é evidenciado no caso. O estudo convoca a pensar dispositivos que ultrapassem a aplicação normativa de regulamentos e que considerem o sujeito e a família em sua singularidade.
This study aimed to analyze, from the psychoanalytic method, the family impeachment process, highlighting aspects of the dynamics of psychic functioning and deadlocks family-judiciary relationship. The search strategies were clinical case and document research. The analysis made themselves from listening in clinical care and read-directed attention to the processes in the judiciary. A pattern of family psychic functioning with demerger and estrangement characteristics is evidenced in the case. The study calls thinking devices that go beyond the rules implementing regulations and consider the subject and family in its singularity.
Assuntos
Poder Judiciário , Poder Familiar , PsicanáliseRESUMO
Resumo Este texto reconstrói brevemente o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que consistiu em um golpe parlamentar, situando-o no fim de três ciclos políticos da república brasileira - o primeiro, mais amplo, democratizante; o segundo, do PT como força hegemônica na esquerda; e, finalmente, o terceiro, mais curto, o ciclo de seus governos. Em seu conjunto isso constitui uma crise da república, embora não uma ruptura institucional ou um "estado de exceção". O artigo avança então para analisar três questões principais: o projeto desenvolvimentista implementado pelos governos do PT em aliança com as construtoras; o papel do judiciário e em particular da operação Lava-Jato; e a relação conflituosa entre as novas igrejas evangélicas e os movimentos sociais LGBT. O artigo conclui com uma avaliação da derrota e do isolamento da esquerda neste momento, assim como sugere a democracia em particular como o cerne de um projeto renovado da esquerda.
Abstract This text gives a brief reconstruction of the process of impeachment of Brazil's President Dilma Rousseff, which was a 'coup' effected through parliament, and situates it at the end of three periods of politics in the Brazilian republic: the first, broader, and democratizing; the second, the age of the PT (Workers' Party) as the force with the hegemony on the left; and the third, shorter, the cycle of its governments. Together, these phases constitute a crisis of the republic, although not a rupture of the country's institutional structure, nor a 'State of Exception'. The paper puts forward three main issues: the developmentalist project implemented by the governments of the PT, in alliance with Brazil's construction companies; the role of the judiciary, and in particular of 'Operation Carwash'; and the conflict-beset relationship between the new evangelical churches and the LGBT social movements. The essay concludes with an assessment of the defeat and isolation of the left at this moment, and also suggests that democracy, in particular, could be the kernel of a renewed project of the left.
Assuntos
Humanos , Política , Governo , Brasil , DemocraciaRESUMO
Resumo: Discutimos a crise brasileira e o processo político que levou à ascensão de um conservadorismo reacionário e ao impeachment de Dilma Rousseff. Procuramos mostrar de que forma as personagens centrais da conjuntura encarnam interesses reais de classes, especialmente aqueles vinculados ao capital financeiro e a seus agentes internos, bem como oferecer elementos para que o leitor entenda os limites da democracia no Brasil e os resultados da política de conciliação de classes em nosso país.
Abstract: In the article we discuss the Brazilian crisis and the political process that led to the rise of the reactionary conservatism and Dilma Roussef´s impeachment. We have tried to show how the main characters of the situation embody real interests of the social classes, mainly those interests linked to the financial capital and its internal agents. We have also tried to offer elements for the reader to understand the limits of democracy in Brazil, and the results of the class coalition policy in our country.
RESUMO
Pretendemos tratar do polêmico tema do Impeachment de Prefeito Municipal no Brasil sob as perspectivas políticas e jurídicas que o constituem, cotejando as contribuições que a doutrina e a jurisprudência têm dado à matéria. O objetivo é abordar a presente temática no âmbito da municipalidade, discutindo, ainda, o entendimento que nos traz o aludido Decreto-Lei (Federal) nº 201, de 27 de fevereiro de 1967. O Município no Brasil não possui competência constitucional para definir os tipos político-administrativos de infrações passíveis de serem apuradas pelo devido processo legal do Impeachment, assim como para dispor sobre as regras do processo e do julgamento de Prefeito, isto porque é a União (art. 22, inciso I, da CR) que detém a competência para legislar sobre crimes de responsabilidade (que são infrações político-administrativas, não penais), e sobre o direito processual. Assim é que surge o Decreto-Lei (Federal) de nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, recepcionado pela Constituição de 1988 tanto no que diz com os artigos 1º, 2º e 3º, que definem as infrações penais comuns e dispõem sobre outras ordenações jurídicas, como o art. 4º, que define as infrações político-administrativas - que são crimes de responsabilidade. Em sendo assim, concluímos que houve um constante aperfeiçoamento histórico de instauração do Impeachment no Brasil, tornando-se atualmente uma fonte democrática de imposição às autoridades municipais, consoante à exegese do Decreto-Lei (Federal) de nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, haja vista a punibilidade ser uma forma de se concretizar a ética pública, atribuindo responsabilidade política aos seus malfeitores.
It is intended to address the controversial topic of mayors impeachment in Brazil under the political and legal perspectives which constitute it, comparing the contributions that the doctrine and jurisprudence have given to the matter. The purpose is to approach this issue within municipality, discussing the understanding that brings the alluded Decree-Law (Federal) No.201 of February 27, 1967. The municipal district in Brazil has no constitutional authority to define the political and administrative types of offenses that are capable of being investigated by due process of impeachment, as well as to provide for the rules of procedure and judgment of Mayor. This is because the Union (Article 22, paragraph I, CR) holds the power to legislate on crimes of liability (political-administrative violations, non-criminal), and procedural law. Therefore, arises the Decree-Law (Federal) No.201 of February, 1967, approved by the 1988 Constitution, both in Articles 1, 2 and 3, which define common criminal offenses and provide for other legal ordinances, as Article 4, which defines the political-administrative violations that are crimes of liability. Thus, it concludes that there was a steady improvement of the historic establishment of impeachment in Brazil, becoming now a democratic power to impose municipal authorities, as the exegesis of the Decree-Law (Federal) of No.201 of February 27, 1967.