Biodiversidade e saúde: priorizando ações para inclusão produtiva, desenvolvimento territorial e conservação ambiental / Biodiversity and health: prioritizing actions for productive inclusion, territorial development, and environmental conservation

Resumo O Projeto ArticulaFito realizou um amplo diagnóstico da base produtiva de espécies vegetais com valor medicinal, cosmético e alimentar, mapeando 26 cadeias de valor (CdV) de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares (PCTAFs). O objetivo é definir critérios para priorização de ações de fortalecimento das CdV mapeadas, tendo como referência os desafios e oportunidades identificados. As metodologias de análise envoltória de dados e diagrama de Pareto foram aplicadas em dados quantitativos extraídos de cada mapa de CdV. Dessa forma, o conjunto de CdV foi dividido em quatro grupos de níveis de desempenho. Para cada grupo foi traçado um diagrama de ação que ordenou as ocorrências e suas origens, permitindo relacionar e indicar, em ordem de prioridade, as instituições e os atores a serem considerados no processo de fortalecimento. O grupo com o melhor desempenho apresentou dez espécies, sendo 70% no segmento cosmético, no bioma Amazônia e na região norte, 80% nativas sob regime de extrativismo e 20% exóticas sob regime de cultivo. O diagrama de ação gerado priorizou as ações e os investimentos, otimizando os recursos públicos aplicados para a inclusão produtiva dos PCTAFs por meio do uso sustentável da sociobiodiversidade.

Abstract The ArticulaFito Project conducted a broad analysis of the production base of plants with medicinal, cosmetic, and food value, mapping 26 value chains (CdV) of traditional peoples and communities and family farmers (PCTAFs). The objective is to define criteria to prioritize actions in order to strengthen the mapped CdV, maintaining the identified challenges and opportunities as a reference. Data Envelopment Analysis and Pareto Diagram methodologies were applied to quantitative data extracted from each CdV map. In this way, the CdV set was divided into four groups of performance levels. For each group, an action diagram was drawn, which, ordered the occurrences and their origins, enabling the reporting and indication, in order of priority, of the institutions and actors to be considered in the strengthening process. The group with the best performance had ten species, 70% in the cosmetic segment, in the Amazon biome, and in the northern region, with 80% native under an extractive regime and 20% exotic under a cultivation regime. The Action Diagram generated prioritized actions and investments, optimizing public resources in the productive inclusion of PCTAFs for the sustainable use of (socio) biodiversity.

Perfil e desafios da produção e da comercialização de alimentos orgânicos processados no estado do Rio de Janeiro / Profile and challenges of the production and commercialization of processed organic foods in the state of Rio de Janeiro

Introdução: O processamento de alimentos orgânicos por pequenos produtores contribui para um sistema alimentar economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. É importante conhecer o perfil e as potenciais dificuldades dos processadores de alimentos orgânicos, organizados sob a modalidade do Sistema Participativo de Garantia da qualidade orgânica, devido ao seu crescimento e relevância social, para direcionamento de ações e políticas públicas com consequente fortalecimento da agricultura de bases agroecológica. Objetivo: Descrever o perfil dos processadores de alimentos orgânicos do estado do Rio de Janeiro e identificar os principais desafios nas redes de produção e comercialização. Método: Estudo exploratório e descritivo com delineamento transversal realizado por pesquisa documental aos planos de manejos, manual de boas práticas, atas do Sistema Participativo de Garantia, certificados  emitidos pela Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro, assim como outros documentos de atualização de Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica em relação aos produtores credenciados. Resultados: Observou-se que 60% dos processadores orgânicos no estado do Rio de Janeiro são vinculados ao Sistema Participativo de Garantia da qualidade orgânica. A unidade de processamento mais utilizada é a anexa ao domicílio. A maioria são agricultores ou microempreendedores familiares que recebem ajuda da família no processo produtivo e a atividade mais desenvolvida é a fabricação de conservas, geleias, molhos e doces. Menos de 70% possuíam alvará de funcionamento e licença sanitária, 97% tinham plano de manejo orgânico; 79% possuíam manual de boas práticas e 78%, plano de rastreabilidade. Das principais dificuldades, destacam-se: aquisição de matéria-prima, adequação às normas sanitárias e logística de distribuição. Conclusões: O estudo desvelou a potencialidade do processamento de produtos orgânicos para o desenvolvimento socioeconômico regional e a necessidade de mais incentivos para viabilizar a inclusão produtiva de pequenos empreendimentos.

Introduction: Smallholder organic food processing contributes to an economically, socially and environmentally sustainable food system. It is important to know the profile and potential difficulties of organic food processors, organized under the modality of the Participatory Organic Quality Assurance System, due to its growth and social relevance for targeting actions and public policies with the consequent strengthening of agriculture with an agroecological basis. Objective: Describe the profile of organic food processors in Rio de Janeiro state and identify the main challenges in the production and commercialization schemes. Method: This is an exploratory and descriptive study with transversal design developed by documental research of different documents: handling plans, good practices manual, minutes of the Participatory Organic Quality Assurance System, certificates issued by the Association of Biological Farmers of the State of Rio de Janeiro, and other updated documents of the Participative Organism of Organic Conformity Assessment related to the accredited producers. Results: Sixty per cent of the organic processors in the Rio de Janeiro state were linked to the Participatory Organic Quality Assurance System. The processing unit mostly used is the one attached to their homes. Most of them are farmers or family micro-entrepreneurs that have assistance of family members in the production process and the main activity carried out is the production of canned foods, jams, sauces, and homemade desserts. Less than 70% of the producers had an operation permit and sanitary license, 97% had an Organic Handling Plan; 79% had a Good Practices Manual and 78% had a Traceability Plan. Among the main difficulties, there were: raw resource acquisition, sanitary rules adequacy and logistics in supplies. Conclusions: The study demonstrated the potentiality of organic products processing for the local social and economic development, and the need of greater inducements to make an inclusive production of small enterprises feasible.

A política de assistência social e a educacionalização do social / The social assistance policy and the educationalization of the social / La política de asistencia social y la educacionalización de lo social

O artigo tem por objetivo discutir a articulação entre as políticas públicas de assistência social e a educação. Para isso, parte-se do pressuposto de que, em nosso tempo, existe uma associação entre o fenômeno denominado educacionalização do social, a partir do qual a educação passa a ser recorrentemente citada como causa ou solução de uma variedade de problemas sociais, e uma racionalidade governamental neoliberal que opera em uma lógica concorrencial. Tendo em vista tais questões, realiza-se uma análise da Cartilha SUAS: modos de usar (2017), entendendo-a como uma estratégia educativa que, ao afiançar mais autonomia aos usuários, acaba por governar e conduzir camadas mais vulneráveis da população brasileira a entrarem nas redes produtivas e de consumo, mediante um investimento em capital humano. (AU)

This paper aims to discuss the articulation between public policies for social assistance and education. In order to do that, we have considered the assumption that, in our time, there is an association between the phenomenon called educationalization of the social, which has caused education to be recurrently mentioned as either the cause of or solution for a series of social problems, and a neoliberal governmental rationality that operates in a competitive logic. Regarding such issues, we have performed an analysis of SUAS Handbook: How to use (2017), by understanding it as an educative strategy that, by giving more autonomy to the users, ends up governing and leading more vulnerable layers of the Brazilian population to enter in production and consumption networks by means of an investment in human capital. (AU)

El artículo tiene por objetivo discutir la articulación entre las políticas públicas de asistencia social y la educación. Para ello, se parte del supuesto de que, en nuestro tiempo, existe una asociación entre el fenómeno denominado educacionalización de lo social, a partir del cual la educación pasa a ser recurrentemente citada como causa o solución de una variedad de problemas sociales, y una racionalidad gubernamental neoliberal que opera en una lógica competitiva. Teniendo en cuenta tales cuestiones, se realiza un análisis de la Cartilla SUAS: modos de usar (2017), entendiéndola como una estrategia educativa que, al afianzar más autonomía a los usuarios, acaba por gobernar y conducir esferas más vulnerables de la población brasileña a entrar en las redes productivas y de consumo, mediante una inversión en capital humano. (AU)