Atenção primária à saúde infantil: a maior avaliação de base populacional da história do SUS / Primary child health care: the largest population-based assessment in the history of Brazilian National Health System

Resumo Desde 2019, o IBGE vem ocupando no cenário da avaliação de políticas públicas no Brasil um local de protagonismo. Após a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) avaliar os serviços de atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS) prestados aos adultos, em 2022 a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) investigou o cuidado infantil. Para isso, utilizou uma das versões do Primary Care Assessment Tool (PCAT), desenvolvido e disseminado por Starfield e Shi para avaliar a existência e extensão dos atributos dos serviços de atenção primária à saúde (APS). O público-alvo pesquisado incluiu crianças menores de 13 anos, e os questionários foram respondidos por seus responsáveis/cuidadores. Contemplou todas as 27 unidades da federação do país, em amostras aleatórias probabilísticas, desdobrando-se ainda pelas regiões metropolitanas e capitais do Brasil. Trata-se do maior inquérito domiciliar sobre avaliação da saúde infantil já realizado no Brasil. A partir da PNS-2019 e da PNAD-C em 2022, o IBGE inaugura seu maior legado para a atenção primária à saúde no Brasil no que se refere à avaliação dos usuários do SUS, com todas as unidades da federação (re)conhecendo como a sociedade brasileira avalia os serviços de saúde no primeiro nível de atenção.

Abstract The IBGE has been playing a leading role in the public policy evaluation in Brazil since 2019. After the National Health Survey (PNS) evaluated primary care services in the Unified Health System (SUS) provided to adults, in 2022, the Continuous National Household Sample Survey (PNAD-C) investigated child health. To this end, it adopted one version of the Primary Care Assessment Tool (PCAT), developed and disseminated by Starfield and Shi to assess the existence and extent of the attributes of PHC services. The target audience surveyed included children under 13 years of age, and the questionnaires were answered by their guardians/caregivers. It included all the 27 federative units of the country in random probabilistic samples, also unfolding in the Brazilian metropolitan regions and capitals. This is the largest household survey on child health assessment ever conducted in Brazil. With the PNS-2019 and the PNAD-C in 2022, IBGE inaugurates its greatest legacy for Brazilian primary health care regarding the evaluation of SUS users, with all federative units recognizing and understanding how Brazilian society evaluates health services at the first level of care.

Primary Care Asssement Tool: diferenças regionais a partir da Pesquisa Nacional de Saúde do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Primary Care Assessment Tool: regional differences based on the National Health Survey from Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Resumo Em 2019, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de forma inédita entre os institutos oficiais de estatística em todo o mundo, incluiu um módulo especial sobre avaliação da atenção primária à saúde em seu principal inquérito populacional de base domiciliar, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). O inquérito considerou a versão reduzida do instrumento Primary Care Assessment Tool (PCAT), desenvolvida e disseminada por Starfield e Shi para avaliar a existência e extensão das características de estrutura e processos dos serviços de atenção primária em saúde. Trata-se da maior amostra probabilística com o uso desse instrumento já realizada em um único país do mundo que entrevistou usuários com 18 anos ou mais (n = 9.677). Os resultados dos escores gerais do PCAT do Brasil (5,9 [5,8; 5,9]) apontam grandes contrastes regionais e intraregionais, com a região Sul do país destacando-se com as melhores avaliações dos serviços de atenção primária (escore geral = 6,3 [6,2; 6,5]) e a região norte, por outro lado, com as menores (escore geral = 5,5 [5,3; 5,7]). Foram também observadas diferenças estatisticamente significantes e mais favoráveis entre os moradores de domicílios cadastrados pelas equipes de saúde da família, entre os mais idosos e entre que mais utilizam os serviços de saúde (adultos com morbidades referidas).

Abstract In 2019, unprecedentedly among the official statistical institutes worldwide, the IBGE included a particular module on evaluating primary health care in its central population-based population survey, the National Health Survey (PNS-2019). The survey considered the reduced version of the Primary Care Assessment Tool (PCAT), developed and disseminated by Starfield and Shi, to assess the existence and extent of the structure and process characteristics of PHC services. It is the most significant probabilistic sample using this instrument ever conducted in a single country in the world that interviewed users aged 18 or over (n=9,677). The results of the Brazilian overall PCAT scores (5.9 [5.8; 5.9]) point to significant regional and intraregional contrasts, with the South of the country standing out with the best evaluations of primary care services (overall score = 6.3 [6.2; 6.5]) and the North with the worse (overall score = 5,5 [5,3; 5,7]). There were also statistically significant and more favorable differences between residents of households registered by family health teams, among older adults, and those using health services the most (adults with reported morbidities).

Inquéritos domiciliares nacionais de base populacional em saúde: uma revisão narrativa / Nationwide population-based household surveys in health: a narrative review

Resumo Os inquéritos domiciliares representam uma das principais metodologias empregadas em estudos de base populacional. O objetivo desta revisão narrativa da literatura é reunir e descrever os principais inquéritos domiciliares em saúde de relevância nacional e internacional. No Brasil, destaca-se o papel histórico desempenhado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na condução das pesquisas mais importantes na produção de dados sociais. A Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), com a publicação episódica de Suplementos Saúde, consistem das principais fontes de informação em saúde no país. Em 2013, o IBGE, em convênio com o Ministério da Saúde, lançou a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), o maior inquérito domiciliar em saúde já realizado no Brasil. A PNS-2019 recebeu uma grande ampliação, tanto temática, quanto ao tamanho de sua amostra, e, pela primeira vez, aplicou o instrumento Primary Care Assessment Tool para avaliação dos serviços de Atenção Primária em Saúde em todas as unidades da federação do Brasil.

Abstract Household surveys are one of the primary methodologies used in population-based studies. This narrative review of the literature aims to gather and describe the leading national and international household surveys of relevance. In Brazil, the historical role played by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) in conducting the most relevant research in the production of social data stands out. The Medical-Health Care Survey (AMS) and the National Household Sample Survey (PNAD), with the serial publication of Health Supplements, are the country's primary sources of health information. In 2013, in partnership with the Ministry of Health, IBGE launched the National Health Survey (PNS), the most significant household health survey ever conducted in Brazil. The PNS-2019 received a major thematic and sampling expansion and, for the first time, applied the Primary Care Assessment Tool to assess PHC services in all 27 Brazilian states.

Primary Care Asssement Tool (PCAT): a construção de uma nova linha de base para avaliação dos serviços de saúde no Brasil / Primary Care Assessment Tool (PCAT): developing a new baseline for evaluating Brazilian health services

Resumo No Brasil, no âmbito do SUS, a APS ganhou relevância a partir da estruturação da Estratégia Saúde da Família entre as décadas de 1990/2000. Existem inúmeros instrumentos para a avaliação desses serviços no mundo. Dentre eles, destaca-se a família de instrumentos do Primary Care Assessment Tool (PCAT), desenvolvida e disseminada por Starfield e Shi para avaliar a existência e extensão das características dos serviços de atenção primária em saúde. Reforçando a importância do uso desse instrumento no Brasil, o Ministério da Saúde publicou em 2020, uma nova edição da versão brasileira que informa a metodologia utilizada, resgatando o papel do IBGE como grande avaliador externo do SUS. O IBGE incluiu de forma pioneira em seu principal inquérito amostral domiciliar, a Pesquisa Nacional de Saúde, um módulo de perguntas da versão reduzida do PCAT para usuários adultos. Os principais resultados globais encontrados (escore geral=5,9) informam que aqueles que mais utilizam os serviços de APS (adultos com morbidades referidas), são também os que avaliam mais positivamente tais serviços. Também foram observadas diferenças entre os moradores de domicílios cadastrados pelas equipes de Saúde da Família, entre os que recebem visitas de agentes comunitários e agentes de endemias e, por faixa etária (os mais idosos avaliam de forma mais positiva os serviços).

Abstract In Brazil, within the SUS, Primary Health Care (PHC) gained relevance from the Family Health Strategy's structuring from the 1990s to the 2000s. Several instruments are available in the world to evaluate PHC services, including the family of instruments of the Primary Care Assessment Tool (PCAT), developed and disseminated by Starfield & Shi to assess the existence and extent of the features of primary health care services. Reinforcing the importance of using this instrument in Brazil, the Ministry of Health published in 2020 a new edition of the Brazilian version that informs the methodology used for such instruments, reviving the role of IBGE as a significant external evaluator of the SUS. The IBGE pioneered in its primary household random sample survey, the National Health Survey, a question-based module of the reduced version of the PCAT for adult users. The leading global results found for Brazil (overall PCAT score=5.9) inform that those who use PHC services (adults with referred morbidities) the most are also those who evaluate these services most positively. Differences were also observed among the residents of households registered by the family health teams, those receiving visits from the community and endemic workers, and age groups (older people evaluate services more positively).

Tendências das desigualdades sociais e demográficas na prevalência de doenças crônicas no Brasil, PNAD: 2003- 2008 / Trends in social and demographic inequalities in the prevalence of chronic diseases in Brazil. PNAD: 2003- 2008

Os objetivos do estudo foram: estimar as prevalências de doenças crônicas na população brasileira em 2008, comparando-as com as de 2003; avaliar o impacto da doença crônica no uso de serviços e nas restrições das atividades; e, analisar os diferenciais nas prevalências de doenças crônicas específicas, segundo nível de escolaridade e filiação a plano privado de saúde. Os dados foram obtidos do suplemento saúde das PNAD-2008 e 2003. As análises (prevalências e razões de prevalências brutas e ajustadas) foram feitas com o aplicativo Stata 11. A prevalência de ter ao menos uma doença crônica foi mais elevada em: idosos, mulheres, cor/raça preta ou indígena, menor escolaridade, migrantes, moradores em áreas urbanas e na região Sul do país. As condições crônicas mais prevalentes foram: hipertensão, doença de coluna, artrite e depressão. Houve, entre 2003 e 2008, aumento da prevalência de diabetes, hipertensão, câncer e cirrose, e redução de insuficiência renal crônica e tuberculose. A maioria das doenças estudadas foram mais prevalentes nos segmentos de menor escolaridade e sem plano de saúde. As maiores diferenças entre os segmentos sociais foram observadas nas prevalências de cirrose, insuficiência renal crônica, tuberculose e artrite/reumatismo.

The aims of this study are: to evaluate the prevalence of chronic diseases in the Brazilian population comparing data of 2008 with those of 2003; to estimate the impact of chronic conditions on the use of health services and on the restriction of daily activities and to measure the differentials in the prevalence of specific diseases according to educational strata and the affiliation to a private health plan. Data were obtained from PNAD 2008 and 2003. The analysis included estimations of crude and adjusted prevalence ratios, using svy commands from Stata 11 software. The prevalence of at least one disease was higher in: the elderly, women, low schooling level, black or indigenous people, urban residents, migrants and people living in the south region of Brazil. The most frequent diseases were: hypertension, back and spinal cord disorders, arthritis and depression. Between 2003 and 2008, an increase in the prevalence of diabetes, hypertension, cancer and cirrhosis was observed, and there was a reduction in chronic kidney failure and tuberculosis. All the diseases analyzed, with the exception of cancer and tendinitis/tenossinovitis, revealed a higher prevalence in low educational level strata. The greatest social inequalities were in chronic kidney failure, cirrhosis, tuberculosis and arthritis/rheumatism.

Cobertura vacinal em crianças de 12 a 23 meses de idade: estudo exploratório tipo Survey / Vaccination coverage in children aged 12 to 23 months: a Survey study / Cobertura vacunal en niños de 12 a 23 meses de edad: estudio exploratorio tipo Surrey

O objetivo deste estudo foi avaliar a cobertura vacinal de crianças de 12 a 23 meses de idade residentes no município se Sarandi, PR. Para tanto foi realizado inquérito domiciliar, de dezembro de 2003 a março de 2004, para verificar as carteiras de vacinação das crianças residentes. A cobertura vacinal foi analisada segundo sexo, idade, tipo de vacina e município de realização da vacina. Das 740 carteiras de vacina avaliadas 77,6% constava esquema vacinal completo, sem diferença quanto ao sexo. As coberturas mais altas ocorreram para a BCG de 99,6%, para a vacina DTP/Tetra de 98%, para a Pólio de 97,2% e para a Hepatite B de 96,2%. Somente 31,1% das crianças com 12 meses de idade apresentavam esquema vacinal completo. As vacinas BCG e DTP/Tetra tiveram maior taxa de evasão, 13,9% e 11%, respectivamente. Entre as estratégias para melhorar as taxas de cobertura vacinal e realização das vacinas nos intervalos preconizados pelo Ministério da Saúde, destacam-se a capacitação da equipe de enfermagem, do aprimoramento do acesso e da qualidade do atendimento nos serviços de saúde e nas salas de vacina.

The objective of this study was to evaluate the immunization coverage in children from12 to 23 months of age resident in the municipality of Sarandi/PR-Brazil. For that a household interview survey was carried out to verify the vaccine cards of the resident children. Home visits were accomplished from December of 2003 to March of 2004. The vaccine coverage was analyzed according to gender, age, vaccine type and city of vaccination. Of the 740 vaccine cards assessed, 77.6% had the complete vaccine doses, with no difference regarding gender. The highest coverage was 99.6% for BCG, 98% for DTP/Tetra, 97.2% for Polio, 96.2% for Hepatitis B. Only 31.1% of children aged 12 months old had the complete vaccine coverage. The BCG and DTP/Tetra vaccines had the greatest rate of evasion, 13.9% and 11%, respectively. Among the strategies to improve the vaccine coverage rates and the taking of vaccines in the standardized dates established by the Health department, it is worth mentioning the improvement of the access and the quality of the attendance in the vaccine rooms.

Para evaluar la cobertura vacunal fue realizado averiguación de los carnés de niños de 12 a 23 meses residentes en el municipio de Sarandi - PR, de diciembre de 2003 a marzo de 2004. La cobertura vacunal fue analizada segundo sexo, edad, tipo de vacuna y municipio de realización. De los 740 carnés de vacuna evaluados 77,6% constaban esquema vacunal completo, sin diferencia con relación al sexo. Las coberturas más altas fueron de 99,6% para la BCG, 98% para DTP/Tetra, 97,2% para la Polio, 96,2% para la Hepatitis B. De los niños con 12 meses de edad solamente 31,1% presentaban esquema vacunal completo. Las vacunas BCG y DTP/Tetra tuvieron mayor tasa de evasión, 13,9% y 11%, respectivamente. Entre las estrategias para mejorar las tasas de cobertura vacunal y realización de las vacunas en los intervalos estandarizados por el Ministerio de la Salud, se destacan el perfeccionamiento del acceso y de la calidad del atendimiento en las salas de vacuna.

Os Suplementos Saúde na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) no Brasil / Health supplements in the Brazilian National Household Survey - PNAD

As mudanças socioeconômicas, demográficas e tecnológicas e suas implicações nas políticas públicas demandam dos órgãos governamentais a produção de informações. As informações atualizadas de base populacional e de âmbito nacional são essenciais ao processo de planejamento e ao acompanhamento pela sociedade do cumprimento dos princípios constitucionais da saúde, como direito ao acesso igualitário aos serviços de saúde. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) é uma fonte de dados importante para o conhecimento e monitoramento de aspectos relevantes da situação de saúde da população brasileira e do acesso, utilização e financiamento de serviços de saúde. Neste artigo, faz-se um breve histórico da evolução dos objetivos, da periodicidade e da abrangência geográfica ao longo de quatro décadas da PNAD no Brasil, enfatizando-se os principais aspectos incluídos nos suplementos de saúde em 1981, 1986, 1998 e 2003. A produção de textos técnicos e acadêmicos, gerados a partir desses suplementos, tem permitido conhecer aspectos importantes da saúde da população brasileira e monitorar, em diferentes recortes geográficos e socioeconômicos, as políticas voltadas para o acesso e uso de serviços de saúde. Argumenta-se sobre a necessidade de iniciar uma discussão mais profunda sobre a continuidade da série histórica iniciada em 1998, frente à implantação, em futuro próximo, do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares (SIPD) pelo IBGE.

Inquéritos domiciliares de saúde: potencialidades e desafios / Health household surveys: potentials and challenges

É apresentada uma síntese do desenvolvimento das medidas de estado de saúde de populações e do reconhecimento da necessidade de inquéritos populacionais periódicos para a geração dos novos indicadores. Traça-se um breve histórico sobre o desenvolvimento dos inquéritos, apontando conjunturas favoráveis no Brasil para o estabelecimento de uma matriz de diferentes modalidades de inquéritos que passem a integrar de forma consistente o sistema de informação em saúde do país. Destacam-se algumas questões metodológicas relativas aos inquéritos e aponta-se o acúmulo de investimento já feito no país em validação e avaliação de instrumentos e escalas e em desenhos amostrais, entre outros aspectos. É enfatizado que a monitorização da equidade em saúde deve ser uma atribuição central dos inquéritos nacionais, considerando o patamar prevalente de concentração da renda, o que implica um conjunto de definições e escolhas de variáveis e indicadores. Ressalta-se que as linhas de pesquisa relativas aos inquéritos e à sua aplicação na análise das desigualdades em saúde podem constituir espaços significativos para o desenvolvimento de teorias epidemiológicas e de uma prática afinada com o campo da Saúde Coletiva.