La gobernanza del agua como marco integrador para el cumplimiento de los Objetivos de Desarrollo Sostenible en Latinoamérica / Water governance as an integrating framework for the fulfillment of the sustainable development goals clean in Latin America

RESUMEN El cumplimiento del Objetivo de Desarrollo Sostenible, ODS, No 6 "Agua Limpia y Saneamiento", promulgado en 2015 por la ONU, requiere de nuevos enfoques y marcos conceptuales, que articulen e integren, de manera práctica, las intervenciones en el sector de Agua Potable, Saneamiento e Higiene (APSH), con la Gestión Integrada de Recursos Hídricos (GIRH), según los contextos específicos de cada región. En este sentido, la gobernanza del agua proporciona un marco conceptual, que permite analizar y potenciar la integración entre los sectores de APSH con la GIRH, en el marco del cumplimiento de los ODS. Para ello, se documentaron varios casos de estudio en Latinoamérica, donde se observó la integración sectorial, a partir del modelo de funciones de Gobernanza del Agua, desarrollado por Water Governance Facility - WGF. Si bien cada uno de los casos de estudio se enmarcan en alguna función específica de la gobernanza del agua, todos requieren, al menos, de otra función, para poder lograr su finalidad, siendo la "Coordinación", la más relevante, observada para el logro de los resultados obtenidos.

ABSTRACT The fulfillment of the Sustainable Development Goal, SDG, No 6 "Clean Water and Sanitation", promulgated in 2015 by the UN, requires new approaches and conceptual frameworks that articulate and integrate in a practical way the interventions of Drinking Water, Sanitation and Hygiene - WASH, with the Integrated Water Resources Management, IWRM, according to the specific contexts of each territory. In this sense, water governance provides a conceptual framework that allows analyzing and enhancing integration between WASH sectors with IWRM, within the framework of the fulfillment of the SDGs. For this, several case studies in Latin America were documented where sectoral integration was observed, based on the Water Governance Facility model of Water Governance. Although each of the case studies is framed in some specific function of water governance, all require at least one other function in order to achieve their purpose, with "Coordination" being the most relevant observed for the achievement of obtained results.

A cidade sensível à água sob a perspectiva do metabolismo urbano e da análise da produção do espaço / The water-sensitive city from the urban metabolism and space production analysis perspective

RESUMO Neste artigo, argumenta-se que a sensibilidade urbana em relação aos recursos hídricos pode ser aumentada pela compreensão do processo de produção do espaço e do metabolismo urbano. Propõem-se duas análises integradas do espaço urbano: a primeira é relativa ao desempenho hidrológico, em que são levantados os potenciais de diversificação hídrica por meio do desenvolvimento de indicadores quantitativos e da geração de cenários possíveis à diversificação; a segunda refere-se à produção do espaço, em que é realizado levantamento histórico das condições de acesso à água. Verifica-se como se dá o processo de produção do espaço e o impacto desse processo sobre os recursos hídricos. Mais detalhadamente, observam-se as correlações entre os agentes e as transformações espaciais, visando identificar as associações que comandam essas transformações. Essa proposta metodológica é aplicada à cidade de Campina Grande, Paraíba, elegendo-se um bairro que sofreu expressivas transformações espaciais nos últimos 20 anos. Os resultados mostram um potencial de 243% para diversificação por uso de água de chuva e 69% por reuso de água residuária. Por meio da combinação de possibilidades de diversificação hídrica, o sistema de abastecimento, que atualmente é centralizado, poderia ter essa centralização reduzida a até 57%. A análise da dinâmica urbana revela a necessidade de intervenção do poder público quanto à adoção de medidas de controle da ocupação do solo. Atualmente, os promotores imobiliários e proprietários fundiários condicionam o processo de produção do espaço, o que dificulta a melhoria do desempenho hidrológico urbano.

ABSTRACT The present work is based on the premise that the urban sensitivity in relation to water resources can be increased by the understanding of urban metabolism. Two related urban space analyses are proposed: the former is related to the hydrological performance, in which water diversification potentials are raised by developing quantitative indicators and by the generation of possible scenarios for diversification; the latter refers to the space production, in which a historical survey of the access conditions to water is studied. The space production proceeding is verified, and the impact of its process on the water resources. In more details, the correlations between agents and spatial transformations are observed, aiming to identify the associations that command these transformations. This methodological propose is applied in the city of Campina Grande, Paraíba, choosing a specific neighborhood that has undergone significant spatial transformations in the last 20 years. Results showed a potential of 243% for diversification by using rainwater, and 69% by reusing wastewater. Through the combination of possibilities for water diversification, the supply system, which is currently fully centralized, could have this centralization reduced to up to 57%. The urban dynamics analysis reveals the need for public intervention in the adoption of control measures of soil occupation. Currently, real-estate developers and entrepreneurs lead the space production process, which makes it difficult to improve urban hydrological performance.

Plano Estratégico de Pagamento por Serviços Ambientais na bacia hidrográfica do Arroio Itaquarinchim (RS): integrando responsabilidades / Strategic payment plan for environmental services in Itaquarinchim Arroyo Basin, RS: integrating responsibilities

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo desenvolver um Plano Estratégico de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) para a manutenção da qualidade da água e do solo na bacia hidrográfica do arroio Itaquarinchim, em Santo Ângelo (RS). Com base em um diagnóstico ambiental da bacia hidrográfica, das ações propostas no Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, foram levantados os principais problemas ambientais existentes na bacia, definidos possíveis serviços ambientais e apontados seus benefícios. O PEPSA propõe uma análise integrada das políticas relacionadas aos recursos hídricos, relacionando-as com as metas e os objetivos dos planos analisados. Com o intuito de efetivar as ações propostas, o PEPSA sugere, após identificar possíveis fontes de recursos, a formatação de um fundo para pagamento de serviços ambientais. O PEPSA organizado de forma sistêmica pode ser compreendido como ferramenta base para a concretização de ações e metas propostas em diferentes planos e programas e, dessa forma, para a efetivação de políticas públicas.

ABSTRACT This paper aims to develop a Strategic Payment Plan for Environmental Services (SPPES), for the maintenance of water and soil quality in the watershed of Arroyo Itaquarinchim, in St. Angelo/RS. Based on an environmental assessment of the river basin, of the actions proposed in the Municipal Sanitation Plan and the Plan of Ijuí River Basin, major environmental problems in the basin were raised, also defining services and indicating possible environmental benefits. PEPSA proposes an integrated analysis of policies related to water resources, linking them with the goals and objectives of the plans analyzed. In order to accomplish the proposed actions, PEPSA suggests, after identifying possible funding sources, putting together a fund to pay for environmental services. The sistematically organized PEPSA can be understood as a base tool for effective actions and goals proposed in different plans and programs, and thus, for the implementation of public policies.