Acolhimento institucional de adolescentes: uma intervenção psicossocial / Foster care for youth: a psychosocial intervention / Acogida institucional de adolescentes: una intervención psicossocial

O artigo relata intervenção psicossocial desenvolvida em instituição de acolhimento para adolescentes do sexo masculino com trajetória de vida nas ruas. Tratou-se de atuação em estágio curricular em Processos Psicossociais, tendo como aporte teórico a Psicologia Social Jurídica. A partir do levantamento, por meio da observação-participante, das demandas para capacitação dos educadores dessa instituição, elaborou-se intervenção que visou fortalecer o acolhimento institucional como um local de proteção, por meio do trabalho realizado com os educadores. O despreparo dos integrantes da rede de assistência social e saúde, a insuficiência de políticas públicas voltadas para a juventude no município e outros fatores decorrentes do estigma atribuído aos adolescentes acolhidos, majoritariamente negros e pobres, remetem às situações de violências e de violações de direitos que tem implicações subjetivas, econômicas, políticas, sociais e culturais. Como prática psi de enfrentamento ao racismo estrutural, intervir neste local auxilia na construção de uma sociedade justa e igualitária. (AU)

The intend of this article is to present the psychosocial intervention activities carried out in an institutional foster home facility for homelessness youth males. This involves acting in a Psychosocial Internship Curriculum, using Law & Social Psychology as its theoretical foundation. Based on the assessment developed through participant observation, the demands and instrumentation technician education requirements were developed that aimed to strengthen the institutional reception as a place of protection through the work carried out with the educators. The unpreparedness of the health care and social services network members, the inadequacy of public policies aimed at youth in the city of Belo Horizonte, and other factors resulting from the dangerousness speech attributed to the youth males received, mostly black and poor, lead to situations of violence and violations of human rights that it has subjective, economic, political, social and cultural implications. As a psicological practice to confronting structural racism, intervening in this place helps to build a just and egalitarian society. (AU)

Este artículo relata una intervención psicosocial desarrollada en una institución de acogida institucional para adolescentes del sexo masculino con trayectoria de vida en las calles. Esta fue una actuación en prácticas curriculares en Procesos Psicosociales, teniendo como soporte teórico la Psicología Social Jurídica. A partir de una encuesta, a través de la observación participante, de las demandas de capacitación de los educadores de esta institución, la intervención se elaboró con el objetivo de fortalecer la recepción institucional como lugar de protección, a través del trabajo realizado con los educadores. La falta de preparación de los miembros de la asistencia social y salud, la insuficiencia de políticas públicas dirigidas para la juventud en el municipio y otros factores resultantes del discurso de peligrosidad a los adolescentes recibidos, en su mayoría negros y pobres, conducen a situaciones de violencia y violaciones de los derechos que tienen implicaciones subjetivas, económicas, políticas, sociales y culturales. Cómo prática Psi de confrontar al racismo estructural, intervenir en este lugar ayuda a construir una sociedad justa y igualitaria. (AU)

Alienação parental nas varas de família: avaliação psicológica em debate / Parental alienation in family courts: psychological evaluation in debate / Alienación parental en los tribunales de familia: evaluación psicológica en debate

O presente trabalho problematiza, na perspectiva da psicologia social jurídica, o processo de judicialização da vida presente nas demandas que envolvem alienação parental que chegam às Varas de Família e como os psicólogos têm respondido a essas solicitações junto ao judiciário. A metodologia é composta pela análise bibliográfica e legislativa acerca da alienação parental, além da realização de entrevistas semiestruturadas com psicólogos de Varas de Família de um tribunal pertencente à Região Sudeste do país. A análise dos dados foi feita por meio de análise de conteúdo e os resultados apontaram que a atuação do psicólogo deve atentar para uma colaboração interventiva junto aos envolvidos no processo, a fim de que não se reduza à produção de laudos periciais para subsidiar a decisão do juiz. Desta forma, considera-se importante que o contexto social e as implicações éticas, técnicas e políticas da prática psicológica no sistema de justiça sejam contemplados nas avaliações psicológicas

This work questions the judicialization of the present life process related to parental alienation and how psychologists have responded to these requests in the judiciary. The methodology is composed by a bibliographical and legislative analysis about the parental alienation and also of semi-structured interviews with Family courts licensed psychologists from the southeastern region of Brazil. The analysis of data was made through content analysis and the results pointed out that the performance of the psychologist should be attentive to an intervention collaboration with those involved in the process, avoiding the reduction of the total of forensic psychological assessments as support for the judge's decision. Therefore, it is considered important the social context and the ethical, technical and political implications of psychological practice in the justice system to be considered in the psychological evaluations

El presente trabajo problematiza, en la perspectiva de la psicología social jurídica, el proceso de judicialización de la vida presente en las demandas que involucran alienación parental que llegan a los Tribunales de Familia y cómo los psicólogos han respondido a esas solicitudes ante el poder judicial. La metodología está compuesta por el análisis bibliográfico y legislativo acerca de la alienación parental, además de la realización de entrevistas semiestructuradas con psicólogos de Tribunales de Familia de un tribunal perteneciente a la región sudeste del país. El análisis de los datos fue realizado por medio de análisis de contenido y los resultados apuntaron que la actuación del psicólogo debe considerar una colaboración de intervención junto a los involucrados en el proceso, a fin de que no se reduzca a la producción de laudos periciales para subsidiar la decisión del juez. De esta forma, se considera importante que el contexto social y las implicaciones éticas, técnicas y políticas de la práctica psicológica en el sistema de justicia sean contemplados en las evaluaciones psicológicas

Do novo ao tradicional: a representação da psicologia no judiciário / From the new to the traditional: the representation of psychology in the judiciary

Este estudo teve como objetivo investigar as representações sociais de psicólogos que trabalham no Poder Judiciário de Pernambuco, acerca da psicologia jurídica. Dele participaram 56 psicólogos. Utilizou-se um questionário, com uma fase de associação livre ao termo indutor psicologia jurídica. As informações daí advindas foram tratadas com o programa de computador de análise de evocações EVOC. Os resultados demonstraram que a psicologia jurídica é representada por estes profissionais como campo de aplicação dos conhecimentos psicológicos e de atuação profissional que está se constituindo e diz respeito às questões legais, sendo um espaço marcadamente de interface. Os dados demonstram também que neste espaço convivem o conhecimento científico e o conhecimento comum. Conclui-se que reconhecer as tensões e conflitos deste campo, assim como as representações paralelas à reformulação teórica e técnica, pode subsidiar o processo crítico de transformações na atuação profissional...

This study had the objective of investigating the social representations of the psychologists who work in the Judiciary Power of Pernambuco about judicial psychology. Fifty-six psychologists took part in it by answering a questionnaire with a phase of free association to the inductive term “judicial psychology”. The resulting information was treated with the use of the software EVOC for evocation analysis. The results demonstrated that judicial psychology is represented by these professionals as a field of psychological knowledge application and professional performance which is being formed and concerns legal matters. It is markedly an interface space. Data alsoshow that scientific knowledge and common knowledge coexist in this area.In conclusion, recognizing the tensions and conflicts of this field, as well as the representations parallel to the theoretical and technical reformulation,can subsidize the critical process of transformation in professional performance...

Tempo e memória nas varas de família / Time and memory in the family court

As varas de família possuem atribuições para julgar casos referentes às separações conjugais e definições de guarda de filhos. Hoje é comum que essas varas possuam equipes interprofissionais compostas por psicólogos e assistentes sociais, as quais subsidiam a decisão judicial através dos respectivos estudos e laudos. Nota-se que as partes que demandam a intervenção judicial são levadas a elaborar uma descrição do passado conjugal, a fim de que, a partir dela, um juízo possa ser construído. Essa elaboração será manifesta nas provas construídas por cada uma das partes, bem como na participação nos procedimentos próprios ao universo judicial como, por exemplo, audiências e estudos psicossociais. Este artigo tem por objetivo descrever e analisar os efeitos retroativos de produção de sentido que advêm dessa experiência, a qual se pauta na formulação de uma narrativa sobre o passado que é endereçada ao sistema judicial

Family courts possess the capacity to judge cases involving the separation of couples and definitions for the guardianship of their children. Today it's common that these courts have teams of professionals composed of psychologists and social workers, and they contribute to the judicial decison through studies and reports. It should be noted that the parties that demand judicial intervention are solicited to elaborate a description of the couple's past so that based on this information a case can be constructed. This elaboration will be manifest in the arguments constructed by each of the parties, as well as present in the participation in the procedures belonging to the universal judicial process, including, for example, audiences and psychosocial studies. This article has as its objective to describe and analyze the retroactive effects of the feelings produced from this experience, which will be put in order through the formulation of a narrative about the past that is addressed to the judicial system

Psicologia e deliberação legal no tribunal do júri brasileiro: proposição de uma agenda de pesquisa / Psychology and legal deliberation in Brazil: proposition for a research

Este artigo tem como objetivo propor uma agenda brasileira de pesquisa sobre a psicologia da deliberação legal e se justifica pela carência de pesquisas empíricas no Brasil sobre o tema. Considerando as peculiaridades do processo penal brasileiro, argumenta-se pela necessidade de criação de uma linha de investigação nacional sobre o tema, de forma a produzir conhecimento empírico consolidado em nossa tradição jurídico-processual. São sugeridos seis pontos de uma agenda para o desenvolvimento das atividades de pesquisa na área.

This paper has the purpose of proposing a Brazilian research agenda about the psychology of legal deliberation and it is justified by a low quantity of empirical investigations in Brazil. Considering the peculiarities of the Brazilian juridical processes we argument for the necessity of creating a national line of scientific investigation about the field. The aim is to produce theory about social psychology of Brazilian legal deliberation processes. We suggest six agenda themes to be investigated in the Brazilian context.

Que perfil da família biológica e adotante, e da criança adotada revelam os processos judiciais? / What's the profile of the biological, adopting families and adopted child as revealed by the judicial processes?

A adoção de crianças necessita ser estudada em seus aspectos legais, psicológicos, socioculturais. Este estudo tem o objetivo de caracterizar as crianças, as famílias adotantes e biológicas, envolvidas em processos de adoção em Ribeirão Preto-SP, de 1991 a 2000. Cento e dez processos judiciais foram analisados através de uma estatística descritiva. Constatou-se a prevalência das adoções "prontas", nas quais os adotantes requerem na Justiça a adoção de uma criança, que conheceram através de mediadores ou em instituições. Os adotantes pertencem às camadas médias e populares e apresentam diferentes motivações para a adoção, entre elas a infertilidade e o vínculo com a criança. As famílias biológicas provêm das camadas populares e fazem uso da rede de apoio para manter seus filhos; quando esta se esgota, entregam-nos em adoção. Este estudo mostra tanto a necessidade de compreender as adoções "prontas" como as motivações para a entrega de um filho para adoção.

The adoption of children needs to be studied in its legal, psychological, social and cultural aspects. The purpose of this study is to characterize the children, the birth and adopting families involved in adoption processes in Ribeirão Preto - SP, from 1991 to 2000. One-hundred ten judicial processes were analyzed through descriptive statistics. Most of the adoptions that prevailed were those of the "ready" type; in which the adopting ones go through the judicial system for the adoption of a child, who they met through mediators or institutions. The adopting families belong to middle and lower classes and have different motivations for the adoption, like infertility and bond established with the child. The biological families belong to the lower classes and make use their social network to support their children. When this help is worn out, they hand their children over for adoption. This study shows the need to understand of the "ready" adoptions as well as what motivates biological families to give a child up for adoption.