RESUMO
RE S U M E N Si bien los lineamientos vigentes para el Ordenamiento Social de la Propiedad Rural-OSPR establecen, entre otros criterios, la transversalización del enfoque diferencial y la verificación de presencia de comunidades étnicas, no se reconoce expresamente el derecho a la tierra del campesinado. Partiendo de las perspectivas teóricas del Estructuralismo Agrario y del Enfoque Socio-Territorial, este trabajo busca proponer lineamientos complementarios para adelantar un proceso de Ordenamiento Social de la Propiedad Rural OSPR que reconozca este derecho, en los corregimientos que actualmente están siendo propuestos para la constitución de una Zona de Reserva Campesina (ZRC) en Pradera, Valle del Cauca. Para tal fin, se hace un acercamiento a la dinámica histórica del poblamiento y apropiación de la tierra por parte del campesinado y se geoespacializan dentro del polígono de la ZRC los predios por rango de tamaño, las coberturas y fertilidad del suelo y la zonificación de la Reserva Forestal, con los cuales se evidencia la existencia de una territorialidad campesina, la necesidad de redistribuir la tierra, de sustraer áreas de la reserva forestal y de acelerar la constitución de la Zona de Reserva Campesina (ZRC).
Embora as diretrizes atuais para a Ordenação Social da Propriedade Rural-OSPR estabeleçam, entre outros critérios, a integração da abordagem diferencial e a verificação da presença de comunidades étnicas, o direito à terra do campesinato não é expressamente reconhecido. Baseado nas perspectivas teóricas do Estruturalismo Agrário e da Abordagem Sócio-Territorial, este documento procura propor diretrizes complementares para avançar um processo de OSPR que reconheça este direito nos municípios que estão sendo propostos atualmente para a constituição de uma Zona de Reserva Camponesa (ZRC) em Pradera, Valle del Cauca. Para este fim, é feita uma abordagem da dinâmica histórica do assentamento e apropriação da terra pelo campesinato e a geo-espatização dentro do polígono da ZRC das propriedades por faixa de tamanho, cobertura e fertilidade do solo e o zoneamento da Reserva Florestal, que mostra a existência de uma territorialidade camponesa, a necessidade de redistribuir a terra, de subtrair áreas da reserva florestal e de acelerar a constituição da ZRC.
A B S T R A C T Although the current guidelines for the Social Planning of Rural Property (OSPR, acronym in Spanish) establish, among other criteria, the mainstreaming of a differential perspective and the inclusion of ethnic communities, land-rights for peasants are not expressly recognized. Drawing from the theoretical perspectives of Agrarian Structuralism and the Socio-Territorial Approach, this paper proposes complementary guidelines to support an OSPR process that recognizes this right, in the districts that are currently being projected for the constitution of a Peasant Reserve Zone (ZRC, acronym in Spanish) in Pradera, Valle del Cauca. To this end, we describe the historical dynamics of the settlement and appropriation of the land by the peasantry and, within the ZRC polygon, we geospatiolize the properties by range of size, soil coverage and fertility and the zoning of the Forest Reserve, through which we provide evidence for the existence of a peasant territoriality, the need to redistribute land, to subtract areas of the Forest Reserve and to accelerate the constitution of the ZRC.
RESUMO
O objetivo deste artigo é apresentar a polarização da estrutura fundiária como uma expressão mais completa das dinâmicas fundiárias, do uso-cobertura da terra e, consequentemente, do meio rural na Amazônia do que modelos explicativos que enfatizam o êxodo rural e a consolidação de grandes estabelecimentos agropecuários. Os dados foram coletados em levantamento realizado no entorno de Santarém-PA, em 2003, nos locais de 587 lotes rurais selecionados aleatoriamente por amostragem estratificada de 5.086 lotes existentes em mapas da década de 1970. O georreferenciamento permitiu comparar a estrutura fundiária nos dois momentos e relacionar variáveis sociodemográficas e biofísicas dos estabelecimentos encontrados. Detectou-se concentração fundiária, corroborando o documentado por outros autores em outras porções da Amazônia. No entanto, a perspectiva adotada revela que a variação na estrutura fundiária não se limitou ao aparecimento de estabelecimentos maiores, com 200 hectares ou mais, mas se deu também pela divisão dos lotes originais em estabelecimentos com menos de cinco hectares, muitos das quais sem uso agropecuário, em contrapartida à redução de estabelecimentos entre cinco e 200 ha. As especificidades de cada grupo de estabelecimentos com relação ao uso-cobertura da terra e a distribuição da população chamam a atenção para a necessidade de se buscar modelos explicativos - seja da perspectiva socioeconômica, demográfica ou ambiental - que não se fixem exclusivamente em um único processo, grupo de pessoas ou de estabelecimentos.
The objective of this article is to present Polarization of Agrarian Structure as a single, more complete representation than models emphasizing rural exodus and consolidation of land into large agropastoral enterprises of the dynamics of changing land distribution, land use / cover, and thus the rural milieu of Amazonia. Data were collected in 2003 using social surveys on a sample of 587 lots randomly selected from among 5,086 lots on a cadastral map produced in the 1970s. Georeferencing of current property boundaries in the location of these previously demarcated lots allows us to relate sociodemographic and biophysical variables of the surveyed properties to the changes in boundaries that have occurred since the 1970s. As have other authors in other Amazonian regions, we found concentration of land ownership into larger properties. The approach we took, however, showed that changes in the distribution of land ownership is not limited to the appearance of larger properties, those with 200 ha or more; there also exists substantial division of earlier lots into properties with fewer than five hectares, many without any agropastoral use. These two trends are juxtaposed against the decline in establishments with between five and 200 ha. The variation across groups in land use / land cover and population distribution shows the necessity of developing conceptual models, whether from socioeconomic, demographic or environmental perspectives, look beyond a single group of people or properties.