A educação em direitos humanos como suporte às políticas antimanicomiais: história e memória / Human rights education as a support for anti-asylum policies: history and memory / La educación en derechos humanos como soporte a la política antimanicomial: historia y memoria

Resumo A política de saúde mental no Brasil se vê hoje ameaçada pelo retorno da lógica manicomial e isso constitui um risco aos usuários e familiares, pois o sujeito diagnosticado com transtorno mental deixa de usufruir plenos direitos. O objetivo deste ensaio é propor que o resgate da memória da barbárie manicomial seja parte fundamental de uma educação em direitos humanos; além disso, deveria estar presente na formação dos profissionais da área da saúde para fortalecer os movimentos sociais que dão legitimidade e força ao modelo antimanicomial. Parte-se de uma concepção crítica dos direitos humanos para argumentar que estes constituem a sedimentação histórica de lutas sociais em uma sociedade em conflito. A conclusão aponta que o usufruto do direito à saúde mental está intimamente relacionado à educação dos agentes de saúde, aos usuários e aos movimentos sociais.

Abstract The mental health policy in Brazil is threatened by the return of asylum logic and this constitutes a risk to users and family members, as the subject diagnosed with mental disorder no longer enjoys full rights. The purpose of this essay is to propose that the rescue of the memory of asylum barbarism is a fundamental part of human rights education; in addition, it should be present in the training of health professionals to strengthen social movements that give legitimacy and strength to the anti-asylum model. It starts with a critical conception of human rights to argue that they constitute the historical sedimentation of social struggles in a society in conflict. The conclusion points out that the enjoyment of the right to mental health is closely related to the education of health agents, users and social movements.

Resumen La política de la salud mental en Brasil se ve hoy amenazada por el retorno de la lógica manicomial, lo que constituye un riesgo hacia los usuarios y sus familiares, pues el sujeto diagnosticado con trastorno mental deja de usufructuar plenos derechos. El objetivo de este ensayo es proponer que el rescate de la memoria de la barbarie manicomial sea parte fundamental de la educación en derechos humanos; además de eso, debería estar presente en la formación de los profesionales del área de la salud para fortalecer los movimientos sociales que le dan legitimidad y fuerza al modelo antimanicomial. Se parte de una concepción crítica de los derechos humanos para argumentar que ellos constituyen la sedimentación histórica de las luchas sociales en una sociedad en conflicto. La conclusión apunta que el usufructo del derecho a la salud mental está íntimamente relacionado a la educación de los agentes de salud, a los usuarios y a los movimientos sociales.

A luta antimanicomial: um mosaico de vozes insurgentes / The anti-asylum struggle: a mosaic of insurgent voices / La lucha antimanicomial: una pluralidad de voces insurgentes / La lutte anti-asilaire: une mosaïque de voix insurgees

Partindo do princípio hegeliano de que a negação é o motor da história temos como objetivo refletir sobre o caráter insurgente do movimento da reforma psiquiátrica ou luta antimanicomial, visto que, historicamente, o atendimento à pessoa que sofre psiquicamente nada tem de idílico. Discutimos inicialmente a histórica ineficácia da segregação em hospitais psiquiátricos da pessoa que sofre psiquicamente. Em seguida, recuperamos algumas das vozes do passado e do presente que, em seu tempo e a seu modo, insurgiram-se em prol da mudança do paradigma hegemônico isolacionista como tratamento do sofrimento psíquico, compondo o coro da luta antimanicomial. Destacamos, ainda, alguns destes personagens e a situação atual na atenção à saúde mental.

Based on the Hegelian principle that negation is history's driving force, we discuss the insurgent characteristics for psychiatric reform, also known as the anti-asylum struggle. Needless to say, the care of people with psychic disorders in history is far from being idyllic. At the beginning of this work, the historical inefficiency of segregation in psychiatric hospitals of people who suffer psychically is discussed. Then, we recovered some of the voices of the past and the present that, in their time and in their own way, arose in favor of changing the hegemonic isolationist paradigm as a treatment of psychological suffering. These voices compound the anti-asylum struggle. We also highlight some of these characters and the current situation in mental health care.

Partiendo del principio hegeliano de que la negación es el motor de la historia, tenemos como objetivo reflexionar sobre el carácter insurgente del movimiento de la reforma psiquiátrica o la lucha antimanicomial, puesto que, historicamente, la atención a la persona que sufre psíquicamente no tiene nada de idílico. Discutiremos inicialmente la histórica ineficacia de la segregación en hospitales psiquiátricos de la persona que sufre psíquicamente. Em seguida, recuperamos algunas de las voces del pasado y del presente que, en su tiempo y a su modo, se insurgieron (se insurgen) para promover cambios del paradigma hegemónico isolacionista como tratamiento del sufrimiento psíquico, componiendo el estribillo de la lucha antimanicomial. Destacamos, aún, algunos de estos personajes y la situación actual en lo referente a la atención a la salud mental.

En partant du principe hégélien que la négation est le moteur de l'histoire, nous avons comme objectif réfléchir sur le caractère d'insurgence du mouvement de la réforme psychiatrique ou la lutte anti-asilaire, vu que, historiquement, l'attention à la personne qui souffre psychiquement n'a rien d' idylique. On discutera, d'abord, l'inefficacité historique de la ségrégation dans des hôpitaux psychiatriques de la personne souffrant psychiquement. Ensuite, on récupérera quelque voix du passé et du présent qui, à leur temps et à leur manière, se sont insurgées (s'insurgent) pour le changement du paradigme hégémonique de l'isolement comme traitement de la souffrance psychique, en composant le choeur de la lutte anti-asilaire. On met en évidence, encore, quelques-uns de ces personnages et la situation actuelle dans l'attention à la santé mentale.

Formação em Saúde Mental: trajetórias do curso de Psicologia em diálogo e compromisso com a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial / Human development in Mental Health: Psychology course trajectories in dialogue and commitment to Antiasylum Psychiatric / Formación en Salud Mental: trayectorias del curso de Psicología en diálogo y compromiso con la Reforma Psiquiátrica

A Reforma Psiquiátrica Antimanicomial representou uma transformação radical de paradigmas em saúde mental. Implementada como política pública de saúde mental, anunciou a necessidade de profissionais capazes de sustentar na prática a perspectiva antimanicomial. Esse artigo reflete sobre processos de formação na relação com a Reforma em Saúde Mental, apresentando os esforços do curso de Psicologia da PUC-SP nessa direção. Enfatiza a proposta de um núcleo de formação profissional, que apostou na inserção na rede, nos espaços de elaboração dessa experiência e no diálogo com saberes diversos como estratégias para uma transformação radical da abordagem teórico-técnica da loucura. Percorre, posteriormente, os caminhos de uma experiência extensionista articulada a esse núcleo, destacando seu compromisso com a presença da loucura na cidade e nas relações comunitárias. Identifica-se como os processos de implementação da política de saúde mental na cidade de São Paulo refletiram e impulsionaram mudanças no âmbito da formação, num compromisso com o enfrentamento dos impasses da política no município. O artigo finalmente apresenta, pela perspectiva de profissionais formadas pela PUC-SP, impactos desse processo de formação para a atuação profissional em saúde mental no Sistema Único de Saúde, sendo o compromisso com o mesmo e com a luta antimanicomial um de seus principais efeitos.

The Anti-asylum Psychiatric Reform represented a drastic shift of paradigms in mental health care. Implemented as a public policy for mental care, it raised awareness of the need for professionals who are able to sustain the anti--asylum perspective in practical terms. This article proposes a reflection upon the processes towards human development in relation to the Mental Health movement, introducing the efforts promoted by the Psychology Department at PUC-SP to achieve this goal. It emphasizes the proposal of a professional development nucleus, which believed in joining both the network in the areas where this experience evolves and the debates with diverse areas of knowledge in order to drastically transform the theoretical-technical approach towards madness. It goes on to delve into the ways related to an experience of extension in synergy with this nucleus, highlighting the commitment with the existence of madness in the city and in relationships built in the community. It also identifies how the processes of implementation of policies for mental health care in São Paulo City reflected and boosted changes in the realms of human development, committing to confront the political challenges of the city. The article eventually presents the impacts of this process related to the human development for professionals to act in health care at Unified Health System from the perspectives of PUC-SP graduates, showing how the main effects are the commitment to SUS itself and to the anti-asylum movement.

La Reforma Psiquiátrica Antimanicomial representó una transformación radical de paradigmas en la salud mental. Implementada como política pública de salud mental, anunció la necesidad de profesionales capacitados de sostener en la práctica la perspectiva antimanicomial. Esto artículo reflexiona a respecto de los procesos de la formación en relación con la Reforma en Salud Mental, presentando los esfuerzos del curso de Psicología de PUC-SP en esta dirección. Enfatiza la propuesta de un núcleo de formación profesional, que apostó en la inserción en la red, en los espacios de elaboración de esta experiencia y en el diálogo con conocimientos diversos como estrategias para una transformación radical del enfoque teórico-técnica de la locura. Recorre, posteriormente, los caminos de una experiencia extensionista articulada a esto núcleo, con destaque en el compromiso con la presencia de la locura en la ciudad y en las relaciones comunitarias. Identifica cómo los procesos de implementación de la política de salud mental en la ciudad de São Paulo reflexionaron e impulsaron cambios en la formación, en un compromiso con el enfrentamiento de los impases de política en el municipio. El artículo finalmente presenta, por la perspectiva de profesionales formadas por la PUC-SP, impactos de esto proceso de formación para la actuación profesional en salud mental en Sistema Único de Salud, siendo el compromiso con el mismo y con la lucha antimanicomial uno de sus principales efectos.

Loucura e militância: história de vida resistente na luta antimanicomial / Madness and militancy: resistant life story in the anti-asylum fight / Locura y militancia: historia de vida resistente en la lucha antimanicomial

Este trabalho, oriundo de pesquisa de mestrado, objetiva analisar os efeitos da participação nos movimentos da luta antimanicomial, a partir de entrevistas realizadas com usuários dos serviços de saúde mental da região metropolitana da Grande Vitória, os quais possuíam histórico de atuação nos espaços de militância. Através de uma prática cartográfica as entrevistas foram realizadas buscando constituir uma relação na qual as experiências fossem contadas e também produzidas naquele espaço aberto à transformação. Assim, ao apresentarmos aqui uma das histórias de vida que compuseram esta investigação, norteados pelos conceitos filosóficos de Deleuze e Guattari, percebemos que a participação militante constitui territórios com possibilidades de resistências, linhas de fuga e transformações na vida dos usuários. A pesquisa aponta para uma ética militante antimanicomial capaz de dar passagem a modos singulares de atuar politicamente.

This study, based in a master level research, aims to analyze the effects of the participation in the anti-asylum movement, based on interviews with users of mental health services in the Great Vitória metropolitan region, who had a history of working in militancy spaces. Through a cartographic practice the interviews were carried out seeking to constitute a relation in which the experiences were told and also produced in that opened space to transformation. Thus, when we present here one of the life histories that composed this investigation, guided by Deleuze´s and Guattari´s philosophical concepts, we perceive that militant participation constitutes territories with possibilities of resistance, lines of escape and transformations in the user´s life. The research points to a antimanicomial militant ethics capable of giving passage to singular ways of acting in politics.

Este trabajo, oriundo de investigación de maestría, objetiva analizar los efectos de la participación en los movimientos de la lucha antimanicomial, a partir de entrevistas realizadas con usuarios de los servicios de salud mental de la región metropolitana de la Grande Vitória, los cuales poseían histórico de actuación en los espacios de militancia. A través de una práctica cartográfica las entrevistas fueron realizadas buscando constituir una relación en la cual las experiencias fueran contadas y también producidas en aquel espacio abierto a la transformación. Así, al presentar aquí una de las historias de vida que compusieron esta investigación, orientados por los conceptos filosóficos de Deleuze y Guattari, percibimos que la participación militante constituye territorios con posibilidades de resistencias, líneas de fuga y transformaciones en la vida de los usuarios. La investigación apunta a una ética militante antimanicomial capaz de dar paso a modos singulares de actuar políticamente.

Foucault e a luta antimanicomial brasileira: uma intensa presença / Foucault and the brazilian anti-asylum struggle: an intense presence / Foucault y la lucha antimanicomial brasileña: una intensa presencia

No livro intitulado História da loucura na Idade Clássica, Michel Foucault mostra como o nascimento do asilo, assim como o da disciplina psiquiátrica ali constituída, insere-se em toda uma constelação do castigo e da culpa, tal como veio a configurar-se no fim do século XVIII, a partir de certos rearranjos e mutações das configurações de poder. Sustentando que a análise de Foucault se inspira na perspectiva genealógica nietzschiana, a autora recapitula e comenta algumas das principais teses apresentadas por ele nesse livro. A importância da contribuição do autor na origem e no desenvolvimento da luta antimanicomial brasileira é destacada e interrogadas algumas de suas ressonâncias no cenário da saúde mental e da conjuntura político-institucional no Brasil de hoje.

In the book, History of madness in the Classical Age, Michel Foucault shows how the birth of the asylum, as well as that of the psychiatric discipline thereto constituted, is embedded in a constellation of punishment and guilt, as it came to be at the end of the 18th century, from certain rearrangements and mutations of power configurations. Arguing that Foucault’s analysis is inspired by the Nietzschean genealogical perspective, the author recapitulates and comments on some of the main theses that he introduces in the book in question. The author highlights the importance of Foucault’s contribution to the origin and development of the Brazilian anti-asylum movement, and questions some of its repercussions in the scenario of mental health and the political-institutional situation in Brazil today.

En el libro titulado Historia de la locura en la época clásica, Michel Foucault muestra cómo el nacimiento del asilo, así como el de la disciplina psiquiátrica allí constituida, se inserta en toda una constelación del castigo y de la culpa, tal como se configuró al final del siglo XVIII, a partir de ciertos reajustes y mutaciones de las configuraciones de poder. Sosteniendo que el análisis de Foucault se inspira en la perspectiva genealógica nietzscheana, la autora recapitula y comenta algunas de las tesis principales que éste presenta en el libro en cuestión. Se destaca la importancia de la contribución del autor en el origen y en el desarrollo de la lucha antimanicomial brasileña, y se indagan algunas de sus resonancias en el escenario de la salud mental y de la coyuntura político-institucional del Brasil de hoy.

Modos de inserção dos psicólogos na saúde mental e suas implicações no comprometimento com a reforma psiquiátrica? / Insertion modes of psychologists in mental health and its implications to commitment to psychiatric reform / Modos de inserción de los psicólogos em la salud mental y sus implicaciones em el compromiso com la reforma psiquiátrica / Les manières d'insertion des psychologues dans la le système de santé mentale et leurs implications dans l'acceptation d'un compromis avec la réforme de la psychiatrie

Objetiva-se analisar os modos de inserção e os efeitos técnicos e políticos da presença dos psicólogos na Saúde Mental. Considera-se que a maneira com que cada profissional se insere, maneja conhecimentos teórico-práticos e organiza suas ações político-profissionais pode ou não efetivar e dar sustentação às mudanças necessárias à efetivação da reforma psiquiátrica. Trata-se de um estudo qualitativo, com base em pesquisa documental e trabalho de campo realizado em Teresina/PI. Dentre os psicólogos que atuam na Saúde Mental do município foram entrevistados 29 profissionais com a orientação de um roteiro semiestruturado. Quanto aos resultados, observou-se que os profissionais são jovens, formados há 10 anos, com pouca experiência na área. Além disso, convivem com trabalhos precarizados, baixos salários, razão pela qual mantêm vários empregos, tendo como destaque o consultório privado. Identificou-se que os profissionais demonstram forte vinculação com os modos tradicionais de atuação e pouco comprometimento com o desenvolvimento de novas práticas em saúde mental. Isso produz efeitos diretos na organização dos processos de trabalho e nos modos de funcionamento das equipes, mantendo o psicólogo afastado da perspectiva psicossocial, bem como das lutas para efetivar a Política de Saúde Mental em curso no País...

The aim is to analyze the insertion modes and the technical and political effects of psychologist presence in Mental Health. It is considered that the way each professional inserts himself, handles theoretical practical knowledge, and organizes his political-professional actions, may or may not actualize and give support to necessary changes to the effectuation of the psychiatric reform. It is a qualitative study, based on a documental research and a field work in Teresina/PI. Among the psychologists acting in mental health in the city, 29 were interviewed with guidance of a semi-structured script. As to results, observed that professionals are young, graduated 10 years, with little experience in the area. Moreover, they work in precarious conditions and low salaries, the reason why they have other jobs, highlighting private practice. It was found that professionals demonstrate great link with traditional acting modes and little commitment in developing new practices in mental health. This produces direct effects in the organization of work processes and team functioning ways, maintaining psychologists away from psychosocial perspective, as well as of the struggle to actualize Mental Health Politics underway in country...

Se tiene como objetivo analizar los modos de inserción y los efectos técnicos y políticos de la presencia de los psicólogos en la Salud Mental. Se considera que la manera con que cada profesional se inserta, maneja conocimientos teórico-prácticos y organiza sus acciones político-profesionales puede o no efectivizar y dar sustentación a los cambios necesarios para la concretización de la reforma psiquiátrica. Se trata de un estudio cualitativo, con base en una investigación documental y trabajo de campo realizado en Teresina/PI. Entre los psicólogos que actúan en la Salud Mental del municipio fueron entrevistados 29 profesionales con la orientación de un cuestionario semi-estructurado. En cuanto a los resultados, se observó que los profesionales son jóvenes, formados hace 10 años, con poca experiencia en el área. Además, conviven con trabajos precarios, bajos salarios, razón por la cual mantienen varios empleos, teniendo como destaque el consultorio privado. Se identificó que los profesionales demuestran fuerte vinculación con los modos tradicionales de actuación y poco compromiso con el desarrollo de nuevas prácticas en salud mental. Esto produce efectos directos en la organización de los procesos de trabajo y en los modos de funcionamiento de los equipos, manteniendo al psicólogo alejado de la perspectiva psicosocial, como también de las luchas para efectivizar la Política de Salud Mental en curso en el país...

Ce travail vise à analyser les manières d'insertion et les effets techniques et politiques de la présence des psychologues dans la Santé mentale. On considère que la manière par laquelle chaque professionnel s'insère dans le système de Santé Mentale manipule la connaissance théorique-pratique et organise leurs actions politiques professionnels. Cette manière, peut ou non exécuter et donner une sustentation aux changements nécessaires à l'application de la réforme psychiatrique. C'est une étude qualitative basée sur la recherche documentaire et sur l'enquête sur le terrain à Teresina/PI. Parmi les psychologues qui agissent dans le système de Santé Mentale de cette ville, 29 professionnels ont été interviewés avec l'orientation d'un itinéraire semi-élaboré. Quant aux résultats, Nous avons observé que les professionnels sont jeunes, ils se sont diplômés il y a 10 ans, avec peu d'expérience dans le domaine. En plus, ils expérimentent des travaux dans la précarité, des bas salaires, et c'est la raison pour laquelle ils possèdent plusieurs emplois en donnant plus d'importance à la clinique privée. Nous avons remarqué que les professionnels démontrent une forte relation avec les manières traditionnelles de d'exécution du travail et peu d'acceptation d'un compromis avec le développement de nouvelles pratiques dans les services de Santé Mentale. Cela produit des effets directs dans l'organisation des processus de travail et sur les manières d'opération des équipes, en maintenant le psychologue éloigné de la perspective psychosocial, aussi que des batailles pour exécuter la Politique de Santé Mentale en cours dans le pays...