Métodos contraceptivos reversíveis de longa duração no Sistema Único de Saúde: o debate sobre a (in)disciplina da mulher / Long-acting reversible contraception methods in the Brazilian Unified National Health System: the debate on women's (in)discipline

Resumo Recentemente a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia submeteu ao Ministério da Saúde uma solicitação para oferta no Sistema Único de Saúde de métodos contraceptivos reversíveis de longa duração (LARC), para jovens mulheres de 15 a 19 anos. Os dois dispositivos a serem incluídos seriam o implante subdérmico liberador de etonogestrel, com duração de três anos, e o sistema intrauterino liberador de levonorgestrel, com duração de cinco anos. O Ministério da Saúde abriu então consulta pública para avaliar tal introdução, terminando por decidir contrariamente à inclusão destes métodos na rede pública de saúde. O artigo discute as estratégias discursivas utilizadas para fundamentar e justificar a aceitação e aplicabilidade destes métodos em "populações especiais". O debate sobre o planejamento reprodutivo precisa compreender melhor as descontinuidades contraceptivas no uso de métodos, a centralidade da contracepção de emergência e o quanto as hierarquias de gênero dificultam uma prática contraceptiva segura. Ao contrário, a ênfase na (in)disciplina da mulher no tocante aos cuidados com a utilização de métodos contraceptivos de uso regular termina por reforçar sua condição de menoridade social.

Abstract Recently, the Brazilian Federation of Gynecology and Obstetrics Associations submitted a request to the Brazilian Ministry of Health for an introduction of long-acting reversible contraception (LARC) methods for young women aged 15 to 19 years in the Brazilian Unified National Health System. The two devices to be included were the etonogestrel-releasing subdermal implant (ENG implant), with a duration of three years, and the levonorgestrel-releasing intrauterine system (LNG-IUS), lasting five years. The Ministry of Health then launched a public inquiry to evaluate this introduction, deciding against the inclusion of these methods in the public health services. The article discusses the discursive strategies used to justify the acceptance and applicability of these methods in "special populations." The debate on family planning needs to understand fully the discontinuity of contraception in the use of such methods, the central concept of emergency contraception, and how gender hierarchies prejudice safe contraceptive practice. On the contrary, the emphasis on the (in)discipline of women regarding care with regular-use contraceptive methods effectively reinforces their condition of social minority.

Uso de métodos anticoncepcionais por mulheres assistidasem área distrital e fatores determinantes / Contraceptive use by women assisted in a district area and determinants factors

Os objetivos deste estudo foram de verificar os MétodosAnticoncepcionais (MAC) utilizados por mulheres assistidasna Estratégia Saúde da Família (ESF) de área distrital einvestigar fatores determinantes do método em uso. Estudode campo realizado no Distrito de Aruaru II, pertencenteao Município de Morada Nova-CE, nos meses de fevereiroa abril de 2007. A amostra foi constituída por 99 mulheresem uso de MAC. Os dados foram coletados por meio deentrevista semiestruturada. Das usuárias, 91,9% utilizavama pílula, 7,1% utilizavam o preservativo masculino e 9,1%utilizavam o preservativo masculino e/ou outro MAC.Os fatores determinantes do uso da pílula foram a eficáciaelevada, aceitabilidade e facilidade de uso; a prevenção dedoenças sexualmente transmissíveis foi a principal motivaçãopara o uso do preservativo masculino. Orientação deterceiros influenciou o uso de ambos os métodos, suplantandoaté mesmo a orientação por parte de profissionais.

Desinformación oobre salud reproductiva en los centros de salud de guadalajara / Reproductive health de-information at guadalajara health centers

Este trabajo de investigación presenta los hallazgos referidos a las prácticas que dimanan de la llamada salud reproductiva en una unidad médico familiar del sistema nacional de salud mexicano, las cuales contrastan con la Norma Oficial Mexicana de los Servicios de Planificación Familiar; pero que están en plena consonancia con la ideología de género de clara tendencia antinatalista, en las que el derecho a la información para la toma de decisiones con relación a la reproducción se ve seriamente afectado.

This research work exposes the findings referred to the practices arising from the so-called reproductive health in a medical family unit in the Mexican national health system, which contrast with the Official Mexican Standard of the Family Planning Services ["Norma Oficial Mexicana de los Servicios de Planificación Familiar") but are instead in full harmony with the ideology of clear anti-birth trend, where the right to obtain information for decision-making with respect to reproduction is seriously affected.

Esta pesquisa presenteia os resultados das práticas derivadas da chamada saúde reprodutiva numa unidade médico-familiar do Sistema Nacional de Saúde Mexicano, que contradizem a Norma Oficial Mexicana dos Serviços de Planificação, mas estão na consonância com a ideologia de gênero, de tendência anti-natalidade, nas quais está afetado o direito à informação para a tomada de decisões relacionadas com a reprodução.