Sentidos de (des)regulação do mercado de trabalho no setor da saúde em Portugal / Directions of health labor market (de)regulation in Portugal

Resumo Reconhece-se a escassez de investigação sobre o mercado de trabalho do setor da saúde. Com a ampliação dos fenómenos de precarização objetiva e subjetiva, decorrente da agenda neoliberal de mercadorização do valor do trabalho e das reformas gestionárias da saúde, a "atipicidade" dos vínculos laborais e a "insegurança" de vida dos profissionais de saúde têm introduzido lógicas de segmentação e polarização do mercado de trabalho. Este deixa de ser palco apenas de mercados protegidos, passando a incluir mercados desregulados e "híbridos". Neste artigo pretende-se explorar os sentidos, com implicações desiguais, da (des)regulação do mercado de trabalho no setor da saúde em Portugal. Parte-se de fontes secundárias e de investigação qualitativa suportada em 32 entrevistas semiestruturadas feitas com profissionais de saúde, que atestam o fenômeno da crescente individualização e subcontratação laboral. Propõe-se um modelo conceitual que capte os sentidos de (des)regulação, num continuum de regulação social e mobilidade profissional, traduzindo mercados protegidos (profissionais e internos) e mercados híbridos (terciarizados e secundários) a serem testados por confronto empírico e investigação futura.

Abstract The need for further research on the labor market in the health sector is acknowledged. With the expansion of the phenomena of objective and subjective precariousness, resulting from the neoliberal agenda of commodification of the value of work and the managerial reforms in health, the "atypicality" of labor ties and the "insecurity" of health professionals' lives have introduced segmentation and polarization logics into the labor market. The latter is no longer the stage for protected markets, but includes deregulated and "hybrid" markets. This article aims to explore the directions, with unequal implications, of the (de)regulation of the labor market in the health sector in Portugal. We begin from secondary and qualitative research supported by 32 semi-structured interviews with health professionals, which attest to the phenomenon of increasing individualization and labor subcontracting. A conceptual model is proposed that captures the meanings of (de)regulation, in a continuum of social regulation and professional mobility, translating protected markets (professional and internal) and hybrid markets (outsourced and secondary) to be tested by empirical confrontation and future research.

A estrutura de ocupações nos mercados de trabalho das cidades médias no Rio Grande do Sul: uma análise da dinâmica recente / The structure of occupations in the labor markets of mediumsized cities in Rio Grande do Sul: an analysis of recent dynamics

O artigo apresenta dados de uma pesquisa realizada com o objetivo de analisar como a dinâmica de desenvolvimento do capitalismo no Brasil, em especial a partir da década de 2010, repercutiu nos mercados de trabalho de cidades médias do Rio Grande do Sul. Tomando como referência as mudanças ocorridas na estrutura de ocupações das cidades médias do Rio Grande do Sul no período entre 2010 e 2017, propõe-se que, apesar das singularidades dos mercados de trabalho das cidades médias gaúchas, algumas tendências gerais estão presentes no período analisado, indicando um processo de aprofundamento da insegurança dos trabalhadores nesses mercados de trabalho. Insegurança essa objetivada, por exemplo, nos altos índices de rotatividade nos empregos, no baixo poder aquisitivo dos salários, na criação de empregos vinculados ao setor de serviços básicos e que não estão associados a exigências de maior qualificação profissional.(AU)

The article presents data from a research conducted with the objective of analyzing how the dynamics of capitalism development in Brazil, especially from the 2010s, had repercussions on the labor markets of medium cities of Rio Grande do Sul. changes occurring in the occupation structure of medium-sized cities of Rio Grande do Sul between 2010 and 2017, it is proposed that, despite the singularities of the labor markets of medium-sized cities in Rio Grande do Sul, some general trends are present in the analyzed period, indicating a process deepening workers' insecurity in these labor markets. Insecurity of this objective, for example, by the high rates of job turnover, the low purchasing power of wages, the creation of jobs linked to the basic services sector and which are not associated with higher professional qualification requirements.(AU)