RESUMO
A violência na gravidez (psicológica, física, sexual e institucional) representa uma violação dos direitos humanos das mulheres e aumenta o risco de morbimortalidade materna e perinatal, inclusive de homicídios e suicídios. Este artigo discute a relação entre mortes maternas e mortes por causas externas e propõe uma forma de classificação a ser acrescida ao Capítulo XV, ?Complicações da gravidez, parto e puerpério?, da Classificação Internacional de Doenças - 10ª Revisão (1993), que permita, após cuidadosa investigação, considerar algumas mortes por causas externas como mortes maternas associadas à gravidez. Para isto, foi criado um código específico preenchendo uma categoria vazia, a O93, contendo dígitos de O93.0 a O93.9, tendo como referência o Capítulo XX da 10ª Revisão da CID. O código O93 não poderá ser incluído no SIM, mas permitirá que se calculem indicadores de mortalidade materna com e sem as causas externas. Com a implantação deste código espera-se oferecer uma alternativa padronizada de classificação das mortes maternas por causas externas antes da 11ª Revisão da CID e, paralelamente, contribuir com a argumentação internacional de que essas mortes não ocorrem por acaso, que elas podem ser consideradas mortes maternas obstétricas indiretas e que sua exclusão do cálculo dos indicadores apenas aumenta os níveis de subinformação.
Violence during pregnancy (psychological, physical, sexual and institutional) represents a violation of women?s human rights and increases the risk of maternal and perinatal morbimortality, including homicides and suicides. This article discusses the relation between maternal deaths and deaths due to external causes and proposes a classification type to be added to Chapter XV, ?Complications during pregnancy, delivery and puerperium?, of the International Classification of Diseases ? 10th Edition (1993), which will allow to consider some deaths due to external causes as maternal deaths associated to pregnancy, after careful investigation. In order to do so, a specific code was created to fulfill an empty category, i.e. O93, with the digit numbers from O93.0 to O93.9, having as a reference the Chapter XX of the ICD 10th Edition. The code O93 could not be typed in the Information on Mortality System (IMS), but it might allow calculating the indicators of maternal mortality withand without the external causes. We hope that with the implementation of this code it will be possible to offer a standardized alternative to classify maternal deaths due to external causes before the 11th Edition of the ICD and, concomitantly, to contribute with the international argumentation that these deaths do not occur by chance, that they can be considered indirect obstetric maternal deaths, and that their exclusion from the indicator calculations only increases the levels of underreporting.