RESUMO
Resumo: Este artigo resulta de pesquisa de mestrado sobre a contribuição dos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres na constituição das políticas sociais de gênero em municípios do Rio Grande do Sul na perspectiva da interseccionalidade. Constatou a contribuição das feministas nas Conferências Nacionais, que resultou na construção de dois Planos. No período sem Conferências, a fragilidade nos Conselhos Municipais e a ausência de orçamento público afetam as políticas municipais de gênero.
Abstract: This article results from a master's research on the contribution of National Policy Plans for Women in the constitution of social gender policies in municipalities in Rio Grande do Sul from the perspective of intersectionality. It was noted the contribution of feminists in the National Conferences, which resulted in the construction of two Plans. At the period without Conferences, the fragility in the Municipal Councils and the absence of public budget affected municipal gender policies.
RESUMO
RESUMO Objetivo Avaliar a usabilidade e satisfação dos usuários com a interface do aplicativo "Agente Escuta", além de identificar problemas e possibilidades de melhorias. Método Estudo translacional exploratório descritivo, caracterizado por um teste de usabilidade com abordagem quanti-qualitativa, subdividido em três etapas: (I) avaliação prévia da usabilidade por 10 juízes, incluindo estudantes, profissionais da atenção primária, docentes e pesquisadores em Tecnologia da Informação e Fonoaudiologia; (II) avaliação do aplicativo pelo público-alvo, agentes comunitários de saúde de seis municípios potiguares; (III) Avaliação da satisfação dos agentes que utilizaram o aplicativo na rotina de trabalho. Utilizou-se o System Usability Scale e pelo Net Promoter Score, além de uma avaliação qualitativa das opiniões. Resultados A usabilidade foi avaliada como excelente pelos juízes, independentemente da categoria. Na avaliação pelos agentes comunitários de saúde, a usabilidade foi considerada boa e não houve efeito do município de origem. Constatou-se que a percepção dos juízes e do público-alvo foram distintas, com menor escore para os participantes da segunda etapa, no entanto, a maioria dariam publicidade positiva ao produto. A heurística com maior pontuação foi a facilidade de memorização e os participantes da terceira etapa mostraram-se interessados em continuar utilizando a ferramenta na prática, mesmo após o término do estudo. Conclusão O protótipo do Agente Escuta apresentou boa usabilidade e satisfação e foram identificados aspectos que poderão ser aprimorados em soluções futuras.
ABSTRACT Purpose To evaluate the usability and satisfaction of users with the interface of the 'Agente Escuta' application, in addition to identifying problems and possibilities for improvement. Methods Descriptive exploratory translational study, characterized by a usability test with a quantitative and qualitative approach, subdivided into three stages: (I) prior evaluation of usability by 10 judges, including students, primary care professionals, professors and researchers in Information Technology and Speech Therapy; (II) evaluation of the application by the target audience, that is, community health agents from six municipalities in Rio Grande do Norte; (III) evaluation of the satisfaction of the agents who used the application in their work routine. The System Usability Scale and the Net Promoter Score were used, in addition to a qualitative evaluation of the opinions. Results Usability was rated as excellent by judges, regardless of category. In the evaluation by community health agents, usability was considered good and there was no effect of the city of origin. It was found that the perception of the judges and the target audience were different, with a lower score for the participants in the second stage. However, most would give positive publicity to the product. The heuristic with the highest score was ease of memorization and participants in the third stage were interested in continuing to use the tool in practice, even after the end of the study. Conclusion The Agente Escuta prototype showed good usability and satisfaction and aspects that could be improved in future solutions were identified.
RESUMO
Objetivo: Descrever a proporção de adultos com hipertensão e diabetes que obtiveram medicamentos no Programa Farmácia Popular do Brasil. Método: Estudo descritivo de base populacional, com dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2019. Analisou-se a proporção de indivíduos que obtiveram ao menos um medicamento para hipertensão e diabetes no Programa, segundo características socioeconômicas e demográficas, por regiões e Unidades da Federação. Resultados: A proporção de indivíduos que obtiveram medicamentos para hipertensão foi de 45,1% (IC95% 43,7;46,5), e para diabetes, 51,5% (IC95% 49,5;53,6). Para ambas as condições, hipertensão e diabetes, respectivamente, a aquisição foi maior na região Sul (54,3%; IC95% 51,3;57,2 e 59,1%; IC95% 54,6;63,7) e menor nos estratos de maior nível de instrução (30,9%; IC95% 27,7;34,2 e 40,7%; IC95% 35,1;46,3) e renda (24,0%; IC95% 19,7;28,2 e 28,9%; IC95% 22,1;35,7). Conclusão: Desigualdades regionais e socioeconômicas foram identificadas na obtenção de medicamentos para hipertensão e diabetes pelo programa.
Objetivo: Describir la proporción de adultos con hipertensión y diabetes que obtuvieron medicación del Programa Farmacia Popular de Brasil. Método: Estudio descriptivo de base poblacional, con datos de la Encuesta Nacional de Salud 2019. Se analizó la proporción de obtener medicamento para la hipertensión y la diabetes en el Programa según características socioeconómicas y demográficas, por regiones y unidades federativas. Resultados: La proporción de obtención fue del 45,1% (IC95% 43,7;46,5), para la hipertensión y del 51,5% (IC95% 49,5;53,6) para la diabetes. Respectivamente para ambas condiciones, la obtención fue mayor en el Sur (54,3%; IC95% 51,3;57,2 y 59,1%; IC95% 54,6;63,7) y menor en estrato superior de educación (30,9%; IC95% 27,7;34,2 y 40,7%; IC95% 35,1;46,3) e ingresos (24,0%; IC95% 19,7;28,2 y 28,9%; IC95% 22,1;35,7). Conclusión: Se identificaron desigualdades regionales y socioeconómicas en la obtención de medicamentos para la hipertensión y la diabetes por parte del programa.
Objective: To describe the proportion of adults with hypertension and diabetes who obtained medication through the Brazilian Popular Pharmacy Program (Programa Farmácia Popular). Method: Population-based descriptive study, using data from the 2019 Brazilian National Health Survey. The proportion of individuals who obtained at least one type of medication for hypertension and diabetes in the Program was analysed according to socioeconomic and demographic characteristics, by regions and federative units. Results: The proportion of individuals who obtained medication for hypertension was 45.1% (95%CI 43.7;46.5), and, for diabetes, 51.5% (95%CI 49.5;53.6). Respectively for both conditions, medication obtainment was higher in the South region (54.3%; 95%CI 51.3;57.2 and 59.1%; 95%CI 54.6;63.7) and lower in the higher strata level of education (30.9%; 95%CI 27.7;34.2 and 40.7%; 95%CI 35.1;46.3) and income (24.0%; 95%CI 19.7;28.2 and 28.9%; 95%CI 22.1;35.7). Conclusion: Regional and socioeconomic inequalities were identified in obtaining medication for hypertension and diabetes through the Program.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Adulto , Pessoa de Meia-Idade , Doença Crônica , Política Nacional de Assistência Farmacêutica , Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde , Brasil/epidemiologia , Diabetes Mellitus/tratamento farmacológico , Hipertensão/tratamento farmacológicoRESUMO
ABSTRACT OBJECTIVE Describe consumption patterns for monetary and non-monetary acquisition of medicines according to age and income groups, highlighting pharmaceuticals associated with health programs with specific access guarantees. METHODS Descriptive observational study using microdata from the 2017-2018 Pesquisa de Orçamentos Familiares (Household Budget Survey, POF/IBGE). We initially reviewed programs/policies with specific guarantees of access to medicines in the SUS. Using the pharmaceutical product list of POF-4 (chart 29 of the questionnaire on individual expenditures), we selected the medicines related to these programs. We then described frequencies and percentages for not reporting medicine consumption and for reporting consumption (either through monetary or non-monetary acquisition) according to age and income groups. For medicines with distinctive access guarantees, we compared average monthly values of acquisitions and consumption patterns by age and income. RESULTS 63% of those in the ≤ 2 minimum wage (MW) household income group did not report consuming medicines in the last month. Among those earning > 25 MW, 44.3% did not report consumption. Non-monetary acquisitions of medicines were mainly reported for the < 10 MW group and for the elderly and accounted for 20.5% of the total consumption of medicines (in value). For policies with specific access guarantees, non-monetary acquisitions reached 33.6% of total consumption. This percentage varied for the various selected medicines: vaccines, 83.3%; cancer drugs, 70.3%; diabetes, 47.9%; hypertension, 35.9%; asthma and bronchitis, 29.2%; eye problems, 14%; prostate and urinary tract, 10.7%; gynecological, 11.6%; and contraceptives, 9.7%. CONCLUSION Shares for non-monetary acquisitions of medicines are still low but benefit mainly lower-income and older age groups. Policies and programs with specific access guarantees to medicines have increased access. Results suggest the need to strengthen and expand pharmaceutical care policies.
RESUMO OBJETIVO Descrever padrões de consumo de medicamentos com e sem desembolso direto de recursos, segundo faixas de idade e de renda, destacando os fármacos associados a programas de saúde com garantias específicas de acesso. MÉTODOS Estudo descritivo observacional usando microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE) 2017-2018. Inicialmente, foram definidas as garantias específicas de acesso a medicamentos do SUS pela sistematização de programas/políticas com essa previsão. A partir dos medicamentos do quadro 29 do questionário de despesas individuais (POF-4), foram selecionados tipos de medicamentos associados a essas garantias. Foram descritas as frequências e os percentuais de pessoas sem consumo e com consumo (aquisição com e sem desembolso direto de recursos), segundo faixas de idade e de renda. Para medicamentos vinculados a garantias específicas, comparou-se valores médios mensais de aquisições e padrões de consumo por faixa etária e renda. RESULTADOS Entre as pessoas com renda domiciliar até dois salários mínimos, 63% não declararam consumo de medicamentos no mês. Entre as acima de 25 salários mínimos, foram 44,3%. Aquisições sem desembolso direto foram feitas principalmente por pessoas na faixa com até 10 salários mínimos e entre os mais idosos. O consumo sem desembolso direto representou 20,5% do consumo total de medicamentos (em valor). Para políticas com garantias específicas de acesso, o consumo sem desembolso foi de 33,6% com variações desse percentual entre os medicamentos selecionados no estudo: vacinas, 83,3%; medicamentos para câncer, 70,3%; diabetes, 47,9%; hipertensão, 35,9%; asma e bronquite, 29,2%; problemas oftalmológicos, 14%; medicamentos para próstata e vias urinárias, 10,7%; para problemas ginecológicos, 11,6%; e anticoncepcionais, 9,7%. CONCLUSÃO O consumo sem desembolso ainda é baixo, mas beneficia principalmente pessoas de menor renda e idosos. Políticas e programas com garantias específicas de acesso a medicamentos têm aumentado esse acesso. Os resultados sugerem a necessidade de fortalecer e ampliar as políticas de assistência farmacêutica.
Assuntos
Política Pública , Brasil , Preparações Farmacêuticas , Avaliação de Programas e Projetos de Saúde , Medicamentos Essenciais , Medicamentos de Uso Contínuo , Política Nacional de Assistência Farmacêutica , Acessibilidade aos Serviços de SaúdeRESUMO
Resumo As revistas científicas têm papel fundamental para o desenvolvimento da ciência. Contudo, no Brasil, existem grandes desafios para sua sustentabilidade, assim como do Programa SciELO. O artigo relata um cenário preocupante de baixo financiamento público e ausência de planejamento estratégico com financiamento de longo prazo para a publicação científica, na contramão do desenvolvimento das revistas brasileiras e do Programa SciELO. Tal cenário impõe grande pressão às revistas, com relatos de situações de encerramento de atividades, ou implementação de cobrança de taxas aos autores, ao mesmo tempo que traz insegurança financeira ao Programa SciELO. São informadas as ações tomadas por sociedades científicas Brasileiras e a posição do Fórum de Editores das Revistas da Saúde Coletiva, alinhada à do Comitê Consultivo da Coleção SciELO Brasil, de que a publicação de periódicos científicos editados no Brasil é estratégica e, portanto, deve ser incentivada por meio de políticas públicas e apoiada com recursos públicos provenientes das instituições mantenedoras e dos editais das agências de fomento.
Abstract Scientific journals play a fundamental role in the development of science. However, in Brazil, there are major challenges for their sustainability, as well as for the sustainability of the SciELO Program. The article reports a worrying scenario of low public funding and lack of strategic planning for long-term funding for scientific publication, contrary to the development of Brazilian journals and the SciELO Program. This scenario places great pressure on journals, with reports of situations of closure of activities, or implementation of fees charged to authors, while bringing financial insecurity to the SciELO Program. The actions taken by Brazilian scientific societies and the position of the Forum of Editors of Public Health Journals are aligned with that of the Advisory Committee of the SciELO Brazil Collection, namely that the publication of scientific journals edited in Brazil is strategic and, therefore, should be fostered through public policies and supported with public financing from the sponsoring institutions and grants from the research funding institutions.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Publicações Periódicas como Assunto , Política Pública , Brasil , Saúde PúblicaRESUMO
RESUMO O gerenciamento adequado dos resíduos sólidos é um desafio para os municípios brasileiros. Considerando-se as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), uma etapa importante nessa adequação é a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Considerando a importância deste instrumento planejador, este artigo propõe uma ferramenta de avaliação desses planos. O caminho metodológico de construção e validação se configurou em três etapas: concepção dos indicadores a partir de revisão bibliográfica e documental; validação com especialistas, em que os indicadores foram validados e os fatores de ponderação foram definidos por meio da técnica Delphi; e validação de aplicação, que consistiu na aplicação da ferramenta para avaliar o PMGIRS de seis municípios brasileiros de diferentes portes. Neste artigo serão apresentados os resultados da primeira e da segunda etapa. Os resultados da terceira etapa serão apresentados na parte 2 deste artigo. A ferramenta permite verificar o atendimento às exigências da PNRS, a qualidade dos planos, a complexidade da sua elaboração e o seu potencial de implantação e continuidade das ações estabelecidas. Com isso, espera-se minimizar a lacuna relacionada ao acompanhamento das várias etapas de implantação da PNRS.
ABSTRACT Proper management of solid waste is a challenge for Brazilian municipalities. Considering the requirements of the National Solid Waste Policy (Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS), an important step in this adaptation is the elaboration of the Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS). Considering the importance of this planning instrument, this article proposes a tool for evaluating these plans. The methodological path of construction and validation was configured in three stages: conception of the indicators from bibliographic and documentary review; validation with experts, in which indicators were validated and weighting factors were defined using the Delphi technique; and application validation, which consisted of applying the tool to evaluate the PMGIRS of six Brazilian municipalities of different sizes. This article will present the results of the first and second stages. The results of the third stage will be presented in part 2 of this article. The tool allows to verify the fulfillment of PNRS requirements, the quality of the plans, the complexity of its elaboration, and its potential of implementation and continuity of the established actions. With this, it is expected to minimize the gap related to the monitoring of the various stages of PNRS implementation. .
RESUMO
ABSTRACT OBJECTIVE: To analyze whether lawsuits for medicines filed against the state of Rio Grande do Norte agree with medical-sanitary and pharmaceutical assistance management criteria established by the public policies of access to medicines in force in Brazil. METHODS: This is a descriptive and retrospective study of the individual lawsuits that claimed medicines in the state of Rio Grande do Norte between 2013 and 2017. Information was collected from the procedural documents on the requested medicines, the diagnoses referred and the origin of the medical prescription, in order to analyze medical-sanitary and pharmaceutical assistance management characteristics. RESULTS: We analyzed 987 lawsuits, which requested 1,517 medications. Of these, 60.7% were not part of the National List of Essential Medicines, and, in 75% of the cases, there was a therapeutic alternative in the Brazilian Unified Health System. In 13.6% of the actions, at least one drug was prescribed for off-label use. Prescribers of philanthropic and private services often request medicines not covered by the pharmaceutical care policy. Even judicialized drugs that are part of the national list are constantly requested for non-standard indications. CONCLUSIONS: Court decisions for the supply of medicines violate health rules and make it difficult to manage pharmaceutical assistance, which may weaken the implementation of these policies.
RESUMO OBJETIVO: Analisar se as demandas judiciais por medicamentos movidas contra o estado do Rio Grande do Norte estão de acordo com critérios médico-sanitários e de gestão da assistência farmacêutica estabelecidos pelas políticas públicas de acesso a medicamentos vigentes no Brasil. MÉTODOS: Foi conduzido um estudo descritivo e retrospectivo das ações judiciais individuais que pleiteavam medicamentos no estado do Rio Grande do Norte entre 2013 e 2017. Foram coletadas informações nos autos processuais sobre os medicamentos solicitados, os diagnósticos referidos e a origem da prescrição médica, a fim de se analisar as características médico-sanitárias e de gestão da assistência farmacêutica. RESULTADOS: Foram analisados 987 processos, em que foram solicitados 1.517 medicamentos. Desses, 60,7% não faziam parte do elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, e em 75% dos casos havia alternativa terapêutica no Sistema Único de Saúde. Em 13,6% das ações, ao menos um medicamento foi prescrito para uso off label . Os prescritores dos serviços filantrópicos e privados solicitam frequentemente medicamentos não contemplados pela política de assistência farmacêutica. Mesmo os medicamentos judicializados que fazem parte da relação nacional são constantemente solicitados para indicações não padronizadas. CONCLUSÕES: As decisões judiciais para o fornecimento de medicamentos violam regras sanitárias e dificultam a gestão da assistência farmacêutica, o que pode enfraquecer a execução dessas políticas.
Assuntos
Humanos , Assistência Farmacêutica , Política Pública , Medicamentos Essenciais , Acessibilidade aos Serviços de Saúde , Legislação como Assunto , Brasil , Estudos Retrospectivos , Direito à Saúde , Política de SaúdeRESUMO
O presente artigo trata-se de um trabalho descritivo sobre o Coletivo Bee, um movimento estudantil pertencente à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas que surgiu com o objetivo de implantar o movimento LGBTT na Universidade para discutir o preconceito de gênero e de orientação sexual, por meio de ações de empoderamento e de emancipação das minorias LGBTTs. Ao longo de sua trajetória, o Coletivo desenvolveu atividades como reuniões para discussão das temáticas relacionadas ao movimento, organização de eventos, atividades de protestos, cyber ativismo, participação na regulamentação e implantação do uso do nome social, entre outras atividades com finalidade de trazer a reflexão sobre a cidadania e a saúde da população LGBTT. Sua importância esteve concentrada na integração de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais à sociedade e, sobretudo, na busca de assegurar o direito ao acesso integral aos serviços da rede pública de saúde e fortalecer a Política Nacional de Saúde Integral LGBTT na formação universitária.
This article is about a descriptive work about the Bee Collective, a student movement belonging to the State University of Health Sciences of Alagoas, which came up with the objective of implanting the LGBTT movement in the University to discuss gender bias and sexual orientation, through actions of empowerment and emancipation of LGBTT minorities. Throughout its history, the Collective has developed activities such as meetings to discuss issues related to the movement, organization of events, protest activities, cyber activism, participation in regulation and implementation of the social name, among other activities to bring the reflection on the citizenship and health of the LGBTT population. Its importance was focused on the integration of lesbians, gays, bisexuals, transvestites and transsexuals into society and, above all, in the quest to ensure the right to full access to public health services and to strengthen the National LGBTT Comprehensive Health Policy in university education.
Este artículo trata sobre un trabajo descriptivo sobre Bee Collective, un movimiento estudiantil perteneciente a la Universidad Estatal de Ciencias de la Salud de Alagoas, que tuvo el objetivo de implantar el movimiento LGBTT en la universidad para discutir el sesgo de género y la orientación sexual, a través de acciones de empoderamiento y emancipación de las minorías LGBTT. A lo largo de su historia, el Colectivo ha desarrollado actividades como reuniones para discutir temas relacionados con el movimiento, organización de eventos, actividades de protesta, ciberactivismo, participación en la regulación y la implementación del nombre social, entre otras actividades para llevar la reflexión sobre la ciudadanía y salud de la población LGBTT. Su importancia se centró en la integración de lesbianas, gays, bisexuales, travestis y transexuales en la sociedad y, sobre todo, en la búsqueda de garantizar el derecho al pleno acceso a los servicios de salud pública y de fortalecer la Política nacional de salud integral LGBTT en la educación universitaria.
Assuntos
Humanos , Política Pública , Equidade em Saúde , Minorias Sexuais e de Gênero , Ativismo Político , Política de Saúde , Universidades , Participação da Comunidade , Sexualidade , Estudantes de Saúde Pública , Saúde da População , Perspectiva de Gênero , Promoção da Saúde , Saúde HolísticaRESUMO
ABSTRACT OBJECTIVE: To evaluate the impact of the expansion of access to medicines by the Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB - Brazilian Popular Pharmacy Program) on the indicators of hospitalizations and deaths by hypertension and diabetes. METHODS: To estimate the impact of the Brazilian Popular Pharmacy Program, the statistical model of fixed-effect difference in differences was used, considering: the divisions Rede Própria (RP - Proprietary Network) and Rede Conveniada (RC - Partnership Network); the exposure time of the municipality to the program; intramunicipal density, measured by the number of accredited establishments; and the coverage spillover effect into patients from nonparticipating municipalities. Data from 5,566 municipalities were used, for the period from 2003 to 2016, including: (i) administrative records of the PFPB, Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM - Information System on Mortality), and Sistema de Informações Hospitalares (SIH - Hospital Information System); ii) other health data managed by the Departamento de Informática do SUS (DATASUS - Department of Informatics of SUS); iii) sociodemographic data produced by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE); and iv) data from the Relação Anual de Informações Sociais (RAIS - Annual List of Social Information). RESULTS: The expansion of access to medicines for treatment of hypertension and diabetes resulted in a meaningful and statistically significant reduction (p < 0.05) of the number of hospitalizations and deaths by these diseases, in an average annual rate of 27.6% and 8.0%, respectively. The observed impacts were induced by the partnership network, highlighting the density of establishments per 100,000 inhabitants and, above all, the exposure time of the municipality to the program as relevant to the effect. Evidence of a spillover effect and of the maintenance of impacts on different age groups, especially older people, were also observed. CONCLUSIONS: The strategy to expand access to medicines through the PFPB was effective in reducing hospitalizations and deaths by hypertension and diabetes in Brazil during the investigated period. Better understanding the impacts of the program is important to improve the pharmaceutical care policy, to ensure access to cost-effective treatments.
RESUMO OBJETIVO: Avaliar o impacto da ampliação do acesso a medicamentos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil sobre indicadores de internações hospitalares e óbitos por hipertensão arterial e diabetes. MÉTODOS: Para estimar o impacto do Programa Farmácia Popular do Brasil, foi usado o modelo estatístico de diferenças em diferenças com efeito fixo, considerando: as vertentes rede própria e rede conveniada; o tempo de exposição do município ao programa; a densidade intramunicipal, medida pelo número de estabelecimentos credenciados; e o transbordamento espacial da cobertura em pacientes de municípios não participantes. Foram utilizados dados de 5.566 municípios, referentes ao período de 2003 a 2016, incluindo: i) registros administrativos do Programa Farmácia Popular do Brasil e do Sistema de Informações sobre Mortalidade e Sistema de Informações Hospitalares; ii) outros dados de saúde administrados pelo DATASUS; iii) dados sociodemográficos produzidos pelo IBGE; e iv) dados da Relação Anual de Informações Sociais. RESULTADOS: A ampliação do acesso aos medicamentos para tratamento da hipertensão e da diabetes resultou em redução expressiva e estatisticamente significativa (p < 0,05) do quantitativo de internações hospitalares e óbitos por essas doenças, em uma taxa média de 27,6% e 8,0% ao ano, respectivamente. Os impactos observados foram induzidos pela rede conveniada, sendo relevante para o efeito a densidade de estabelecimentos por 100 mil habitantes e, sobretudo, o tempo de exposição do município ao programa. Verificaram-se, ainda, evidências de transbordamento espacial e manutenção dos impactos sobre diferentes grupos etários, com destaque para os idosos. CONCLUSÕES: A estratégia de ampliação do acesso a medicamentos por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil mostrou-se efetiva para a redução de internações e óbitos por hipertensão arterial e diabetes no Brasil no período investigado. Compreender melhor os impactos do programa é relevante para aperfeiçoar a política de assistência farmacêutica, de modo a assegurar o acesso a tratamentos com boa relação custo-efetividade.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Adulto , Medicamentos Essenciais/provisão & distribuição , Diabetes Mellitus/tratamento farmacológico , Hospitalização/estatística & dados numéricos , Hipertensão/tratamento farmacológico , Programas Nacionais de Saúde , Brasil/epidemiologia , Doença Crônica/tratamento farmacológico , Mortalidade/tendências , Diabetes Mellitus/mortalidade , Controle de Medicamentos e Entorpecentes , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/estatística & dados numéricos , Hipertensão/mortalidade , Pessoa de Meia-IdadeRESUMO
ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the regional allocation of the resources from the Brazilian Popular Pharmacy Program, taking into account the relative availability of the program and the potential needs of the region. METHODS Data from the National Health Survey of the Annual Report of Social Information and the administrative database of the program were used to create a non-parametric indicator of coverage using multiple data envelopment analysis technique. This indicator considers the relative availability of the program, taking into account equal access to equal needs (equity based on regional needs). The analysis of this indicator shows if the regions that most need pharmaceutical assistance are those that receive more resources from the Brazilian Popular Pharmacy Program. RESULTS The states belonging to the richest regions of the country, Southeast and South, present wider relative coverage of the Brazilian Popular Pharmacy Program compared to poorer localities. In addition, the inequalities observed between locations are better explained by inefficiency in the transfer of resources to the basic component of pharmaceutical care than by the Brazilian Popular Pharmacy Program itself. According to the model, a 43.76% increase in the transfer to the basic component of pharmaceutical care would be required in order to improve equity, whereas the increase required by the Brazilian Popular Pharmacy Program is equivalent to 22.71%. CONCLUSIONS Although the Brazilian Popular Pharmacy Program seeks to reduce the socioeconomic inequalities observed in access to pharmaceutical care, which integrates health care services, regional disparities in access to medicine persist. These regional differences are attributed mostly to allocation failures and problems in managing the conventional pharmaceutical care cycle provided through SUS pharmacies.
RESUMO OBJETIVO Analisar a alocação regional dos recursos do Programa Farmácia Popular do Brasil, levando em conta a disponibilidade relativa do programa e as necessidades potenciais da região. MÉTODOS Os dados da Pesquisa Nacional de Saúde, da Relação Anual de Informações Sociais e da base administrativa do programa foram usados para criar um indicador não paramétrico de cobertura a partir da técnica de análise envoltória de dados múltipla. Esse indicador considera a disponibilidade relativa do programa, considerando a equidade de acesso para necessidades idênticas (equidade baseada nas necessidades regionais). A análise desse indicador mostra se as regiões que mais necessitam de assistência farmacêutica são aquelas que recebem mais recursos do Programa Farmácia Popular do Brasil. RESULTADOS Os estados pertencentes às regiões mais ricas do país, Sudeste e Sul, apresentam maior cobertura relativa do Programa Farmácia Popular do Brasil em relação às localidades mais pobres. Ademais, as desigualdades observadas entre os locais são melhor explicadas por ineficiência no repasse dos recursos para o componente básico da assistência farmacêutica do que pelo Programa Farmácia Popular do Brasil em si. Segundo o modelo, para melhorar a equidade, seria necessário um aumento de 43,76% nos repasses ao componente básico da assistência farmacêutica, enquanto o aumento requerido pelo Programa Farmácia Popular do Brasil equivale a 22,71%. CONCLUSÕES Apesar de o Programa Farmácia Popular do Brasil buscar atenuar as desigualdades socioeconômicas observadas no acesso à assistência farmacêutica, que integra os serviços de atenção à saúde, persistem as disparidades regionais no acesso a medicamentos. Essas diferenças regionais são atribuídas em maior parte a falhas na alocação e problemas na gestão do ciclo de assistência farmacêutica convencional prestada por meio das farmácias do SUS.
Assuntos
Humanos , Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/estatística & dados numéricos , Medicamentos Essenciais/provisão & distribuição , Equidade em Saúde/estatística & dados numéricos , Alocação de Recursos/estatística & dados numéricos , Programas Nacionais de Saúde/estatística & dados numéricos , Valores de Referência , Fatores Socioeconômicos , Brasil , Orçamentos/estatística & dados numéricos , Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia , Estudos Transversais , Medicamentos Essenciais/economia , Equidade em Saúde/economia , Alocação de Recursos/economia , Análise Espacial , Necessidades e Demandas de Serviços de Saúde , Programas Nacionais de Saúde/economiaRESUMO
RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar o processo de implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEE-PEI) entre os anos de 2008 e 2013 na Rede Municipal de Ensino de Jundiaí, interior de São Paulo. Duas questões direcionaram o desenvolvimento desta pesquisa: como se articula o processo de implementação da PNEE-PEI na Rede Municipal de Jundiaí e quais as consequências da implementação desta política para a Educação Especial no município. Com o intuito de alcançar o que propõe, este estudo empregou de forma integrada os métodos quantitativo e qualitativo de pesquisa. Os dados coletados foram organizados e submetidos à análise e interpretação por meio da técnica de análise de conteúdo. A pesquisa revela uma participação representativa do terceiro setor no atendimento da Educação Especial em Jundiaí nos anos que antecedem a publicação da PNEE-PEI, evidenciando uma transferência da responsabilidade estatal na oferta e na manutenção desta modalidade. Esse cenário de dominação do terceiro setor passa a modificar-se a partir da implementação da PNEE-PEI que impulsionou a construção de uma política municipal de educação inclusiva, refletindo na expansão do número de matrículas na rede regular de ensino.
ABSTRACT: This paper aims to analyze the implementation process of the National Policy of Special Education in the Perspective of Inclusive Education (known as PNEE-PEI) between 2008 and 2013 in the Teaching Municipal Network of the city of Jundiaí, state of São Paulo, Brazil. Two issues guided the development of this research: how the PNEE-PEI implementation process is articulated in the Municipal Network of Jundiaí and what the consequences of implementing this policy for Special Education in the municipality are. In order to achieve this proposal, this study used the quantitative and qualitative methods of research in an integrated way. The collected data were organized and submitted for analysis and interpretation through the technique of content analysis. The research reveals a representative participation of the third sector in the provision of Special Education in Jundiaí in the years prior to the publication of PNEE-PEI, showing a transfer of state responsibility in the provision and maintenance of this modality. This scenario of domination of the third sector began to change with the implementation of the PNEE-PEI which promoted the construction of a municipal policy of inclusive education, reflected in the expansion of the number of enrollments in the regular network of education.
RESUMO
Resumo A dificuldade de integração entre entes federativos na formulação e na implementação de políticas se faz presente nas diferentes esferas política e administrativa no Brasil, sobretudo no que diz respeito às relações entre instâncias de governo formuladoras de diretrizes no nível nacional e as executoras no nível local. De acordo com a legislação vigente, os municípios são os responsáveis pelas atividades de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) e limpeza urbana. A Lei Federal no 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece princípios e objetivos, proporcionando um marco para a gestão de RSU no Brasil. Qual é a real capacidade dos municípios de atenderem as determinações da Lei Nacional? Este artigo propõe uma metodologia baseada no método da análise das lacunas e nos dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (Snis), para identificar o grau de implementação da PNRS na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Os resultados mostram um incremento na universalização do serviço nos municípios da RMRJ, mas a maioria dos objetivos da PNRS não só é desconsiderada, como também não possui diretrizes políticas ao nível local para serem encaminhadas e monitoradas. O grau escasso de implementação da lei nacional evidenciado pelos resultados vem sendo interpretado nas conclusões mediante o marco teórico do institucionalismo, o que permite trazer novos questionamentos e possíveis desdobramentos para pesquisas futuras.
Resumen Las políticas públicas brasileñas se caracterizan por una brecha entre las instancias que formulan las directrices nacionales y los gobiernos locales, que deberían implementarlas. Los municipios son los órganos encargados de las actividades de gestión de los residuos sólidos y los desechos urbanos (RSU). La Ley Federal no 12.305/2010, que establece la Política Nacional de Residuos Sólidos (PNRS), establece los objetivos de la gestión de los RSU en todo Brasil, que deben ser implementados a escala municipal. ¿Cuál es la capacidad de los municipios para alcanzar el objetivo de la ley nacional? Esta investigación, centrándose en el área metropolitana de Río de Janeiro (RMRJ), aplica una metodología basada en técnicas de análisis de las deficiencias y usa los datos del Sistema de Información Nacional de Saneamiento (Snis), para ilustrar el nivel de aplicación de las PNRS marco en RMRJ. Los resultados muestran un aumento en el servicio universal en los municipios de RMRJ pero la mayoría de los objetivos PNR no sólo se ignora, sino que también no tiene directrices de política a nivel local para ser abordadas y supervisadas. El grado escaso de implementación de la ley nacional evidenciado por los resultados viene siendo interpretado en las conclusiones mediante el marco teórico del institucionalismo, lo que permite traer nuevos cuestionamientos y posibles desdoblamientos para investigaciones futuras.
Abstract In Brazil there has been great difficulty in politically and administratively integrating the different levels of government that are formulating and implementing these policies, especially in regard to the relationships between the government bodies formulating guidelines at the national level and those at the local level. According to current legislation, the municipalities are responsible for the management of urban solid waste (USW) and urban sanitation. Federal Law 12,305/2010, establishes the Brazilian National Policy on Solid Waste (PNRS), and establishes principles and objectives for the country, but these activities are to be implemented at the municipal level. Are these municipalities capable of fulfilling this task? This article proposes a methodology based on gap analysis using data from the National Sanitation Information System (Snis) to identify the extent to which PNRS has been implemented in the Rio de Janeiro Metropolitan Area (RJMA). The results show an increase in the universality of the service in RJMA municipalities, but most of the PNRS objectives have been ignored and there are no local policy guidelines to be put in place and monitored. In addition to this, we have found that there has been poor implementation of the federal law. By interpreting this finding through the theoretical framework of institutionalism, our conclusions raise new questions and identify possible paths for future research.
Assuntos
Política Pública , Administração Pública , Catadores , Gerenciamento de ResíduosRESUMO
O artigo utiliza o referencial da análise de política para estudar as principais ações da Política Nacional para a Atenção Básica, tomando como elemento de análise a expressão das mesmas no orçamento federal de 1996 até 2017. Este estudo descritivo- analítico fez uso da análise documental de relatórios, sistemas de informação, sites e normativas relacionadas com o orçamento federal e que disciplinaram cada uma das ações estudadas. O estudo descreveu o desenho, as mudanças essenciais e a evolução da alocação dos recursos relacionando-os com os objetivos e prioridades da política. Identiï¬cou que os modos de repassar os recursos é parte central da estratégia dessa política ao mesmo tempo que reproduz o modelo centralizado do federalismo brasileiro e entra em contradição com o princípio descentralização do Sistema Único de Saúde. Ao ï¬m, se discute os achados mais importantes e reï¬ete sobre as perspectivas ante o cenário atual.(AU)
The article uses the policy analysis to study the main actions of the National Primary Care Policy, taking as an element of analysis the expression of the same in the federal budget from 1996 to 2017. This descriptive-analytical study made use of documentary analysis of reports, information systems, websites and regulations related to the federal budget and which disciplined each of the actions studied. The study described the design, key changes, and evolution of resource allocation relating them to policy objectives and priorities. Identiï¬ed that ways of passing on resources is central to the policy's strategy while replicating the centralized model of Brazilian federalism and contradicts the principle of decentralization of the Uniï¬ed Health System. Finally, we discuss the most important ï¬ndings and reï¬ect on the perspectives before the current scenario.(AU)
El articulo utiliza el referencial del análisis de política para estudiar las principales acciones de la Política Nacional de Atención Básica, tomando como elemento de análisis la expresión de las mismas en el presupuesto federal de 1996 hasta 2017. Este estudio descriptivo-analítico hizo uso del análisis documental de informes, sistemas de información, sitios web y normativas relacionadas con el presupuesto federal y que disciplinaron cada una de las acciones estudiada. Identiï¬có que las formas de transferencia de recursos es una parte central de la estrategia de esta política mientras se reproduce el modelo centralizado del federalismo brasileño y em contradicción con los princípios de descentralización del Sistema Único de Salud. Discutióloshallazgos más importantes y se reï¬eja sobre las perspectivas.(AU)
RESUMO
O artigo teve como objetivo analisar a incorporação da questão do envelhecimento humano na agenda política e a construção da PNI. O estudo foi bibliográfico com análise da legislação vigente, fundamentado em autores com uma perspectiva crítica. Percebeu-se que a PNI constitui um avanço para a população idosa, mas que sua efetivação depende de outras políticas, assim como de lutas sociais.
The article aimed to analyze the incorporation of the issue of human aging in the political agenda and the construction of the NPEP. The study was bibliographical with analysis of the current legislation, based on authors with a critical perspective. It was noticed that the NPEP is an advance for the elderly population, but that its effectiveness depends on the others policies, as well as on social struggles.
El artículo tuvo como objetivo analizar la incorporación de la cuestión del envejecimiento humano en la agenda política y la construcción de la PNI. El estudio fue bibliográfico con análisis de la legislación vigente, fundamentado en autores con una perspectiva crítica. Se percibió que la PNI constituye un avance para la población anciana, pero que su efectividad depende de otras políticas, así como de luchas sociales.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Idoso , Idoso de 80 Anos ou mais , Saúde do Idoso , Política de Saúde/legislação & jurisprudência , Brasil , EnvelhecimentoRESUMO
Resumo Introdução A Assistência Farmacêutica prestada pelo setor público de saúde deve também compreender a produção de medicamentos. Sendo assim, realizou-se estudo relacionado às atividades do Laboratório de Manipulação Farmacêutica da Secretaria da Saúde de Ribeirão Preto, SP. Métodos Foi realizada pesquisa quantitativa com informações das fichas de produção, entre 2006 a 2015, e comparação entre os preços de mercado e aqueles dos produtos com maior demanda produzidos (12/2015). Resultados Os resultados mostraram que foram produzidos 46 tipos de produto (218.340 itens produzidos). A preparação oleosa com ácidos graxos essenciais foi a que apresentou maior produção (56.524 unidades). Pomada de calêndula 10% teve produção de 24.534 unidades e formas farmacêuticas (gel e creme) a base de papaína 2%, 6% e 10% somaram 22.825 unidades. Na avaliação comparativa do número total de itens produzidos em 2006 (8.467) e em 2015 (34.191), observou-se aumento superior a 400%, enquanto os custos de produção de alguns itens puderam ser minimizados, em relação aos preços de mercado, em até 802%. Conclusão Conclui-se que se pode sugerir a inclusão desse tipo de serviço nos proporcionados pela Assistência Farmacêutica, pois apresenta potencial para ser ofertado no SUS.
Abstract Introduction Pharmaceutical Services that are provided in the public health sector should also be associated with the production of medicines. Thus, a study was carried out related to the activities of the Pharmaceutical Manipulation Laboratory from Ribeirão Preto. Methods Quantitative research was conducted based on information from the production cards, between 2006 and 2015. Comparative study of prices of lab products with the highest demand and those available on the market were also performed (12/2015). Results The results showed that 46 types of products have been produced (218,340 items). Oily preparation with essential fatty acids was the product with the highest production (56,524 units). Marigold 10% ointment had 24,534 units produced. Gel and cream based on papain 2%, 6% and 10% total of 22,825 units. In a comparative evaluation of the total number of items produced in 2006 (8,467) and in 2015 (34,191), there was an increase of more than 400%, while the production costs of some items could be minimized, in relation to market prices by up to 802%. Conclusion This type of service could be suggested to be included in the Pharmaceutical Services, since it presents potential to be offered in the SUS.
RESUMO
: Este artigo apresenta a descrição dos avanços e desafios da implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, desde sua elaboração e aprovação no Conselho Nacional de Saúde até a implementação de seu Plano Operativo, nos anos de 2012 à 2015.
This article presents the advances and challenges of the implementation of the National Policy on Comprehensive LGBT Health, since its elaboration and approval by the National Health Council to the implementation of its Operational Plan (2012-2015). (AU)
Este artículo analiza los avances y desafíos de la implementación de la Política Nacional de Salud Integral LGBT, desde su elaboración y aprobación por parte del Consejo Nacional de Salud hasta la ejecución de su Plan de Acción (2012-2015).
Assuntos
Estudos Populacionais em Saúde Pública , Saúde de Grupos Específicos , Políticas, Planejamento e Administração em SaúdeRESUMO
Este artigo é fruto da pesquisa que teve como objetivo analisar a Proteção Social das pessoas idosas usuárias do BPC, nos municípios de Santa Cruz do Sul, Pantano Grande e Vale Verde, a partir do processo de territorialização da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). O estudo teve enfoque qualitativo com base no método dialético crítico. Realizaram-se entrevistas semiestruturadas com 15 pessoas idosas e com sete profissionais dos CRAS nos municípios referidos, e do INSS de Santa Cruz do Sul. A análise dos dados ocorreu através da análise de conteúdo. Constatou-se que a territorialização da PNAS apresenta muitos desafios, como a necessidade de articulação com os demais agentes do território; o aumento de profissionais e sua capacitação; o esclarecimento sobre o acesso, a revisão e a manutenção do BPC; a definição de ações e estratégias que garantam a proteção social da população idosa, entre outros aspectos.
This article is the result of a research that aimed to analyze the social protection of the elderly users of the BPC in the counties of Santa Cruz do Sul, Pantano Grande and Vale Verde, from the territorialization process of the National Policy for Social Assistance (PNAS). The study had a qualitative approach, based on the Critical Dialectical method. Semi-structured interviews were conducted with 15 elderly users of the benefit and 7 professionals from the CRAS of the three counties mentioned above, as well as the INSS of Santa Cruz do Sul. Data analysis occurred through the Content Analysis technique. It was verified that the territorialization of the PNAS presents many challenges, such as the need of articulation with the other agents of the territory; the increase of professionals and their capacitation; the elucidation about the access, the revision and maintenance of the BPC; the definition of actions and strategies that guarantee the social protection of the elderly population, among other aspects.
Assuntos
Política Pública , Idoso , Serviço SocialRESUMO
ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the process of selection of medicines for primary health care in the Brazilian regions. METHODS This article is part of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços, 2015 (PNAUM - National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines - Services, 2015), a cross-sectional study that consisted of an information gathering in a sample of cities in the five regions of Brazil. The data used were collected by interviews with those responsible for pharmaceutical services (PS) (n = 506), professionals responsible for the dispensing of medicines (n = 1,139), and physicians (n = 1,558). To evaluate the difference between ratios, we adopted the Chi-square test for complex samples. The differences between the averages were analyzed in generalized linear models with F-test with Bonferroni correction for multiple comparisons. The analyses considered significant had p≤0.05. RESULTS The professionals responsible for pharmaceutical services reported non-existence of a formally constituted Pharmacy and Therapeutics Committee (PTC) (12.5%). They claimed to have an updated (80.4%) list of Essential Medicines (85.3%) and being active participants of this process (88.2%). However, in the perception of respondents, the list only partially (70.1%) meets the health demands. Of the interviewed professionals responsible for the dispensing of medicines, only 16.6% were pharmacists; even so, 47.8% reported to know the procedures to change the list. From the perspective of most of these professionals (70.9%), the list meets the health demands of the city. Among physicians, only 27.2% reported to know the procedures to change the list, but 76.5% would have some claim to change it. Most of them reported to base their claims in clinical experiences (80.0%). For 13.0% of them, the list meets the health demands. CONCLUSIONS As this is the first national survey of characterization of the process of selection of medicines within primary health care, it brings unpublished data for the assessment of policies related to medicines in Brazil.
RESUMO OBJETIVO Caracterizar o processo de seleção de medicamentos na atenção primária à saúde, nas regiões brasileiras. MÉTODOS Artigo integrante da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Serviços 2015, um estudo transversal que envolveu o levantamento de informações numa amostra de municípios das cinco regiões do Brasil. Os dados utilizados foram coletados por meio de entrevistas com os responsáveis pela assistência farmacêutica (n = 506), profissionais que realizam a dispensação de medicamentos (n = 1.139) e médicos (n = 1.558). Para avaliar a diferença entre as proporções foi adotado o teste do qui-quadrado para amostras complexas. As diferenças entre as médias foram analisadas em modelos lineares generalizados, com teste F com correção de Bonferroni para comparações múltiplas. Foram significativas as análises com valores de p ≤ 0,05. RESULTADOS Os responsáveis da assistência farmacêutica relataram não haver Comissão de Farmácia e Terapêutica formalmente constituída (12,5%). Eles afirmaram possuir uma Lista de Medicamentos Essenciais (85,3%) atualizada (80,4%), e serem participantes deste processo (88,2%). Contudo, na percepção dos entrevistados a Lista atende apenas parcialmente (70,1%) as demandas de saúde. Dos profissionais que realizam a dispensação de medicamentos entrevistados, apenas 16,6% eram farmacêuticos, mesmo assim, 47,8% referiram conhecer os procedimentos para mudança da lista. Na perspectiva da maior parte desses profissionais (70,9%), a lista atende as demandas de saúde do município. Dentre os médicos apenas 27,2% declararam ter conhecimento dos procedimentos para mudança da lista, mas 76,5% teriam alguma reivindicação de alteração. A maior parte reporta que baseia suas reivindicações em experiências clínicas (80,0%); para 13,0% deles, a lista atende às demandas de saúde. CONCLUSÕES Por tratar-se da primeira pesquisa nacional de caracterização do processo de seleção de medicamentos no âmbito da atenção primária à saúde, traz dados inéditos para a avaliação das políticas relacionadas com medicamentos no Brasil.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Adulto , Assistência Farmacêutica/estatística & dados numéricos , Medicamentos Essenciais/classificação , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/estatística & dados numéricos , Atenção Primária à Saúde , Fatores Socioeconômicos , Brasil , Estudos Transversais , Inquéritos Epidemiológicos , Distribuição por Sexo , Medicamentos Essenciais/provisão & distribuição , Programas Nacionais de SaúdeRESUMO
Resumo O objetivo do artigo é evidenciar as negociações e disputas entre saberes e poderes na história da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, a partir da criação da Área Técnica de Saúde do Homem, instituída em 2008 no Departamento de Ações Programáticas Estratégicas no Ministério da Saúde. Acompanhamos a posição da Sociedade Brasileira de Urologia no processo de constituição da política. Recuperamos a disputa colocada em discurso tendo como referência as entrevistas realizadas com gestores do Ministério da Saúde e com o representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil. Nas aparições do sujeito de direitos à saúde, analisamos a visibilidade do corpo masculino nos signos das resistências às intervenções do biopoder.
Abstract The aim of this article is to demonstrate the negotiations and disputes between different kinds of knowledge and power in the history of the Brazilian National Policy for Comprehensive Men’s Healthcare based on the creation in 2008 of the Technical Area for Men’s Health within the Ministry of Health’s Department of Strategic Programs. We observed the Brazilian Society of Urology’s position as the policy was being drawn up, including the discourse adopted, based on interviews held with managers from the Ministry of Health and the assistant representative of the United Nations Population Fund in Brazil. We analyzed the visibility of the male body in signs of resistance to the interventions of biopower in the expression of the right to health.
Assuntos
Humanos , Masculino , História do Século XXI , Política de Saúde/história , Saúde do Homem/história , Sociedades Médicas/história , Urologia/história , Brasil , Sexualidade/históriaRESUMO
Resumo O artigo discute as buscas e os acessos de famílias de mulheres presas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal às políticas públicas. Busca contribuir para a construção de estratégias de promoção da saúde para a população feminina que vive em situação de prisão. Parte das afirmações trazidas na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, especialmente aquelas que reconhecem que é preciso ações intersetoriais e que levem em consideração as redes de relações dessa população para promover a saúde. Para tanto, apresenta dados de uma pesquisa realizada na Penitenciária no ano de 2014 que utilizou a metodologia qualitativa por meio de observação participante e entrevistas semiestruturadas com familiares de mulheres presas no Distrito Federal. Podemos dizer que é necessário atentar para as formas diferenciadas produzidas na relação entre as presas e seus familiares e, especialmente, para as narrativas de cansaço e de dificuldade de acesso às políticas públicas. Um olhar mais apurado sobre a forma de organização dessa população poderia auxiliar na elaboração de políticas públicas de promoção da saúde e superação da vulnerabilidade social.
Abstract This paper assesses the options for accessing public policies available to families of women incarcerated in the female penitentiary of Brazil’s Federal District. It seeks to contribute to the construction of health promotion strategies for the female population living in the prison system. Some of the claims were revealed in the national comprehensive healthcare policy for individuals in the prison system, especially those that acknowledge the importance of intersectoral actions and relationship networks to promote health. Data are presented from research conducted at the penitentiary in 2014 that used qualitative methodology by means of participant observation and semi-structured interviews with family members of women incarcerated in the Federal District. It was detected that attention must be paid to the different types of relationship that exist between incarcerated women and their families, and especially to the allegations of exhaustion and difficulty of access to public policies. A more in-depth survey into how this population organizes itself could assist in the development of public policies to promote health and overcome social vulnerability.