Preferências de usuários pelos serviços públicos ou privados de saúde na capital de Roraima / Preferences of users for public or private health services in the capital of Roraima

Objetivo: Identificar as preferências dos usuários pelos serviços de atenção à saúde pública ou privada. Metodologia: Estudo qualitativo, com 15 usuários da Atenção Primária à Saúde (APS)em 5 Unidades Básicas de Saúde da cidade de Boa Vista-RR, Brasil, mediante entrevista semiestruturada e gravada. Utilizou-se a técnica de análise de conteúdo temática. Resultados: Há um expressivo interesse de ter acesso à saúde complementar privada, sendo os fatores limitadores as condições socioeconômicas. O papel da APS foi compreendido pelos usuários. No entanto, à medida que a complexidade das demandas em saúde aumentava, muitos sinalizaram recorrer aos planos privados. Conclusão: A maioria dos entrevistados expôs preferência pela assistência privada em saúde, com um forte desejo em adquirir planos de saúde privados, porém o maior fator limitador é o aspecto socioeconômico.

Objective: To identify user preferences for public or private health care services. Methods: Qualitative study, with 15 users of Primary Health Care (PHC) in 5 Basic Health Units of the city of Boa Vista-RR, Brazil, through semi-structured and recorded interview. Thematic content analysis technique was used. Results: There is a significant interest in having access the private complementary health, with the limiting factors being insufficient financial resources. The role of PHC was understood by users, butas the complexity of health demands increased, many signaled to resort to private plans. Conclusion: Most interviewees expressed a preference for private health care with a strong desire to acquire private health plans, but the biggest limiting factor is the socioeconomic aspect

Acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde por meio da judicialização: um estudo do estado de São Paulo / Access to health goods and services in health plans through the judicialization: a study of the State of São Paulo / Acceso a bienes y servicios de salud en planes de salud a través de la judicialización: un estudio del estado de São Paulo

Objetivo: analisar o acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde por meio da judicialização, descrevendo o perfil das ações, implicações do direito à saúde e da gestão da saúde. Metodologia: pesquisa exploratória, descritiva, na qual foram analisados 513 acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo, de 2007 a 2017. Resultados: os resultados apontam negativas de coberturas (42,45%), e problemas relacionados a contratos (26,20%), reajustes (16,50%), rede credenciada (7,20%), aposentados e demitidos (7,00%) e danos morais (0,65%). Dentre as exclusões de cobertura, 46% dos usuários de planos de saúde buscaram acesso à cobertura para o tratamento de doenças ou eventos relacionados à saúde: medicamentos (28,7%), exames (18,5%), órteses e próteses (12,5%) e hospitalização (12,00%). Em 82% dos acórdãos, as decisões judiciais foram favoráveis aos usuários. Conclusões: a judicialização para acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde envolve principalmente negativas de cobertura (exclusões e limitações de cobertura) e conflitos contratuais (principalmente contratos antigos). Nos limites desta pesquisa, pode-se concluir também que há indícios de que os gestores da saúde suplementar precisam pensar em reorientar algumas de suas condutas, verificar falhas e disfunções, e observar possíveis lacunas de regras ou leis para a regulamentação de consumo no sistema de saúde suplementar de atenção à saúde, buscando assim minimizar a judicialização e alcançar práticas mais integrais de assistência à saúde nesse segmento.

Objective: to analyze access to health goods and services of health plans through judicialization, describing the profile of actions, implications of the right to health and health management. Methods: exploratory, descriptive research, in which 513 judgments of the São Paulo Court of Justice were analyzed, from 2007 to 2017. Results: the results indicate negative coverage (42.45%), and problems related to contracts (26.20 %), readjustments (16.50%), accredited network (7.20%), retired and dismissed workers (7.00%) and moral damages (0.65%). Among the exclusions from coverage, 46% of health plan users sought access to coverage for the treatment of diseases or health-related events: medications (28.7%), exams (18.5%), orthoses and prostheses (12.5%) and hospitalization (12.00%). In 82% of the judgments, the court decisions were favorable to the users. Conclusions: judicialization for access to health goods and services from health plans mainly involves denials of coverage (exclusions and limitations of coverage) and contractual conflicts (mainly old contracts). Within the limits of this research, it can also be concluded that there are indications that health supplement managers need to think about redirecting some of their behaviors, verify faults and dysfunctions, and observe possible gaps in rules or laws for the regulation of consumption in the supplementary health care system, seeking as well to minimize judicialization and achieve more comprehensive health care practices in this segment.

Objetivo: analizar el acceso a los bienes y servicios de salud de los planes de salud a través de la judicialización, describiendo el perfil de las acciones, las implicaciones del derecho a la salud y la gestión de la salud. Metodología: investigación exploratoria, descriptiva, en la que se analizaron 513 sentencias del Tribunal de Justicia de São Paulo, de 2007 a 2017. Resultados: los resultados indican cobertura negativa (42,45%), y problemas relacionados con los contratos (26,20%), reajustes ( 16,50%), red acreditada (7,20%), trabajadores jubilados y despedidos (7,00%) y daños morales (0,65%). Entre las exclusiones de cobertura, el 46% de los usuarios de planes de salud buscaron acceder a coberturas para el tratamiento de enfermedades o eventos relacionados con la salud: medicamentos (28,7%), exámenes (18,5%), órtesis y prótesis (12,5%) y hospitalización (12,00%). En el 82% de las sentencias, las decisiones judiciales fueron favorables a los usuarios. Conclusiones: la judicialización para el acceso a bienes y servicios de salud de los planes de salud involucra principalmente denegaciones de cobertura (exclusiones y limitaciones de cobertura) y conflictos contractuales (principalmente contratos antiguos). Dentro de los límites de esta investigación, también se puede concluir que existen indicios de que los gestores de salud complementarios necesitan pensar en reorientar algunos de sus comportamientos, verificando fallas y disfunciones, y observar posibles vacíos en las normas o leyes para la regulación del consumo en la de atención complementaria a la salud, buscando así minimizar la judicialización y lograr prácticas más integrales de atención a la salud en este segmento.

Análise dos modelos de pagamento aplicados ao financiamento federal na perspectiva do Sistema Único de Saúde / Analysis of payment models applied to federal funding from the perspective of the Brazilian Health System

Objetivo: Este estudo tem por objetivo identificar os modelos de pagamento existentes no Sistema Único de Saúde referentes aos repasses federais para a Atenção Primária à Saúde (APS) e a Atenção Especializada à Saúde. Métodos: Foi realizado um estudo quantitativo e analítico, desenvolvido em três etapas: levantamento de todos os tipos de repasse da União; classificação de cada categoria de repasse segundo os tipos de modelos de pagamentos; e mensuração da participação de cada modelo de pagamento, de acordo com os componentes de financiamento analisados, em relação aos valores líquidos repassados. Resultados: Os repasses federais foram classificados em sete modelos de pagamentos. Para a APS, em 2020, foram apurados R$ 21,7 bilhões, aproximadamente, incluindo os recursos destinados para a pandemia, e R$ 20,9 bilhões, sem considerar os recursos para enfrentamento da pandemia de COVID-19. Mais de 50% dos valores empregados foram classificados como capitação, em ambos os casos. Para a Atenção Especializada à Saúde, em 2019, foram computados em torno de R$ 48,5 bilhões e, em 2020, acima de R$ 49,2 bilhões. Para os dois anos, mais de 70% dos recursos foram destinados a pagamentos por procedimento. Conclusões: Este estudo permitiu a ampliação do conhecimento sobre a alocação dos recursos referentes aos repasses da União para estados, Distrito Federal e municípios. Como os modelos de pagamentos estão relacionados com a produtividade, acesso e qualidade do serviço de saúde, conhecer as formas de pagamento e identificar a mais adequada para cada situação contribui para o alcance das metas e para a mitigação de eventuais perdas de eficiência nos sistemas de saúde.

Objective: This study aims at identifying the payment methods existing in the Unified Health System referring to federal transfers to Primary Health Care (PHC) and Specialized Health Care. Methods: A quantitative and analytical study was carried out, developed in three stages: survey of all types of transfers from the Union; classification of each transfer category according to the types of payment methods and measurement of the participation of each payment methods, according to the financing components analyzed, in relation to the net values transferred. Results: Federal transfers were classified into seven payment methods. For PHC, in 2020, approximately R$ 21.7 billion was calculated, including resources destined for the pandemic, and R$ 20.9 billion without considering resources to face the COVID-19 pandemic. More than 50% of the amounts used were classified as capitation, in both cases. For specialized health care, in 2019, around R$ 48.5 billion were calculated, and in 2020 more than R$ 49.2 billion. For the two years, more than 70% of the funds were allocated to fee for service. Conclusions: This study allowed for an expansion in knowledge about the allocation of resources referring to transfers from the Union to states, the Federal District and municipalities. As the payment methods are related to productivity, access and quality of the health service, knowing and identifying the most appropriate payment methods for each situation contributes to the achievement of the goals and to the mitigation of eventual losses of efficiency in the healthcare systems.

Oportunidades e desafios da saúde baseada em valor: como o Brasil pode aprender com a experiência dos Estados Unidos / Opportunities and challenges of value-based healthcare: how Brazil can learn from the United States' experience

O movimento em direção à saúde baseada em valor é uma evolução que ocorre em muitas nações do mundo. O crescimento populacional, o aumento da expectativa de vida e o custo crescente com uma saúde de alta tecnologia exigem que os pagadores públicos e privados de todo o mundo criem novas maneiras de garantir que os gastos com saúde sejam feitos nas intervenções de maior impacto. Nesse ponto de vista, apresentamos o caso da transformação da saúde baseada em valor, que está atualmente em sua infância no Brasil. O Brasil possui pagadores públicos e privados e ainda paga os serviços na maioria das vezes no modelo de pagamento por procedimento. Comparamos isso com a experiência recente nos Estados Unidos, onde a saúde baseada em valor está, de maneira lenta, mas segura, se tornando a norma. O Sistema de Saúde Brasileiro tem muitas oportunidades de aprender com a mudança ocorrida nos EUA para um modelo de saúde baseado em valor ­ incluindo o desenvolvimento de medidas de qualidade, a transição para pagamento baseado em valor e a melhoria dos dados para avaliar o desempenho nos sistemas de saúde brasileiros. As indústrias de produtos farmacêuticos no Brasil também podem desempenhar um papel, com acordos baseados em valor e parcerias com pagadores. Cada nação seguirá seu próprio caminho para uma saúde baseada em valor, mas a oportunidade de aprender um com o outro possibilita melhores chances de sucesso.

The movement toward value-based care is an evolution occurring in many nations of the world. The increasing population, longer life expectancy, and rising cost for high-tech care necessitates that government and private payers around the world devise new ways to ensure that healthcare dollars are spent on the most impactful interventions. In this viewpoint, we present the case of the value-based care transformation that is currently in its infancy in Brazil. Brazil has a mix of private and public payers but still largely reimburses based on a fee-for-service model. We contrast that with recent experience in the United States, where value-based care is slowly but surely becoming the norm. The Brazilian system has many opportunities to learn from the US shift to value-based care ­ including the development of quality measures, transition to value-based payment, and leveraging data to rank performance across Brazilian health systems. Pharmaceutical manufacturers in Brazil can play a role as well, with value-based agreements and partnerships with payers. Each nation will travel on its own path to value-based healthcare, but the opportunity to learn from each other presents one of the best chances for success.

Paradoxos na divulgação de salários de servidores em municípios / Paradojas en la difusión de información sobre los sueldos de los funcionarios por los municipios / Paradoxes on the disclosure of civil servants' salary information by local governments

Resumo A folha de pagamento é uma das maiores despesas do município, porém uma das mais difíceis de serem monitoradas. Se a divulgação dos salários de servidores é de interesse público para controle, a divulgação das despesas com pessoal, na forma como previsto em lei, pode não ser suficiente para detectar diversos tipos de irregularidades. Analisamos os paradoxos envolvidos na divulgação de dados da folha de pagamento e as tensões que emergem do posicionamento de diversos interessados na questão. Entrevistamos profissionais de prefeituras, sindicatos, empresas de softwares, tribunais de contas, organizações sociais e jornalistas. Procuramos reunir diversas perspectivas e interesses envolvidos na divulgação de salários e benefícios de servidores como exemplo dos desafios de ampliar a transparência pública. Com abordagem indutiva, apresentamos uma lista não exaustiva de irregularidades que reconhecidamente ocorrem no país e que, por não serem detectadas apenas com os dados divulgados nos portais de transparência, demandam cooperação entre diversos atores de controle.

Resumen La nómina es uno de los mayores gastos del municipio, pero también es uno de los más difíciles de monitorear. Si la divulgación de los salarios de los funcionarios públicos es de interés público para su control, la divulgación de los gastos en personal según lo dispuesto por la ley puede no ser suficiente para identificar algunas irregularidades. Analizamos las paradojas presentes en la apertura de dichos datos y las tensiones que surgen del posicionamiento de los diferentes interesados en el asunto. Entrevistamos a profesionales de alcaldías, sindicatos, empresas de software, tribunales de cuentas, organizaciones sociales y periodistas para reunir diversas perspectivas e intereses involucrados en la divulgación de sueldos y beneficios de los servidores públicos como ejemplo de los desafíos para ampliar la transparencia pública. Con un enfoque inductivo, presentamos una lista no exhaustiva de las irregularidades que a menudo ocurren en Brasil que, por no ser detectadas simplemente a través de los datos publicados en los portales de transparencia, exigen la cooperación entre los diferentes agentes de control para combinar múltiples fuentes de datos y evidencias.

Abstract: Although local governments' payrolls are a significant expense, they are one of the most difficult to monitor. The disclosure of civil servants' salaries to improve control is a measure of public interest, but the mere information on the government's personnel expenses as provided by law may not be sufficient to detect irregularities. This study analyzes the paradoxes of disclosing salary information and the tensions among the parties related to this issue. We interviewed local government employees, unions, software companies, courts of accounts, nonprofit organizations, and journalists, gathering different interests and perspectives, addressing the issue as an example of the challenges to improve public transparency. Based on an inductive approach, the research offers a non-exhaustive list of irregularities in Brazil that are not detected by simply disclosing information in transparency portals. Our findings point out that detecting and addressing such irregularities require the cooperation of several control agents to combine multiple data sources and evidence.

Planos e seguros de saúde: a financeirização das empresas e grupos econômicos controladores do esquema comercial privativo de assistência no Brasil / Health plans and insurance: financialization of companies and economic groups that control the private healthcare scheme in Brazil / Planes y seguros de salud: la financiarización de las empresas y grupos económicos controladores del esquema comercial privado de asistencia en Brasil

O objetivo deste artigo é descrever a expressão da financeirização em um conjunto de dez empresas e grupos econômicos atuantes no comércio de planos e seguros de saúde no Brasil entre 2008 e 2016, selecionadas pelo faturamento e pelo tamanho da carteira de clientes. As dimensões contábil/financeira e patrimonial foram analisadas a partir dos balanços patrimoniais e fluxos de caixa cotejados com indicadores microeconômicos de financeirização e dos registros de alteração na composição societária depositados em juntas comerciais. Para analisar o posicionamento político das empresas recorreu-se a dados primários de entrevistas semiestruturadas com representantes qualificados bem como à análise de relatórios aos acionistas e notícias de mídia especializada. Em síntese, a dominância financeira encontra expressão nas empresas de planos de saúde estudadas, mas a sua caracterização não obedece a um padrão homogêneo universalmente reproduzível, devendo a pesquisa empírica ocupar um lugar de destaque na investigação do fenômeno. Sendo a saúde e o seu componente assistencial definidos constitucionalmente como bens de relevância pública que solicitam o amparo de políticas estáveis e equitativas na distribuição dos recursos disponíveis e a tendência oligopolista e concentradora de recursos inerentes ao processo de financeirização contraditória com essa diretriz, e dado o lócus estratégico ocupado por essas empresas, as perspectivas projetadas para o conjunto do sistema tendem a evoluir para aumento dos gastos totais em saúde com maior concentração de recursos assistenciais e puncionamento dos recursos em circulação pela esfera da acumulação financeira.

The article aims to describe the characteristics of financialization in a set of ten companies and economic groups operating health plans and insurance in Brazil from 2008 to 2016, selected according to their turnover and the size of their client portfolio. The financial/accounting and net worth dimensions were analyzed according to the balance sheets and cash flows, compared to microeconomic indicators of financialization and the records of changes in the shareholding structure filed with commercial boards. The authors analyzed the companies' policy positions based on primary data from semi-structured interviews with qualified representatives and the analysis of shareholder reports and news from the specialized media. In short, financial dominance is expressed in the health plans studied here, but their characterization does not follow a universally reproducible and homogeneous pattern, and empirical research should play a key role in further investigating the phenomenon. Since health and healthcare are defined constitutionally as publicly relevant goods that require support by stable and equitable policies in the distribution of available resources, and given the oligopolistic and concentrating trend in the inherent resources in the process of financialization (in opposition to this guideline) and the strategic place occupied by these companies, the prospects for the system as a whole tend to evolve towards an increase in total health expenditures, with greater concentration of healthcare resources and circulation of resources in the financial accumulation sphere.

El objetivo de este artículo es describir la expresión de la financiarización en un conjunto de diez empresas y grupos económicos agentes en la comercialización de planes y seguros de salud en Brasil entre 2008 y 2016, seleccionados por su facturación y tamaño de su cartera de clientes. Las dimensiones contable/financiera y patrimonial se analizaron a partir de los balances patrimoniales y flujos de caja cotejados con indicadores microeconómicos de financiarización, así como de los registros de modificación en la composición societaria depositados en juntas comerciales. Para analizar el posicionamiento político de las empresas se recurrió a datos primarios de entrevistas semiestructuradas con representantes cualificados, así como al análisis de informes a los Accionistas y noticias de medios especializados. En resumen, el dominio financiero encuentra expresión en las empresas de planes de salud estudiadas, pero su caracterización no obedece a un patrón homogéneo universalmente reproducible, debiendo ocupar la investigación empírica un lugar de relevancia en la investigación del fenómeno. Siendo la salud y su componente asistencial definidos constitucionalmente como bienes de relevancia pública que solicitan el amparo de políticas estables y equitativas en la distribución de los recursos disponibles, y la tendencia oligopolista y concentradora de recursos inherentes al proceso de financiarización contradictoria con esa directriz, y dado el locus estratégico ocupado por esas empresas, las perspectivas proyectadas para el conjunto del sistema tienden a evolucionar hacia el aumento de los gastos totales en salud con mayor concentración de recursos asistenciales y acaparamiento de los recursos en circulación por parte de la esfera de acumulación financiera.

Plan de seguro de salud: factor que más contribuye a las desigualdades en la mortalidad por COVID-19 en Colombia / Health insurance scheme: main contributor to inequalities in COVID-19 mortality in Colombia / Tipo de cobertura de assistência à saúde: o principal fator contribuinte para as desigualdades em mortalidade por COVID-19 na Colômbia

RESUMEN Objetivo. Cuantificar las desigualdades socioeconómicas en la mortalidad por COVID-19 en Colombia y evaluar en qué medida el tipo de seguro de salud, la carga de enfermedades concomitantes, la zona de residencia y el origen étnico explican estas desigualdades. Métodos. Se analizaron los datos de una cohorte retrospectiva de casos de COVID-19. Se estimó el índice relativo de desigualdad (IRD) y el índice de desigualdad basado en la pendiente (IDP) utilizando modelos de supervivencia con todos los participantes, y estratificándolos por edad y sexo. El porcentaje de reducción del IRD y el IDP se calculó después de ajustar con respecto a factores que podrían ser relevantes. Resultados. Se pusieron en evidencia desigualdades notables en toda la cohorte y en los subgrupos (edad y sexo). Las desigualdades fueron mayores en los adultos más jóvenes y disminuyeron de manera gradual con la edad, pasando de un IRD de 5,65 (intervalo de confianza de 95% [IC 95%] = 3,25-9,82) en los participantes menores de 25 años a un IRD de 1,49 (IC 95% = 1,41-1,58) en los mayores de 65 años. El tipo de seguro de salud fue el factor más importante, al cual se atribuyó 20% de las desigualdades relativas y 59% de las absolutas. Conclusiones. La mortalidad por COVID-19 en Colombia presenta importantes desigualdades socioeconómicas. El seguro de salud aparece como el factor que más contribuye a estas desigualdades, lo cual plantea retos al diseño de las estrategias de salud pública.

ABSTRACT Objectives. To quantify socioeconomic inequalities in COVID-19 mortality in Colombia and to assess the extent to which type of health insurance, comorbidity burden, area of residence, and ethnicity account for such inequalities. Methods. We analyzed data from a retrospective cohort of COVID-19 cases. We estimated the relative and slope indices of inequality (RII and SII) using survival models for all participants and stratified them by age and gender. We calculated the percentage reduction in RII and SII after adjustment for potentially relevant factors. Results. We identified significant inequalities for the whole cohort and by subgroups (age and gender). Inequalities were higher among younger adults and gradually decreased with age, going from RII of 5.65 (95% confidence interval [CI] = 3.25, 9.82) in participants younger than 25 years to RII of 1.49 (95% CI = 1.41, 1.58) in those aged 65 years and older. Type of health insurance was the most important factor, accounting for 20% and 59% of the relative and absolute inequalities, respectively. Conclusions. Significant socioeconomic inequalities exist in COVID-19 mortality in Colombia. Health insurance appears to be the main contributor to those inequalities, posing challenges for the design of public health strategies.

RESUMO Objetivos. Quantificar as desigualdades socioeconômicas na mortalidade por COVID-19 na Colômbia e avaliar até que ponto o tipo de cobertura de assistência à saúde, a carga de comorbidades, o local de residência e a etnia contribuíram para tais desigualdades. Métodos. Analisamos dados de uma coorte retrospectiva de casos de COVID-19. Calculamos os índices relativo e angular de desigualdade (RII e SII, respectivamente) utilizando modelos de sobrevivência em todos os participantes, estratificando-os por idade e gênero. Calculamos o percentual de redução no RII e no SII após ajuste para fatores possivelmente relevantes. Resultados. Identificamos desigualdades significativas na coorte como um todo e por subgrupos (idade e gênero). As desigualdades foram maiores para adultos mais jovens e decaíram gradualmente com a idade, indo de um RII de 5,65 (intervalo de confiança [IC] de 95% = 3,25; 9,82] nos participantes com idade inferior a 25 anos a um RII de 1,49 [IC 95% = 1,41; 1,58] nas pessoas com 65 anos ou mais. O tipo de cobertura de assistência à saúde foi o fator mais importante, representando 20% e 59% das desigualdades relativa e absoluta, respectivamente. Conclusões. Desigualdades socioeconômicas significativas afetaram a mortalidade por COVID-19 na Colômbia. O tipo de cobertura de saúde parece ser o principal fator contribuinte para essas desigualdades, impondo desafios à elaboração de estratégias de saúde pública.

O programa Previne Brasil e seus potenciais reflexos na (re)organização da Atenção Primária à Saúde do estado do Rio de Janeiro / The Previne Brazil program and its potential effects in the (re)organization od Primary Health Care of the state of Rio de Janeiro

O principal objetivo deste estudo é documentar o processo de transição do modelo de financiamento federal da APS implantado pelo programa Previne Brasil no período 2019-2021 e as iniciativas da SES-RJ e do COSEMS-RJ frente aos potenciais reflexos na (re)organização da APS nos municípios do estado do Rio de Janeiro. A metodologia proposta é a de estudo de caso de caráter exploratório, descritivo com a combinação de diferentes métodos de pesquisa, fazendo uso de pesquisa bibliográfica e documental e de dados primários e secundários. Este estudo tem como recorte para análise dois aspectos do programa Previne Brasil: a Capitação Ponderada e o Componente Pagamento por Desempenho. A transferência regular do PAB fixo, de base per capita, foi considerada inovadora por ser a primeira prevista no SUS não atrelada à produção. Considerada alinhada com o princípio da universalidade e com a diretriz da descentralização presentes no regramento legal do SUS, suas transferências eram garantidas independentemente do modelo adotado para organização da APS pelos municípios. Sua substituição pela transferência atrelada a cadastro, prevista no Componente Capitação Ponderada do Previne Brasil pode ser vista como um retrocesso, pois nesse formato o custeio está atrelado ao cadastro realizado pelas equipes existentes em cada território, o que pode não refletir a totalidade da população nele residente. A absorção pelo componente Capitação Ponderada dos recursos do PAB variável referentes ao custeio da eSF, eAP, incremento para contratação de gerentes nas unidades básicas de saúde (UBS) e das equipes de NASF-AB provoca uma reflexão sobre a descontinuidade dos processos relevantes para a organização da APS, relacionados à continuidade do cuidado. No estado do Rio de Janeiro, um movimento sinérgico foi iniciado pelo COSEMS-RJ e pela SAPS/SES, no sentido de compreender como a nova proposta de financiamento da APS impactaria nos recursos a serem destinados aos municípios do estado em 2020. Neste sentido, foi criado um grupo de trabalho, com representantes das duas estruturas, para a discussão do Previne Brasil, que permanece ativo. Uma das iniciativas mais importantes desse grupo se dá com a confecção de Notas Técnicas, que começaram a ser produzidas ainda em 2019 para apoiar os municípios do estado na transição do financiamento federal da APS. Mesmo com toda a excepcionalidade de 2020, que foi marcado pela bem-vinda extensão dos prazos previstos, foi possível vislumbrar como teria sido esta mudança para o estado do Rio de Janeiro, já que podemos estudar os resultados numéricos alcançados em 2020 nos componentes de Capitação Ponderada e Pagamento por Desempenho e que não se refletiram em perda de recursos.

The main goal of this study is to document the process of federal financing of APS through the Previne Brasil program from the period of 2019-2021 and the initiatives from SES-RJ and COSEMS-RJ through the potential repercussions on the re-organization of APS in the Rio de Janeiro State's cities. The proposed methodology is one of a case study in exploratory and descriptive character along with a combination of different research methods, using bibliographic and documental research as well as primary and secondary data. It is emphasized that this study has as delimitation for analysis two aspects of the Previne Brasil: the Pondered Capacitation and the Component of Payment by Performance. The regular transference of fixated PAB, of per capita base was considered innovative, since it was the first provided by SUS not linked to production. Considered aligned to the principles of universality, with the directive of decentralization present in the legal regulation, as its transferences were guaranteed regardless of the adopted models for the APS' organization through the cities. It's substitution for the transference linked to registration, provided in Previne Brasil's Component of Pondered Capacitation, can be understood as a regression as in such format the cost is linked to the registration done by the existing themes in each territory, something that cannot reflect the integrality of the resident population. Absorbing the Component of Pondered Capacitation's PAB's variable resources referring to the cost of eSF, eAP, increment for the hiring of basic health units' management and the NASF-AB's teams provokes a reflection over the discontinuations of relevant processes for the APS' organization, related to the continuity of care. In Rio de Janeiro State, a synergetic movement was initiated by the COSEMS-RJ and SAPS/SES in a way of comprehending how the new financing proposal by APS would impact the resources to be destined to the state's cities in 2020. So, a work group was created, with representatives of the two structures, for the discussion of Previne Brasil, which remains active. One of the most important initiatives in such group is the creation of Technical Notes, that started being produced in 2019, to support the state's cities in the transition of APS' federal financing. Despite all exceptionality in 2020, which was well-marked by the welcome extension of provided deadlines, it was possible to glimpse how such change would have been for Rio de Janeiro State, since we can study the numerical results reached in 2020 in the components of Pondered Capacitation and Payment by Performance, and that it did not reflect on loss of resources.

Autopercepção de saúde em um grupo de idosos vinculados a um plano de saúde / Self-perceived health in a group of older adults covered by a health insurance plan

INTRODUÇÃO: A autopercepção de saúde por parte da pessoa idosa é uma ferramenta de grande importância por se tratar de indicador que representa aspectos de saúde tanto físicos quanto cognitivos e emocionais. OBJETIVOS: Apresentar como um grupo de idosos vinculado a um plano de saúde avalia sua autopercepção de saúde e quais as variáveis que interferem nessa percepção. METODOLOGIA: Trata-se de pesquisa quantitativa e transversal, com 148 idosos moradores da cidade de São Paulo (SP), durante o ano de 2017. As variáveis comparativas do estudo foram sexo, idade, estado civil, desempenho das atividades básicas de vida diária e instrumentais de vida diária, qualidade do sono, presença de lazer, número de doenças e de medicamentos de uso contínuo. Para análise estatística, utilizaram-se os testes t de Student, χ2 ou exato de Fisher, quando necessário, além de regressão logística. RESULTADOS: Foram encontradas relações significativas entre uma má percepção de saúde e as variáveis: sexo feminino, presença de polifarmácia, número de doenças, qualidade do sono e desempenho nas atividades instrumentais de vida diária. A dependência para as atividades instrumentais de vida diária faz com que esses idosos tenham 5,33 vezes mais chances de ter má autopercepção de saúde. Cada comorbidade acrescida ao estado de saúde desse grupo incrementa 1,39 vez as chances de má autopercepção de saúde. CONCLUSÃO: A autopercepção de saúde nesse grupo é influenciada por inúmeras variáveis, mas o grau de dependência e o número de doenças foram as de maior impacto.

INTRODUCTION: Self-perceived health reported by older adults is a tool of great importance for the health care system as it provides an indicator representing physical, cognitive, and emotional aspects of health. OBJECTIVE: To report how a group of older adults covered by a health insurance plan evaluate their self-perceived health and which variables influence their perception. METHODS: This quantitative cross-sectional study included 148 older adults living in the city of São Paulo, Brazil, in 2017. The study variables were sex, age, marital status, performance in basic activities of daily living and instrumental activities of daily living, sleep quality, leisure activity, number of diseases, and use of continuous medication. Statistical analysis was performed using Student's t-test, χ2 test, or Fisher's exact test, and logistic regression was used. RESULTS: Significant relationships were observed between poor self-perceived health and the following variables: being female, polypharmacy, number of diseases, sleep quality, and performance in instrumental activities of daily living. Dependence on the instrumental activities of daily living made these older adults 5.33 times more likely to have poor self-perceived health. Each comorbidity added to the health status of this group increased the chance of poor self-perceived health by 1.39 times. CONCLUSION: Self-perceived health in this group of older adults is influenced by several variables; however, degree of dependence and number of diseases were those with the greatest impact.

Indicadores de monitorização e desempenho nas unidades de saúde familiar e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na saúde (ODS 3): uma análise comparada em Portugal no período de 2013-2018 / Monitoring and performance indicators in family health units and the objectives of Sustainable Development Goals (SDG 3) in health: a comparative analysis in Portugal in the 2013-2018 period

Resumo É considerável a escala da transformação necessária para alcançar todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O terceiro ODS (ODS3), explicitamente, está relacionado com a saúde, visando assegurar vidas saudáveis e bem-estar para todos, em todas as idades. Os Cuidados de Saúde Primários (CSP), neste contexto, constituem a espinha dorsal de um sistema de saúde que pode melhorar a saúde das pessoas, reduzir a despesa e diminuir as desigualdades. Uma forte orientação do sistema para os CSP deve ser temporalmente estável, desde a sua reformulação. Esta análise utiliza o estudo de caso instrumental. Este tipo de estudo de caso oferece a oportunidade de aprender sobre os acontecimentos. Analisamos e debatemos 13 indicadores, comparando ao longo do tempo, os resultados obtidos pela tipologia de unidades de saúde existentes em Portugal: USF-A, USF-B, UCSP, UCSP-M. Os resultados demonstrados são discrepantes, quando se comparam as USF e as UCSP e podem contribuir para o aprofundamento das desigualdades de acesso. Este é um problema que se relaciona com a governação clínica e não com o modelo de unidade de saúde. O empoderamento das coordenações e a melhoria de eficácia da gestão intermédia é aqui fundamental.

Abstract The scale of transformation required to achieve all Sustainable Development Goals (SDGs) is considerable. The third SDG (SDG3) is explicitly health-related to ensure healthy lives and well-being for all, at all ages. Primary care (PHC), in this context, is the backbone of a health system that can improve people's health, reduce spending and inequalities. A robust system orientation towards PHC must be temporally stable since its reformulation. This analysis uses an instrumental case study. This type of case study provides the opportunity to learn about events. We analyzed and debated 13 indicators, comparing over time, the results obtained by the type of Portuguese health units: USF-A, USF-B, UCSP, UCSP-M. The results show some discrepancies when comparing USFs and UCSPs and may contribute to the deterioration of access inequalities. This is a problem related to clinical governance and not the health unit model. Empowering coordination and improving the effectiveness of middle management is crucial.

Arranjos institucionais para a implantação de programa municipal de pagamento por serviços ambientais hídricos: estudo de caso de São José dos Campos (SP) / Institutional arrangements for implementation of a municipal payment program for water environmental services: case study of Sao José dos Campos (SP)

RESUMO O uso de instrumentos econômicos como indutores de qualidade ambiental vem ganhando destaque mundial. Na última década, o Brasil vivenciou a implantação de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para promover a restauração e a conservação de recursos naturais, com reconhecidos ganhos ambientais. Considerada a incipiência do uso dessa estratégia como política pública municipal, o presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de apresentar o estudo de caso do projeto de PSA em implantação no município de São José dos Campos (SP), na microbacia do ribeirão das Couves. A realização desta pesquisa foi subsidiada por revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas estruturadas, contemplando desde a sua gênese, em 2010, até o ano de 2017. Com base nos resultados, foi possível verificar que os agentes públicos municipais invitaram esforços durante os cinco primeiros anos para adquirir conhecimento, estabelecer meios regulatórios, garantir recursos econômicos, envolver agentes sociais afetados por essa política, até que fosse possível iniciar o projeto. Nesse período foi estabelecido o arranjo institucional, motivado pela viabilidade de aprendizado das entidades parceiras e oportunidade de contribuição e partilha. Os principais ganhos com a implantação do projeto relacionam-se ao incremento de vegetação nativa e à melhoria de qualidade das águas na microbacia que são utilizadas como manancial para abastecimento público local. Entre os desafios destacados pelos gestores públicos está a inexistência de recursos humanos, materiais e financeiros dedicados à iniciativa. Por fim, destaca-se que o aprendizado gerado pelo projeto servirá ao município para a continuidade do programa e a projetos semelhantes.

ABSTRACT The use of economic instruments as inductors of environmental quality has gained worldwide prominence. In the last decade, Brazil experienced the implementation of Payment for Environmental Services (PES) programs to promote the restoration and conservation of natural resources, with recognized environmental gains. Considering the incipience of the use of this strategy as a municipal public policy, the present work was developed with the purpose of presenting the case study of the PES project in implantation in the municipality of São José dos Campos, in the Couves creek. The accomplishment of this research was subsidized by bibliographical revision, documental analysis and structured interviews, contemplating from its genesis, in 2010, until 2017. From the results, it was possible to verify that the municipal public agents invited efforts during the first five years to acquire knowledge, to establish regulatory means, to guarantee economic resources, to involve social agents affected by this policy, until it was possible to start the project. During this period the institutional arrangement was established, motivated by the viability of learning of the partner entities and the opportunity of contribution and sharing. The main gains from the implementation of the project are related to the increase of native vegetation and the improvement of water quality in the watershed that are used as source for local public supply. Among the challenges highlighted by public managers is the inexistence of resources: human, material, and financial dedicated to the initiative. Finally, it is highlighted that the learning generated by the project will serve the municipality for the continuity of the program and similar projects.

Fatores associados à busca por serviços preventivos de saúde entre adultos brasileiros: Pesquisa Nacional de Saúde, 2013 / Factors associated with preventive health services search among Brazilian adults: National Health Survey, 2013

Resumo O objetivo deste artigo é verificar os fatores associados à busca por serviços preventivos de saúde pela população adulta brasileira. A amostra foi composta por participantes da Pesquisa Nacional de Saúde (2013), que relataram procura por algum serviço de saúde nos últimos 15 dias, classificado em "tratamento/diagnóstico" ou "preventivo". As variáveis exploratórias incluíram sexo, faixa etária, cor de pele, estado conjugal, escolaridade, localização do domicílio, posse de plano privado de saúde e tempo de cadastro na ESF. As associações foram verificadas pelas razões de prevalência (RP), obtidas pelo modelo de Poisson, considerando a complexidade do desenho amostral. A amostra foi composta por 32.377 indivíduos que buscaram o serviço de saúde, sendo 12,94% para ações "preventivas". A procura por estes cuidados foi mais frequente entre mulheres e menos frequente entre os mais velhos, que não viviam com companheiro, com menor escolaridade. Não possuir plano privado de saúde foi associado a menor busca por prevenção. Ser adscrito à ESF não foi associada a busca por ações preventivas. Mesmo com os esforços e com o reconhecimento da importância da prevenção, a maioria dos indivíduos ainda busca os serviços de saúde para tratamento.

Abstract The objective of this article is to examine factors associated with preventive health services search among Brazilian adults. Sample included adults participants from the National Health Survey (2013), that had reported any health service search in prior 15 days, categorized into "treatment/diagnosis" or "preventive" service. Exploratory variables included sex, age, race, marital status, education, household situation, private health plan enrolment and time of FHS enrolment. Associations were verified by prevalence ratios (PR), estimated using robust Poisson regression, considering complexity of sampling parameters. Final sample included 32,377 individuals, 12,94% have searched "preventive" services. Preventive search was more often among women and less often among the older adults, those not living with partner, with less education. Having private health plan was associated with less preventive services search. FHS enrolment were not associated with preventive search. By conclusion, although some efforts and the importance of preventive actions, most of individuals search for treatment services.

Oferta pública e privada de leitos e acesso aos cuidados à saúde na pandemia de Covid-19 no Brasil / Public and private supply of beds and access to health care in the Covid-19 pandemic in Brazil

RESUMO A pandemia de Covid-19, uma crise sanitária global, pôs em xeque sistemas de saúde de diversos países. No Brasil, o atendimento aos pacientes trouxe à tona disparidades na oferta e no acesso a serviços públicos e privados, bem como iniciativas para preservar a segmentação assistencial. O trabalho sistematiza informações sobre: leitos para internação por Covid-19; pleitos de pacientes reivindicando acesso; e ações para ampliar a oferta de recursos assistenciais envolvendo proposições governamentais e setor privado (empresas de planos e hospitais). Houve expansão de leitos hospitalares, mas a distribuição desigual nas regiões do País não foi alterada; tampouco parece ter havido mudanças no padrão de controle de coberturas por parte das empresas de planos de saúde. Parcela significativa das ações judiciais analisadas refere-se à negação de acesso de clientes de planos privados por carência contratual, enquanto pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) pleitearam vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Vidas foram perdidas em decorrência de omissões para proteção efetiva e qualificada. Unidades públicas de terapia intensiva tiveram ocupação máxima, enquanto o setor privado contabilizou leitos ociosos. A análise evidencia barreiras de acesso a leitos e resistência às tentativas de unificação de esforços públicos e privados para mitigar a letalidade pelo novo coronavírus.

ABSTRACT The Covid-19 pandemic, a global health crisis, has put health systems in several countries in check. In Brazil, patient care has brought about disparities in the offer and access to public and private services and initiatives to preserve healthcare segmentation. The work systematizes information about: beds for hospitalization by Covid-19; patients´ complaints claiming access; and actions to expand the supply of assistance resources involving government proposals and the private sector (health insurance companies and hospitals). There was an expansion of hospital beds, but the uneven distribution in the regions of the country has not changed, nor does it appear to be changes in the pattern of coverage control by health insurance companies. A significant portion of the analyzed law suits refers to the denial of access to private insurance clients due to contractual grace period, while Unified Health System (SUS) patients claimed a place in the Intensive Care Units (ICU). Lives were lost due to omissions for effective and qualified protection. Public Intensive Care Units had maximum occupancy, while the private sector accounted for empty beds. The analysis shows barriers to access to beds and resistance to attempts to unify public and private efforts to mitigate lethality by the new coronavirus.

O modelo assistencial contemporâneo e inovador para os idosos / A contemporary and innovative care model for older adults

O envelhecimento populacional decorrente da nova realidade demográfica e epidemiológica brasileira, fenômeno relativamente recente, exige respostas inovadoras e eficientes. Neste artigo, apresentamos um modelo assistencial para a população idosa com o que há de mais contemporâneo no cuidado integral e com excelente relação custo-benefício. A proposta é voltada para a promoção da saúde, a prevenção e a coordenação do cuidado, com ênfase nas instâncias leves. Os modelos integrados buscam resolver o problema dos cuidados fragmentados e mal coordenados nos sistemas de saúde atuais. Por isso propomos uma unidade de cuidados leves, uma avaliação epidemiológica, um centro de convivência e uma equipe formada por uma dupla de profissionais de medicina e enfermagem, com apoio de gerontólogos. E ainda: um prontuário que cubra aspectos clínicos e sociais, além de um sistema de informação de qualidade ­ tudo com muita tecnologia, disponível na nuvem para médicos e clientes, que podem acessar a qualquer momento pelo celular. Quanto mais o profissional de saúde conhecer o histórico do seu paciente, melhores serão os resultados. São descritos os conceitos e a estrutura que fundamentam este modelo, que visa reduzir os desperdícios, oferecendo mais qualidade a custos reduzidos. É nossa contribuição para beneficiar ­ seja no setor público ou no setor suplementar ­ a assistência médica voltada para o grupo etário que mais cresce no país. AU

The population aging that has arisen from Brazil's new demographic and epidemiological reality, a relatively recent phenomenon, requires innovative and efficient responses. This article presents a care model for the older population with the most contemporary comprehensive care and an excellent cost-benefit ratio. The proposal is aimed at health promotion, disease prevention and the coordination of care, with an emphasis on low complexity instances of care. The integrated models seek to solve the problem of fragmented and poorly coordinated care in current health systems. For this reason, we propose a low complexity care unit, an epidemiological assessment, a social center and a team formed by a pair of medical and nursing professionals, with the support of gerontologists. There will also be medical records that cover clinical and social aspects, as well as a quality information system - all involving advanced technology, accessible by doctors and clients at any time via cloud technology and a cell phone app. The more the healthcare professional knows their patient's history, the better the results. The concepts and structure that underlie this model, which aims to reduce waste, offering greater quality at reduced cost, are set out. It is our contribution to benefit - be it in the public or supplementary sector - health care aimed at the fastest growing age group in Brazil.

Judicialization of health arising from prepaid insurance plans and health law: an integrative review / Judicialización de la salud resultante de los planes de prepago y el derecho sanitario: revisión integrativa / Judicialização da saúde decorrente dos planos de pré-pagamento e o direito sanitário: revisão integrativa

ABSTRACT Objective: To analyze publications regarding judicial demands related to the violation of the rights of the client who uses private health insurance in Brazil. Method: Integrative review, from September to October 2017, of national character, with complete texts online, in Portuguese and English, published between 2012 and 2017 in the Virtual Health Library portal, excluding studies that were duplicated or with indiscriminate methodology. Results: The judicial demands were for: medication (32%); ward hospitalization (11%); surgical procedures (9%); orthosis, prothesis and special materials (9%); others (9%); and diagnostic procedures, outpatient service, hospitalization in Intensive Care Units, food formulas and disposable diapers (30%). Conclusion: The prevalence of legal disputes arising from the failure in providing health service by private health insurances was observed, which makes it easier for the administrators to identify the sought health products and services in order to reorganize the administrative sphere and provide quality care.

RESUMEN Objetivo: Analizar las publicaciones acerca de las demandas judiciales relacionadas con la infracción a los derechos del usuario que utiliza un plan privado de salud en Brasil. Método: Revisión integrativa realizada entre septiembre y octubre de 2017, en ámbito nacional en los idiomas portugués e inglés, con textos completos y publicados en línea de 2012 a 2017 en el Portal de la Biblioteca Virtual en Salud, con la exclusión de los duplicados y de metodología indiscriminada. Resultados: Las demandas judiciales fueron: un 32% por medicamentos; un 11% por internación en enfermería; un 9% por procedimientos quirúrgicos; un 9% por ortesis, prótesis y materiales especiales; un 9% por otros; y un 30% por procedimientos diagnósticos, de atención ambulatoria, de internación en un Centro de Terapia Intensiva, de fórmulas alimentarias y pañales desechables. Conclusión: Se demostró una prevalencia de los litigios judiciales resultantes de una falla en la prestación del servicio de salud por los planes privados, lo que les facilita a los gestores identificar los productos y servicios de salud necesarios para reorganizar la esfera administrativa y la prestación de una asistencia con calidad.

RESUMO Objetivo: Analisar as publicações a respeito de demandas judiciais relacionadas à infração aos direitos do usuário que utiliza plano privado de saúde no Brasil. Método: Revisão integrativa de setembro a outubro de 2017, com caráter nacional em português e inglês, textos online completos e publicados entre 2012 e 2017 no Portal da Biblioteca Virtual em Saúde, excluindo os duplicados e com metodologia indiscriminada. Resultados: As demandas judiciais foram: 32% medicamentos; 11% internação em enfermaria; 9% procedimentos cirúrgicos; 9% órtese, prótese e materiais especiais; 9% outros; e 30% de procedimentos diagnósticos, atendimento ambulatorial, internação em Centro de Terapia Intensiva, fórmulas alimentares e fraldas descartáveis. Conclusão: Demonstra-se a prevalência dos litígios judiciais decorrentes da falha na prestação do serviço de saúde pelos planos privados, o que facilita aos gestores identificar produtos e serviços de saúde pleiteados para reorganização da esfera administrativa e prestação de assistência com qualidade.

Acesso a planos de saúde na região metropolitana de Manaus em 2015: estudo transversal de base populacional / Acceso a planes de salud en la región metropolitana de Manaus, AM, Brasil, en 2015: estudio transversal de base poblacional / Access to private health insurance in the metropolitan region of Manaus, AM, Brazil, in 2015: a cross-sectional population-based study

Objetivo: analisar a frequência e fatores associados à cobertura por planos privados de saúde na região metropolitana de Manaus, AM, Brasil. Métodos: estudo transversal de base populacional realizado em 2015, por meio de entrevista domiciliar; as razões de prevalência (RP) e intervalos de confiança (IC95%) foram calculadas pela regressão de Poisson, com variância robusta ajustada por sexo e faixa etária. Resultados: foram entrevistados 4.001 indivíduos, dos quais 13% (IC95% 12,0 a 14,1%) tinham plano de saúde; maior cobertura por planos foi observada entre militares (RP=3,18 - IC95% 1,64;6,15), empregados dos setores privado (RP=1,91 - IC95% 1,46;2,52) e público (RP=1,75 - IC95% 1,23;2,49); a cobertura por planos de saúde foi menor entre pessoas mais pobres (RP=0,21 - IC95% 0,13;0,33) e de menor escolaridade (RP=0,66 - IC95% 0,46;0,99). Conclusão: a frequência de planos de saúde foi baixa e associou-se a melhor poder aquisitivo, escolaridade e situação de trabalho.

Objetivo: analizar la frecuencia y los factores asociados a la cobertura por planes de salud en la región metropolitana de Manaus, AM, Brasil. Métodos: estudio transversal de base poblacional por entrevista domiciliar. Las razones de prevalencia (RP) e intervalo de confianza (IC95%) fueron calculadas por regresión de Poisson con varianza robusta, ajustadas por sexo y edad. Resultados: se entrevistaron 4.001 individuos; 13% (IC95%: 12,0 a 14,1%) tenían plan de salud; la mayor cobertura por planes fue observada entre militares (RP=3,18 - IC95% 1,64;6,15), empleados del sector privado (RP=1,91 - IC95% 1,46;2,52) y del sector público (RP=1,75 - IC95% 1,23;2,49); la cobertura fue menor en personas más pobres (RP=0,21 - IC95% 0,13;0,33) y de menor escolaridad (RP=0,66 - IC95% 0,46;0,99). Conclusión: la frecuencia de planes de salud fue baja y se asoció con mejor poder adquisitivo, escolaridad y situación de trabajo.

Objective: to analyze the frequency and factors associated with coverage by health insurance in the metropolitan region of Manaus, AM, Brazil. Method: a cross-sectional population-based study was conducted in 2015, with data collected through household interviews; prevalence ratios (PR) and confidence intervals (95%CI) were calculated using Poisson regression with robust variance adjusted for sex and age. Results: we interviewed 4,001 individuals; 13% (95%CI - 12.0;14.1%) had health insurance; greater insurance coverage was observed among military personnel (PR=3.18 - 95%CI 1.64;6.15), private sector employees (PR=1.91 - 95%CI 1.46;2.52) and public sector employees (PR=1.75 - 95%CI 1.23;2.49); health insurance was lower among poorer people (PR=0.21 - 95%CI 0.13;0.33), and those with less schooling (PR=0.66 - 95%CI 0.46;0.99). Conclusion: frequency of health insurance was low and was associated with better purchasing power, schooling, and employment.

Plano Estratégico de Pagamento por Serviços Ambientais na bacia hidrográfica do Arroio Itaquarinchim (RS): integrando responsabilidades / Strategic payment plan for environmental services in Itaquarinchim Arroyo Basin, RS: integrating responsibilities

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo desenvolver um Plano Estratégico de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) para a manutenção da qualidade da água e do solo na bacia hidrográfica do arroio Itaquarinchim, em Santo Ângelo (RS). Com base em um diagnóstico ambiental da bacia hidrográfica, das ações propostas no Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Ijuí, foram levantados os principais problemas ambientais existentes na bacia, definidos possíveis serviços ambientais e apontados seus benefícios. O PEPSA propõe uma análise integrada das políticas relacionadas aos recursos hídricos, relacionando-as com as metas e os objetivos dos planos analisados. Com o intuito de efetivar as ações propostas, o PEPSA sugere, após identificar possíveis fontes de recursos, a formatação de um fundo para pagamento de serviços ambientais. O PEPSA organizado de forma sistêmica pode ser compreendido como ferramenta base para a concretização de ações e metas propostas em diferentes planos e programas e, dessa forma, para a efetivação de políticas públicas.

ABSTRACT This paper aims to develop a Strategic Payment Plan for Environmental Services (SPPES), for the maintenance of water and soil quality in the watershed of Arroyo Itaquarinchim, in St. Angelo/RS. Based on an environmental assessment of the river basin, of the actions proposed in the Municipal Sanitation Plan and the Plan of Ijuí River Basin, major environmental problems in the basin were raised, also defining services and indicating possible environmental benefits. PEPSA proposes an integrated analysis of policies related to water resources, linking them with the goals and objectives of the plans analyzed. In order to accomplish the proposed actions, PEPSA suggests, after identifying possible funding sources, putting together a fund to pay for environmental services. The sistematically organized PEPSA can be understood as a base tool for effective actions and goals proposed in different plans and programs, and thus, for the implementation of public policies.

Baixos níveis de atividade física associados a declínio cognitivo, sintomas depressivos e dificuldade de mobilidade em idosos vinculados a uma operadora de saúde / Low levels of physical activity are associated with cognitive decline, depressive symptoms and mobility impairments in older adults enrolled in a health insurance plan

OBJETIVO: Verificar a associação de variáveis sociodemográficas e clínicas entre os diferentes níveis de atividade física praticada por idosos vinculados ao setor suplementar de saúde brasileira. MÉTODOS: Estudo quantitativo e de corte transversal conduzido com 361 idosos pertencentes a uma seguradora de planos de saúde, do segmento medicina de grupo, localizado na cidade de São Paulo, SP, Brasil. Para mensuração dos diferentes níveis de atividade física, aplicou-se o instrumento International Physical Activity Questionnaire (IPAQ) traduzido, adaptado e validado para a população geriátrica brasileira. Ademais, empregaram-se ainda instrumentos de caracterização sociodemográfica e de mensuração da capacidade funcional para as atividades de vida diária, a função cognitiva, os sintomas depressivos, a autopercepção da saúde, o estado nutricional e o risco de queda. Após análise descritiva, realizou-se análise comparativa por meio dos testes de ANOVA e de χ2. O teste de Brown-Forsythe foi utilizado para situações em que não foi encontrada homogeneidade e o teste de Dunnett para comparações múltiplas. RESULTADOS: Verificou-se que 63,3% dos idosos praticavam baixos níveis de atividade física e apenas 5,6% praticavam atividade física vigorosa. Nessa amostra, variáveis como autopercepção de saúde positiva (p = 0,032), sono adequado sem auxílio de medicações (p = 0,020) e independência para atividades de vida diária (p < 0,001) estiveram positivamente associadas ao aumento dos níveis de atividade física, enquanto idade avançada (p < 0,001), declínio cognitivo (p < 0,001), sintomas depressivos (p < 0,001) e dificuldade de mobilidade (p < 0,001) se associaram negativamente a baixos níveis de atividade física. CONCLUSÃO: Variáveis demográficas e clínicas são fatores associados positiva e negativamente com os diferentes níveis de atividade física de idosos pertencentes ao setor suplementar de saúde.

OBJECTIVE: To verify the association of sociodemographic and clinicai variables to different levels of physical activity in older adults enrolled in a health insurance plan in Brazil. METHODS: A quantitative cross-sectional study was conducted on a sample of 361 older adults enrolled in a health insurance plan in the city of São Paulo, SP, Brazil. Levels of physical activity were measured using the International Physical Activity Questionnaire (IPAQ), which has been translated, adapted and validated for use in Brazilian geriatric populations. Sociodemographic characteristics, functional capacity for activities of daily living, cognitive function, depressive symptoms, risk of falls, self-perceived health and nutritional status were also evaluated. Results were analyzed using descriptive methods followed by ANOVA and Chi-Square tests. When homogeneity of variances was violated, the Brown-Forsythe test was used, followed by Dunnett's test for multiple comparisons. RESULTS: Low levels of physical activity were reported by 63.3% of participants, with only 5.6% practicing vigorous physical activity. In this sample, variables such as positive self-perceived health (p = 0.032), adequate sleep without medication (p = 0.020) and independence for activities of daily living (p < 0.001) were positively associated with higher levels of physical activity. Advanced age (p < 0.001), cognitive decline (p < 0.001), depressive symptoms (p < 0.001) and mobility impairments (p < 0.001) were associated with low levels of physical activity. CONCLUSION: Demographic and clinical variables displayed positive and negative associations with different levels of physical activity in older adults receiving health insurance plans.

Uso de psicofármacos entre idosos usuários do sistema único de saúde e do plano de saúde suplementar / Use of psychotropic drugs among older users of the unified health system and the supplementary health plan

Objetivo: Comparar o uso de psicofármacos entre idosos que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) e aqueles que utilizam o Plano de Saúde Suplementar (PSS). Método: Estudo quantitativo e retrospectivo realizado a partir de dois bancos de dados sendo: 239 idosos usuários do PSS e 114 usuários da Estratégia Saúde da Família (ESF). As análises estatísticas foram realizadas por meio do software Statistical Package for Social Sciences (SPSS) versão 17.0 para Windows. As análises inferenciais foram realizadas por meio do teste de qui-quadrado de Pearson e a extensão do teste exato de Fisher. Resultados: Entre os usuários do SUS, 53% têm de 60 a 69 anos e 13% mais de 80 anos; entre os usuários do PSS, 37% têm de 60 a 69 anos e 24% mais de 80 anos. Entre os usuários do SUS há maior prevalência de pele negra ou parda, baixa escolaridade e classe socioeconômica mais baixa. Encontrou-se que 68% dos usuários do SUS e 60% daqueles que utilizam o PSS não fazem uso de psicofármacos. Os psicofármacos mais prescritos são os antidepressivos. A amitriptilina, fluoxetina, diazepam, clonazepam e alprazolam, que são fármacos contidos em medicamentos de menor custo, porém, considerados potencialmente inapropriados para idosos, foram prescritos principalmente aos usuários do SUS. Conclusão: Os usuários do SUS e do PSS apresentam características sociodemográficas diferenciadas. Os usuários do SUS utilizam maior quantidade de medicamentos potencialmente inapropriados, enquanto aos usuários do plano de saúde são prescritos medicamentos tecnologicamente mais avançados e com menor possibilidade de desencadear efeitos indesejáveis. (AU)

Objective: To compare the usage of psychoactive drugs among older patients from both the Unified Health System (SUS) and from Supplementary Health Plans (PSS). Methods: A quantitative and retrospective study, making use of two distinct data bases, from which: 239 were older patients of PSSs and 114 were patients of the Family Health Strategy. Statistical analyzes were performed using the Statistical Package for Social Sciences (SPSS) software, version 17.0, for Windows. The inferential analyzes were performed using the Pearson's chi-square test and Fisher's exact test extension. Results: Among SUS users, 53% were between 60 and 69 years old, and 13% older than 80 years. Diversely, only 37% of PSS users were between 60 and 69 years old, 24% being older than 80 years. In terms of sociodemographic context, SUS users have higher prevalence of black or brown skin, low levels of schooling, and are also part of lower socioeconomic classes. It was found that 68% of SUS patients and 60% of PSS patients do not use psychoactive drugs. The most prescribed psychotropic drugs are antidepressants. Amitriptyline, fluoxetine, diazepam, clonazepam and alprazolam, which are lower- -cost drugs, but considered inappropriate for older patients, were mainly prescribed to SUS users. Conclusion: SUS and PSS users have different sociodemographic characteristics. SUS patients use larger amounts of potentially inappropriate drugs, while health plan (PSS) users are prescribed more technologically advanced medications with less possibility of undesirable effects. (AU)

Tecnologia Blockchain: inovação em pagamentos por serviços ambientais / Blockchain Technology: Innovation in Payments for Environmental Services

Os problemas socioecológicos são complexos e multidimensionais, envolvendo pelo menos a dimensão ambiental, social, econômica, política e institucional. Os problemas relacionados ao uso múltiplo dos recursos hídricos, a revitalização de bacias hidrográficas e a recuperação de rios urbanos têm colocado novos desafios para a sociedade, os quais requerem soluções inovadoras. Algumas soluções propostas, como a adoção de esquemas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), têm por objetivo incentivar que as pessoas adotem ações direcionadas para resolver problemas específicos em troca de incentivos econômicos. Mas essas soluções possuem limitações relativas a continuidade das ações após o suprimento dos incentivos. Os PSA tradicionais são baseados na moeda oficial de um país e, consequentemente, podem ser interrompidos na ocorrência de crises econômicas. Nesse sentido, o objetivo principal deste trabalho é apresentar e discutir uma proposta geral de gestão para a Bacia Hidrográfica do Rio Jundiaí baseada na adoção de uma moeda complementar criada com suporte da tecnologia do blockchain. A moeda complementar é a criptomoeda denominada Aqua que visa incentivar ações, por exemplo, como a recuperação das áreas de proteção ambiental em áreas rurais, assim como, ações ambientais em áreas urbanas. A criptomoeda Aqua busca exercer a função de meio de troca e sua circulação ocorrerá somente dentro da rede de usuários que a aceitarem. Visando evitar o efeito negativo de ações especulativas, recomenda-se que a criptomoeda Aqua não seja conversível em reais ou outra criptomoeda.

Socioecological problems are complex and multidimensional, involving at least an environmental, socio, economic, political and institutional dimensions. Proble-ms related to multiple uses of water resources, watershed revitalization and urban river recovery have placed new challenges on society and require innovative solutions. Proposed solutions, such as payment for ecosystem services (PES), aim to encourage people to adopt actions to solve specific issues in exchange for economic incentives. These solutions have limitations related to continuity of actions after the economic incentives cease. Thus, the main goal of this paper is to introduce and discuss a proposal to manage the Jundiai River Watershed that includes the adoption of a complementary currency created with blockchain technology, the Aqua. The main purposes of this cryptocurrency arethe recovery of riparian forests in rural zones and environmental actions in urban areas. The cryptocurrency Aqua would act as a medium of exchange and circulate only within the network of establishments that accept it. Seeking to avoid the negative consequences of speculative actions, we recommend the Aqua is not convertible into Reais or other cryptocurrencies.