Política afirmativa de cotas em um curso de Enfermagem: análise à luz da Perspectiva dos Funcionamentos / Quotas as affirmative action policy in a Nursing course: analysis in the point of view of Functionings Approach

O presente estudo se propõe a discorrer sobre aspectos históricos e avaliar a realidade dos estudantes cotistas no curso de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), utilizando a Perspectiva dos Funcionamentos (PdF), de Maria Clara Dias, como critério de Justiça. Espera-se que este trabalho alcance os objetivos de identificar quais Funcionamentos se relacionam com a experiência universitária do aluno cotista, levando em conta seu ingresso e permanência na instituição; analisar os pontos de realização ­ ou não ­ desse conjunto de Funcionamentos identificados; além de verificar as reais possibilidadesde atingir essa meta de realização. A pesquisa qualitativa foi dividida em três seções que abordaram tópicos que nos farão compreender como o aluno se vê nesse contexto, como se desenvolve pessoal e profissionalmente e que tipo de transformação o ensino superior provoca em sua vida. As entrevistas foram realizadas com 13 (treze) alunos cotistas do curso de Enfermagem da UERJ, selecionados através do método Bola de Neve. Os encontros aconteceram em ambiente virtual ­ em razão da pandemia da COVID - 19 ­ e seguiram um roteiro estabelecido previamente. As respostas foram avaliadas segundo a teoriade justiça e através do método de análise de conteúdo de Bardin (2016).

The present study is aimed to discuss historical aspects and evaluatethe reality ofquota students in the Nursing course at the Rio de Janeiro State University (UERJ), using Maria Clara Dias' Functionings Approach (PdF), as a criterion of Justice. It is expected that this work will achieve the objectives of identifying which Functionings are related to the university experience of the quota student, taking into account his admission and permanence in the institution; analyze the achievement points - or not - of this set of identified Functionings; besides verifying the real possibilities of reaching this goal of achievement. Qualitative research was divided into three sections that addressed topics that will make us understand how the student sees himself in this context, how he develops personally and professionally and what kind of transformation higher education causes in his life. The interviews were conducted with approximately 13 (thirteen) quota students from the Nursing course at UERJ, selected through the Snowball method. The meetings took place in a virtual environment - due to the COVID -19 pandemic - and followeda previously established script. The answers were evaluated according to the theory of justice and through the method of content analysis by Bardin (2016).

Justiça social e equidade em saúde: uma abordagem centrada nos funcionamentos / Social justice and equity in health: an approach centered in the functionings

Trata-se de um ensaio de natureza teórica que objetiva defender uma concepção de justiça social voltada aos funcionamentos dos indivíduos, articulando a discussão da justiça com o debate sobre equidade em saúde. Na introdução, são discutidas as circunstâncias da justiça, abordando a questão da escassez dos recursos no campo da saúde. No primeiro item, analisa-se a noção da equidade em saúde, apresentando os principais enfoques abordados, em particular o conceito de equidade em saúde proposto por Margaret Whitehead, amplamente utilizado na saúde coletiva. No segundo item, apresenta-se, brevemente, a Abordagem das Capacitações desenvolvida por Amartya Sen e Martha Nussbaum, que recuperam a noção aristotélica de funcionamento. Ao final, critica-se essa abordagem e defende-se a Perspectiva dos Funcionamentos (PF), proposta por Maria Clara Dias, aplicada ao campo da saúde. Dessa forma, os concernidos da justiça são sistemas funcionais e o que se quer igualar para propósitos de justiça é a integridade funcional dos seres vivos. São apresentadas algumas vantagens dessa perspectiva, considerada aquela que melhor preenche os requisitos de uma concepção de justiça extensiva a todos no Brasil.

Abstract This is a theoretical article that aims to defend a conception of social justice facing functionings of individuals, articulating the justice discussion with the debate on health equity. In the introduction, we discuss the circumstances of justice, addressing the issue of lack of resources in the health field. The first item analyzes the concept of health equity, presenting the main approaches used, in particular, the concept of health equity proposed by Margaret Whitehead, widely used in public health. The second item presents briefly the Capability Approach developed by Amartya Sen and Martha Nussbaum, which recover the Aristotelian notion of operation. Finally, this approach is criticized and the Perspective of Functionings (PF), proposed by Maria Clara Dias, applied to the field of health, is defined. Therefore, the justice concerned are functional systems and what we want to match for justice purposes is the functional integrity of living beings. Some advantages of this perspective-considered the one that best meets the requirements of a broad conception of justice to all individuals in Brazil-are exposed.