Pesquisa genética com seres humanos e repartição de benefícios econômicos decorrentes de biopatentes: perspectivas biojurídicas para políticas de saúde pública no Brasil / Genetic research with human beings and the distribution of economic benefits derived from biopatents: bio-juridical perspectives for public health policies in Brazil

Resumo Analisa-se a possibilidade de repartição de benefícios econômicos decorrentes de biopatentes advindas de pesquisas genéticas com seres humanos. Parte da pergunta: qual o cenário atual da repartição de benefícios econômicos das biopatentes decorrentes de pesquisas genéticas com seres humanos e as perspectivas para a saúde pública no Brasil? O objetivo principal é delinear um panorama atual sobre o tema, internacionalmente e no Brasil, bem como estabelecer prognóstico das possibilidades para a saúde pública no país. Para tanto, utiliza os procedimentos da pesquisa bibliográfica e documental. Apresenta experiências de outros países, como possível base para análise de direitos econômicos dos pesquisadores e a manutenção de um sistema sustentável de saúde pública. Nacionalmente, conclui que a Lei de Acesso à Biodiversidade é um caminho possível, uma vez que determina que a repartição de benefícios econômicos ocorra somente em caso de exploração comercial do invento e não com o depósito da biopatente. Como resultado principal, conclui que, em virtude da necessidade da concretização do direito humano ao acesso à saúde, pensar a possibilidade de repartição de benefícios econômicos decorrentes de biopatentes é uma questão de saúde pública e da construção de um sistema público de saúde universal e sustentável.

Abstract The possibility of sharing economic benefits from biopatents derived from genetic research with human beings is analyzed. One starts from the following question: what is the current scenario of the distribution of economic benefits stemming of biopatents from genetic research with humans and the perspectives for public health in Brazil? The main objective is outlining a current panorama on the subject, both internationally and in Brazil, as well as establishing a prognosis of public health possibilities in the country. To do so, bibliographical and documentary research procedures are employed. Experiences from other countries are presented as a possible basis for analyzing the researchers' economic rights and for maintaining a sustainable public health system. Nationally, one can conclude that the Law of Access to Biodiversity is a possible route, as it determines that the distribution of economic benefits should occur only in case of commercial exploitation of the invention, and not with the bio-patent deposit. As the main result, it is concluded that, due to the need for materializing the human right to health, thinking about the possibility of sharing economic benefits derived from biopatents is a matter of public health, leading to the construction of a universal and sustainable public health system.

Reflexividade como éthos da pesquisa qualitativa / Reflexivity as the ethos of qualitative research

Este ensaio, cuja finalidade é subsidiar a reflexão sobre a ética em pesquisa antropológica e qualitativa, busca ressaltar o caráter compreensivo, relacional e reflexivo desse processo, assim como as vantagens e os problemas que advêm das lógicas diferentes e, muitas vezes, dos interesses conflitantes entre o pesquisador e seus interlocutores. O texto se divide em quatro partes e contempla: (a) o sentido ético dessas formas de abordagem; (b) o comportamento ético do pesquisador no campo; (c) a ética na análise do material empírico; (d) cuidados éticos na elaboração dos resultados de estudos antropológicos e qualitativos, valendo-se de alguns exemplos clássicos da literatura internacional. O texto conclui refletindo sobre a distinção entre as exigências dos Comitês de Ética e a Ética da pesquisa propriamente dita: é preciso ter claro que o sentido abrangente da ética que inclui a responsabilidade do pesquisador não pode ser condensado nos instrumentos exigidos para julgamento dos projetos porque estão em jogo, além do desenvolvimento da pesquisa, o sentido social do trabalho, as relações institucionais com os financiadores, a forma de tratar a equipe de pesquisa, os estudantes nela incluídos e os compromissos com a comunidade científica.

This paper seeks to promote reflection on ethics in anthropological and qualitative research and emphasize the comprehensive, relational and reflective character of this process, as well as the advantages and problems that arise from different logic and often conflicting interests between researchers and their interlocutors. The text is divided into four parts and addresses the ethical: (a) significance of these approaches; (b) behavior of the researcher in the field; (c) analysis of the empirical material; and (d) considerations in the preparation of results of anthropological and qualitative studies, using some classic examples from the international literature. The paper concludes by reflecting on the distinction between the requirements of the Ethics Committee and the Ethics of research itself. It must be clear that the comprehensive sense of ethics which includes the responsibility of the researcher cannot be condensed in the instruments required for the judgment of projects because the following elements are involved in the development of research, namely the social significance of the work, the institutional relations with fund providers, how to treat staff and research students in academic work and commitments with the scientific community.

Ocho años en bioética / Oito anos em bioética / Eight years of bioethics

Este trabajo presenta la experiencia que significó el paso por el Programa Internacional de Formación en Ética de la investigación biomédica y psicosocial del Centro Interdisciplinario de Estudios en Bioética de la Universidad de Chile (2003-2004) y algunas reflexiones respecto de la integración de lo aprendido en mi posterior labor en comités de ética y programas académicos de ética de investigación. Asimismo, en la elaboración de regulaciones que permitan una mejor evaluación ética y científica.

This article presents the experience acquired by participating in the international ethics of biomedical and psychosocial research training program of the Interdisciplinary Center for Studies on Bioethics of the University of Chile (2003-2004) and some reflections about the integration of knowledge acquired in my posterior work at scientific ethical review committees and ethics of research academic programs. Furthermore, in the elaboration of regulations for improving scientific and ethical review.

Este trabalho apresenta a experiência que significou a passagem pelo Programa Internacional de Formação em Ética da Pesquisa Biomédica e Psicossocial do Centro Interdisciplinar de Estudos em Bioética da Universidade do Chile (2003-2004) e algumas reflexões a respeito da integração do que foi aprendido em meu posterior labor em comitês de ética e programas acadêmicos de ética em pesquisa; assim como na elaboração de regulamentações que permitam uma melhor avaliação ética e científica.

Globalização e moralidade da pesquisa com seres humanos / Globalization and human research morality

A relação entre globalização e pesquisa com seres humanos, analisada pela bioética, é uma relação em que, por um lado, a globalização insta a bioética a ter em conta os aspectos pragmáticos e contingenciais da pesquisa e a bioética obriga a globalização a justificar moralmente seus efeitos considerados negativos do ponto de vista moral. Este é o caso do polêmico duplo standard na pesquisa com seres humanos, quando esta é realizada em países em desenvolvimento, onde existe uma proteção insuficiente dos sujeitos da pesquisa. Tal situação pode ser indicada pela imagem mitológica do Jano de duas faces, que indica, por um lado, o que deveria ser feito para garantir uma forma razoável de bem-estar, e, por outro, o que, ao contrário, deveria ser evitado. Sabendo, no entanto, que a globalização é um fenômeno complexo e provavelmente irreversível que afeta a todos e que une enquanto divide; diferencia enquanto integra, inclui alguns enquanto exclui outros. Isso se aplica, em particular, à pesquisa com seres humanos, onde a dinâmica da globalização pode implicar a vulneração dos sujeitos utilizados.

The relation between globalization and research with human beings, analyzed from a bioethical point of view, is a relation in which the globalization enforces bioethics to regard contingencies and the pragmatic aspects of research with human subjects, and, on the other hand, bioethics compels globalization to morally justify its effects considered negative from a moral point of view. This is the case of the controversial double standard in researches with human beings, in which research is carried out in developing countries, where the protection of the research subjects is insufficient. Such situation can be indicated by the mythological image of the two-faces Janus, that indicates, on one hand, what should be done to guarantee reasonable well-being, and, on the other hand, what should be avoided. Knowing, however, that globalization is a complex and probably irreversible phenomenon that affects all and that it unites while it divides; differentiates while it integrates; includes some while it excludes others. This can be applied, especially, to the research with human beings, where the dynamics of the globalization can imply an increase in the vulnerability of the subjects used in the research.