RESUMO
Resumo: Considerando a importância do trabalho desenvolvido pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e sua implicação com a própria história da formação da bioética, o objetivo deste artigo é analisar as fontes de informação sobre os Comitês de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos presentes na Scientific Eletronic Library Online (SciELO), a fim de mapear os principais aspectos do campo nesta área. Trata-se de pesquisa exploratória descritiva com técnica de análise de revisão sistemática para coleta de dados. Foram recuperados 137 resumos, dos quais foram analisados 41. Pela análise dos dados, verifica-se que há uma intensificação nas publicações sobre este tema a partir de 2010, não apresentando uma clara concentração num periódico específico. A maior parte dos estudos é de cunho teórico e varia entre análises exploratórias de orientação descritiva sobre o papel dos CEPs e críticas sobre a forma em que estes elaboram seus pareceres. Observa-se uma intensificação do debate em relação à análise das pesquisas sociais. Nesse sentido, quatro questões nos parecem marcantes: (a) a ingerência promovida pelos CEPs em relação ao método das pesquisas; (b) a questão da análise ética das pesquisas oriundas das ciências humanas não pode ser vista como uma relação de inclusão ou exclusão; (c) a burocratização dos CEPs; e (d) a questão em relação à necessidade de acreditação dos CEPs.
Abstract: Considering the importance of the work developed by the Research Ethics Committees (REC) and their involvement with the history of bioethics training itself, the objective of this article is to analyze the sources of information on the Research Ethics Committees that involve human beings present in the Scientific Electronic Library Online (SciELO), in order to map the main aspects of the field in this area. This is a descriptive exploratory investigation with systematic review analysis technique for data collection. 137 abstracts were retrieved, of which 41 were analyzed. By analyzing the data, it is verified that there is an increase in the publications on this subject as of 2010, not presenting a clear concentration in a specific newspaper. A large part of the studies is theoretical and varies between exploratory analysis of descriptive guidance on the role of the RES and criticisms on how they prepare their opinions. There is an intensification of the debate regarding the analysis of social research. In this sense, four points seem important to us: (a) the interference promoted by the CIS in relation to the research method; (b) the ethical analysis of the investigations of the human sciences cannot be seen as a relation of inclusion or exclusion; (c) the bureaucratization (burocratização) of the RES; and (d) the need for accreditation of the RES.
Resumen: Considerando la importancia del trabajo desarrollado por los Comités de Ética en Investigación (CEI) y su implicación con la propia historia de la formación de la bioética, el objetivo de este artículo es analizar las fuentes de información sobre los Comités de Ética en Investigación que involucran seres humanos presentes en el Scientific Eletronic Library Online (SciELO), con el fin de mapear los principales aspectos del campo en esta área. Se trata de una investigación exploratoria descriptiva con técnica de análisis de revisión sistemática para la recolección de datos. Fueron recuperados 137 resúmenes, de los cuales se analizaron 41. Por el análisis de los datos, se verifica que hay una intensificación en las publicaciones sobre este tema a partir de 2010, no presentando una clara concentración en un periódico específico. Gran parte de los estudios es de carácter teórico y varía entre análisis exploratorios de orientación descriptiva sobre el papel de los CEI y críticas sobre la forma como estos elaboran sus pareceres. Se observa una intensificación del debate en relación al análisis de las investigaciones sociales. En este sentido, cuatro puntos nos parecen importantes: (a) la injerencia promovida por los CEI con relación al método de las investigaciones; (b) el análisis ético de las investigaciones oriundas de las ciencias humanas no puede ser visto como una relación de inclusión o exclusión; (c) la burocratização de los CEI; y (d) la necesidad de acreditación de los CEI.
Assuntos
Humanos , Bioética/história , Comitês de Ética em Pesquisa , Ciências Sociais , Bases de Dados BibliográficasRESUMO
Resumo O Brasil conta com um reconhecido sistema de avaliação ética das pesquisas envolvendo seres humanos - Sistema CEP-CONEP, em funcionamento há 20 anos. Entretanto, observa-se que as suas eficácia e efetividade, nestes últimos anos, vêm sendo questionadas, criticadas e colocadas em xeque. Trata-se de um ensaio, com base em vivências da autora enquanto docente na área de bioética, pesquisadora e ex-coordenadora de CEP, com o objetivo de refletir, de forma crítica, a respeito do papel da ética como fio condutor de todas as etapas do processo de pesquisa e discutir alguns impasses, lacunas e questões desafiadoras que deverão ser considerados e enfrentados com urgência pelo Sistema CEP-CONEP. Discutem-se questões que merecem ser reavaliadas permanentemente para se enfrentar os inúmeros desafios, propiciando um real avanço científico aliado ao avanço ético-social, por exemplo: a questão da importância social do estudo e seu retorno e/ou contribuição à sociedade; os aspectos éticos e políticos envolvidos nas prioridades de pesquisas; o avanço da básica apreciação inicial da pesquisa e da simples avaliação normativa; a necessidade de valorização e reconhecimento do trabalho dos Comitês; o descrédito do Sistema por precariedade de infraestrutura, os cuidados pós-estudo, dentre outros.
Abstract Brazil counts with a well-known human research ethics evaluation system - the CEP-CONEP System, which has been in operation for 20 years. However, its efficacy and effectiveness have been questioned, criticized and put in check, especially in recent years. This work is based on the author's experiences as faculty member in the field of bioethics, researcher and former coordinator of a CEP and aims to critically reflect on the role of ethics as a driving force of all the steps of the research process, and discuss some deadlocks, gaps, and challenging issues which must be urgently considered and addressed by the CEP-CONEP System. Issues that deserve to be permanently and critically reevaluated are discussed to cope with several challenges, providing a real scientific advance, linked to the social and ethical advance of science, such as the issue of social relevance of the study and its yield/contribution to society; the ethical and political aspects involved in research priorities; the advance of the basic initial appreciation and of the simple normative evaluation; the need for the valorization and recognition of the Ethics Committees' work; the System's discredit due to poor infrastructure, post-study care, among others.
Assuntos
Humanos , Bioética , Comitês de Ética em Pesquisa , Ética em Pesquisa , Política , Brasil , Pesquisa Biomédica/éticaRESUMO
Abstract Concern over delimiting research involving children, and more importantly the necessity of considering such research from an ethical perspective, is a recent development. With the aim of broadening this discussion, a form of ethical approach believed to be essential for the development of research with children was sought, based on the thinking of the philosopher Emmanuel Lévinas. Based on the otherness of Lévinas, it was concluded that for research with children, it is necessary to open oneself up to their world, and treat it as entirely diverse and autonomous. Understanding this necessity is to perceive the indispensability of otherness as an ethical presupposition of human relationships, in this case, between the researcher and the child. Only in this way will the autonomy, respect and active participation of the child be assured as a right not only in the role of a research participant but also a human being with individual characteristics that must be effectively considered.
Resumen Es reciente la preocupación por delimitar la investigación con niños y, lo que es más importante, lo indispensable que resulta pensarla desde una perspectiva ética. Tendiendo a una ampliación de esta discusión, se tuvo como objetivo ofrecer una forma de abordaje ético que se considera es esencial para el desarrollo de investigaciones con niños a partir del pensamiento del filósofo Emmanuel Lévinas. En base a la alteridad de Lévinas, se concluyó que para la realización de la investigación con niños se hace necesario abrirse al mundo infantil, totalmente diverso y autónomo. Percibir esa necesidad es percibir la imprescindibilidad de la alteridad como un presupuesto ético de las relaciones humanas, en este caso, entre el investigador y el niño. Sólo así, la autonomía, el respeto y la participación activa del niño estarán asegurados como un derecho que posee no sólo por ser un participante de la investigación, sino también por ser un ser humano con las particularidades que deben ser consideradas efectivamente.
Resumo É recente a preocupação em delimitar a pesquisa com crianças e, mais importante, o quanto é indispensável pensá-la sob uma perspectiva ética. Com vistas à ampliação dessa discussão, objetivou-se oferecer uma forma de abordagem ética que se acredita ser essencial para o desenvolvimento de pesquisas com crianças a partir do pensamento do filósofo Emmanuel Lévinas. Com base na alteridade de Lévinas, concluiu-se que para realização de pesquisa com crianças torna-se necessário se abrir para o mundo infantil, totalmente diverso e autônomo. Perceber essa necessidade é perceber a imprescindibilidade da alteridade como pressuposto ético das relações humanas, no caso, entre o pesquisador e a criança. Somente assim, a autonomia, o respeito e a participação ativa da criança estarão assegurados como um direito que possui não apenas por ser participante de pesquisa, mas também como ser humano, com as particularidades que devem ser consideradas efetivamente.
Assuntos
Criança , Ética em Pesquisa , Experimentação HumanaRESUMO
Este artigo tece considerações sobre o tema da adolescência como uma fase única na vida, na qual a autonomia ganha cada vez mais força. O objetivo do estudo é discutir as implicações éticas da pesquisa epidemiológica, clínica ou farmacológica com os adolescentes, abordando aspectos relacionados ao seu desenvolvimento psicológico, social e moral. Ao final, serão revisados os principais conceitos e guidelines aplicáveis àqueles diferentes tipos de pesquisas...
Este texto hace algunas consideraciones sobre el tema de la adolescencia como una etapa única en la vida de las personas, la fase en la que la autonomía adquiere más fuerza. Aunque el objetivo del estudio es examinar las cuestiones de la investigación epidemiológica, clínica o farmacológica con adolescentes, discutiremos aspectos relacionados con el desarrollo psicológico, social y moral de los seres humanos. Al final, vamos a revisar algunos conceptos y directrices que se aplican en estas investigaciones...
This article makes considerations on the theme of adolescence as a single stage in people's lives, the phase in which the autonomy gains increasing strength. Although the goal of the study is to discuss issues of epidemiological, clinical or pharmacological research with teenagers, we discuss aspects related to psychological, social and moral development of human beings. At the end, some concepts and guidelines applicable to those different types of researches involving human subjects are reviwed...