RESUMO
RESUMO Neste artigo é apresentada uma análise discursiva das Portarias 3.046/82 e 1.101/02 do Ministério da Saúde. O discurso da racionalização de custos e seus efeitos — a ênfase nos princípios da descentralização, focalização e privatização que orienta o modo neoliberal de organização dos sistemas de saúde e o uso eficiente dos recursos financeiros — foram os achados. Além destes, encontrou-se também que a principal condição para a produção/reprodução deste discurso é dado pela política econômica de ajuste fiscal. Por fim, foi identificada uma tensão: a racionalização de custos guarda relação direta com os modelos residual e meritocrático de proteção social, e os mesmos documentos veiculam o discurso de saúde que se relaciona com o modelo institucional-redistributivo de políticas sociais.
ABSTRACT A discursive analysis of the Ordinances 3.046/82 and 1.101/02 of the Ministry of Health is presented in this article. The discourse of cost rationalization and its effects — the emphasis on the principles of decentralization, focus and privatization that drives the neoliberal way of health systems organization and the efficient use of financial resources — were the findings. In addition, it was also found that the main condition for production/reproduction of this discourse is given by the economic policy of fiscal adjustment. Finally, one tension was identified: the costs rationalization is directly related to the residual and meritocratic models of social protection, and the same documents convey the discourse of health that relates to the institutional-redistributive model of social policies.
RESUMO
Introdução: Este trabalho visa a apresentar um programa de prevenção deinternação hospitalar para idosos na saúde suplementar e descrever as característicasda população sob intervenção do mesmo. Método: o programa realizaa captação de indivíduos de risco, com idade maior ou igual a 65 anos, aplicandoum questionário de risco para internação hospitalar. Indivíduos de riscosão contatados por telefone e convidados a participar do programa. Idosos querecusam o programa permanecem em cuidado usual, e os que o aceitam sãovisitados por enfermeira, em ambiente domiciliar para uma avaliaçãomultidimensional. De acordo com essa avaliação, idosos são distribuídos emgrupos funcionais que vão determinar seu acompanhamento por equipemultidisciplinar. Resultados: 627 indivíduos aceitam o programa e 392 recusam.O sexo feminino é prevalente em ambos os grupos, assim como a idade médiaé semelhante. A maioria é casada, 19% das mulheres vivem sós, em oposiçãoa 9% dos homens. Percentual de analfabetos é menor do que outros estudos;67% dos usuários do programa apresentam têm três ou mais doenças crônicas;49,6% apresentam limitação funcional em ao menos uma atividade de vidadiária, enquanto 20% apresentam dependência total. Conclusão: É marcante adependência funcional nos idosos do programa, o que fala a favor da presença de seleção adversa na adesão ao programa. A diferença para escolaridade sugereuma representação da classe socioeconômica na saúde suplementar. Sugere seque modelos assistenciais de atenção integral à saúde do idoso sejam desenvolvidosna saúde suplementar.
Introduction: This paper aims to present a program on prevention ofhospitalization for the elderly in the health insurance and describe thecharacteristics of the population under the same intervention. Method: theprogram applies a screening questionnaire for those of 65 years old and aboveaiming to identify individuals at risk for hospitalization. Those at risk arecontacted by phone and invited to participate in the program. Elderly whorefuse the program are kept under usual care. Individuals who accepted theprogram are visited by a nurse, at their houses, for a multidimensional healthevaluation. According to the latter, individuals are distributed in functionalgroups which will determine their health care model by the program. Results:627 accepted the program and 392 refused it. Female is prevalent in bothgroups as the average age is similar for both. The majority is married, 19% ofwomen live alone as opposed to 9% of men. The percentage of analphabets issmaller than other studies; 67% of program users have 3 or more chronicdiseases; 49.6% have limited functional activity for at least one activity ofdaily living and 29% have total dependence. Conclusion: There is an importantfunctional dependence in the elderly under the program, suggesting that thereis an advertion selection criteria for those who accept the program. The literacydifference may be justified by the social economical class of the elderly inthe private health care sector. It is suggested that integrated health care modelsfor the elderly should be developed in the private care sector.