Atenção especializada ambulatorial no Sistema Único de Saúde: para superar um vazio / Specialized outpatient care in the Unified Health System: how to fill a void

Resumo A estruturação da atenção especializada ambulatorial é um gargalo na construção do Sistema Único de Saúde. A partir de breve discussão desse vazio de um modelo organizativo, propomos a indução federal de um formato de serviços especializados a partir das experiências dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), cuja atuação matricial adaptada é um protótipo ótimo de organização do cuidado especializado ambulatorial. Ela permite a equidade no acesso e a máxima proximidade do cuidado especializado da realidade dos usuários, o relacionamento personalizado e a articulação íntima entre as equipes de saúde da família e os especialistas, viabilizando educação permanente mútua, regulação negociada e aumento da resolubilidade da atenção básica. Aspectos das experiências municipais de Florianópolis e Curitiba são sintetizadas como exemplos parciais da proposta. É brevemente descrita a estruturação do cuidado em saúde mental de Florianópolis, toda organizada como apoio matricial; e a mudança de enfoque das equipes de apoio de Curitiba, que progressivamente passaram a sem empenhar, envolver e mediar a relação entre a atenção básica e a especializada. Este formato pode ser adaptado e expandido para a maioria das especialidades médicas.

Abstract The structuring of specialized outpatient care is a bottleneck in the operation of the Unified Health System. Based on a brief discussion about this void in an organizational model, we propose the federal induction of a format of specialized services from the experiences of Centers of Support for Family Health (NASF). They adapted matrix operations and constitute an excellent prototype for the organization of specialized outpatient care. It allows for equal access and maximum proximity to the specialized care of the reality of primary care users, the personal relationship and the close relationship between the family health teams and medical and non-medical specialists, enabling mutual lifelong learning, negotiated regulation and increased efficacy of primary care. Municipal experiences of Florianopolis and Curitiba are synthesized as partial examples of the proposal. the structure of care in mental health of Florianópolis, all organized as a matrix support is briefly described; and we focus on the change in the action of the support teams of Curitiba, which gradually began to engage, involve and mediate the relationship between basic and specialized care. This format can be expanded to most medical specialties.

Instituto Adolfo Lutz (1940-1984), desafios de um laboratório de Saúde Pública / Adolfo Lutz Institute (1940-1984), challenges of a public health laboratory

São apresentados, de maneira resumida, os principais marcos históricos do Instituto Adolfo Lutz (IAL), salientando o papel dessa instituição na busca de soluções para os problemas de saúde pública do Estado de São Paulo, desde o final do século XIX. São abordados temas de interesse atual como, por exemplo, a participação da rede estadual de laboratórios de saúde pública na assistência médica primária e na vigilância epidemiológica e sanitária. É salientada a crescente importância dos laboratórios regionais do IAL, que hoje imprimem 11 instituição forte caráter de órgão prestador de serviços à comunidade. É enfatizada a necessidade de definição precisa das linhas de pesquisa básica e aplicada a serem desenvolvidas pelo IAL nos próximos anos, assim como garantir que ambas estejam comprometidas com o aprimoramento da prestação de serviços à comunidade (AU).

Experiências da Rede de Laboratórios do Instituto Adolfo Lutz em época recente (período 1976-1984): subsídios para a elaboração de novas diretrizes para o Sistema Estadual de Laboratórios de Saúde Pública / Experiences of the Adolfo Lutz Institute Laboratory Network in recent times (1976-1984): subsidies for the elaboration of new guidelines for the State System of Public Health Laboratories

Após breve histórico, é apresentada uma avaliação do desempenho da rede de laboratórios regionais do Instituto Adolfo Lutz (IAL) relativa ao período 1976-1984, na qual são abordados aspectos da política implementada durante essa fase, especialmente, o da descentralização da colheita de amostras ao nível de cada centro de saúde e centralização da execução de exames em. laboratórios localizados em municípios-sede de Distrito Sanitário e o da maior integração das atividades da rede de Laboratórios de Saúde Pública às demais instituições do setor saúde e, particularmente, àquelas responsáveis pelo desenvolvimento dos programas e subprogramas de saúde e pela vigilância sanitária e epidemiológica. Após essa análise, é referida a necessidade do estabelecimento de nova política para a rede estadual de laboratórios de saúde pública, particularmente, a partir de 1984, com a apresentação de uma definição mais precisa do sistema de assistência médica primária a ser implantado no Estado de São Paulo. Como subsídio ao debate de tema tão polêmico, é defendida a tese da progressiva municipalização das unidades responsáveis pelo suporte laboratorial da rede básica de assistência médica, com a manutenção, sob a responsabilidade técnica e administrativa do IAL, dos laboratórios regionais de maior porte, que ficariam com a atribuição de oferecer retaguarda laboratorial aos sistemas de vigilância epidemiológica e sanitária e referência técnica .aos laboratórios municipais (AU).