Estudos sobre o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira: olhares diversos sobre um mesmo fenômeno / Studies about the Brazilian Health Reform Movement: different perspectives on the same phenomenon

RESUMO A Reforma Sanitária Brasileira tem sido estudada com apoio de diferentes referenciais teórico--metodológicos, e essa variedade de abordagens motivou esta pesquisa. Portanto, o objetivo deste artigo foi analisar estudos sobre o movimento sanitário, publicados entre 1987 e 2019, a partir de uma revisão sistemática de 28 artigos selecionados, entre 426 capturados, no 'Portal de periódicos da Capes', na 'SciELO' e na 'Biblioteca Virtual em Saúde'. Os resultados apontam que a maioria dos autores são sujeitos engajados ética e politicamente no movimento e utilizam, em grande medida, a abordagem marxista. Em relação às fontes de informação, foram priorizadas a pesquisa bibliográfica e a consulta a documentos institucionais ou publicizados pelas entidades da Reforma Sanitária Brasileira. Poucos estudos, entretanto, explicitaram claramente as estratégias metodológicas e o embasamento teórico utilizado para realizar a análise textual. Conclui-se que a escolha dos referenciais teórico-metodológicos está relacionada com a trajetória profissional e política dos autores, impactando diretamente na delimitação dos objetos de estudo e, consequentemente, no alcance e nos resultados das análises sobre o movimento sanitário.

ABSTRACT The Brazilian Health Sector Reform has been approached from different theoretical and methodological perspectives, and that variety of approaches is what motivated this research. Thus, the aim of this article is to analyze studies about the Health Reform Movement, published between 1987 and 2019, from a systematic review of 28 selected articles, among the 426 collected on the 'Capes Periodicals Portal', 'SciELO', and 'Virtual Health Library'. The results indicate that the majority of authors are subjects ethically and politically engaged in the movement and largely use the Marxist approach. Concerning information sources, bibliographic research and consultation of institutional documents or documents published by Health Sector Reform entities were prioritized. However, few studies clearly explain the methodological strategies and the theoretical basis used to perform a textual analysis. It is concluded that the choice of the theoretical and methodological references is related to the professional and political trajectory of the authors, directly impacting on the delimitation of the objects of study and, consequently, on the scope and results of the analyses on the Health Reform Movement.

Análise política da atuação do Conselho Nacional de Saúde na construção da política de saúde no Brasil no período de 2014-2017 / Análisis político de actuación del Consejo Nacional de Salud en la construcción de la política de salud en Brasil en el período de 2014/2017 / Political analysis of the National Health Council's performance in the construction of health policy in Brazil in the period 2014-2017

Objetivou-se analisar a atuação do Conselho Nacional de Saúde no núcleo do processo decisório da política de saúde entre 2014-2017. A análise foi baseada nos projetos políticos em disputa na arena política da saúde e nos projetos dos governos de Dilma e de Temer. Com a mudança no projeto de governo, o Conselho passou a atuar pela via judicial, além de pelas vias social e parlamentar, passando do alinhamento (crítico) à franca oposição, até sua neutralização com o boicote da participação do Conselho nas discussões de pautas da política de saúde nos anos 2016-2017. Embora não tenha tido poder suficiente para mudar a correlação de forças em torno do desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho figurou-se em um bloco político de resistência e de enfrentamento em defesa do SUS constitucional. (AU)

El objetivo fue el análisis de la actuación del Consejo Nacional de Salud en el núcleo del proceso de decisión de la política de salud entre 2014-2017. El análisis tuvo como base los proyectos políticos en disputa en la arena política de la salud y en los proyectos de los gobiernos Dilma y Temer. Con el cambio en el proyecto de gobierno, el Consejo pasó a actuar, además de en las vías social y parlamentaria, en la vía judicial, pasando del alineamiento (crítico) a la franca oposición, hasta su neutralización, con el boicot de la participación del Consejo en las discusiones de pautas de la política de salud en los años 2016-2017. Aunque no haya tenido poder suficiente para cambiar la correlación de fuerzas alrededor del desmontaje del Sistema Brasileño de Salud (SUS), el Consejo se configuró como un bloque político de resistencia y de enfrentamiento, en defensa del SUS constitucional. (AU)

This study aimed to analyze the role of the National Health Council in the core of the decision-making process of health policy in the period 2014-2017. The analysis was based on the political disputed projects in the health policy sphere and on the government projects of former Presidents Dilma Rousseff and Michel Temer. Due to the government's project change, in addition to the social and parliamentary channels, the Council started to act through the judicial channel as well, moving from critical alignment to outright opposition until its neutralization, with the Council's participation boycott in the health policy agenda discussions in the period 2016-2017. Although it did not have enough power to change the balance of forces surrounding the deconstruction of the Brazilian National Health System (SUS), the Council was part of a political bloc of resistance and confrontation in defense of the constitutional SUS. (AU)

Revisão da produção científica sobre análise de conjuntura: contribuição à análise política em saúde / Review of scientific production on conjuncture analysis: contribution to political analysis in health

RESUMO Diversas abordagens desenvolvidas no âmbito das ciências humanas e sociais têm sido utilizadas nas análises políticas em saúde, uma delas é a análise de conjuntura. Com objetivo de sistematizar os principais conceitos, referenciais e estratégias metodológicas desse tipo de estudo e problematizar sua aplicação na área da saúde, foi realizada uma revisão sistemática sobre o tema. Não foi identificada uma única vertente teórica de referência nem um percurso metodológico padrão, mas merece destaque o fato de a maioria dos artigos não se preocupar em explicitar, de maneira clara, teorias e métodos. Os artigos que deram enfoque à dimensão política incluíram, entre seus objetivos, analisar fatos e atores envolvidos. Sobre os artigos que tratam de questões de saúde, foi possível notar maior preocupação com aspectos teóricos e metodológicos, sendo que todos comentaram sobre a relação entre o setorial e outras dimensões de caráter político e/ou estrutural. Ao considerar que a análise de conjuntura tem o propósito de subsidiar a ação, constata-se que, quando limitada a um setor, restringe a visão acerca das determinações que incidem sobre os fatos e atores, inclusive em saúde, condição que pode prejudicar a tomada de decisão.

ABSTRACT Several approaches developed in the humanities and social sciences have been used in the political analysis in health, one of them is the conjuncture analysis. In order to systematize the main concepts, references and methodological strategies of this type of study and to problematize its application in the health area, a systematic review was carried out on the subject. It was not identified a single theoretical reference or a standard methodology, but it is worth highlighting the fact that most articles do not bother to clearly explain theories and methods. The articles that focused on the political dimension included, among their objectives, analyzing facts and social actors involved. Regarding the articles that deal with health issues, it was possible to note a greater concern with theoretical and methodological aspects, and all commented about the relationship between the sectorial and other dimensions of a political and structural nature. Considering that the conjuncture analysis has the purpose of subsidizing the action, it is observed that when it is limited to a sector, it restricts the vision related to determinations that affect the facts and social actors, including in health, a condition that may harm the decision making.

Implantação do núcleo de educação permanente no município Ibimirim - PE / Implementation of the permanent education center in the municipality of Ibimirim - PE

A educação permanente é compreendida como aprendizagem-trabalho, propõe que os processos de educação dos trabalhadores da saúde se façam a partir da problematização do trabalho, considerando que as necessidades de formação e desenvolvimento dos trabalhadores sejam pautadas pelas necessidades de saúde das pessoas e populações. Instituída nacionalmente como Política em 2004, ainda é necessário questionar porque essa política ainda não se tornou realidade em grande parte dos municípios brasileiros. Este é o caso do município de Ibimirim, cujas necessidades e demandas de qualificação de serviços na saúde justificam a implantação de um Núcleo de Educação Permanente em Saúde que formule e operacionalize esta política. Objetivo Geral: Implantar o Núcleo de Educação Permanente em Saúde do município de Ibimirim ­ PE. Metodologia: Projeto de Intervenção realizado no município de Ibimirim. Propõe ações voltadas para a implantação da Política Municipal de Educação Permanente em Saúde e para a qualificação da atuação profissional dos trabalhadores que integram a rede de saúde municipal. Resultados esperados: implantação do Núcleo de Educação Permanente em Saúde que executará processos de qualificação profissional a partir da integração entre as diversas áreas técnicas da gestão municipal e controle social. O núcleo apresenta-se como estratégia de implantação da Política Municipal de Educação Permanente em Saúde. Por fim, espera-se fortalecer a perspectiva de cuidado integral aos usuários em detrimento do modelo biomédico e um melhor atendimento á população usuária do SUS no âmbito do município.

Educação permanente em saúde no Estado de Sergipe. Saberes e tecnologias para implantação de uma política. Livro do aprendiz 2 / Continuing health education in the state of Sergipe. Knowledge and technologies to implement a policy. Book Apprentice 2

Este é o material didático e pedagógico proposto para ser utilizado nas capacitaçõespara os trabalhadores do Sistema Único de Saúde – SUS em Sergipe, bem como dos docentese facilitadores nos cursos e atividades afins. Também se propõe a ser um instrumentoorientador na implantação das ações de Educação Permanente nos serviços de saúde.Como estratégia didática o livro Educação Permanente em Saúde no Estado de Sergipeestá organizado em três capítulos, onde são problematizados os conceitos norteadores,a partir das vivências e conhecimentos prévios dos alunos, possibilitando a experimentaçãoe colocando-os em análise de sua própria prática, com o objetivo de orientar as etapasdo conhecimento e de facilitar o processo de ensino e aprendizagem.O primeiro capítulo apresenta um dispositivo pedagógico denominado situaçãoproblema,exibindo um cenário da prática do trabalho em saúde, a fim de introduzir asquestões que irão nortear o livro. Em seguida, será discutido o conceito de educação permanenteem saúde e a Política de Educação Permanente em Saúde no Estado de Sergipe,articulando este tema com as várias categorias como o sujeito, o trabalho em saúde, aeducação e a gestão...

Atenção básica no Estado de Sergipe: saberes e tecnologias para implantação de uma política. Livro do aprendiz 5 / Primary care in the State of Sergipe: knowledge and technologies for implementing a policy. Book Apprentice 5

Você agora inicia a discussão sobre a atenção básica do projeto SaúdeToda Vida, o projeto de implementação da Reforma Sanitária do Estado deSergipe, proposto pela Secretaria de Estado da Saúde. Este material didáticofoi fruto do trabalho de muitos profissionais. Buscamos contribuir com nossasexperiências em gestão e na assistência – a primeira integração necessáriapara caminharmos juntos na construção do SUS – e buscamos acessar muitodo que já foi escrito sobre o tema por autores de renome, no intuito de contribuircom o seu trabalho no cotidiano (às vezes tão difícil!!!) das UnidadesBásicas de Saúde.Partimos do pressuposto que, como nos diz Henfil, “não é o desafioque nos torna quem somos ou quem estamos nos tornando, mas a maneiracomo respondemos ao desafio”. Entender melhor o que representa a atençãobásica, como porta de entrada de um sistema de saúde, como o início doacolhimento de uma necessidade de saúde e de um projeto terapêutico quefacilite o “andar a vida” de um cidadão, pode auxiliar na atuação profissionale no funcionamento do sistema. Entendemos e queremos fazer parte do processohistórico de construção do SUS. Fazer parte de um processo histórico éassumir o seu papel, escrever uma história diferente, e não acreditar na visãodeterminista, às vezes tão comum em discursos que pregam a não ação deque “tudo sempre foi assim e sempre será assim”...

Vigilância epidemiológica no Estado de Sergipe: saberes e tecnologias para implantação de uma política. Livro do aprendiz 6 / Epidemiological surveillance in the State of Sergipe: knowledge and technologies for implementing a policy. Apprentice book 6

Este livro se propõe a falar sobre as ações de Vigilância Epidemiológica. Apresentaas competências nos diversos níveis do SUS, no entanto se aprofunda na proposta estadualpara as ações dessa área.A Política Estadual de Vigilância Epidemiológica será apresentada através de umprocesso reflexivo que busca a mudança de atitude para reorganização das práticas desaúde e o desenvolvimento de um novo modelo de atenção, atendendo à proposta da PolíticaEstadual de Saúde.Buscamos neste trabalho discutir os três grandes eixos da vigilância epidemiológica:o seu papel, seus instrumentos de intervenção e seu compromisso de provocar a autonomiados sujeitos, o envolvimento da população nas intervenções locais para transformaçãodas práticas de saúde.Propomos uma visão mais ampliada e atualizada do fazer epidemiológico, com ointuito de contribuir com o conhecimento, de despertar o interesse dos diversos profissionaisdo SUS estadual, das diversas redes e áreas às quais temos interação.Este livro foi escrito para você, que é curioso, que gosta de realizar coisas novas, detrabalhar em grupo, que não se intimida em dar opinião, que deseja cada vez mais aprimorarsua capacidade de interagir com sua equipe e com o ambiente em que está inserido.Que você tenha uma agradável experiência com esse material...

Atenção à saúde Bucal no Estado de Sergipe. Saberes e tecnologias para implantação de uma política. Livro do Aprendiz 7 / Oral health care in the state of Sergipe. Knowledge and technologies to implement a policy. Seventh book of the Apprentice

A Secretaria de Estado da Saúde e a FUNESA apresentam esse livro para você quetrabalha na Atenção Básica, nos vários municípios sergipanos. Este se constitui como recursodidático-pedagógico e como diretriz da Reforma Sanitária e Gerencial do SUS emSergipe, um movimento de formulação de Políticas de Saúde, de fortalecimento do papeldo Estado nas ações e resposabilidades sanitárias e de propulsor da reorganização deações e serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde.Como um caminho na consolidação dessas diretrizes, estamos propondo esse livroque representa um instrumento singular, que agregou saberes, acúmulos, registros teóricose relatos de experiências de um coletivo de sanitaristas e trabalhadores que militampelo projeto de defesa da vida e de melhorias das ações produzidas pela odontologia. Paraisso, somamos esforços e delineamos essa narrativa com tecituras de ações possíveis de sematerializar em qualquer cenário.Contudo, para que se agregue valores, permita trocas, encontros, qualificação dosprocessos de trabalho, ampliação dos saberes e inovações nas ações dos profissionais queestão à frente dos cuidados da saúde bucal dos cidadãos, é imperioso o diálogo crítico einterativo que você terá que estabelecer com esse material e assim, obteremos uma atençãoà saúde bucal diferenciada de fato, mais fortalecida, mais includente, mais humanae cidadã com capacidade de vencer o desafio permanente de refazermos a trajetória e deampliarmos as conquistas. Abraçando tais compromissos teremos excelentes resultados...

Atenção psicossocial no Estado de Sergipe. Saberes e tecnologias para implantação de uma política. Livro do aprendiz 8 / Psychosocial care in the state of Sergipe. Knowledge and technologies to implement a policy. Apprentice book 8

Neste livro que apresentamos agora, discutiremos o modelo de assistência em saúdemental, passando pela história da psiquiatria, conceitos e organização do processo de trabalhodos serviços substitutivos, abordando ferramentas fundamentais para a assistênciaa usuários com transtorno mental e/ou que fazem uso abusivo de substâncias psicoativas,nas diversas singularidades.Para facilitar o entendimento, despertar o interesse do leitor e provocar reflexões durantea leitura deste material didático, utilizaremos diversos recursos pedagógicos como,por exemplo, quadros explicativos, gravuras e informações em formato de programaçãode rádio. A Rádio Biruta, como foi denominada nossa rádio, traz uma programação especialcontendo: Curiosidades Birutas, trazendo as principais curiosidades da história daloucura, da reforma psiquiátrica e do modelo atual de assistência; Papo Cabeça, um programade entrevistas com personagens da área de Saúde Mental; Utilidade Pública, mostrandofatos importantes que produziram mudanças na assistência, e, Plantão Biruta comnotícias de última hora sobre tudo que acontece na Saúde Mental...

Planejamento em Enfermagem e Saúde: uma revisão integrativa da literatura / Planificación en Enfermería y Salud: una revisión integradora de la literatura / Nursing and Healthcare Planning: an integrative literature review

Trata-se de uma revisão integrativa da literatura das pesquisas sobre os modelos de planejamento em enfermagem e saúde publicadas no período de 2000 a 2007. Para a busca de dados em abril de 2008, utilizou-se a terminologia dos descritores em Ciências da Saúde da Biblioteca Regional de Medicina: políticas, planejamento e administração em saúde; planejamento; planejamento estratégico e planejamento participativo. O estudo foi realizado em 2008. Na análise dos textos, os resultados foram discutidos a partir dos diferentes conceitos de planejamento, bem como do perfil do planejador/gestor. Foram acessados 4936 resumos, que, após análise inicial, resultaram em 21 estudos completos. Observou-se predomínio do planejamento estratégico com enfoque participativo e um perfil de gestor democrático, evidenciando um processo de transição para novas perspectivas no planejamento em enfermagem e saúde, necessário diante da realidade que vivenciamos no setor saúde.

This study is an integrative literature review of studies of nursing and healthcare planning models published between 2000 and 2007. Data were collected using the DeCS/Bireme terminology with the following descriptors: health policy, planning and management; planning, strategic planning; and participatory planning. Data were collected in April 2008. In analyzing the texts, results were discussed from the perspective of the various concepts of planning, as well as analysis of the profile of the planner/manager. From the total of 4936 abstracts accessed, initial analysis yielded 21 complete studies. A predominance of strategic planning with a participatory focus was observed, along with a democratic manager profile, evidencing a process of transition to new perspectives in nursing and healthcare planning, as necessary given current realities facing the healthcare sector.

Se trata de una revisión integradora de la literatura de las pesquisas sobre los modelos de planificación en enfermería y salud publicadas de 2000 a 2007. Para la recolección de los datos (realizada en abril de 2008), se empleó la terminología de Ciencias de la Salud de la Biblioteca Regional de Medicina con los siguientes descriptores: políticas, planificación y administración en salud; planificación; planificación estratégica; planificación participante. Los resultados del análisis fueron discutidos a partir de diferentes conceptos de planificación, así como a través del análisis del perfil del planificador/gestor. Fueron seleccionados 4936 resúmenes, que, después de análisis inicial, resultaron en 21 estudios completos. Se observó un predominio de la planificación estratégica con enfoque participativo y un perfil de gestor democrático, revelando un proceso de transición para nuevas perspectivas en la planificación en enfermería y salud, necesarios ante la realidad que se vive en el sector salud.