Saúde bucal no Brasil: análise do ciclo da política / Oral health in Brazil: Analysis of the policy cycle / Salud bucal en Brasil: análisis del ciclo de la política

Antecedentes: A política nacional de saúde bucal do Brasil, instituída em 2004, é considerada a maior política pública deste segmento em todo o mundo. Objetivo: analisar a Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil sob a teoria do ciclo das políticas públicas. Métodos: tratou-se de um estudo qualitativo baseado no policy cicle, que buscou analisar o ciclo da Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil. Foram utilizados dois métodos para a coleta dos dados: a análise documental e a realização de entrevistas semiestruturadas. Resultados: embora há muito tempo se reconheçam os problemas de saúde bucal da população brasileira, foi no ano de 2003 que se abriu uma janela de oportunidades para que este tema ocupasse a agenda de prioridades do Governo Federal. Instituída em 2004, a política avançou em cobertura de serviços básicos e especializados no território nacional, atendendo a populações prioritárias. A partir do ano de 2016, no entanto, percebe-se sua estagnação dada a conjuntura político-econômica brasileira. Conclusões: os resultados das intervenções demonstram ter ocorrido melhora considerável nos indicadores de saúde bucal; e aumento da cobertura populacional atendida pelas ações e serviços de saúde bucal, fatos estes que recomendam a continuidade da política.

Background: Brazil's national oral health policy, established in 2004, is considered the largest public policy in this segment worldwide. Objective: To analyze the National Oral Health Policy of Brazil under the theory of the cycle of public policies. Methods: This was a qualitative study based on the policy cycle, which sought to analyze the cycle of the Brazilian National Oral Health Policy. Two methods were used to collect the data: the documentary analysis and the performance of semi-structured interviews. Results: Although the oral health problems of the Brazilian population have long been recognized, it was in 2003 that a window of opportunity was opened for this topic to occupy the agenda of priorities of the Federal Government. Established in 2004, the policy has advanced in coverage of basic and specialized services in the national territory, serving priority populations. From the year 2016, however, one can perceive its stagnation given the Brazilian political-economic conjuncture. Conclusions: The results of the interventions show a considerable improvement in the oral health indicators; and an increase in the population coverage served by oral health services and services, facts that recommend the continuity of the policy.

Antecedentes: La política nacional de salud bucal de Brasil, instituida en 2004, es considerada la mayor política pública de este segmento en todo el mundo. Objetivo: analizar la Política Nacional de Salud Bucal de Brasil bajo la teoría del ciclo de las políticas públicas. Métodos: se trató de un estudio cualitativo basado en el policy cicle, que buscó analizar el ciclo de la Política Nacional de Salud Bucal de Brasil. Se utilizaron dos métodos para la recolección de los datos: el análisis documental y la realización de entrevistas semiestructuradas. Resultados: aunque desde hace mucho tiempo se reconocen los problemas de salud bucal de la población brasileña, fue en el año 2003 que se abrió una ventana de oportunidades para que este tema ocupara la agenda de prioridades del Gobierno Federal. Instituida en 2004, la política avanzó en cobertura de servicios básicos y especializados en el territorio nacional, atendiendo a las poblaciones prioritarias. A partir del año 2016, sin embargo, se percibe su estancamiento dada la coyuntura política-económica brasileña. Conclusiones: los resultados de las intervenciones demuestran que se ha producido una mejora considerable en los indicadores de salud bucal; y aumento de la cobertura poblacional atendida por las acciones y servicios de salud bucal, hechos que recomiendan la continuidad de la política.

Cobertura populacional do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional no Estado de São Paulo, Brasil / Population coverage of the food and nutrition surveillance system in the state of São Paulo, Brazil

O objetivo deste artigo é estimar a cobertura populacional do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) nos diferentes estágios de vida e avaliar seu funcionamento no estado de São Paulo. O estudo incluiu 65 municípios divididos em 14 regiões do estado. A cobertura do SISVAN foi estimada a partir de dados de monitoramento do estado nutricional disponíveis nos relatórios públicos, e do número de usuários que frequentam os serviços públicos de saúde. O total de usuários foi obtido pela diferença entre o total de habitantes e o número de beneficiários de planos de saúde privados. A maioria das regiões apresentou uma cobertura reduzida (<10%). Cerca de 57% revelaram cobertura entre 5 e 10%. Constatou-se uma preponderância de registros do estado nutricional de crianças para todas as regiões do Estado. Chama a atenção a reduzida cobertura entre os idosos, que é inexistente ou próxima de zero na maioria das regiões. Apesar dos esforços empreendidos pelo governo visando à ampliação e à qualificação do SISVAN, o monitoramento nutricional no estado de São Paulo ainda é insuficiente. Esta condição compromete sua utilização na elaboração de políticas efetivas na área de alimentação e nutrição.

This article sets out to estimate the population coverage of the Food and Nutrition Surveillance System (SISVAN) at different phases of life and to evaluate its operation in the state of Sao Paulo. The study included 65 cities divided in 14 state regions. The coverage of SISVAN was estimated using data from nutritional status monitoring available in public reports and on government websites, as well as the number of users attended by the public health services. Total users of public health services were obtained by the difference between the total number of inhabitants of 65 cities and the number of beneficiaries of private health plans. Most regions presented reduced population coverage (< 10%). Approximately 57% revealed population coverage of between 5 and 10%. There was a preponderance of records of the nutritional status of children for all regions of the state. A startling statistic was the low coverage for the elderly population, which was zero or near zero in most regions. Despite the efforts by the government to expand and enhance SISVAN, nutritional monitoring in Sao Paulo is still insufficient. This condition hinders the use of SISVAN to produce effective changes in food and nutrition policies.