Access to continued-use medication among older adults, Brazil / Acesso a medicamentos de uso contínuo entre idosos, Brasil

OBJECTIVE To determine the prevalence and associated access factors for all continued-use prescription drugs and the ways in which they can be obtained. METHODS Data was obtained from the 2008 Household National Survey. The sample comprised 27,333 individuals above 60 years who reported that they used continued-use prescription drugs. A descriptive analysis and binary and multiple multinomial logistic regressions were performed. RESULTS 86.0% of the older adults had access to all the medication they needed, and among them, 50.7% purchased said medication. Those who obtained medication from the public health system were younger (60-64 years), did not have health insurance plans, and belonged to the lower income groups. It is remarkable that 14.0% of the subjects still had no access to any continued-use medication, and for those with more than four chronic diseases, this amount reached 22.0%. Those with a greater number of chronic diseases ran a higher risk of not having access to all the medication they needed. CONCLUSIONS There are some groups of older adults with an increased risk of not obtaining all the medication they need and of purchasing it. The results of this study are expected to contribute to guide programs and plans for access to medication in Brazil. .

OBJETIVO Analisar a prevalência e fatores associados com o acesso a medicamentos de uso contínuo e formas de sua obtenção. MÉTODOS Foram obtidos dados da Pesquisa Nacional por Amostras em Domicílio de 2008. A amostra foi composta por 27.333 indivíduos com idade acima de 60 anos que reportaram utilizar medicamentos de uso contínuo. Foram utilizados modelos de regressão logística multinomial binário e múltipla para análise dos dados. RESULTADOS Tiveram acesso a todos os medicamentos 86,0% dos idosos, dos quais 50,7% os obtiveram por compra. Aqueles que os obtiveram do sistema público de saúde eram mais jovens (60-64 anos), não tinham plano de saúde e pertenciam a grupos com menor renda. Dos idosos que usam medicamentos de uso contínuo, 14,0% não receberam nenhum dos medicamentos; para aqueles com mais de quatro doenças crônicas esse valor chegou a 22,0%; aqueles com maior número de morbidades crônicas tiveram maior risco de não conseguir todos os medicamentos. CONCLUSÕES Alguns grupos de idosos apresentam risco aumentado de não obter todos os medicamentos necessários e de comprar todos os medicamentos. Esses resultados podem orientar programas e planos de acesso a medicamentos no Brasil. .

Legal and health variations in drug litigation injunctions granted in Minas Gerais / Variáveis jurídicas e de saúde no deferimento de liminares por medicamentos em Minas Gerais

OBJECTIVE To investigate the factors related to the granting of preliminary court orders [injunctions] in drug litigations. METHODS A retrospective descriptive study of drug lawsuits in the State of Minas Gerais, Southeastern Brazil, was conducted from October 1999 to 2009. The database consists of 6,112 lawsuits, out of which 6,044 had motions for injunctions and 5,167 included the requisition of drugs. Those with more than one beneficiary were excluded, which totaled 5,072 examined suits. The variables for complete, partial, and suppressed motions were treated as dependent and assessed in relation to those that were independent – lawsuits (year, type, legal representation, defendant, court in which it was filed, adjudication time), drugs (level five of the anatomical therapeutic chemical classification), and diseases (chapter of the International Classification of Diseases). Statistical analyses were performed using the Chi-square test. RESULTS Out of the 5,072 lawsuits with injunctions, 4,184 (82.5%) had the injunctions granted. Granting varied from 95.8% of the total lawsuits in 2004 to 76.9% in 2008. Where there was legal representation, granting exceeded 80.0% and in lawsuits without representation, it did not exceed 66.9%. In public civil actions (89.1%), granting was higher relative to ordinary lawsuits (82.8%) and injunctions (80.1%). Federal courts granted only 68.6% of the injunctions, while the state courts granted 84.8%. Diseases of the digestive system and neoplasms received up to 87.0% in granting, while diseases of the nervous system, mental and behavioral disorders, and diseases of the skin and subcutaneous tissue received granting below 78.6% and showed a high proportion of suspended injunctions (10.9%). Injunctions involving paroxetine, somatropin, and ferrous sulfate drugs were all granted, while less than 54.0% of those involving escitalopram, sodium diclofenac, and nortriptyline were granted. CONCLUSIONS ...

OBJETIVO Investigar fatores relacionados ao deferimento de liminares por medicamentos. MÉTODOS Estudo descritivo retrospectivo dos processos judiciais por medicamentos em Minas Gerais, de outubro de 1999 a 2009. A base de dados, constituída por 6.112 ações judiciais, teve 6.044 com pedido de liminar e 5.167 com requisição de medicamentos. Foram excluídas as ações que continham mais de um beneficiário, totalizando 5.072 ações analisadas. As variáveis deferimento total, parcial e suspensão foram tratadas como dependentes e avaliadas em relação às independentes: processo (ano, tipo de ação, representação judicial, réu, justiça de ajuizamento, tempo de decisão judicial), medicamentos (nível 5 da Anatomical Therapeutic Chemical) e doença (por capítulo da Classificação Internacional de Doenças. As análises estatísticas foram realizadas pelo teste Qui-quadrado. RESULTADOS Dentre as 5.072 ações com liminares, 4.184 (82,5%) foram deferidas. O deferimento variou de 95,8% em 2004 a 76,9% em 2008. Quando houve representação judicial, o deferimento superou 80,0%; nas ações sem representação, não ultrapassou 66,9%. Nas ações civis públicas (89,1%) o deferimento foi superior ao verificado em ações ordinárias (82,8%) e nos mandados de segurança (80,1%). A Justiça Federal deferiu apenas 68,6% das liminares, contra 84,8% da Justiça Estadual. Doenças do aparelho digestivo e neoplasias apresentaram deferimento acima de 87,0%, enquanto doenças do sistema nervoso, transtornos mentais e comportamentais e doenças da pele e do tecido celular subcutâneo tiveram deferimento inferior a 78,6% e apresentaram elevada proporção de liminares suspensas (10,9%). Os fármacos paroxetina, ...

Model for the evaluation of drug-dispensing services in primary health care / Modelo para avaliação do serviço de dispensação de medicamentos na atenção básica à saúde

OBJECTIVE To develop a model for evaluating the efficacy of drug-dispensing service in primary health care. METHODS An efficacy criterion was adopted to determine the level of achievement of the service objectives. The evaluation model was developed on the basis of a literature search and discussions with experts. The applicability test of the model was conducted in 15 primary health care units in the city of Florianópolis, state of Santa Catarina, in 2010, and data were recorded in structured and pretested questionnaires. RESULTS The model developed was evaluated using five dimensions of analysis for analysis. The model was suitable for evaluating service efficacy and helped to identify the critical points of each service dimension. CONCLUSIONS Adaptations to the data collection technique may be required to adjust for the reality and needs of each situation. The evaluation of the drug-dispensing service should promote adequate access to medications supplied through the public health system. .

OBJETIVO Elaborar modelo para avaliação da eficácia do serviço de dispensação de medicamentos na atenção básica à saúde.. MÉTODOS Foi adotado critério de eficácia para verificar o grau em que são alcançados os objetivos do serviço. O modelo de avaliação foi elaborado com base na literatura sobre o tema e na discussão com especialistas. O teste de aplicabilidade do modelo foi realizado em Florianópolis, SC, em 2010, em 15 unidades de saúde, com observação direta em formulário próprio para coleta de dados.. RESULTADOS O modelo apresentou-se adequado para avaliação da eficácia do serviço, elaborado com cinco dimensões de análise, permitindo identificar os pontos críticos de cada uma das dimensões do serviço.. CONCLUSÕES Adaptações à técnica de coleta de dados poderão ser necessárias para a realidade e necessidade de cada situação. A qualificação da dispensação deve propiciar o acesso qualificado aos medicamentos disponibilizados pela rede pública. .