Avaliação do grau de implantação do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde / Evaluation of the degree of implementation of the Program Research for SUS: shared management in health

RESUMO O estudo objetivou monitorar a execução e o grau de implantação do Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde, no País. Utilizou como estratégia de pesquisa o estudo de casos múltiplos, na busca ativa nos documentos do programa e no Sistema Pesquisa Saúde, do Ministério da Saúde. O programa lançou cinco edições e investiu R$ 274,5 milhões na contratação de 2.923 projetos de pesquisa, tendo sido executado de forma descentralizada. Está 'implantado' em 20 estados, e 'parcialmente implantado' nos demais. O êxito da ação pode ser medido pelo aporte de recursos federais e estaduais, pela adesão da comunidade científica e dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

ABSTRACT The study aimed to monitor the accomplishment and the degree of implementation of the Program 'Research for SUS: shared management in health', in Brazil. A multiple case design strategy was employed, involving an active search in the Programs´ documents and in the Health Research System of the Ministry of Health. The Program launched 5 editions, invested R$ 274.5 million in the hiring of 2.923 research projects, and had a decentralized implementation. The results indicate that the Project was considered 'Implemented' in 20 states, and 'Partially implemented' in the others. The success of the intervention can be due to the contribution of federal and state resources, the adherence of the scientific community and of the Brazilian Unified Health System (SUS) managers.

Agenda Nacional de Prioridades na Pesquisa em Saúde no Brasil (ANPPS): foco na subagenda 18 – Promoção da Saúde / National Agenda of Priorities in Health Research (NAPHR): focus on agenda 18 – Health Promotion

A Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde tem como pressuposto “respeitar as necessidades nacionais e regionais de saúde e aumentar a indução seletiva para a produção de conhecimentos...” A ANPPS está composta por 24 subagendas de pesquisa em saúde. O presente artigo narra o processo desenvolvido em 2010 para revisar a ANPPS publicada em 2006 no que concerne à subagenda 18 – Promoção da Saúde. Os resultados do processo de priorização são narrados de maneira incremental, buscando mostrar os passos trilhados por meio do relato dos fatos, acontecimentos e diálogos efetuados entre pesquisadores e gestores. Oitenta e seis pessoas foram convidadas a participar, das quais 34 pessoas não responderam e 52 aceitaram o convite e participaram. Foram desenvolvidos dez passos para o processo de priorização, sendo definidos cinco eixos temáticos e 34 linhas de pesquisa e 10 prioridades foram definidas. São analisadas as consequências em curto, médio e longo prazo desse processo de priorização...

One of the aims of the National Agenda of Priorities in Health Research (NAPHR) is “to respect national and regional health needs and increase the selective induction for producing knowledge ...”. The NAPHR is composed of 24 sub-agendas for health research. This article shows the process developed in 2010 to review the ANPPS published in 2006 regarding sub-agenda 18 – Health Promotion. The results of the prioritization process are narrated incrementally in order to show the steps taken by reporting the facts, events and dialogues that took place between researchers and managers. A total of 86 people were invited to take part, 34 of whom did not respond and 52 accepted the invitation and participated fully. We developed 10 steps in the process of prioritizing, with five priority themes, 34 lines of research and ten priorities defined. The consequences in the short-, medium- and long term of this prioritizing process are analyzed...

Análise dos investimentos do Ministério da Saúde em pesquisa e desenvolvimento do período 2000-2002: uma linha de base para avaliações futuras a partir da implementação da agenda nacional de prioridades de pesquisa em saúde / An analysis of the Ministry of Health of Brazil investments in research and development between 2000-2002: a base line towards future valuations beginning with the implementation of the national health research priority agenda

O trabalho examinou os investimentos em pesquisa e desenvolvimento em saúde (P&D/S) do Ministério da Saúde (MS) durante 2000-2002, buscando confrontá-los com os itens da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde, de modo a estabelecer uma linha de base que possibilite posteriores avaliações de seu papel indutor. Utilizaram-se os dados procedentes de pesquisa realizada com a finalidade primária de mensurar os recursos investidos em P&D/S no país no período, sendo considerados apenas os investimentos oriundos do próprio MS. As pesquisas foram categorizadas, independentemente, por dois pesquisadores, segundo as 24 subagendas que compõem a agenda. O volume de recursos aplicados no período foi de R$ 199,3 milhões. A maior proporção de dispêndios esteve relacionada a pesquisas nas áreas de doenças transmissíveis (31,5 por cento), sistemas e políticas de saúde (16,3 por cento), e comunicação e informação em saúde (8,6 por cento). Condições que representam significativa carga de doença (doenças não transmissíveis, saúde mental, violência, acidentes e traumas) receberam volumes relativamente pequenos de financiamento. O trabalho pretende estabelecer um marco zero, a partir do qual os gestores da política científico-tecnológica possam avaliar a progressiva capacidade indutora da agenda e a redução dos desequilíbrios identificados.

The aim of this paper is to examine the Ministry of Health of Brazil investments in research and development in health (R&D/H) between the years of 2000-2002, trying to contrast them with the items of the National Health Research Priority Agenda, in order to attempt a base line that makes capable future evaluations on the inductor role. The data was collected by a research carried out with the main goal of measure resources invested in R&D/H in the country on the period, considering only the Ministry of Health investments. The researches were independently categorized by 2 researchers based on 24 subdivisions which compose the Agenda. The amount of the resources invested by the Ministry of Health on the period was of R$ 199.3 millions. Most of the expense was related to researches in transmittable diseases (31.5 percent), followed by systems and policies in health (16.3 percent) and communication and information in health (8.6 percent). Conditions that represent a substantial disease burden (non transmittable diseases, mental health, violence, accidents and traumas, elderly person health) received relative small amount of resource. The work establishes a starting point from which managers of scientific and technological policy may assess the progressive influence of the Agenda and the reduction of the identified imbalances.