Disputa pelo Fundo Público Municipal: as políticas sociais na trajetória de duas décadas no Noroeste do Rio Grande do Sul / Dispute for Municipal Public Fund: social policies during two decades trajectory in Rio Grande do Sul Northwest

Em contextos de reestruturação produtiva, a disputa pela apropriação do fundo público tende a se tornar mais intensa. Este artigo analisa a trajetória de duas décadas, 1990 e 2000, de aplicação do fundo público em políticas sociais, nos municípios polo do Noroeste do Rio Grande do Sul. A partir dos referenciais do método dialético, demonstram-se e comparam-se os investimentos realizados, buscando relações com os interesses de grupos e classes sociais, bem como com os indicadores de desenvolvimento destas formações sociais específicas. Constata-se o aumento expressivo dos valores investidos ao longo do período, porém com tendência decrescente de percentuais, especialmente na década de 2000, na relação com o orçamento municipal disponível, evidenciando acirramento na disputa pelo fundo público. O crescimento dos indicadores de desenvolvimento, acima da média estadual e nacional, evidencia a relevância dos investimentos em políticas sociais para os municípios selecionados.

In productive restructuring contexts, the dispute over the appropriation of the public fund tends to become more intense. This article analyzes the trajectory of two decades, 1990 and 2000, of the application of the public fund in social politics, in the main municipalities of northwestern Rio Grande do Sul. From the reference points of the dialectical method, the investments made are demonstrated and compared, seeking relationships with the interests of groups and social classes, as well as the indicators of development of these specific social formations. There was a significant increase in the amounts invested over the period, but with a decreasing trend of percentage, especially in the 2000s, in relation to the available municipal budget, evidencing a sharp increase in the dispute over the public fund. The growth of development indicators, above the state and national average, shows the relevance of investments in social politics for the selected municipalities.

O trabalho no contexto da reestruturação produtiva: determinações históricas e a relação com a saúde / The work in the context of productive restructuring: historical determinations and the relationship to health

O artigo efetua a análise do trabalho em suas dimensões universais e suas transformações no âmbito do modo de produção capitalista e aborda as sua implicações na saúde dos trabalhadores. Destaca, assim, a relação do trabalho com o processo de saúde-doença. Focaliza a abordagem na reestruturação produtiva advinda do enfrentamento à crise de acumulação do início dos anos 1970. Nessa análise, aponta as alterações tecnológicas nas formas de gestão e organização do trabalho e as relações de terceirização, a partir do que se estabelece a relação do trabalho com o processo de saúde-doença e os mecanismos de ocultamento desse processo, na lógica do capital.

The article makes the analysis of the work in its universal dimensions, and its transformations within the capitalist mode of production and discusses its implications to workers' health. It emphasizes therefore the relation between work and the health-illness process. It focuses on the productive restructuring arising from the confrontation to the capital accumulation crisis in the early 1970s. Also on this analysis, the article highlights the technological changes in the forms of management and work organization and the outsourcing relations. From there, it is stablished the relation between work and the health-disease process, and the mechanisms of concealment of this process, on the logic of capital.

As relações de trabalho dos fisioterapeutas na cidade de Salvador, Bahia / Labor relations of physiotherapists in the city of Salvador, Bahia, Brazil

As transformações socioeconômicas decorrentes da reorganização do sistema vigente e da conformação do Estado neoliberal têm conduzido à precarização do mundo do trabalho. O processo de reestruturação produtiva, oriundo do setor industrial, tem acarretado um forte impacto no campo da saúde e, consequentemente, na fisioterapia. Este artigo analisa as relações de trabalho dos fisioterapeutas que atuam em clínicas particulares na cidade de Salvador, correlacionando-as com o processo de reestruturação do mundo do trabalho. Trata-se de um estudo exploratório, de natureza qualitativa, com base no referencial teórico da sociologia do trabalho. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com oito fisioterapeutas. A abordagem utilizada foi a análise de conteúdo por categorias temáticas, previamente identificadas pelos autores, a saber: centralidade do trabalho, conjuntura socioeconômica, precarização do trabalho, formação acadêmica e organização sindical. A análise compreensiva revelou a centralidade que o trabalho ocupa na vida dos fisioterapeutas. Na análise da conjuntura socioeconômica, foram identificados os processos que influenciam a atuação profissional e como eles moldam o perfil do trabalhador. Quanto à precarização do trabalho, foram caracterizados os vínculos empregatícios, as condições de trabalho, a estabilidade e a remuneração. A formação acadêmica foi vinculada à reprodução da lógica do capital, acompanhada pela expansão, sem planejamento e regulação, do Ensino Superior privado. Já a organização sindical mostrou-se distante do fisioterapeuta. A análise das correlações entre forças socioeconômicas que influenciam a prática profissional indicou que as relações de trabalho dos fisioterapeutas entrevistados mostraram-se precárias e instáveis...

Socioeconomic changes deriving from the reorganization of the current system and the conformation of the neoliberal State have led to precariousness in the occupational world. The productive restructuring process, coming from the industrial sector, has caused a strong impact in the health field and, as a consequence, in physiotherapy. This article analyzes the labor relations of physiotherapists who work in private clinics in the city of Salvador, Bahia, Brazil, correlating them to the restructuring process of the occupational world. This is an exploratory study, with a qualitative design, based on the theoretical framework of sociology of work. Semi-structured interviews were conducted with eight physiotherapists. The approach used was content analysis by thematic categories, previously identified by the authors, namely: centrality of work, socioeconomic conjuncture, occupational precariousness, academic education, and trade union organization. Comprehensive analysis has revealed the centrality that work occupies in physiotherapists’ life. When analyzing the socioeconomic conjuncture, we identified the processes that influence on professional practice and how they shape worker’s profile. As for occupational precariousness, we categorized the professional agreements, occupational conditions, stability, and remuneration. Academic education was related to reproduction of the capital reasoning, accompanied by the expansion, without planning and regulation, of private Higher Education. In turn, trade union organization has shown to be detached from the physiotherapist. The analysis of correlations between socioeconomic forces that influence on the professional practice indicated that the labor relations of the physiotherapists interviewed showed up as precarious and unstable...

Gestão do trabalho, saúde e segurança dos trabalhadores de termelétricas: um olhar sob o ponto de vista da atividade / Labor management and the health and safety of thermoelectric plant workers: a study from the viewpoint of the activity

O artigo apresenta as mudanças na gestão do trabalho de duas termelétricas privadas, após serem adquiridas por uma Empresa de energia de economia mista, e suas implicações na saúde e segurança de seus trabalhadores. Estas mudanças fizeram com que parte desses trabalhadores questionasse sua própria capacidade laborativa, pois trabalhadores experientes tornaram-se de uma hora para outra inábeis em decorrência do modelo organizacional e das reestruturações implantadas em suas unidades. Constatou-se que a ausência de reconhecimento no trabalho trouxe consequências para a saúde e a segurança destes trabalhadores, pois houve inúmeros relatos de sofrimento psíquico, distúrbios emocionais, problemas osteomusculares, alterações gastrointestinais, etc. Evidenciou-se que atualmente é possível introduzir uma série de medidas que podem contribuir para a melhoria das condições de trabalho e, consequentemente, da vida dessas pessoas. Utilizou-se o referencial teórico da Ergologia, assim como os aportes da Psicodinâmica do Trabalho e da Ergonomia da Atividade. O percurso metodológico envolveu: levantamento bibliográfico sobre o tema, análise documental, entrevistas semiestruturadas, observações sistemáticas da atividade e validação dos resultados com os sujeitos da pesquisa.

This article presents the labor management changes and the implications for occupational health and safety that occurred after two thermoelectric plants were acquired by a government-owned, joint stock with private investors, energy corporation. The changes led part of these workers to question their own professional abilities, as previously experienced workers were suddenly considered unqualified due to the new organizational model and restructuring implemented in their units. It was seen how lack of professional recognition in the workplace led to negative health and safety consequences for workers, as there were numerous cases of psychic anguish, emotional disorders, musculoskeletal problems, gastrointestinal disorders, etc. It was also seen that it is now possible to introduce a series of measures that can contribute to improve working conditions and, consequently, the lives of the workers. The benchmark used was Ergology, as well as aspects of the Psychodynamics of Work and the Ergonomics of the Activity. The methodology included a bibliographical survey of the theme, document analysis, semi-structured interviews, systematic activities observations and the validation of results with the research subjects.

O trabalho domiciliar e sua relação com a saúde do trabalhador: uma revisão da literatura brasileira no período de 2000 a 2009 / Work at home and their relationship with the worker's health: a review of Brazilian literature in the period 2000 to 2009

No contexto da globalização, o trabalho domiciliar está incorporado ao processo brasileiro de reestruturação produtiva e necessita ser desvendado. Para ampliar esse conhecimento, realizou-se uma revisão integrativa da literatura nacional, por meio das bases de dados LILACS e SCIELO, relativa ao período de 2000 a 2009, sobre o trabalho domiciliar, as condições em que ele acontece e suas repercussões na saúde dos trabalhadores, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de ações de vigilância em saúde para esta categoria de trabalhadores. A amostra utilizada possui 11 trabalhos, de diversas regiões do país. O estudo evidenciou que tanto em metrópoles como em cidades de médio porte, ou mesmo em pequenas cidades da Zona Rural, os trabalhadores em situação de trabalho precário, incluídos aí os trabalhadores domiciliares, tiveram sua saúde afetada pelas condições em que executavam suas atividades. Observou-se que o trabalho domiciliar é fruto da exclusão social e nele encontramos diversos fatores de riscos para a saúde dos trabalhadores. De modo agravante esses fatores de riscos à saúde se estendem além dos próprios trabalhadores, atingindo seus familiares, particularmente idosos e crianças, considerados mais vulneráveis aos efeitos deletérios para a saúde, decorrentes da exposição a que estão sujeitos. Constatou-se a subtração de direitos fundamentais à dignidade da pessoa humana, a negação da equidade, da justiça e da cidadania. É importante ressaltar também que o trabalho domiciliar não deve ser visto como um fenômeno isolado; o mercado de trabalho absorveu essa modalidade de trabalho, promovendo a naturalização da sua precariedade, conformando-o como importante alternativa ao trabalho convencional. Os resultados sugerem que a relação entre trabalho e doença é um processo complexo e dinâmico e que o Sistema Único de Saúde, através das ações de vigilância em saúde dos trabalhadores, pode contribuir para melhorar ou minimizar esta situação...

In the context of globalization, the home-based work is incorporated into the Brazilian productive restructuring process and needs to be unveiled. Aiming to increase knowledge on the issue of home-based work, was held an integrative literature review of studies published in SciELO and LILACS databases, in Portuguese, in the years 2000 to 2009. The goal was to organize, to systematize and to analyze the scientific production on the home-based work, the conditions in which it happens and the impacton the workers’ health, with the objective of contributing for the development of a politics for the surveillance of home-based workers’ health. The sample consisted of eleven articles, from several areas of the country. The findings evidenced that, in asimilar way despite of the size of the city, the workers in precarious labor conditions, including the home-based workers, had their health affected by the conditions in which they made their job. It was also observed that the home-based work, where we can finddifferent risk factors for workers’ health, is a consequence of social exclusion. In an aggravating way, these risk factors extend to the workers’ families, especially elders and children, more vulnerable to the harmful effects. It was possible to verify the subtractionof fundamental human rights, the negation of equity, justice and citizenship. It’s also important to emphasize that home-based work should not be regarded as an isolatedphenomenon; the labor market absorbed this form of work, promoting the naturalization of its precariousness, conforming it as an important alternative to conventional labor. The results suggest that the relation between work and health is a dynamic and complex process and the Unified Health System (SUS) may contribute, through surveillance actions for the home-based workers, to improve the scenery...

Atenção domiciliar na saúde suplementar: dispositivo da reestruturação produtiva / Home health care in supplementary care: a device for a productive restructuring

Este estudo discute o Programa de Atenção Domiciliar (PAD) na saúde suplementar, utilizando o caso de uma operadora de medicina de grupo, sediada no Rio de Janeiro. A pesquisa procura perceber o modo como se produz a atenção domiciliar e buscou verificá-lo nas relações de cuidado entre equipe, o beneficiário e familiares, entendendo que o modelo assistencial se realiza no cenário da micropolítica do processo de trabalho, no domicílio enquanto espaço de produção do cuidado. Na análise do Programa, aparecem como aspectos importantes a infra-estrutura e logística utilizadas; os critérios de elegibilidade do beneficiário; a rede de cuidados que se forma em apoio ao PAD; e sobretudo o processo de trabalho. Este por sua vez tem uma alta potência para revelar a assistência e, no caso estudado, se caracteriza por um trabalho fortemente multiprofissional, que opera em redes, com projetos terapêuticos integrais e traz uma importante "implicação" dos profissionais com o significado da atenção domiciliar, enquanto algo inovador e de alto valor para o cuidado. O artigo conclui que o PAD se afirma como um importante dispositivo de reestruturação produtiva na saúde suplementar, configurando assim modos diferentes de produzir o cuidado.

This study discusses the role the Brazilian Home Health Care Program (Programa de Atenção Domiciliar - PAD) plays in supplementary care using the example of a Group Care provider headquartered in Rio de Janeiro. The purpose of the study was to understand how home health care is produced by verifying the interaction between the medical team, beneficiaries and family members considering that the service in this care model is delivered in the micro-political scenery of the process, in the client's own home. The assessment of this program must consider: infrastructure and logistics, beneficiary eligibility criteria, the care-network formed in support of the PAD and above all the work process. Especially the latter is a strong indicator, in the present case characterized by an eminently multi-professional team operating in networks with integrated therapeutic projects. For the professionals, Home Health Care has the meaning of an innovative and highly valuable approach to care delivery. The article concludes considering the PAD an important device for a fruitful restructuring of supplementary care through different ways of care delivery.