RESUMO
Resumo: O presente estudo discute os possíveis impactos do Programa Bolsa Família sobre a inserção laboral de seus beneficiários no município de São Luís. Desenvolve-se o perfil dos beneficiários residentes no município em termos de sua situação no mercado de trabalho e apresentam-se os resultados da pesquisa de campo realizada com gestores locais e beneficiários e não beneficiários do programa, de modo a apreender as possíveis mudanças, em termos de inserção laboral, experimentadas pelos beneficiários.
Abstract: This study discuss the possible impacts of the Bolsa Família Program on the labor insertion of its beneficiaries in the city of São Luís. It develops the profile of the beneficiaries residing in the city in terms of their situation in the labor market and presentes the results of the field research carried out with local managers and beneficiaries and non-beneficiaries of the program, in order to apprehend the possible changes, in terms of labor insertion, experienced by the beneficiaries.
RESUMO
Resumo Em 2003, o governo federal lançou o Programa Bolsa Família (PBF), uma transferência condicional de renda destinada às famílias pobres que cumprissem com certas condições relacionadas à saúde e educação. Foi realizado um estudo ecológico longitudinal com dados em painel, a partir dos microdados dos 1.133 municípios do Semiárido. O objetivo consistiu em avaliar o efeito do PBF sobre a mortalidade infantil na região Semiárida do Brasil, no período 2004-2010. O estudo de associação foi feito por meio de regressão linear multivariada por dados em painel com efeitos fixos. A Taxa de Mortalidade Infantil foi considerada como variável dependente, ajustada por covariáveis sociais e demográficas, e pelo efeito do maior esquema de cuidados de saúde primária no País - Estratégia Saúde da Família (ESF). O PBF e a ESF tiveram um papel significativo na redução da mortalidade infantil, bem como no aumento das consultas de pré-natal, redução das taxas de analfabetismo, baixos níveis de fecundidade e diminuição de indivíduos que viviam em agregados familiares com acesso ao abastecimento de água e saneamento inadequados. Concluiu-se que o PBF teve um impacto positivo na redução dos níveis da mortalidade infantil, o qual foi potencializado pela intervenção de fatores sociais e demográficos.
Abstract In 2003, the Brazilian federal government launched the Bolsa Família Programme (Programa Bolsa Família - PBF), a widespread conditional cash transfer to poor households when they comply with conditions related to health and education. A longitudinal ecological study using panel data from 1,133 municipalities of the Brazilian semiarid region was performed. The main goal was to assess the effect of the PBF on child mortality (CM) in the semiarid region of Brazil during the period of 2004-2010. Associations were estimated using a multivariate linear regression for the panel data with fixed effects. The child mortality rate (CMR) was considered the dependent variable, adjusted for relevant social and demographic covariates, and for the effect of the largest primary healthcare scheme in the country through the Family Health Strategy (FHS). The PBF and the FHS played significant roles in reducing CM, increasing prenatal consultations, reducing illiteracy rates, lowering fertility levels, and decreasing the number of individuals living in households with inadequate access to water supplies and sanitation. In conclusion, the PBF had a positive impact on reducing CM levels; its impact was boosted by the intervention of other social and demographic factors.
Assuntos
Humanos , Criança , Pobreza , Atenção Primária à Saúde/organização & administração , Saúde da Família , Mortalidade da Criança/tendências , Brasil , Modelos Lineares , Análise Multivariada , Estudos Longitudinais , CidadesRESUMO
As questões centrais deste estudo estão inseridas em dois grandes temas: a) a legitimidade política e social dos programas de transferência de renda no Brasil e seu impacto no combate à pobreza; b) as características de superposição e inovação dos PTR do nível local e a capacidade do governo federal de introduzir incentivos aos programas locais e incorporar as inovações bem sucedidas. O presente trabalho buscou identificar os mecanismos de transferência de renda no Brasil, a dinâmica entre proteção social e combate à pobreza. A estratégia metodológica utilizada foi o estudo de caso dos programas de transferência de renda Cartão Família Carioca, promovido pelo município do Rio de Janeiro, e Renda Melhor, do estado do Rio de Janeiro. O trabalho empírico realizado reporta-se à análise documental e entrevistas com profissionais da gestão municipal, estadual e federal, e coordenadores e diretores das agências locais de assistência social nos municípios do Rio e Janeiro e Belford Roxo RJ...
From pioneering and local experiences, cash transfer programs (CTP) become the flagship of the social protection net in the country, consolidating arange of social programs. Therefore, the central questions of this study areinserted into two main themes: a) the political and social legitimacy of cash transfer programs in Brazil and their impact on poverty reduction; b) the characteristics of superposition and innovation of local CTP and the capability of the federal government of introduce incentives for local programs and incorporate the successful innovations. This study sought to identify the cash transfer mechanisms in Brazil, thedynamics between social protection and combating poverty. The methodological strategy used was the study of case concerning the cash transfer programs Carioca Family Card (CFC), promoted by the county of Rio de Janeiro, and Better Income (PRM), from the state of Rio de Janeiro. The empirical work realizedreproduces in the documental analysis and interviews with professionals in themunicipal, state and federal administration, and coordinators and directors of local social assistance agencies in Rio de Janeiro and Belford Roxo - RJ...