Estimativa do estoque da população apta a demandar por educação de jovens e adultos no Estado de São Paulo em 1995 e 2015 / Estimation of population stock to demand education for youngsters and adults in the State of São Paulo in 1995 and 2015 / Estimativa del stock de población apta para demandar educación de jóvenes y adultos en el estado de San Pablo en 1995 y 2015

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que é dever da Federação recensear anualmente não apenas crianças e adolescentes em idade escolar, mas também os jovens e adultos que não concluíram a educação básica. O objetivo deste estudo é mensurar o estoque de jovens e adultos (15 a 64 anos) com educação básica incompleta no Estado de São Paulo e estimar a demanda por nível de ensino se todos eles retornassem aos bancos escolares. A metodologia fundamenta-se em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 1995 e 2015 e na aplicação do modelo Profluxo. Os resultados indicam que os principais gargalos do sistema estão na passagem de um ciclo educacional para outro. A demanda por Educação de Jovens e Adultos (EJA) persiste, especialmente nos primeiros anos de cada ciclo da educação básica, ainda que em menor volume em 2015 se comparado a 1995.

The Guidelines and Bases for National Education Law establishes that it is the Federation's duty to annually register, not only school-age children and adolescents, but also youngsters and adults who have not completed basic education. The aim of this study is to measure the stock of youngsters and adults (15 to 64 years old) with incomplete basic education in the State of São Paulo and to estimate the demand for education should all of them return to school. The methodology is based on data from the 1995 and 2015 National Household Sample Survey and on the application of the Profluxo model. Results indicate that the main narrowing in the system occurs in the transition from one educational cycle to another. The demand persists, especially in the first years of each cycle of basic education, although in a lower volume in 2015, compared to 1995.

La Ley de Bases y Lineamientos de Educación Nacional establece que es deber de la Republica Federativa de Brasil registrar anualmente no solo niños, niñas y adolescentes en edad escolar, sino también a jóvenes y adultos que no hayan completado la educación básica. El objetivo de este estudio es medir el stock de jóvenes y adultos (15 a 64 años) con educación básica incompleta en el estado de San Pablo y estimar la demanda por nivel educativo en caso de que regresaran a los bancos escolares. La metodología se basa en datos de la Encuesta Nacional de Hogares por Muestra de 1995 y de 2015 y en la aplicación del modelo Profluxo. Los resultados indican que los principales estrechamientos del sistema se encuentran en la transición de un ciclo educativo a otro. La demanda persiste, especialmente en los primeros años de cada ciclo de educación básica, aunque en un volumen menor en 2015 respecto a 1995.

O psicólogo escolar em políticas públicas no Piauí: mapeamento e demandas / The school psychologist in public policies in Piauí: Mapping and demands

A presente pesquisa versa acerca da atuação do psicólogo escolar nas políticas públicas no contexto histórico-cultural piauiense. Essas norteiam a relação entre Estado e sociedade, tendo em vista as demandas sociais que emergem e que, assim, requerem intervenções a fim de manter o estado de sociabilidade e de garantia de direitos, como o direito à educação. Nessa perspectiva, a pesquisa aqui descrita teve como objetivo identificar psicólogos inseridos nas políticas públicas educacionais no estado do Piauí e caracterizar sua atuação profissional. Utilizou-se a abordagem qualitativa de pesquisa, e foram entrevistados 42 psicólogos que atuam em políticas públicas educacionais no estado do Piauí. Foram utilizados os instrumentos: formulário de identificação de políticas públicas; entrevista semiestruturada; e questionário sociodemográfico. Foram analisados pelo procedimento de análise de conteúdo. Identificaram-se, sobretudo, os eixos de políticas nos quais estão inseridos, assim como as demandas educacionais e limitações recorrentes na referida realidade. Espera-se que o levantamento aqui realizado possa ser utilizado a fim de delinear práticas futuras em políticas públicas educacionais acerca das demandas levantadas, sobretudo com relação àquelas que são recorrentes, mas que não vêm sendo contempladas nas práticas e nos modos de atuação.

The present research deals with the performance of the school psychologist in public policies in the historical-cultural context of Piauí. These guide the relationship between the State and society in view of the emerging social demands and thus require interventions in order to maintain the state of sociability and guarantee of rights, as well as education. From this perspective, the research described here aimed to identify psychologists inserted in public educational policies in the state of Piauí and to characterize their professional performance. The qualitative research approach was used, and 42 psychologists were interviewed which work in educational public policies in the state of Piauí. The interviews, in which three instruments of data collection were used: form of identification of public policies; semi structured interview; and sociodemographic questionnaire. They were analyzed by the content analysis procedure. It was identified, above all, the policy axes in which they are inserted, as well as the educational demands and recurrent limitations in the aforementioned reality. It is hoped that the survey carried out here may be used in order to delineate future practices in public educational policies about the demands raised, especially in relation to those that are recurrent but that are not being contemplated in the practices and modes of action.

Política Educacional e Pedagógica da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva na Rede de Ensino Público de Manaus / Education and Pedagogical Policy of Special Education in the Perspective of Inclusive Education in the Public Education Network of Manaus - Brazil

RESUMO: Este estudo objetivou analisar a política educacional e pedagógica da Educação Especial na rede municipal de ensino público de Manaus, à luz da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva; conhecer o perfil dos gestores que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE) de uma determinada Zona Distrital; descrever a estrutura de funcionamento da rede para o atendimento dos alunos da Educação Especial, bem como as ações da Gerência de Educação Especial para a formação continuada de professores. Os participantes da pesquisa foram 13 gestores. O instrumento utilizado na entrevista foi um questionário semiestruturado produzido no Software Sphinx Lexica. A pesquisa é de caráter qualitativa e descritiva, em que, inicialmente, se fez levantamento documental de âmbito federal e municipal e suas regulamentações. No âmbito municipal, foram levantadas informações sobre matrículas, escolas e institucionalização do AEE, projeto político pedagógico das escolas, salas de recursos multifuncionais e ações para a formação continuada de professores. Os resultados evidenciaram que a estrutura educacional da Secretaria Municipal de Educação, embora tenha alguns avanços, precisa de melhorias para que possa atender à legislação vigente, principalmente no que tange à formação de professores para atuar no AEE. No que se refere à gestão nas escolas, evidenciou-se que os gestores desconhecem a proposta do AEE. Consequentemente, essa ausência de informação pode limitar a construção de uma escola inclusiva, na medida em que sua institucionalização perpassa por informações contidas nos documentos legais, bem como formação da equipe escolar, cujas ações precisam estar articuladas ao Sistema de Ensino Municipal.

ABSTRACT: This study aimed to analyze the education and pedagogical policy of Special Education in the municipal public education network of Manaus, Amazonas, Brazil, in the light of the National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education; to know the managers profile who work in the Specialized Educational Service (SES) of a particular District Area; describe the structure of operation of the network for the care of students of Special Education, as well as the Special Education Management actions for the continuing teacher education. The research participants were 13 managers. The instrument used in the interview was a semi-structured questionnaire produced in Sphinx Lexica Software. This is a qualitative and descriptive research, in which a documentary survey was initially carried out at the federal and municipal levels and their regulations. At the municipal level, information on enrollment, schools and SES institutionalization, Pedagogical Master Plan, multifunctional resource rooms and actions for the continuing teacher education were collected. The results showed that the educational structure of the Municipal Education Department, although it has some advances, needs improvements in order to comply with current legislation, especially with regard to the teacher education to work in the SES. Regarding the management in the schools, it was evidenced that the managers are not aware of the SES proposal. Consequently, this lack of information may limit the construction of an inclusive school, insofar as its institutionalization runs through information contained in legal documents, in the same way as the education of the school team, where actions need to be articulated with the Municipal Teaching System.

Políticas de identidade e políticas de educação: estudo sobre identidade / Políticas de identidad y de educación: estudio sobre identidad / Identity policies and education policies: a study about identity

Resumo Este estudo parte da psicologia social crítica e ressalta que a política educacional constitui uma política de identidade. Considerou-se que a escola se revela como uma instituição de socialização (em que se processam identidades) e um lugar em que ocorre a intersecção de várias culturas. Nesse contexto, consideraram-se como pilares fundamentais de reflexão um levantamento bibliográfico sobre as políticas públicas de educação vividas cotidianamente no contexto da instituição escolar e as concepções sobre o sintagma "Identidade-metamorfose-emancipação" e "políticas de identidade e identidades políticas". A discussão contemplou uma dimensão política da educação em um suporte epistemológico associado a um componente político-ético. O debate originou uma posição crítica de como a escola, enquanto instituição educativa, tem se posicionado com relação à constituição de identidades. Defende-se que as configurações do ideário neoliberal e as políticas impostas à educação impossibilitam ao indivíduo ações comunicativas na direção da emancipação.

Resumen Este estudio surge de la psicología social crítica y resalta que la política educacional se constituye como una política de identidad. Se consideró que la escuela es una institución de socialización (donde se procesan identidades) y un lugar en el que ocurre la intersección de varias culturas. En este contexto se consideran como pilares fundamentales de reflexión: una literatura en las políticas públicas vividas cotidianamente en la institución escolar; las concepciones sobre sintagma-identidad-metamorfosis-emancipación; y políticas de identidad e identidades políticas. La discusión contempló la dimensión política de educación, con un soporte epistemológico asociado al componente político-ético. El debate origino una postura crítica de como la escuela, como institución educativa, se ha posicionado en relación a la formación de identidades. Se alega que las configuraciones neoliberalistas y las políticas impuestas a la educación impiden al individuo acciones comunicativas hacia la emancipación.

Abstract The present study starts from the critical social psychology and emphasizes that the educational policy constitutes as an identity policy. This study, had considered that school reveals itself as socializing institution (in which identities are processed) and a place in which the intersection of various cultures takes place. In this context, the fundamental pillars of reflectionare: a biographical survey about public education policies daily lived in the context of the school; the conceptions of the syntagma identity/metamorphosis/emancipation; identity policies and political identities. The discussion approached a political dimension of education in an epistemological support associated with a political/ethical component. The debate led to a critical position of how the school, as an educational institution, is positioning itself in relation to identity constitution. This paper also denounces that configurations of the neoliberal ideology and the policies imposed on education, make it impossible for the individual to take communicative actions in the direction of emancipation.