RESUMO
O cuidado em Saúde mental mostra-se como um desafio no Brasil e no mundo, as dificuldades encontradas ultrapassam a qualidade do cuidado clínico, necessitando estratégias que garantam o direito de viver, sem preconceitos, às pessoas portadoras de transtornos mentais. O objetivo desse texto é analisar como a área da Saúde Mental é abordada nas políticas de avaliação brasileiras e internacionais, através dos discursos que se enunciam em documentos normativos nacionais (do Ministério da Saúde) e internacionais (da Organização Mundial da Saúde), lançados até agosto de 2015. Observa - se que as dificuldades existam, mas estratégias avaliativas têm possibilitado, por exemplo, no Brasil, que as equipes da atenção básica possam "sair da invisibilidade", além disso, as questões pautadas pelo instrumento de avaliação, utilizado no Brasil, favorece que seus integrantes (re)conheçam a existência desse tema. Nos demais países, a informação tem sido uma das estratégias utilizadas pela OMS para qualificar a Saúde Mental. No entanto, os seus documentos - como o Atlas e o Plano de Ação - ainda não foram amplamente divulgados no Brasil. Em uma tentativa mundial de avaliar os serviços de Saúde Mental, surge o QualityRigths, que se caracteriza como uma avaliação na perspectiva dos direitos humanos. (AU)
Mental Health Care is a challenge in Brazil and in the world, the difficulties encountered go beyond the quality of clinical care, necessitating strategies that guarantee to people who has mental disorders the right to live, without prejudice. The objective of this text is to analyze how the Mental Health area is approached in Brazilian and international evaluation policies, through the discourses that are set out in national (from the Ministry of Health) and international (by World Health Organization), until August 2015. It is observed that the difficulties exist, but evaluation strategies have made it possible, for example, in Brazil, that the primary care teams can "escape from invisibility", in addition, issues guided by the evaluation instrument used in Brazil favors its members (re)know the existence of this subject. In other countries, information has been one of the strategies used by the WHO to qualify Mental Health. However, its documents - such as the Atlas and the Plan of Action - have not yet been widely disseminated in Brazil. In a worldwide attempt to evaluate Mental Health services, QualityRigths arises, which is characterized as a human rights assessment.(AU)
RESUMO
Nesta dissertação analiso o desafio de avaliar o cuidado em serviços de Saúde Mental, utilizando o contar no sentido de contar histórias e, também, o contar no sentido de quantificar. Parto de uma questão que é como se conta (numera, quantifica) o cuidado que acontece no cotidiano dos serviços de Saúde Mental, situações estas, que muitas vezes não são registradas, mas que são tecnologias de cuidado. Durante este trabalho relato cenas que vivi como trabalhadora e gestora na Saúde Mental que vão contribuir para exemplificar, contrapor, construir os conceitos que apresento no decorrer da dissertação. No contexto brasileiro ainda há uma disputa na lógica do cuidado em Saúde Mental, embora tenha-se uma legislação que deveria garantir Reforma Psiquiátrica. Percebe-se a carência de dados e informação que possam ser indicadores nesta área, existem muitas formas de cuidar de alguém, algumas fomentam autonomia, o protagonismo do usuário na sua própria vida, possibilitando que ele experencie seus conflitos, medos, sintomas no convívio da comunidade, familiares, rede social em que está inserido outras formas de cuidar prendem, limitam, alienam, sendo assim, é necessário saber que concepção de saúde e de cuidado compõe um indicador e a quem interessa produzir este conhecimento. A partir destas reflexões, realizei uma pesquisa documental a respeito dos discursos de como a avaliação vem se constituindo na área da Saúde Mental no Brasil e no Mundo. No Brasil no ano de 2005 há a Política Nacional de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica, onde o Ministério da Saúde coloca- se como indutor do exercício de avaliação nos serviços de saúde. Na área da Saúde Mental, quando se busca números, indicadores, dados de qualidade do cuidado, poucas são as referências, não encontrei um consenso nos pesquisadores e trabalhadores da área em relação a indicadores de qualidade de serviços de Saúde Mental. O que encontrei nas produções científicas são diferentes maneiras de avaliar os serviços e a cada pesquisa, utiliza-se indicadores, metodologia e públicos diferentes. No material de divulgação nacional, o que encontrei foram taxas de cobertura e valor de investimento financeiro. No ano de 2013, foi proposta pela Coordenação Nacional de Saúde Mental do Ministérios da Saúde a aplicação do QualityRigths no Brasil. Em 2015, o instrumento já havia sido traduzido e estava em fase de aplicação do projeto piloto. Na perspectiva mundial, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem um Plano de Ações com metas para serem alcançadas até 2020, uma outra estratégia da OMS é a aplicação do QualityRigths para avaliar e qualificar a atenção em saúde Mental nos países colaboradores, no entanto, não encontrei dados e informações dos resultados da avaliação nos países que já aplicaram o instrumento. A partir desta pesquisa pude perceber que a avaliação de serviços de saúde visa qualificar a atenção, no entanto, elas podem ser apenas uma forma de protocolar procedimentos, pouco ou nada informando sobre a realidade dos serviços e muito menos dos sujeitos. A OMS tem uma série de documentos como o Atlas de Saúde Mental e o Plano de Ação 2013-2020, porém não é uma informação difundida no Brasil. Um dos entraves pode ser atribuído a diversos destes documentos da OMS estarem disponível somente na língua inglesa. Portanto, a institucionalização da avaliação com questionários e indicadores comuns, que sejam aplicados em diferentes serviços, demonstra ter pouca capacidade de registrar as potências e fragilidades dos serviços de saúde.
In this research I analize at the challenge of evaluating care in Mental health services, using the count in the sense of storytelling and, also, the count in or der to quantify. Beginning of an issue which is how to count (numbers, quantifies) that happens in the everyday care of Mental health services, these situations, which are often not recorded, but they are care technologies. During this work report scenes that lived as employee and Manager on Mental health that will contribute to exemplify, counteract, build the concepts present in the course of the dissertation. In the Br azilian context there is still a dispute on logic Mental health care, although a legislation that should ensure psychiatric reform. There is a lack of data and infor mation that may be indicators in this area, there are many ways to take care of someone, some promote autonomy, the role of the user in his own life, enabling him to experencie their conflicts, fears, symptoms in the midst of community, family, social network in which is inserted other for ms of caring holding, limited, alienate, therefore, It is necessary to know which health conception and care make a bookmark and who cares to produce this knowledge. From these reflections, I ran a documentary research, with speech analysis as has been done in Mental Health service evaluation in Brazil and in the world...