Participação social em saúde no Brasil: avanços e retrocessos do SUS 10 anos depois das Jornadas de Junho / Social participation in health in Brazil: advances and setbacks of SUS 10 years after the Jornadas de Junho / Participación social en salud en Brasil: avances y retrocesos del SUS 10 años después de las Jornadas de Junho

Com o objetivo de analisar a diretriz constitucional da participação social em saúde, considerando avanços e retrocessos do Sistema Único de Saúde, o presente artigo apoia-se numa breve revisão do estado da arte e em parte da produção do Observatório de Análise Política em Saúde. Discute, sucintamente, o conceito de participação social e suas conexões com as noções de democracia e de movimentos sociais. Descreve certos momentos da participação social nas origens da Reforma Sanitária Brasileira e do Sistema Único de Saúde e na conformação da Constituição de 1988, indicando avanços e retrocessos, especialmente após as Jornadas de Junho. Finaliza discutindo problemas da participação social no Sistema Único de Saúde e os desafios na constituição de sujeitos sociais.

Aiming to analyze the constitutional guideline of social participation in health, considering the advances and setbacks of the Unified Health System, this paper is based on a brief review of the state of the art and on part of the production of the Observatory for Political Analysis in Health. It briefly discusses the concept of social participation and its connections with the notions of democracy and social movements. It describes certain moments of social participation in the origins of the Brazilian Health Reform and the Unified Health System and in the shaping of the 1988 Constitution, indicating advances and setbacks, especially after the Jornadas de Junho(June Demonstrations). It ends by discussing problems of social participation in the Unified Health System and the challenges in the constitution of social subjects.

Con el objetivo de analizar la directriz constitucional de la participación social en salud, considerando los avances y retrocesos del Sistema Único de Salud, este artículo se basa en una breve revisión del estado del arte y en parte de la producción del Observatorio de Análisis Político en Salud. Discute, brevemente, el concepto de participación social y sus conexiones con las nociones de democracia y movimientos sociales. Describe ciertos momentos de participación social en los orígenes de la Reforma Sanitaria Brasileña y del Sistema Único de Salud y en la conformación de la Constitución de 1988, indicando avances y retrocesos, especialmente después de las Jornadas de Junho. Finaliza discutiendo los problemas de la participación social en el Sistema Único de Salud y los desafíos en la constitución de sujetos sociales.

"O jogo é muito bruto, não é para amador": concepções de ex-ministros da saúde sobre a Reforma Sanitária brasileira / "The game is too rough, it's not for amateurs": conceptions of former ministers of health on the Brazilian Health Reform / "El juego es demasiado duro, no es para aficionados": concepciones de ex ministros de salud sobre la Reforma de Salud Brasileña

Este estudo histórico de abordagem qualitativa objetivou identificar e analisar as concepções acerca da Reforma Sanitária brasileira (RSB) de seis ex-ministros da saúde do Brasil que foram provavelmente acumuladas ao longo das suas trajetórias enquanto executivos federais da saúde (2002 a 2015). Foram extraídos excertos de entrevistas realizadas entre os anos de 2018 e 2020, sendo analisados e discutidos sob à luz do referencial teórico-filosófico de Jairnilson Paim. Foi possível identificar e contrastar os discursos dos ex-ministros com os principais conceitos desenvolvidos por Jairnilson Paim sobre a RSB, por exemplo, "revolução passiva", "transformismo", "retórica sanitária" e "fantasma da classe ausente". Conclui-se que o conhecimento e a análise de tais concepções são pistas úteis à compressão da política de saúde brasileira nas últimas décadas, sendo necessário que estudos nessa direção sejam construídos continuamente no intuito de não retrocedermos e colaborar, dentre outras coisas, para que se elimine a retórica detratora que posiciona a RSB como utopia e fetiche, enquadrando-a como uma possibilidade real e uma necessidade concreta.

This historical study with a qualitative approach aimed to identify and understand the perceptions about the Brazilian Health Reform (RSB) of six former ministers of health in Brazil that probably accumulated throughout their trajectories as federal health executives (2002 to 2015). Excerpts from interviews carried out between 2018 and 2020 were extracted and were analyzed and discussed in the light of Jairnilson Paim's theoretical-philosophical framework. Identifying and contrasting the main concepts of the former ministers' discourses about RSB was possible with the main concepts developed by Jairnilson Paim, such as "passive revolution," "transformism," "sanitary rhetoric," and "ghost of the absent class." It is concluded that the understanding and the analisis of such conceptions are useful clues to understanding the Brazilian health politics in the last dates and studies that are being elaborated in this sense need to be constructed continuously with the intent of not going backwards and collaborating to, among other things, eliminate the detractor rhetoric that positions the RSB as a utopia and a fetish, framing it as a real and a concrete necessity.

Este estudio histórico, con enfoque cualitativo, tuvo por objetivo identificar y analizar las percepciones sobre la Reforma de Salud Brasileña (RSB) de seis ex ministros de salud en Brasil, que probablemente se acumuló a lo largo de sus trayectorias como ministros de salud (de 2002 a 2015). Se extrajeron extractos de entrevistas realizadas entre 2018 y 2020, los cuales se analizaron y se discutieron a la luz del marco teórico-filosófico de Jairnilson Paim. Se pudo identificar y contrastar los discursos de los exministros con los principales conceptos de la RSB desarrollados por Jairnilson, tales como "revolución pasiva", "transformismo", "retórica sanitaria" y "fantasma de la clase ausente". Se concluye que el conocimiento y el análisis de estas percepciones son indicios útiles para la comprensión de la política de salud brasileña en las últimas décadas, lo que apunta a la necesidad de realizar más estudios sobre el tema para seguir avanzando y colaborar, entre otras cosas, en la supresión de la retórica detractora que define la RSB como una utopía y un fetiche, enmarcándola como una posibilidad real y concreta.

O declínio da luta pelo direito à saúde e a necessária repolitização da Reforma Sanitária Brasileira na escrita de Amélia Cohn / The decline in the fight for the right to health and the necessary repoliticization of the Brazilian Health Reform in Amélia Cohn's writing

Resumo A garantia do direito à saúde no Brasil tem sido bastante discutida nos últimos anos, entretanto, esse é um debate antigo, ao qual este artigo busca resgatar. O objetivo deste estudo é apresentar as contribuições da socióloga Amélia Cohn referentes à Reforma Sanitária Brasileira (RSB), para discutir a atualidade de suas questões e refletir sobre a relação entre saúde e democracia. As teses de Cohn sobre a RSB são discutidas com base nos textos de sua autoria, publicados entre 1989 e 2013. A partir da ideia de "declínio do campo da RSB", buscou-se sistematizar o conjunto das suas críticas nos diferentes períodos históricos. Enfatiza-se que, já em 1992, a autora afirmou o esgotamento da RSB. No contexto de implantação do SUS na década de 1990, apontou a necessidade de elaboração de um novo projeto de saúde para o país. Na década seguinte, Cohn reconheceu a perda do protagonismo na saúde devido à despolitização do campo da RSB no processo de implantação do SUS, o que fragilizou a distinção entre as novas formas de acumulação de capital - a incorporação da racionalidade de mercado na produção e a oferta de serviços e a garantia do direito à saúde.

Abstract The guarantee of the right to health in Brazil has been widely discussed in recent years; however, this is an old debate, to which this article seeks to contribute. This study aims to show the contributions of the sociologist Amélia Cohn regarding the Brazilian Sanitary Reform (BSR), to discuss how current are her questions and reflect on the relationship between health and democracy. Cohn`s theses on BSR are discussed based on her texts, published between 1989 and 2013. Based on the idea of "decline on the field of BSR," we sought to systematize the set of her critical thinking in the different historical periods. Note that, already in 1992, the author affirmed the exhaustion of the BSR. In the context of the implementation of Brazilian National Health System (SUS) in the 1990s, the author pointed out the need to develop a new health project for the country. In the following decade, Cohn's recognized the loss of protagonism in the health field due to the depoliticization of the BSR in the implantation process of SUS, which weakened the distinction between the new forms of capital accumulation - the incorporation of market rationality in the production and supply of services - and the guarantee of the right to health.

SUS de retalhos Amefricanos: A luz antirracista da ABADFAL / Amefrican patchwork SUS: ABADFAL's anti-racist light

Nesta dissertação discuto em um diálogo de primeira pessoa com meus semelhantes a presença da colonialidade e do racismo nos espaços democráticos do SUS (Sistema Único de Saúde) Discuto o universalismo europeu presente na saúde coletiva e a existência de uma sociedade amefricana no Brasil, apresenta ações coletivas e a valorização do intelectual periférico na produção de políticas públicas e como a ABADFAL se organiza para superar o racismo ainda presente no SUS e na sociedade brasiliana. Concluo que a colonialidade e o racismo ainda estão presentes na produção intelectual, política e gestão do SUS, ainda havendo a manutenção de populações subalternizadas e que uma ação coletiva tem se apresentado como forma de superar tal estrutura.

In this dissertation, I discuss, in a first-person dialogue with my peers, the presence of coloniality and racism in the democratic spaces of the SUS (Unified Health System). collectives and the valorization of the peripheral intellectual in the production of public policies and how ABADFAL organizes itself to overcome the racism still present in the SUS and in the Brazilian society. I conclude that coloniality and racism are still present in the intellectual, political and management production of the SUS, with the maintenance of subordinate populations and that collective action has been presented as a way to overcome this structure.

Carlos Gentile de Mello: em defesa de uma medicina institucional / Carlos Gentile de Mello: in defense of institutional medicine

Resumo O artigo analisa a trajetória do pensamento de Carlos Gentile de Mello ressaltando suas contribuições para o debate político e social da saúde entre os anos 1960 e 1980. Discute as interfaces entre o projeto desenvolvimentista e a saúde e aborda a expansão do modelo privatista, em especial os efeitos do modelo sobre a prática médica e a saúde da população. Tece considerações sobre as contribuições das análises de Gentile para o debate da Saúde Coletiva e da Reforma Sanitária Brasileira nos anos 1970, em especial sobre as condições políticas e institucionais para o projeto de universalização.

Abstract The article analyzes the trajectory and thought of Carlos Gentile de Mello highlighting his contributions to the political and social debate on health between the 1960s and 1980s. He discusses the interfaces between the developmental project and health and addresses the expansion of the privatizing model especially the effects of the model on medical practice and the health of the population. The article analyzes the contribution of Gentile's analysis to the debate on Public Health and Brazilian Health Reform in the 1970s, especially on the political and institutional conditions for the project of universalization.

Entre Alma-Ata e a reforma sanitária brasileira: o Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (Prev-saúde), 1979-1983 / Between Alma-Ata and the Brazilian sanitary reform: the National Basic Health Services Program (Prev-saúde), 1979-1983

Resumo A história do Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (Prev-saúde) se inicia em 1979, na articulação entre os Ministérios da Saúde, da Previdência e Assistência Social, do Interior e da Economia e a Organização Pan-americana da Saúde. Teve como objetivo reorganizar os serviços básicos de saúde em suas conexões com os demais níveis assistenciais. Internacionalmente, inscrevia-se no movimento deflagrado pela Conferência de Alma-Ata, de setembro de 1978. Em termos nacionais, representava tanto um acúmulo de conhecimento sobre organização dos serviços quanto um movimento que se adequava, em parte, à agenda da reforma sanitária brasileira. O Prev-saúde representou um conjunto de proposições para a reorganização da saúde que, naquele contexto, era consenso técnico entre burocracias e lideranças da reforma da saúde.

Abstract The history of the National Basic Health Services Program (Prev-saúde) begins in 1979 with a joint effort involving the Ministries of Health, Social Security and Assistance, Interior, and Economy, as well as the Pan-American Health Organization. The objective was to reorganize basic health services in their connections with other levels of care. Internationally, it was part of the movement sparked by the International Conference on Primary Health Care in Alma-Ata in September 1978. Domestically, the program represented an accumulation of knowledge about the organization of services as well as a movement that was partially adapted to Brazilian health reform agenda. Prev-saúde was a set of health proposals that represented a technical consensus between bureaucracies and leaders of health reform.

Leituras sobre o sanitarismo desenvolvimentista e interpretações para a reforma sanitária brasileira e a saúde coletiva / Readings about developmentalist health and interpretations for the Brazilian health reform and public health

Resumo Na literatura do campo da saúde coletiva há uma construção que sustenta a associação entre o movimento pela reforma sanitária dos anos 1970 e o que se denominou sanitarismo desenvolvimentista. A partir dos discursos de dois sanitaristas do período desenvolvimentista - Mário Magalhães da Silveira e Carlos Gentile de Mello -, buscou-se reconhecer como se deu a construção desse lugar de "precursor" da reforma sanitária. Foi feita a análise das interfaces entre a saúde coletiva, o pensamento desenvolvimentista, a estratégia de construção do "sanitarista desenvolvimentista" e a reforma sanitária. Sem negar o papel precursor daqueles sanitaristas, argumenta-se que a construção do Sistema Único de Saúde não é uma mera continuidade do pensamento desenvolvimentista.

Abstract In the Brazilian public health literature, an association has been drawn between the 1970s health reform movement and what has been called developmentalist health. By investigating the discourse of two sanitarians from the developmentalist period - Mario Magalhães da Silveira and Carlos Gentile de Mello - we seek to unpick how their status of "precursors" of the health reform was constructed, analyzing the interfaces between public health, developmentalist thinking, the strategy for the construction of the developmentalist health and the health reform. Without refuting the pioneering nature of the sanitarians' ideas, we argue that the Brazilian Unified Health System, Sistema Único de Saúde, was created not simply in continuation of developmentalist thinking.

Reforma Sanitária e o estado de São Paulo 1970-1980: particularidades regionais e formação de seus trabalhadores / Health reform and the state of São Paulo between 1970 and 1980: regional dimensions and worker training / Reforma Sanitaria y el Estado de São Paulo 1970-1980: particularidades regionales y formación de sus trabajadores

Os estudos em perspectiva histórica da Reforma Sanitária, entre 1970-1980 no Brasil, ganharam diversos matizes analíticos e autores. Porém, ainda se ressente da necessidade de sua compreensão mediante particularidades regionais e uma visão que busque contextos capazes de elucidar ou ao menos refletir acerca daquilo que pode ser abarcado em uma lógica vivida por grupos determinados, instituições e movimentos alinhados ao pensamento social em saúde. Acrescido a essa questão está o projeto de formação de sanitaristas no período, que a historiografia aponta como relevante para o fortalecimento do ideário da Reforma Sanitária. Dentro dessa motivação e análise crítica, buscamos apresentar um estudo histórico de dimensão regional sobre as experiências médico-sanitárias vividas no período no Estado de São Paulo. (AU)

Studies of the history of Brazil's health reform conducted between 1970 and 1980 have gained various nuances and authors. However, there is still a need to understand the regional dimensions of the reform using an approach that examines contexts that are capable of elucidating or at least reflecting on the perspectives of specific groups, institutions and movements aligned with social thinking in health. An additional question is the sanitarian training program at the time, which historiography depicts as being relevant to the strengthening of the ideology behind the health reform. Motivated by the above and critical analysis, we present a historical study of the regional dimensions of the health reform investigating medical-sanitary experiences lived during the period in the state of São Paulo. (AU)

Los estudios en perspectiva histórica de la Reforma Sanitaria, entre 1970-1980 en Brasil, obtuvieron diversos matices analíticos y autores. Sin embargo, todavía se resiente de la necesidad de su comprensión a partir de particularidades regionales y de una visión que busque contextos capaces de elucidar o al menos de reflexionar sobre aquello que puede abarcarse en una lógica vivida por grupos determinados, instituciones y movimientos alineados al pensamiento social en salud. Añadido a esta cuestión está el proyecto de formación de sanitaristas en el período que la historiografía señala como relevante para el fortalecimiento del ideario de la Reforma Sanitaria. Dentro de esa motivación y análisis crítico, buscamos presentar un estudio histórico de dimensión regional sobre las experiencias médico-sanitarias vividas en el período en el Estado de São Paulo. (AU)

O espírito de um sobrevivente / The survivor's spirit / El espíritu de un sobreviviente

Em 2018, o Sistema Único de Saúde (SUS) completou 30 anos de sua criação no Brasil. Embora reúna muitas conquistas nessas três décadas, o SUS hoje enfrenta novos desafios, impostos pela agenda liberal e conservadora em curso no país. Nesse contexto, o documentário O Espírito de 45 (2013), dirigido por Ken Loach, que destaca a criação do Serviço Nacional de Saúde (National Health Service - NHS), no Reino Unido, é um filme salutar. Tendo a cidadania e o bem comum como grandes temas, a obra mostra como é possível, revisitando o passado, despertar o espírito combativo em defesa de uma sociedade mais justa e solidária, que privilegie o bem-estar da população em lugar do lucro e que aponte caminhos para a defesa do SUS, enquanto uma conquista do povo brasileiro.

In 2018, the SUS ­ Sistema Unificado de Saúde (Unified Health System) celebrated the 30th anniversary of its setting up in Brazil. Despite its many achievements in these three decades, nowadays SUS faces new challenges which were imposed by a liberal and conservative agenda ongoing in the country. In this context, the documentary The Spirit of '45 (2013), directed by Ken Loach, which highlights the creation of the National Health Service (NHS) in the United Kingdom, is a very important film. Addressing citizenship and the common good as major themes, the movie shows how it is possible by revisiting the past to awaken the combative spirit in favour of a fairer and more solidary society, in order to prioritize the population's wellbeing instead of the profit and to point out ways to defend SUS as an achievement of the Brazilian people.

En 2018, el SUS ­ Sistema Único de Saúde (Sistema Único de Salud) completó 30 años de su creación en Brasil. Aunque haya tenido muchos logros en estas tres décadas, el SUS enfrenta hoy nuevos desafíos, impuestos por la agenda liberal y conservadora en curso en el país. En este contexto, la película documental The Spirit of '45 (2013), en la versión brasileña, O Espírito de 45, de Ken Loach, que destaca la creación del Servicio Nacional de Salud (National Health Service ­ NHS); en el Reino Unido, es un buen ejemplo. Con la ciudadanía y el bien común como temas principales, la producción muestra como es posible, reviviendo el pasado, despertar el espíritu combativo en defensa de una sociedad más justa y solidaria, que privilegie el bienestar de la población en lugar de losbeneficios lucrativos, y señale formas de defender el SUS, como un logro del pueblo brasileño.

Saúde Coletiva e o Estado racializado brasileiro: produzindo interlocuções necessárias / Collective health and brazilian racialized state: producing a necessary interlocution

Este ensaio se produziu a partir de estranhamentos vividos por uma enfermeira residente no seu trabalho na Atenção Primária em Saúde, em partes de Manguinhos e do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. A partir da vivência da atuação contraditória do Estado brasileiro como aquele que oferece serviços de saúde, mas que também opera a necropolítica - principalmente por meio da política de segurança pública - a autora constrói um texto sobre o operar racializado do Estado brasileiro na matriz da colonialidade. Após este desenvolvimento, são elaboradas propostas reflexivas de interlocuções sobre o operar do Estado racializado e o campo da Saúde Coletiva, considerando os entendimentos de Estado do campo e suas propostas de atuação por meio deste como caminho para parte da efetivação da agenda da Reforma Sanitária Brasileira. A autora conclui que a compressão do Estado brasileiro a partir da racialidade produzida na matriz colonial, oferece aporte sofisticado de análise para a compreensão do projeto moderno-colonial-capitalista brasileiro e chama atenção para análises sociais e políticas em saúde que abarquem tal perspectiva, ainda pouco explorada no campo da Saúde Coletiva.

This essay is a product of the work experiences of a nurse resident in Primary Health Care in two favelas in Rio de Janeiro: Manguinhos and Complexo do Alemão. The author reports on the racialized functioning of the Brazilian state using the coloniality matrix and builds upon the contradictory nature of the state as both the source of health services and the implementors of necropolitics ­ especially through its public security policy. Then, reflective proposals for exchanges on the functioning of the racialized State and the field of Collective Health are presented which consider the understandings of the state of the field and the Brazilian Health Reform agenda. The author concludes that the comprehension of the racialized Brazilian State through the coloniality matrix offers sophisticated contributions to the understanding of the modern colonial, capitalist Brazilian project and brings attention to the social and political analysis of health that encompass this perspective, still little explored in the field of Collective Health.

Os desafios atuais da luta pelo direito universal à saúde no Brasil / The current challenges of the fight for a universal right to health in Brazil

Resumo Desde a promulgação da Constituição federal de 1988, o Brasil mudou muito. Na saúde, embora tenham ocorrido avanços importantes, persistem problemas antigos e novos têm surgido. O objetivo maior de assegurar o direito universal à saúde não foi alcançado. Em 2019, realiza-se a 16ª Conferência Nacional de Saúde, momento oportuno para analisar a história, o momento presente e as tendências que se anunciam. Este texto busca contribuir para essa análise, com base nos resultados de estudos sobre a evolução das condições de saúde da população e do sistema de saúde brasileiro nos últimos 30 anos. Identifica o fortalecimento do setor privado e do capital na área da saúde, em detrimento do interesse público e do SUS. Por fim, discute as estratégias de luta pelo direito à saúde necessárias e possíveis no contexto atual.

Abstract Brazil has changed a lot since the enactment of the 1988 Federal Constitution. Although substantial advances have occurred in the health sector, old problems persist and new ones arise. The main goal of ensuring the universal right to health has not been achieved. The 16th National Health Conference will be held in 2019, an opportune moment to analyze the history, the present moment and the announcing trends. This text seeks to contribute to this analysis based on the results of studies on the developing health conditions of the population and the Brazilian health system in the last 30 years. It identifies the strengthening of the private sector and capital in the health sector, to the detriment of the public interest and the SUS. Finally, it discusses the strategies of the struggle for the right to health necessary and possible in the current context.

Sergio Arouca, construtor de instituições e inovador democrático / Sergio Arouca, institution builder and democratic innovator

Resumo O artigo aborda a trajetória de Sergio Arouca (1941-2003), observando sua atuação enquanto militante de saúde coletiva por meio das e nas instituições. A análise de episódios mostra uma combinação fértil entre as oportunidades institucionais e políticas a surpreendente capacidade de Arouca de pensar fora do padrão, seu carisma e a presença de pessoas que compartilhavam os mesmos valores. Em algumas situações, essa combinação gerou inovações democratizantes. Os exemplos incluem o projeto de Paulínia nos anos 1970, no qual Arouca com sua equipe convidaram a população para participar da gestão de serviços de saúde; a abertura da a 8a Conferência Nacional de Saúde à participação da sociedade civil; a instalação da gestão democrática na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e idealização da Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde no primeiro governo Lula.

Abstract The article discusses the trajectory of Sergio Arouca (1941-2003), observing his performance as a public health activist via and within institutions. The analysis of episodes reveals a fertile combination between Arouca's surprising ability to think in a non-standard way, his charisma, and the presence of people who shared the same values. In some situations, this combination generated democratizing innovations. Examples include the Paulínia project in the 1970s, in which Arouca with his team invited the population to participate in the management of health services; the opening of the 8th National Health Conference to the participation of civil society; the installation of democratic management in the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz) and the creation of the Participative Management Department of the Ministry of Health during the first Lula administration.

Desafios e perspectivas para o ensino e a pesquisa em Saúde Coletiva / Challenges and perspectives for teaching and research in Collective Health

O artigo aborda o projeto de formação em saúde coletiva que alavancou o movimento de reforma sanitária brasileira e que possibilitou a definição de uma nova política pública de saúde a partir da Constituição Federal de 1988...(AU)

Educação em saúde mental: ação da reforma psiquiátrica no Brasil / Mental health education: action of psychiatric reform in Brazil

Os processos de reforma sanitária e psiquiátrica ocorridos no Brasil indicaram a necessidade de ampliação da rede de atenção básica, assim como da rede de atenção psicossocial. No interesse de uma atenção à saúde mental que diga respeito aos processos de subjetivação, ao cuidado em liberdade e ao acesso às ações de saúde nos territórios da vida, sinalizamos a construção da saúde mental coletiva em reversão ao modelo biomédico e manicomial. Nenhum processo de mudança se faz sem correspondente e adequado processo educativo, assim traçamos um inventário da educação em saúde mental em busca da efetiva ação de formação de quadros com saber técnico e compromisso ético com o desafio projetado pelas reformas no setor da saúde. Escolhemos para o inventário o período de quinze anos de aprovação da lei reforma psiquiátrica brasileira (2001-2016) e, com base nos relatórios da política nacional de saúde, traçamos um perfil dos projetos nacionais de educação em saúde mental. Este artigo sumariza uma pesquisa que realizou um mapeamento inicial, à guisa de inventário, das iniciativas educativas e formativas de âmbito nacional, segundo nove relatórios de gestão abrangentes do ano de 2001-2002, gestão 2003-2006, gestão 2007-2010, gestão 2011-2014 e anos 2015-2016. Foram localizadas mais de dez modalidades de ação, de cursos a projetos de base territorial em educação permanente, destinados a médicos, psicólogos e enfermeiros a equipes multiprofissionais, ao pessoal de nível superior e ao pessoal de nível médio, aos estudantes de graduação e às interações universidade ­ sociedade. Muito ainda há por estudar, restou evidente o compromisso com a formação e desenvolvimento a que designamos por educação em saúde mental frente aos desafios de transformação das práticas de atenção e gestão para a atenção e reabilitação psicossocial.

The processes of sanitary and psychiatric reforms in Brazil indicated, in the projected changes, the need for diversification and expansion of the basic care network, as well as the implementation of a psychosocial care network. It should be recognized, however, that no process of change is made without corresponding and adequate educational process or renewal of styles of thought. Thus, in the interest of mental health care, through technical knowledge and ethical commitment, we summarize, as an inventory, the mental health education in the 15 years of psychiatric reform in Brazil. More than ten types of action have been identified, from permanent education to specialized training, from mid-level to senior staff, graduate students engagement, development of university-society interactions, and users involvement. It was concluded that there was an increasing participation of the federal manager in the identification and implementation of responsible actions in training in mental health.

Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos / Thirty years of the Unified Health System (SUS)

Resumo Com o objetivo de dialogar com alguns estudos e perguntas acerca do SUS, ao completar 30 anos, o artigo apresenta um balanço de vetores positivos, obstáculos e ameaças, sublinhando a falta de prioridade pelos governos, o subfinanciamento e os ataques perpetrados pelas políticas do capital. Ressalta a financeirização da saúde vinculada à dominância financeira como uma das maiores ameaças ao SUS. Conclui que o SUS não está consolidado, justificando alianças entre forças democráticas, populares e socialistas, com novas estratégias, táticas e formas organizativas para enfrentar o poder do capital e de seus representantes na sociedade e no Estado.

Abstract This article, which aims to explore questions relating to SUS at 30 and to dialogue with other studies, presents an overview of the positive drivers, the obstacles and the threats to Brazil's Unified Health System. It points to a lack of prioritizing the SUS on the part of the government, underfunding and attacks on the system made by capital's policies. The article also suggests that one of the most significant threats to SUS is the financialization of health, linked to the financial dominance. It concludes by arguing that the SUS is not consolidated, justifying alliances between democratic, popular and socialist forces, with new strategies, tactics and forms of organization to face up to the power of capital and its representatives in society and in the State.

Atenção psicossocial e atenção básica: a vida como ela é no território / Psychosocial care and primary care: life as territory in the field / Atención psicosocial y atención básica: la vida como ella es en el território

O presente ensaio tem por objetivo refletir sobre os termos Atenção Psicossocial e Atenção Básica como proposições que se apresentam como uma mudança de paradigma, articulando com o conceito de território que surge aqui como elemento comum aos dois campos, especialmente no que concerne a produção de cuidado que nele se faz e em rede. Esta perspectiva implica em um olhar para a diversidade social e cultural dos diferentes locais como um aspecto essencial para articular as ações de saúde e de saúde mental, no espaço onde a vida acontece como ela é, em sua plenitude. Implica, também, no caso da Atenção Psicossocial, em superar lógicas de exclusão e aniquilamento das diferenças que incidem sobre os nomeados "loucos", e também, sobre todos que explicitam modos diversos de existir. (AU)

This paper aims to reflect on Psychosocial Care and Primary Care as propositions that offer themselves as a paradigm shift, articulating together with the concept of territory emerging as a common element to both fields, especially in terms of the production of care within it and in networks. This perspective requires an outlook on social and cultural diversity of the different regions, in the space where life happens in all its plenitude, as an essential point in the discussions on delivery of health and mental health care. In the case of Psychosocial Care, this also involves overcoming the rationale of exclusion and the erasure of difference which befalls the so-called "mad" and of all who express different ways of existing. (AU)

El presente ensayo tiene por objetivo reflexionar sobre los términos Atención Psicosocial y Atención Básica como proposiciones que se presentan como un cambio de paradigma, articulando con el concepto de territorio que surge aquí como elemento común a los dos campos, especialmente en lo que concierne a la producción de cuidado que en él se hace y en red. Esta perspectiva implica una mirada a la diversidad social y cultural de los diferentes lugares como un aspecto esencial para articular las acciones de salud y de salud mental, en el espacio donde la vida sucede como ella es, en su plenitud. En el caso de la Atención Psicosocial, implica en superar lógicas de exclusión y aniquilamiento de las diferencias que inciden sobre los nombrados "locos", y también, sobre todos los que explicitan modos diversos de existir. (AU)

Autogestión hospitalaria y cambios en el modelo asistencial. los médicos en la implementación de la experiencia en Mendoza, Argentina / Hospital self-management and changes in the care model. physicians in the implementation of the policy in Mendoza, Argentina

PROPÓSITO: Comprender y analizar el papel de los médicos en la implementación del modelo asistencial delineado en la política de descentralización hospitalaria en Mendoza, Argentina, entre 1990 y 2015. METODOLOGÍA: Estudio cualitativo, orientado por constructivismo, realizándose 30 entrevistas semiestructuradas a una muestra intencional de médicos en posiciones estratégicas en el Ministerio de Salud y en seis hospitales descentralizados de alta y mediana complejidad. Los datos se analizaron en base al Framework Analysis. RESULTADOS: Los relatos reflejan que la fijación de prioridades asistenciales de los hospitales está más influenciada por la capacidad de negociación de jefes médicos y directivos que por criterios sanitarios delineados desde el gobierno central. El modelo de cuidados progresivos afecta dispositivos tradicionales de socialización médica, como las revistas de sala. El trabajo en redes asistenciales es visualizado como responsabilidad del hospital por entrevistados de los centros menos complejos. En contraste, desde los grandes centros se concibe que la coordinación con atención primaria es competencia ministerial. La estandarización clínica es legitimada cuando los procedimientos se construyen de manera participativa. Si bien convive con sistemas promovidos por la administración, la vigilancia de las buenas prácticas se dirime en espacios de la profesión. CONCLUSIONES: Las creencias compartidas, fruto de la socialización profesional, operan como filtros a partir de los cuales los médicos en posiciones relevantes adoptan y/o adaptan valores e instrumentos del modelo asistencial que subyace a la descentralización hospitalaria. Las herramientas gestionarias que le son inherentes conviven pero no eliminan formas de autogobierno arraigadas en los servicios.

PURPOSE: To understand and analyze the role of physicians in the implementation of the care model outlined in the hospital decentralization policy in Mendoza, Argentina, between 1990 and 2015. METHODOLOGY: A qualitative study, with a constructivist approach, was conducted. A total of 30 semi-structured interviews were carried out with an intentional sample of physicians in strategic positions in the Ministry of Health and from six decentralized high- and medium-complexity hospitals. Data were analyzed using Framework Analysis. RESULTS: Participants' account indicate that the setting of healthcare priorities for hospitals is more influenced by the negotiation capacity of medical and administrative directors than by sanitary criteria delineated by the central government. The coordination of healthcare networks is seen as a responsibility of the hospital by interviewees from less complex centers. In contrast, those interviewed from high complexity hospitals view the coordination effort with primary care as a ministerial responsibility. Clinical standardization is legitimized when it is constructed in a participatory manner. Best practices monitoring, while promoted by administrative systems, is ultimately resolved in clinical medical spaces. CONCLUSIONS: Shared beliefs, which are the result of professional socialization, operate as criteria by which physicians in relevant positions adopt and / or adapt values and instruments of the care model that underlies hospital decentralization. The management tools that are inherent to it coexist but do not eliminate forms of self-government rooted in services.

A contribuição do pensamento da saúde coletiva à economia política da saúde / The contribution of public health thought to the political economy of health

Resumo O artigo resgata o pensamento crítico da economia política elaborado nos anos 1980 no campo de discussão da saúde coletiva, visando compreender suas contribuições teóricas e problematizá-las no contexto do capitalismo contemporâneo, principalmente para evidenciar as limitações da implantação da saúde pública universal pela perspectiva do Estado e da visão predominante no seu interior, com redução de direitos sociais. São analisados alguns autores considerados clássicos no campo da economia política da saúde, tais como Sonia Fleury Teixeira, Jaime Oliveira, José Carlos de Souza Braga e Sérgio Goes de Paula. O retorno a esse pensamento crítico contribui com a emergência de questões sobre o cenário para a saúde pública brasileira no contexto das transformações contemporâneas. Particularmente, essas reflexões ampliam perspectivas para refletir criticamente sobre o pensamento econômico e social hegemônico no capitalismo contemporâneo e sobre o presente e o futuro da saúde como direito no Brasil.

Abstract This article retakes the critical thinking of the political economy developed in the 1980s in the public health discussion, aiming to understand its theoretical contributions and to discuss them in contemporary capitalism, mainly to highlight the limitations of universal public health establishment from the perspective of the State and the predominant vision within it, considering the reduction of social rights. We supported our article with concepts from some classic authors in the field of political economy of health, such as Sonia Fleury Teixeira, Jaime Oliveira, José Carlos de Souza Braga e Sérgio Goes de Paula. The return to this critical thinking contributes to the emergence of questions about the scenario for Brazilian public health in the context of contemporary changes. These reflections broaden perspectives to critical reflections on the hegemonic economic and social thought in contemporary capitalism and on the present and future of health as a right in Brazil.

Reflexiones teóricas sobre sujetos de la praxis y sujetos de la antítesis para la Reforma Sanitaria Brasileña / Theoretical reflections regarding subjects of praxis and subjects of antithesis in Brazilian health reform

RESUMEN La Reforma Sanitaria Brasileña ha sido reconocida como un proyecto que trasciende la dimensión sectorial al considerar el concepto ampliado de salud y de determinación social, que la distingue de las reformas de los sistemas de salud del siglo XX. Este artículo tiene como objetivo apoyar la construcción de los conceptos sujetos de la praxis y sujetos de la antítesis, para lo cual discute algunos de los retos de la praxis en la Reforma Sanitaria Brasileña, la constitución de sujetos sociales y la aparición de sujetos de la antítesis. Se argumenta que la reflexión teórica puede contribuir al análisis político en salud y vislumbrar el poder de una praxis que desequilibre el carácter conservador de la revolución pasiva.

ABSTRACT The Brazilian Health Reform has been recognized as a project that transcends the sectoral dimension in that it considers an expanded concept of health and social determination, which distinguishes it from other health system reforms of the twentieth century. This article aims to contribute to the construction of the concepts subjects of praxis and subjects of antithesis by discussing certain challenges of praxis in the Brazilian Health Reform, the constitution of social subjects and the emergence of subjects of antithesis. The article argues that theoretical reflection can contribute to political analysis in health and discern the power of a praxis that destabilizes the conservative character of the passive revolution.