Challenges to implementing planning processes in Brazilian health regions / Desafios para a implementação de processos de planificação em regiões de saúde

ABSTRACT OBJECTIVE To recognize elements that facilitated or hindered the PlanificaSUS implementation stages. METHODS A multiple case study was carried out in four pre-selected health regions in Brazil—Belo Jardim (PE), Fronteira Oeste (RS), Sul-Mato-Grossense (MT) and Valença (BA) using systemic arterial hypertension and maternal and child care as tracer conditions. Participant observation (in regional interagency commissions) and in-depth interviews with key informants from state and municipal management and primary health care and specialized outpatient care service professionals within the project were carried out in these four regions. Analysis was built according to political, technical-operational, and contextual dimensions. RESULTS The political dimension evinced that the regions found the project an opportunity to articulate states and municipalities and an important political bet to build networks and lines of care but that there remained much to be faced in the disputes related to building the Unified Health System (SUS). In the technical operational dimension, it is important to consider that primary health care stimulated a culture of local planning and favored traditional tools to organize and improve it, such as organizing registrations, agendas, and demands. However, centralized training and planning-inducing processes fail to always respond to local needs and can produce barriers to implementation. CONCLUSIONS It is worth considering the central and regional role of state managers in the commitment related to the project and the effect of mobilizing primary health care and expanding its power. There remains much to be faced in the disputes at stake in bullring SUS.

RESUMO OBJETIVO Reconhecer elementos que facilitaram ou dificultaram as etapas do processo de implementação do PlanificaSUS. MÉTODOS Foi realizado um estudo de casos múltiplos em quatro regiões de saúde pré-selecionadas - Belo Jardim (PE), Fronteira Oeste (RS), Sul-Mato-Grossense (MT), Valença (BA) -, utilizando como condições traçadoras a hipertensão arterial sistêmica e a atenção materno infantil. Foi realizada observação participante na Comissão Intergestora Regional (CIR), bem como entrevistas em profundidade nas quatro regiões estudadas, com informantes-chave da gestão estadual e municipal e com profissionais dos serviços da atenção primária à saúde e atenção ambulatorial especializada envolvidos no projeto. Construiu-se análise em três dimensões: política, técnico operacional e contexto. RESULTADOS Na dimensão política, ficou evidenciado que, de alguma forma, as regiões identificaram no projeto uma oportunidade de articulação entre estados e municípios e uma aposta política importante para a construção de redes e linhas de cuidado, mas ainda com muitos caminhos a percorrer para enfrentar as barreiras identificadas nas disputas em jogo na construção do Sistema Único de Saúde (SUS). Na dimensão técnico operacional, é importante considerar que foi estimulada uma cultura de planejamento local na APS, além do favorecimento do uso de ferramentas tradicionais, no sentido de organizá-la e qualificá-la, como a organização dos cadastros, da agenda e da demanda. No entanto, os processos centralizados formativos e indutores da planificação nem sempre respondem às necessidades singulares dos territórios e podem produzir barreiras à implementação. CONCLUSÕES Cabe considerar o papel do gestor estadual na aposta relacionada ao projeto, tanto no nível central quanto no nível regional, e o efeito de processos de mobilização da atenção primária à saúde e amplificação de sua potência, mas ainda com muitos caminhos a percorrer para enfrentar as barreiras identificadas nas disputas em jogo na construção do SUS.

Regionalization of health surveillance: a performance evaluation proposal in a health region in Brazil / Regionalização da vigilância em saúde: uma proposta de avaliação de desempenho em uma região de saúde no Brasil

Abstract Objectives: To evaluate the performance of the regionalization of the Vigilância em Saúde (VS) (Health Surveillance) in a region in Sao Paulo State. Methods: a quantitative cross-sectional study was carried out at the V Diretoria Regional de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (V Board of the Regional Health Secretary of São Paulo State Health Department). A structured questionnaire was developed from the three dimensions of the research (Policy, Structure and Organization). The escore médio (EM) (average score) was used as the central tendency and for each dimension and attributes, the synthetic indices were constructed. Three cutoff points for assessing the performance were assigned: values equal to or below 4.99 were considered unsatisfactory; between 5.00 and 6.99, intermediaries; and equal to or above 7.00, satisfactory. Results: The performance of the regionalization of the VS was considered satisfactory, with emphasis on the 'Policy' (EM 8.51) and 'Organization' (EM 8.18) dimensions. The 'Structure' obtained intermediate performance (EM 6.78). The proposed methodology demonstrated to be appropriate to evaluate the performance of the regionalization of VS, because its strengths and weaknesses were allowed to be identified. Conclusions: despite of the regionalization is an ongoing process, it is necessary for the establishment of a political project that will take up effectively as a strategy for the reorganization of the healthcare in Brazil.

Resumo Objetivos: avaliar o desempenho da regionalização da Vigilância em Saúde (VS) em uma região do Estado de São Paulo. Métodos: estudo quantitativo e transversal, realizado na V Diretoria Regional de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Foi desenvolvido um questionário estruturado, a partir das três dimensões da pesquisa (Política, Estrutura e Organização). Utilizou-se como tendência central o escore médio (EM) e para cada dimensão e atributo foram construídos índices sintéticos. Foram atribuídos três pontos de corte para avaliação do desempenho: valores iguais ou abaixo de 4,99 foram considerados insatisfatórios; entre 5,00 e 6,99, intermediários; e iguais ou acima de 7,00 satisfatórios. Resultados: o desempenho da regionalização da VS foi considerado satisfatório, com destaque para a dimensão 'Política' (EM 8,51) e 'Organização' (EM 8,18). A 'Estrutura' obteve desempenho intermediário (EM 6,78). A metodologia proposta mostrou-se apropriada para avaliar o desempenho da regionalização da VS, porque permitiu identificar suas potencialidades e fragilidades. Conclusões: apesar da regionalização ser um processo em curso, faz-se necessário o estabelecimento de um projeto político que a assuma efetivamente como estratégia para a reorganização da atenção à saúde no Brasil.