Recebimento e encaminhamentos de notificações de casos de violência sexual pelo conselho tutelar / Receiving and forwarding notifications of cases of sexual violence by brazilian child protective services / Recepción de notificaciones y derivaciones de casos de violencia sexual por el consejo tutelar

Objetivou-se compreender os procedimentos de recebimento e encaminhamento de notificações de casos de violência sexual realizados por conselheiros tutelares. Para isso, foram realizadas 10 entrevistas semiestruturadas com conselheiros/as tutelares de duas cidades do norte do Rio Grande do Sul. Os resultados indicaram pouca clareza na definição de violência sexual e de notificação. Foram consideradas notificações exitosas aquelas em que há informações de identificação de prováveis vítimas e agressores/as, enquanto as notificações não exitosas possuem poucas informações desses. Referente aos encaminhamentos, observou-se que há êxito quando os serviços da rede dialogam e se articulam e não êxito quando aspectos burocráticos predominam. Buscando uma melhoria no recebimento e nos encaminhamentos das notificações sobre violência sexual faz-se necessária a formação continuada por meio de capacitações, bem como a construção de fluxogramas para o efetivo trabalho.

We aim to understand the procedures of receiving and forwarding notifications of cases involving sexual violence against children performed by Child Protective Services (CPS). We carried out 10 semi-structured interviews with counselors from two cities of Rio Grande do Sul (a southernmost state in Brazil). The main results indicated little accuracy in defining sexual violence and notification. Successful notifications were those in which there is information that could identify victims and perpetrators. Unsuccessful notifications usually contain little information. Counselors observed successful outcomes in forwarding notifications when the services of the system dialogue and articulate, and unsuccessful ones when bureaucratic aspects predominate. We conclude it is necessary to invest in continuing education through capacitation, as well as constructing flowcharts for effective work in CPS.

El objetivo fue comprender los procedimientos para recibir y reenviar notificaciones de casos de violencia sexual realizados por Consejos Tutelares (CT). Fueron hechas 10 entrevistas semiestructuradas con 10 consejeros tutelares de dos ciudades de Rio Grande do Sul. Los resultados indicaron poca claridad en la definición de violencia sexual y notificación. Las notificaciones exitosas son las que incluyen informaciones que permiten identificar posibles víctimas y agresores. Las notificaciones no exitosas contienen pocas informaciones. Se observó que hay éxito en las derivaciones cuando los servicios de la red dialogan y se articulan y no éxito cuando prevalecen los aspectos burocráticos. La formación continua a través de capacitaciones es necesaria, así como la construcción de diagramas de flujo para el trabajo efectivo del CT.

Fatores que interferem no enfrentamento da violência infantil por conselheiros tutelares / Factors that interfere with the confrontation of child violence by guardianship counselors

RESUMO A presente pesquisa objetivou apresentar perspectivas de conselheiros tutelares sobre a atuação nos casos de violência contra a criança. Para tanto, foram entrevistados 16 profissionais atuantes no município de Palmas (TO), Brasil. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo. Identificou-se que interferem no enfrentamento da violência infantil, por esses atores, a falta de conhecimento e habilidades para identificar crianças em risco ou situação de violência, o envolvimento das famílias nos casos, a precariedade de recursos materiais, o quantitativo insuficiente de profissionais, falhas na rede de proteção à criança, estereótipos culturais, a desvalorização profissional e a impunidade do agressor. Sendo assim, para que o Conselho Tutelar consiga exercer plenamente suas funções e contribuir para a interrupção do ciclo de violência infantil, são necessários investimentos em diversas áreas, tais como a qualificação dos conselheiros tutelares, por meio da oferta de cursos periódicos, e a implantação de ambientes de trabalho com recursos material e humano suficientes, de modo a contribuir para que se exerçam ações integradas, intersetoriais e resolutivas.

ABSTRACT This research aimed to present perspectives of guardianship counselors on the action in cases of violence against children. To that end, 16 professionals were interviewed acting in the city of Palmas (TO), Brazil. The data was submitted to content analysis. It was identified that they interfere with the confrontation of child violence, by these actors, the lack of knowledge and skills to identify children at risk or situation of violence, the involvement of families in cases, precarious material resources, insufficient number of professionals, failures in the network of child protection, cultural stereotypes, professional devaluation and impunity of the aggressor. Thus, in order for the Guardianship Council to be able to fully exercise its functions and contribute to the interruption of the cycle of child violence, investments in various areas are required, such as qualification of guardianship counselors, through the provision of periodic courses, and the implementation of work environments with sufficient material and human resources, in order to contribute to the implementation of integrated, intersectoral and resolute actions.