Technological incorporation in the Unified Health System (SUS): the problem and ensuing challenges / Incorporação tecnológica no SUS: o problema e seus desafios

Technological incorporation is a central topic among the concerns regarding health care systems. This paper discusses the role of technology dynamics in health systems' cost increases, suggesting two different approaches - a 'pragmatic-economic' approach and a 'rational-defensive' approach - as guidelines to explain the reasons for this centrality. The paper shows how judicialization results from this situation and discusses two doctrinal views - 'reserve for contingencies' and 'rational use' - as the views that usually guide the debates in the courts and among health policy makers. The paper suggests that the attitude currently prevalent in the Brazilian judiciary system can prejudice the principle of equity by improperly evaluating the principle of integrality. We present a brief genealogy of HTA and a timeline of HTA in Brazil. We also discuss the relevance and the impact of Law 12401/2011, which regulates the principle of integrality in the Unified Health System (SUS) and propose three challenges to the development of HTA actions aiming at technology incorporation in Brazil. Finally, we discuss the entry and the role of private health insurance companies, emphasizing changes in the scenario and in their position.

A incorporação tecnológica é um tema atualmente colocado no centro das preocupações dos sistemas de saúde. O texto presente discute o papel da dinâmica tecnológica no aumento dos custos desses sistemas e sugere duas abordagens - 'pragmático-econômica' e 'racional-defensiva' - como orientadoras da explicação daquela centralidade. Aponta a judicialização como uma resultante dessa situação e discute duas visões doutrinárias - a 'reserva do possível' e o 'uso racional' - como as que habitualmente orientam o debate nas cortes e entre os formuladores/executores das políticas de saúde. Sugere que a postura predominante hoje no judiciário brasileiro pode ferir o princípio da equidade ao avaliar de modo inadequado o princípio da integralidade. Apresenta uma genealogia sumária da ATS e uma linha do tempo da mesma no Brasil. Discute a relevância e o impacto da Lei 12.401/2011, que regulamentou a integralidade no SUS, e propõe três desafios para o aprofundamento das ações de ATS com vistas à incorporação tecnológica no Brasil. Finalmente, discute a entrada e o papel da saúde suplementar nesse tema, enfatizando mudanças conjunturais de postura.

Avaliação econômica do custo e das consequências da aplicação de células-tronco em pseudartrose / Economic evaluation of the cost and consequences of the application of stem cells in pseudarthrosis

Este estudo objetivou avaliar os custos e consequências do tratamento da pseudartrose com aplicação de células-tronco. A metodologia correspondeu à avaliação econômica parcial do custo e das consequências desse tratamento. O cenário do estudo foi o Hospital Universitário Antonio Pedro e os sujeitos foram oito pacientes operados entre setembro de 2008 e maio de 2009. A perspectiva do estudo foi a do Sistema Único de Saúde, principal fonte de financiamento da assistência médica no Brasil. Para o tratamento estatístico dos dados foram utilizados o software STATISTICA 6.0 e o teste não paramétrico de Spearman. A análise estatística apresentou resultados satisfatórios dentro de uma margem aceitável. O custo total médio do tratamento foi de R$ 1243.199 e o tempo de consolidação foi em média 14.71429 semanas. Observamos através do teste não paramétrico de Spearman que a correlação entre o custo total e o tempo de consolidação é - 0, 5078, uma indicação fraca de que o custo total é inversamente proporcional ao tempo de consolidação. A partir deste estudo, podemos concluir que o custo com o tratamento não foram exorbitantes. O pequeno tamanho da amostra não afetou os resultados de forma significativa, sendo que os achados em relação à idade são parecidos com os de outros estudos, o que nos leva a concluir que a população acometida pela pseudartrose é a economicamente ativa. A criação de um protocolo foi primordial para o levantamento do custo com o tratamento, possibilitando a consolidação dos dados e nos permitindo visualizar de forma mais abrangente o tratamento. O tempo de consolidação foi igual aos melhores resultados vistos em estudo internacionais e o procedimento se mostrou seguro e eficaz. Constatamos que o questionário SF36 é um instrumento de fácil aplicação e foi de confiabilidade no acompanhamento ambulatorial de pacientes submetidos ao tratamento

The purpose of this study was to evaluate the costs and consequences of the use of stem cells in the treatment of pseudarthrosis. The methodology involved a partial economic assessment of the cost and consequences of this treatment. The study scenario was the Hospital Universitário Antonio Pedro and the subjects were eight patients operated between September 2008 and May 2009. The study perspective was that of the Sistema Único de Saúde, the main financial resource for medical assistance in Brazil. Statistical treatment of the data was performed using the STATISTICA 6.0 application and the Spearman nonparametric test. The results were statistically significant within an acceptable margin of error. The average treatment cost was R$ 1.247,21 and the average time for consolidation was 12.875 weeks. The Spearman nonparametric test showed that the correlation between the total cost and the time for was -0.25, a weak indication that the total cost is inversely proportional to the time for consolidation. From this study, we can conclude that the treatment costs were not prohibitive. The small size of the sample had no significant influence on the results; the agerelated findings are similar to those of other studies and lead to the conclusion that population affected by pseudarthrosis is economically active. The creation of a protocol was essential for cost evaluation, providing a framework for data consolidation and yielding a more general view of the treatment. The time for consolidation was about the same as for the best results reported in the international literature and the procedure was observed to be safe and effective. We concluded that the SF36 questionnaire is an easily applied tool that can be reliably used in the post-treatment follow-up of the patients