RESUMO
RESUMO A alta incidência da violência física contra a criança e o adolescente no Brasil aponta a necessidade urgente de elaboração de políticas públicas para enfrentar e prevenir esse problema. Objetivou-se estudar o perfil da violência física doméstica contra a criança e o adolescente no Brasil e regiões, no período de 2009 a 2019. Estudo descritivo, epidemiológico, baseado em dados secundários obtidos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-NET) e sistema TabWin. A maior taxa de violência física doméstica se refere a meninas de 10 a 14 anos (248 por 100 mil habitantes). Em relação a crianças e adolescentes do sexo masculino, a faixa etária com maior taxa de violência física é de zero a 4 a anos (232 por 100 mil habitantes). A população indígena possui as maiores taxas de violência em todas as regiões. Pai e mãe são os agressores mais frequentes (41,13% e 39,84% respectivamente). Meninos são mais suscetíveis à violência física doméstica na infância, e meninas, na adolescência. A faixa etária mais acometida por violência física doméstica é de zero a 4 anos, e as raças mais acometidas são a indígena e a parda. Na maior parte das vezes, a violência aconteceu dentro de casa.
ABSTRACT The high incidence of physical violence against children and adolescents in Brazil points to the urgent need to develop public policies to address and prevent the problem. The present study is characterized as a descriptive epidemiological study of time-series, based on secondary data obtained from the Notifiable Diseases Information System (SINAN-NET, in Portuguese) and TABWIN system. The highest rate of domestic physical violence refers to girls aged 10 to 14 years (248 per 100 thousand inhabitants). In relation to male children and adolescents, the age group with the highest rate of physical violence is from 0 to 4 years (232 per 100 thousand inhabitants). The indigenous population has the highest rates of violence in all regions. Father and mother are the most frequent aggressors (41.13% and 39.84%, respectively). The present study identified that boys are more susceptible to physical domestic violence in childhood and girls in adolescence. The age group that is most affected by physical domestic violence is 0 to 4 years old. The races that are most affected by violence are indigenous and brown. Most of the times, violence happened at home.
RESUMO
O artigo aborda a rede de proteção às crianças e adolescentes a partir do olhar dos profissionais que atuam no eixo da defesa no Sistema de Garantia de Direitos. O objetivo desse estudo foi conhecer e compreender o funcionamento da rede de proteção às crianças e aos adolescentes em situação de violência. Foi realizada uma pesquisa qualitativa, com a utilização de entrevistas semi-estruturadas, as quais foram realizadas junto a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, Ministério Público e Conselhos Tutelares de uma cidade de porte médio do interior do Rio Grande do Sul. Os resultados indicam que os profissionais tem clareza do trabalho em rede e de seu funcionamento como estratégia para a superação da fragmentação do trabalho. No entanto, ao mesmo tempo, destacaram a importância do fortalecimento do diálogo e de espaços de aproximação entre os diferentes órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, como forma de superar as lacunas existentes. As considerações finais destacam a importância da construção de novos dispositivos de trabalho superando o isolamento que teria marcado as práticas profissionais e a formação dos diferentes núcleos, a fim de promover o atendimento integral preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
The aim of this study is to know the perception of the prosecutor, the chief of police and child protection agents about the network of protection developed for children and adolescents facing a situation of violence. Five professionals were interviewed and the emerging data evidence that, through permanent dialogue and communication among its members, the network represents joint efforts, aiming to guarantee and protect the rights of children and adolescents. The need of strengthening the network was identified, especially, through dialogue among its agents, so as to promote the integral care recommended in the Statute of the Child and Adolescent (SCA). Strategies for consolidation and reinforcement of the network of protection are discussed.
En este artículo se aborda la red de protección a los niños y adolescentes bajo la visión de los profesionales que trabajan en el eje de la defensa en el sistema de garantía de derechos. El objetivo de este estudio fue conocer y comprender el funcionamiento de la red de protección para los niños y adolescentes en situación de violencia. Fue realizada investigación cualitativa a través de entrevistas semi-estructuradas, las cuales fueron hechas con la Policía de Niños y Adolescente, el Ministerio Público y Consejos Tutelares de una ciudad de porte medio el interior de Río Grande do Sul. Los resultados indican que los profesionales están seguros de que el trabajo en red y su funcionamiento son una buena estrategia para superar la fragmentación del trabajo. Sin embargo, al mismo tiempo, subrayaron la importancia de fortalecer el diálogo y los espacios de acercamiento entre los diferentes organismos que conforman el sistema de protección de derechos como una forma de superar las carencias existentes. Las consideraciones finales destacan la importancia de la construcción de nuevos dispositivos de trabajo superando el aislamiento que ha marcado las prácticas profesionales de los diferentes núcleos de formación, con la finalidad de promover la atención integral que preconiza el Estatuto del Niño y del Adolescente (ECA).