Políticas de saúde do trabalhador no Brasil: contradições históricas e possibilidades de desenvolvimento / Workers' health policies in Brazil: historical contradictions and possibilities for development

Resumo A abordagem de Saúde do Trabalhador entende que é necessário ampliar o objeto das políticas públicas para transformar os processos de trabalho que determinam a relação saúde-doença. Essa ampliação traz desafios que impulsionam o desenvolvimento da formulação e implementação das políticas para a vigilância e prevenção de agravos. O objetivo deste artigo é analisar o desenvolvimento das políticas brasileiras em saúde do trabalhador a partir das contradições históricas. Para este fim, foi usado o conceito analítico de contradição da teoria da atividade histórico-cultural. Trata-se de uma revisão de escopo que inclui 64 estudos teóricos, empíricos e literatura cinza publicados entre 1991 e 2019. Os resultados da análise mostraram que: a partir da mudança de objeto da prevenção inserida pela abordagem da Saúde do Trabalhador, emergiram cinco novas contradições que estão relacionadas ao predomínio de instrumentos do modelo de atividade anterior, instrumentos normativos e de formação, divisão do trabalho para as ações de assistência e vigilância, articulações intra e intersetoriais e controle social. Essas contradições permitiram impulsionar algumas mudanças, mas também existem limitações que persistem em torno de um objeto desafiante.

Abstract The Workers' Health (WH) approach understands that it is necessary to expand the object of public policies to transform the work processes that determine the health-disease relationship. This broadening brings challenges that drive the development of the formulation and implementation of policies for the surveillance and prevention of diseases. This article aimed to analyze the development of Brazilian policies on WH from the perspective of historical contradictions. To this end, the analytical concept of contradiction from Cultural-Historical Activity Theory was used. This is a scoping review, including 64 theoretical and empirical studies and gray literature published between 1991 and 2019. The results of the analysis showed that: from the change of the object of prevention inserted by the WH approach, five new contradictions emerged that are related to the predominance of instruments of the previous activity model, normative and training instruments, division of labor for assistance and surveillance actions, intra and intersectoral articulations. and social control. These contradictions have driven some changes, but some limitations persist around a challenging object.

Exposicao ocupacional à hepatite C: saber operário e rotas inexploradas de propagação do vírus / Occupational exposure to hepatitis C: worker knowledge and unexplored routes of virus spread

Resumo Introdução: lacuna de 50% na identificação de fontes de transmissão do vírus da hepatite C (HCV) torna plausível suspeitar da existência de elos epidemiológicos desconsiderados entre a infecção e acidentes de trabalho. Objetivo: apresentar e fundamentar hipótese de existência de rotas inexploradas de transmissão ocupacional do HCV por exposição a sangue/fluidos humanos em processos e ambientes de trabalho de qualquer setor produtivo. Métodos: análise baseada em revisão bibliográfica e documental em busca de evidências que possam relacionar a infecção pelo HCV a acidentes de trabalho e acerca da importância da articulação entre conhecimento acadêmico e saber dos trabalhadores na sua identificação e controle. Discussão: dados de acidentes com exposição a agente biológico destacam ocupações não comumente consideradas em estudos do HCV. Magnitude, infecção silenciosa e de longo curso e viabilidade ambiental do HCV por 16-23 horas conferem plausibilidade à hipótese de sua propagação em acidentes com ruptura de barreira cutânea, pelo contato direto entre trabalhadores e, indireto, no compartilhamento de instrumentos/ferramentas/robôs. Análises epidemiológicas que considerem o processo de trabalho podem contribuir para melhor compreensão da transmissão ocupacional do HCV. Os trabalhadores também devem protagonizar posição estratégica no desenvolvimento de investigações, indicadores e intervenções em todos os setores produtivos.

Abstract Introduction: a 50% gap in identifying sources of the hepatitis C virus (HCV) transmission suggests the existence of disregarded epidemiological associations between this infection and work accidents. Objective: to present and support the hypothesis of unexploited routes of HCV occupational transmission in any productive sectors due to their own work processes and environments. Methods: bibliographic and documentary review searching evidence of the association between HCV infection and work accidents as well as verifying the importance of the articulation between academic knowledge and worker's knowledge regarding the disease identification and control. Discussion: data from accidents involving exposure to biological agents highlight occupations not typically considered in HCV studies. Magnitude, silent and long-term infections as well as environmental susceptibility to HCV for 16-23 hours make the hypothesis of propagation in accidents with skin rupture plausible when there is direct contact between workers and indirectly through the sharing of instruments/tools/robots. Epidemiological analyses considering the work process may contribute to a better understanding of HCV occupational transmission. Workers must also play a strategic role in research activities, indicators definition and intervention actions in all productive sectors.

A expansão do objeto da vigilância em acidente do trabalho: história e desafios de um centro de referência em busca da prevenção / Expansion of the object of surveillance for occupational accidents: history and challenges underwent by a reference center aiming at prevention

Resumo O Sistema de Vigilância de Acidentes de Trabalho (SIVAT), implantado pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Piracicaba (CEREST-Piracicaba), em 2003, constitui-se em experiência consolidada de acordo com as diretrizes da Rede Nacional de Atenção Integral em Saúde do Trabalhador (RENAST). Este artigo visa analisar a história e o desenvolvimento do SIVAT, baseando-se na teoria da atividade histórico-cultural. Trata-se de pesquisa qualitativa, nas modalidades estudo de caso e pesquisa documental. Foram identificados dois ciclos de desenvolvimento e expansão do objeto 'vigilância': no primeiro, a ação do serviço visava adequar as empresas à legislação vigente; no segundo, objetivava a reorientação no que tange aos determinantes organizacionais, identificados pela equipe como associados à acidentalidade, mas não acatados pelas organizações. Para alcançar o objeto da prevenção, vislumbra-se uma nova modalidade de intervenção formativa - o Laboratório de Mudança (LM) - baseada na articulação entre a elaboração do diagnóstico, a remodelagem, a implantação de soluções e o desenvolvimento do protagonismo interno nas organizações.

Abstract The Surveillance System for Occupational Accidents (Sistema de Vigilância em Acidentes de Trabalho - SIVAT) established by Reference Center for Workers' Health (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST-Piracicaba) in 2003 represents an experience consolidated according to the guidelines formulated by the National Network for Integral Care of the Workers' Health (Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - RENAST). The present article analyzes the history and development of SIVAT at CEREST - Piracicaba from the perspective of cultural-historical activity theory. The historical data comprise interviews, documents and observations performed by the researchers. Analysis showed that the studied activity underwent two cycles of expansion. During the first cycle, CEREST actions sought to adequate the targeted companies to the legislation in vigor. During the second cycle, actions aimed at introducing changes relative to organizational determinants in the targeted companies that CEREST staff identified as causes of accidents. A new modality of formative intervention, called Change Laboratory (CL), seems to be useful to attain the goal of prevention; it involves analysis of the causes of accidents, activity remodeling and implantation of solutions by developing agency in the targeted organizations.

Saúde do trabalhador: aspectos históricos, avanços e desafios no Sistema Único de Saúde / A brief history of worker's health in Brazil's Unified Health System: progress and challenges

Resumo Este artigo parte da compreensão atual da Saúde do Trabalhador (ST) no Brasil, concomitante à contribuição advinda dos avanços na Saúde Coletiva. Apresenta uma trajetória institucional do campo da ST no Sistema Único de Saúde (SUS) com ênfase nos desafios do desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Sintetiza o caminho trilhado nos 30 anos de histórias institucionais, num percurso tortuoso entre processos de formação multiprofissional, esforços de articulação entre instâncias do SUS, apoios interinstitucionais especialmente de universidades públicas e interação com processos participativos e instituintes de controle social. Faz um breve balanço dos avanços e desafios diante das transformações contínuas das condições e formas de organização do trabalho e da limitada efetividade das políticas de Estado para o enfrentamento das condições de risco à saúde dos trabalhadores. E, finalmente, aponta perspectivas de que os avanços possíveis advêm de entrelaces dos movimentos sociais e acadêmicos com conquistas de espaços institucionais transformadores do próprio SUS, recuperando sua essência participativa e de promoção de saúde em uma visão ampla de política de Estado.

Abstract This article draws on current understandings of workers' health in Brazil that emerged concomitantly with advances in the field of public health. It describes the institutional trajectory of the field of workers' health within the Unified Health System (SUS), emphasizing the challenges faced in developing actions in the sphere of workers' health surveillance. It synthesizes the often tortuous path taken over the last 30 years between multiprofessional training processes, coordination between different levels of the SUS, interinstitutional support, especially from public universities, and interaction with participatory processes. It provides an overview of progress and challenges in the face of continuous changes in working conditions and work organization and the limited effectiveness of government policies designed to address occupational health risks. Finally, it suggest that progress has come out of the intertwining of social and academic movements, with the opening up of institutional spaces that transform the SUS, reviving the underlying principles of participation and health promotion in broad vision of state policy.

Notificação de problemas de saúde em trabalhadores de enfermagem de hospitais universitário / Notificación de problemas de salud en trabajadores de enfermería de hospitales universitarios / Notification of health problems among nursing workers in university hospitals

RESUMO Objetivo: identificar os problemas de saúde de trabalhadores de enfermagem e descrever suas consequências. Método: estudo epidemiológico, descritivo, de abordagem quantitativa. O levantamento foi realizado por meio do Sistema de Monitoramento da Saúde do Trabalhador de Enfermagem (SIMOSTE), em três hospitais universitários em São Paulo, no período de 12 meses. Resultados: foram identificados 970 registros relativos a problemas de saúde, sendo a maioria por licença médica, acidentes de trabalho com afastamento, faltas e acidentes de trabalho sem afastamento, predominando as doenças do sistema osteomuscular, respiratório, infecciosas e parasitárias, do sistema nervoso, entre outras. Um total de 4.161 dias de trabalho foi perdido em decorrência dos problemas de saúde apontados. Conclusão: diante dos resultados, é imperativa a necessidade de proposição de estratégias de prevenção, a fim de amenizar e reduzir os agravos à saúde dos trabalhadores de enfermagem.

RESUMEN Objetivo: identificar los problemas de salud de trabajadores de enfermería y describir sus consecuencias. Método: estudio epidemiológico, descriptivo, de abordaje cuantitativo. El relevamiento fue realizado a través del Sistema de Monitoreo de Salud del Trabajador de Enfermería (SIMOSTE), en tres hospitales universitarios de São Paulo, en un período de 12 meses. Resultados: fueron identificados 970 registros relativos a problemas de salud, siendo la mayoría de ellos por licencia médica, accidentes de trabajo con licencia, faltas y accidentes de trabajo sin licencia; predominando las enfermedades del sistema osteomuscular. Fue perdido un total de 4.161 días de trabajo como a consecuencia de los problemas de salud mencionados. Conclusión: ante los resultados, es imperativa la necesidad de proponer estrategias de prevención, a efectos de minimizar y reducir los problemas de salud de los trabajadores de enfermería.

ABSTRACT Objective: to identify the health problems of nursing workers and describe their consequences. Method: an epidemiological, descriptive study with a quantitative approach. The survey was conducted through the Health Monitoring System for Nursing Workers (SIMOSTE) in three university hospitals in São Paulo within a 12-month period. Results: a total of 970 records related to health problems were identified; most of these were related to sick leave, occupational accidents with leave, absences, and occupational accidents without leave, with a predominance of musculoskeletal and respiratory system diseases, infectious and parasitic diseases, and nervous system diseases, among others. A total of 4,161 days of work were lost because of the mentioned health problems. Conclusion: the results evidence the need to propose preventive strategies to mitigate and reduce health problems in nursing workers.

Dorsalgias e incapacidades funcionais relacionadas ao trabalho: registros do sistema de informação de agravos de notificação (SINAN/DATASUS) / Back pain and work-related functional disabilities: records from the Notifiable Diseases Information System (SINAN/DATASUS)

Resumo Introdução: dorsalgias e incapacidades são problemas de saúde do trabalhador com repercussões econômicas e sociais. Objetivo: descrever os casos notificados de dorsalgia e de incapacidade funcional no Brasil. Métodos: estudo de casuística das dorsalgias relacionadas ao trabalho registradas como Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Ministério da Saúde, no Brasil, de 2007 a 2012. Calcularam-se as frequências das variáveis sociodemográficas e ocupacionais e os coeficientes de incidência (CI) para as dorsalgias e incapacidades permanentes. Resultados: foram registrados 8.172 casos de dorsalgias no período. O CI da dorsalgia foi 1,1 por 100.000 trabalhadores em 2007 e 1,9 por 100.000 em 2012 e o da incapacidade funcional relacionada ao trabalho foi 0,12 por 100.000 em 2007 e 0,10 por 100.000 em 2012. Trabalhadores de bens e serviços industriais e trabalhadores de serviços/vendedores de loja apresentaram os maiores percentuais para dorsalgias (54,4% e 20,7%) e incapacidade funcional permanente (54,7% e 16,3%). Conclusões: O aumento das notificações das dorsalgias ocupacionais e a redução das incapacidades funcionais representam um avanço em relação ao reconhecimento, diagnóstico, notificação e atenção ao problema, mas continuam representando um desafio para a atenção à saúde dos trabalhadores.

Abstract Introduction: back pain and disabilities are occupational health problems with economic and social repercussions. Objective: to describe the reported cases of back pain and functional disability in Brazil. Methods: case series study of work-related back pain registered as Work-related Musculoskeletal Disorders (WMSD) in the Notifiable Diseases Information System (SINAN), Ministry of Health, in Brazil, from 2007 to 2012. Incidence rates (IR) for back pain and permanent disabilities were calculated as well as frequencies of sociodemographic and occupational variables. Results: 8,172 back pain cases were registered in the period. The IR of back pain was 1.1 per 100,000 workers in 2007 and 1.9 per 100,000 workers in 2012, and the IR of work-related functional disability was 0.12 per 100,000 in 2007 and 0.10 per 100,000 in 2012. Industrial goods and services workers and services workers/retail salespersons showed the highest percentages for back pains (54.4% and 20.7%) and permanent functional disability (54.7% and 16.3%). Conclusions: The increase in reports of occupational back pain and the reduction of functional disabilities represent an advance regarding the recognition, diagnosis, notification and attention to the problem, but are still a challenge to workers' health care.

O processo de trabalho na produção de farinha de mandioca no município de Rio Branco, AC: contribuições para vigilância em saúde do trabalhador / The work process in the production of cassava flour in the city of Rio Branco, AC: Contributions to health surveillance of workers

A presente investigação conheceu o processo de trabalho na produção de farinha de mandioca no município de Rio Branco-AC, tendo como objetivo contribuir com a vigilância em saúde do trabalhador, através de proposições que visem ofertar aos trabalhadores melhores condições para o exercício da atividade profissional com saúde. A pesquisa utilizou o método qualitativo, tendo como suporte instrumental os pressupostos e conceitos da ergonomia da atividade, que auxiliaram na caracterização do ambiente de trabalho, do trabalho e do trabalhador, identificando componentes importantes para compreensão do processo de trabalho. O conhecimento da importância da farinha de mandioca como fonte de alimentação a um grande percentual da população brasileira devido a sua riqueza energética, e também assumindo um importante papel econômico, social e cultural no país e em especial no Estado do Acre, foi um fator relevante na definição do objeto de estudo. O processo de fabricação da farinha de mandioca ocorre de forma artesanal em pequenas unidades denominadas de casas de farinha e é realizado por famílias em suas propriedades rurais, envolvendo um conjunto de práticas que, através das relações sociais e representações, manifestam valores culturais. Sendo este um trabalho desenvolvido no meio rural, entende-se, a priori, que os trabalhadores das casas de farinha desenvolvem suas práticas estando, diariamente, expostos a riscos a sua saúde. No decorrer da investigação, observou-se que os trabalhadores desconhecem a maior parte dos riscos a que estão expostos, dado importante para o desenvolvimento das ações de vigilância...

This investigation met the working process in the production of cassava flour in Rio Branco-AC, with the objective of contributing with the health surveillance of workers through propositions aimed at offering better working conditions for the exercise of professional activity with health. The research used the qualitative method, using as instrumental support the assumptions and concepts of the ergonomics of activity, which helped in the characterization of the work environment, of the work and of the worker, identifying important components for understanding the work process. The knowledge of the importance of cassava flour as a power source to a large percentage of the brazilian population due to its energy wealth, and also assuming an important economic, social and cultural role in the country and especially in the state of Acre, was a relevant factor in defining the object of study. The manufacturing process of cassava flour occurs by hand in small units called flour mills and is performed by families on their rural properties, involving a set of practices that, through social relations and representations, express cultural values. Since this is a work developed in rural areas, it is understood, a priori, that the workers of flour mills develop their practices being daily exposed to risks to their health. During the investigation, it was observed that workers are unaware of most of the risks they are exposed, important data for the development of surveillance actions. Two flour mills were part of this study, being identified ergonomic, environmental and accident risks through the experimentation of each step of the production process, from planting to the product cooling, performed by the researcher...

Processo de implantação de um Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul / The process of implanting a Regional Worker's Health Reference Center in the state of Rio Grande do Sul, Brazil

O estudo avalia a implantação do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador da Região Oeste do estado do Rio Grande do Sul (Cerest Oeste), mediante o diagnóstico do perfil ocupacional e de saúde do trabalhador em Alegrete, e propõe estratégias para viabilizar este processo e subsidiar o seu planejamento. Desenvolveu-se um estudo retrospectivo com base em análise quantitativa de dados secundários de bancos institucionais, referentes ao período de 2000 a 2009, e análise qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas com informantes-chave envolvidos no processo de implantação do Cerest. Evidenciou-se que a principal barreira na implantação foi a falta de articulação entre as diferentes esferas de gestão. Isso dificultou a definição de responsabilidades que dessem conta do caráter regional do Centro e implicou em problemas de infraestrutura e recursos humanos. A definição precoce da equipe e o envolvimento do controle social desde a fase de projeto podem auxiliar no enfrentamento das dificuldades. Faz-se necessário também ampliar as informações epidemiológicas em saúde do trabalhador e facilitar o acesso a elas de forma a instrumentalizar o planejamento das ações do Centro.

This study assesses the implementing of the Regional Worker's Health Reference Center (Cerest Oeste) by examining the worker's occupational and health profile in Alegrete, a city in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. It also proposes strategies to enable this process and subsidize its planning. The authors carried out a retrospective study concerning the period 2000 to 2009 based on quantitative analysis of secondary data from institutional databases, and also qualitative analysis through semi-structured interviews with the key-informers involved in the Cerest implanting process. They observed that the main trouble in implementing the Center was the lack of articulation among the different administrative levels. This led to difficulties in delegating responsibilities that would fit the regional characteristics of the Center and caused infrastructure and human resource problems. To help cope with these difficulties the authors suggest a precocious selection of the staff and the involvement of social control starting in an earlier stage of the project. To subsidize the Center plan of actions it is also necessary to increase and facilitate access to worker's health epidemiological information.

A atenção à saúde do trabalhador nas unidades básicas de saúde do SUS: estudo de caso em Campinas, São Paulo / Workers Health service delivery by primary care units in theBrazilian Unified Health System: a case-study in Campinas

Objetivo: avaliar o processo de implantação das ações de vigilância em saúde do trabalhador nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do SUS, em Campinas, SP.Métodos: foram usados métodos qualitativos e quantitativos para produzir uma aproximação sob diferentes aspectos do objeto em estudo. Os acidentes e as doenças relacionados ao trabalho registrados em 2006 foram eleitos para verificar se as UBS conduziram ações de vigilância e se ocorreram mudanças preventivas e protetoras no processo de trabalho e no ambiente. Realizamos entrevistas com os profissionais responsáveis pela vigilância em saúde do trabalhador das unidades. Resultados: as ações de atenção à saúde e a notificação foramimplantadas com êxito principalmente para acidentes de trabalho. Todavia, o vínculo das doenças relacionadas com o trabalho foi menos reconhecido. Os acidentes e as doenças receberam uma abordagem burocrática, negligenciando a relevância epidemiológica para a tomada de decisão. Trabalhadores do mercado informal não receberam ações específicas. A gestão dos sistemas locais de saúde ainda necessita de regras específicas para estabelecer seu papel na integração dos sistemas de informação com a vigilância da saúde do trabalhador naatenção primária. Conclusão: o presente estudo apontou que a descentralização da vigilância da saúde do trabalhador para a atenção primária foi parcialmente efetivada em Campinas.

Objective: The purpose of this study was to analyze the implementation of workers health and epidemiological surveillance services at the primary healthcare units (UBS) of the Brazilian Unified Health System (SUS) in Campinas, São Paulo, Brazil.Method: Qualitative and quantitative methods were combined to yield a parallax approach to the research object. Work-related injuries and diseases recorded in 2006 were selected to investigate whether UBS conducted surveillance actions and if preventive and protective changes had occurred in work processes and environment. Professionals in charge of workers health surveillance in the units were interviewed. Results: The study showed that healthcare and disease notificationwere successfully implemented, mainly those with the purpose of reporting work injuries. Nevertheless, poor recognition was given to the causal links of workrelated diseases; they were dealt bureaucratically, and their epidemiologic relevance for decision taking was neglected. Informal workers did not receive specific attention.Administration of local health units still demands specific protocols to establish their role in integrating information systems to workers health surveillance in primary care level. Conclusion: Decentralization of workers health service was only partially implemented in the primary healthcare units in Campinas.

O trabalho domiciliar e sua relação com a saúde do trabalhador: uma revisão da literatura brasileira no período de 2000 a 2009 / Work at home and their relationship with the worker's health: a review of Brazilian literature in the period 2000 to 2009

No contexto da globalização, o trabalho domiciliar está incorporado ao processo brasileiro de reestruturação produtiva e necessita ser desvendado. Para ampliar esse conhecimento, realizou-se uma revisão integrativa da literatura nacional, por meio das bases de dados LILACS e SCIELO, relativa ao período de 2000 a 2009, sobre o trabalho domiciliar, as condições em que ele acontece e suas repercussões na saúde dos trabalhadores, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de ações de vigilância em saúde para esta categoria de trabalhadores. A amostra utilizada possui 11 trabalhos, de diversas regiões do país. O estudo evidenciou que tanto em metrópoles como em cidades de médio porte, ou mesmo em pequenas cidades da Zona Rural, os trabalhadores em situação de trabalho precário, incluídos aí os trabalhadores domiciliares, tiveram sua saúde afetada pelas condições em que executavam suas atividades. Observou-se que o trabalho domiciliar é fruto da exclusão social e nele encontramos diversos fatores de riscos para a saúde dos trabalhadores. De modo agravante esses fatores de riscos à saúde se estendem além dos próprios trabalhadores, atingindo seus familiares, particularmente idosos e crianças, considerados mais vulneráveis aos efeitos deletérios para a saúde, decorrentes da exposição a que estão sujeitos. Constatou-se a subtração de direitos fundamentais à dignidade da pessoa humana, a negação da equidade, da justiça e da cidadania. É importante ressaltar também que o trabalho domiciliar não deve ser visto como um fenômeno isolado; o mercado de trabalho absorveu essa modalidade de trabalho, promovendo a naturalização da sua precariedade, conformando-o como importante alternativa ao trabalho convencional. Os resultados sugerem que a relação entre trabalho e doença é um processo complexo e dinâmico e que o Sistema Único de Saúde, através das ações de vigilância em saúde dos trabalhadores, pode contribuir para melhorar ou minimizar esta situação...

In the context of globalization, the home-based work is incorporated into the Brazilian productive restructuring process and needs to be unveiled. Aiming to increase knowledge on the issue of home-based work, was held an integrative literature review of studies published in SciELO and LILACS databases, in Portuguese, in the years 2000 to 2009. The goal was to organize, to systematize and to analyze the scientific production on the home-based work, the conditions in which it happens and the impacton the workers’ health, with the objective of contributing for the development of a politics for the surveillance of home-based workers’ health. The sample consisted of eleven articles, from several areas of the country. The findings evidenced that, in asimilar way despite of the size of the city, the workers in precarious labor conditions, including the home-based workers, had their health affected by the conditions in which they made their job. It was also observed that the home-based work, where we can finddifferent risk factors for workers’ health, is a consequence of social exclusion. In an aggravating way, these risk factors extend to the workers’ families, especially elders and children, more vulnerable to the harmful effects. It was possible to verify the subtractionof fundamental human rights, the negation of equity, justice and citizenship. It’s also important to emphasize that home-based work should not be regarded as an isolatedphenomenon; the labor market absorbed this form of work, promoting the naturalization of its precariousness, conforming it as an important alternative to conventional labor. The results suggest that the relation between work and health is a dynamic and complex process and the Unified Health System (SUS) may contribute, through surveillance actions for the home-based workers, to improve the scenery...