Inovações produzidas na Atenção Primária à Saúde durante a pandemia do COVID-19: uma revisão integrativa da literatura / Innovations produced in Primary Health Care during the COVID-19 pandemic: an integrative literature review

Resumo A Atenção Primária à Saúde (APS) demonstrou ser parte importante das medidas de prevenção, controle e tratamento do COVID-19, ao mesmo tempo em que foi desafiada a manter a oferta dos serviços regulares. O objetivo deste artigo é identificar os principais arranjos desenvolvidos para ofertar cuidados na APS na pandemia do COVID-19. A revisão integrativa foi realizada nas bases de dados PubMed, SciELO e LILACS por meio dos descritores "Atenção Primária à Saúde" e "COVID-19". Os resultados foram analisados por meio de três questões: Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), Organizações dos Processos de Trabalho e Doenças Crônicas Não-COVID. Ganha grande destaque o uso das TIC no cuidado ofertado na APS, tanto para pacientes com sintomas respiratórios quanto para pacientes crônicos. Alterações na composição das equipes, fluxos de atendimento, espaços físicos e horários de atendimento também foram implantadas. Ainda que estratégias que visaram o monitoramento dos pacientes crônicos e o atendimento remoto podem ter contribuído para minimizar os agravos à saúde desses usuários, a diminuição dos atendimentos realizados neste período poderá resultar em uma grande demanda para a APS nos anos pós-pandemia.

Abstract Primary Health Care (PHC) proved to be an important part of the prevention, control and treatment measures against COVID-19, a situation in which it was challenged to keep up its provision of regular services as well. This article identifies the main arrangements made to provide PHC care in the context of the COVID-19 pandemic. An integrative literature review of articles found in PubMed, SciELO and LILACS databases was performed using the descriptors "Primary Health Care" and "COVID-19". Findings were analyzed considering three questions: Information and Communication Technologies (ICT), Organizations of Work Processes and Non-COVID Chronic Diseases. The use of different forms of ICT to provide PHC is highlighted regarding patients with respiratory symptoms and chronic patients. Changes in team composition, service flows, physical spaces and working hours were also introduced. Although strategies aimed at monitoring chronic patients and at remote care may have helped minimize deterioration of their health, the decrease in the number of visits performed during this period could have resulted in an increased demand for PHC in post-pandemic years.

Equidade na promoção das práticas corporais e atividades físicas no SUS: reflexões a partir do serviço de orientação ao exercício / Equity in the promotion of body practices and physical activities in SUS: reflections from the exercise guidance service / Equidad en la promoción de prácticas corporales y actividades físicas en SUS: reflexiones desde el servicio de orientación en ejercicio

A equidade é um dos princípios constitucionais e doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como da Política Nacional de Promoção da Saúde, principal marco das Práticas Corporais e Atividades Físicas (PCAF) no referido sistema. Considerando as desigualdades sociais gerais e as iniquidades em saúde, a equidade deve ser prioritária. Assim, o trabalho, de caráter ensaístico, teve como objetivo apresentar a experiência do Serviço de Orientação ao Exercício na operacionalização deste princípio. Foram abordados aspectos relacionados ao acesso, recursos, resultados e desafios para indicar possibilidades e caminhos para a efetivação da equidade na promoção das PCAF no SUS, visando o seu fortalecimento e qualificação como sistema de saúde universal, integral e equânime (AU).

Equity is one of the constitutional and doctrinal principles of the Unified Health System (SUS), as well as of the National Health Promotion Policy, the main framework for Body Practices and Physical Activities (PCAF) in this system. Considering the general social inequalities and inequities in health, equity must be a priority. The aim of this essay was to present the experience of the Exercise Guidance Service in operationalizing this principle. Aspects related to access, resources, results and challenges were addressed in order to indicate possibilities and paths towards the realization of equity in the promotion of PCAF in the SUS, with a view to strengthening and qualifying it as a universal, comprehensive and equitable health system (AU).

La equidad es uno de los principios constitucionales y doctrinales del Sistema Único de Salud (SUS), así como de la Política Nacional de Promoción de la Salud, marco principal de las Prácticas Corporales y Actividades Físicas (PCAF) de este sistema. Considerando las desigualdades sociales generales y las inequidades en salud, la equidad debe ser priorizada. El objetivo de este ensayo era, por tanto, presentar la experiencia del Servicio de Orientación para el Ejercicio en la puesta en práctica de este principio. Se analizaron aspectos relacionados con el acceso, los recursos, los resultados y los desafíos, a fin de indicar posibilidades y formas de hacer realidad la equidad en la promoción del PCAF en el SUS, con miras a fortalecerlo y calificarlo como sistema de salud universal, integral y equitativo (AU).

The ICOPE-WHO and the IVCF-20: a critical view of the Handbook for Multidimensional Geriatric Assessment in Primary Care / O ICOPE-OMS e o IVCF-20: observações críticas sobre o Manual de Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa para a Atenção Primária à Saúde

O rápido envelhecimento populacional impulsiona iniciativas com o objetivo de otimizar a saúde da população idosa em todo o mundo. Recentemente, no Brasil, foi publicado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) o Manual de Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa, que propõe a adoção combinada e em larga escala da ferramenta de triagem do ICOPE da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do instrumento Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional-20 (IVCF-20) para definir linhas de cuidado à pessoa idosa. Embora iniciativas dessa natureza sejam prementes, os instrumentos propostos ainda não têm validação adequada na população brasileira, e a sua utilização com o objetivo de balizar diretrizes em saúde em todo o território nacional parece precipitada e arriscada. Diante disso, propõe-se um debate amplo e urgente entre os especialistas da área, com o objetivo de planejar políticas de saúde pública eficazes e seguras para a população idosa brasileira. (AU)

Rapid population aging is driving initiatives aimed at optimizing the health of older populations worldwide. In Brazil, the National Council of State Secretaries of Health (CONASS) recently published the Handbook for Multidimensional Geriatric Assessment in Primary Care, which proposes the combined, large-scale adoption of the World Health Organization (WHO) ICOPE screening tool and the Clinical-Functional Vulnerability Index-20 (IVCF-20) instrument to define care pathways for older people. Although there is a pressing need for initiatives of this nature, the proposed instruments have not yet been adequately validated in the Brazilian population, and their use for the purpose of establishing countrywide health guidelines appears hasty and risky. Therefore, we propose a broad, urgent debate among experts in the field with the aim of planning effective and safe public health policies for the Brazilian older population. (AU)

¿Por qué el suicidio es un problema social?

El suicidio es un problema social y de salud pública persistente; cada año representa una crisis global que afecta a las sociedades contemporáneas. Una perspectiva psicopatológica dominante resume la comprensión actual. Sin embargo, la evidencia empírica sugiere que el suicidio es un fenómeno complejo, ambivalente y multidimensional, que implica aspectos sociales, económicos, culturales y educativos. Cada muerte por suicidio es un fracaso de la sociedad y políticas públicas. El propósito de este trabajo es ofrecer algunas razones para conceptualizar el suicidio como un problema social.

Suicide is a persistent social and public health problem; every year represents a global crisis that affects contemporary societies. A dominant psychopathological perspective summarizes current understanding. However, empirical evidence suggests that suicide is a complex, ambivalent and multidimensional phenomenon, involving social, economic, cultural and educational aspects. Every death by suicide is a failure of society and public policies. The purpose of this work is to offer some reasons to conceptualize suicide as a social problem.

Environmental sustainability, the forgotten aspect that makes nursing invisible

Scientific publications in research journals have adeptly investigated into topics of considerable interest, rendering nursing care more intricate in the face of increasingly thorough investigations into numerous phenomena. This ongoing exploration contributes significantly to the body of knowledge disseminated within the scientific community. Nevertheless, the advent of the global era has presented nursing with novel challenges that persist from the dawn of history parallel to a lingering shadow obscuring the true essence of the profession. An example is environmental nursing, often overlooked from the lens of social sustainability­a neglect that researchers, as minority groups in a relentless struggle, have sidelined. These challenges align with the dynamic demands imposed by society and the mandates of state and/or governmental parliaments.

Historical transformation of healthy promotion patterns among children and adolescents in China / 中国学校卫生

Abstract@#In order to identify new pattern and experience of school health, and to elaborate on the progress and trends in children and adolescents health promotion, the present article presents historical changes in health promotion approaches for children and adolescents in China, making strategic shift from "prevention and treatment of student common disease centered" to "student healthy development centered", fostering policy changes from "special school health services" to " comprehensive school health services", enacting the paradigm shift from "biomedical disease prevention and health care" model to "promoting social and behavioral success for learning" model, using various methods including needs analysis, trend research and judgment, system evaluation, and empirical evidence. The fast, substantial and extensive transformation delivers sustainable long term value and will continue to respond to the needs of the times and make steady and long term progress.

Science driven application and transformation for telling better stories of school health research / 中国学校卫生

Abstract@#The global disease burden of health problems among children and adolescents is becoming increasingly serious and more prominent worldwide, this calls for a more intergrated and effective school health education, and services and system education should be strengthened. This editorial highlights the importance of problem oriented school health research by telling two stories of school health, including identification of risk factors for health problems and evidence based interventions. Using highquality scientific evidence to promote best practices in school health, improve science driven application and transformation, enhance capacity for comprehensive school health services, and empower child and adolescent health and wellbeing across China.

Review and Prospect of China’s Medical and Health Policy Since the Founding of the People’s Republic of China: Analysis based on Policy Tools / 中国医学伦理学

Policy tools are ways to quantitative analysis of policy text content and the construction of a "Policy Tools-Policy Objectives (X-Y Dimension)" framework to explore long-term stability and late-stage innovation of policy development. This paper reviewed the development process of medical and health policies since the founding of the People’s Republic of China, and divided 1949-2021 into four stages of reform breeding, institutional transformation, reform improvement and continuous deepening. Screening 121 medical and health policy texts issued at the national level since the founding of the People’s Republic of China, quantitatively analyzing 5 957 policy text cells from the perspective of policy tools, counting the use of policy tools in various periods, and excavating the inherent logic of policy texts, policy tools and policy objectives to derive development characteristics of internal logic deduction. The development of China’s medical and health policy in the new period will serve the people’s health in the first place, adhere to the development direction of equalization of basic public service, strengthen the coordinated development of scientific and technological innovation and talent training, build a health and healthy development system with Chinese characteristics.

Discussion on Ethics of Public Health Policy / 中国医学伦理学

The ethical basis of public health policy is relatively weakness, which is mainly reflected in the conflict between individual rights and public interests, the lack of moral norm, the short of ethical review, the low level of relevant legislation, the weak of ethical consciousness and so on. Therefore, it is necessary to take measures to improve relevant ethical policies and regulations, establish an ethical framework for evaluating public health policies, highlight ethical values and strengthen ethical awareness in public health policy-making. Make it carry a certain ethical dimension to achieve the purposes of maintaining and improving health.

Dez anos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e os desafios da formação para (trans)formação do trabalho / Ten years of the National Occupational Health Policy and the challenges of health education for (trans)formation of work

Resumo O objetivo do artigo, de natureza teórica, é discutir a formação em saúde tomando como referência a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), que no ano de 2022 completou dez anos. Essa reflexão crítica está baseada em revisão de literatura e na experiência profissional dos autores em ensino, pesquisa e serviços no campo da Saúde Coletiva/Saúde do Trabalhador. A PNSTT preconiza a capacitação e o desenvolvimento da força de trabalho em saúde de nível médio e superior, com prioridade às equipes de Vigilância em Saúde e da Atenção Primária/Estratégia Saúde da Família. A formação em saúde deve considerar o trabalho em sua função ontogenética enredada no sistema capitalista que o transforma, paradoxalmente, em afirmação e negação do sujeito: pelo trabalho nos tornamos humanos e sob as regras do capital o trabalho se torna arriscado e adoecedor. A formação enseja a construção de modos de trabalho conjunto e diálogo permanente entre trabalhadores e demais atores sociais, desde o planejamento até a efetivação e posterior avaliação dos projetos formativos em saúde, trabalho e ambiente. Atuando de forma democrática, coletiva e organizada, é possível reinventar práticas concretas de educação e trabalho na perspectiva da formação cidadã.

Abstract This theoretical article aims to discuss health training by taking as a reference the National Worker's Health Policy (PNSTT), which celebrated its 10th anniversary in 2022. This critical reflection is based on a literature review and on the authors' professional experience in teaching, research and services in the field of Collective Health/Occupational Health. The PNSTT advocates for the training and development of the mid and higher-level health workforce, with priority given to Health Surveillance and Primary Care/Family Health Strategy teams. Health education must consider work in its ontogenetic function, entangled in the capitalist system that paradoxically transforms it into an affirmation and denial of the subject: through work we become human and under the rules of capital, work becomes risky and unhealthy. Training gives rise to the construction of joint strategies and permanent dialogue between workers and other social actors, from planning to implementation, and the subsequent evaluation of training projects in health, work and environment. Acting in a democratic, collective and organized way, it is possible to reinvent concrete practices of education and work from the perspective of citizen formation.

Constrangimentos e incentivos financeiros para a prevenção e o controle da obesidade no estado do Rio de Janeiro, Brasil / Financial constraints and incentives for the prevention and control of obesity in the state of Rio de Janeiro, Brazil

Resumo O estudo analisou como as inflexões político-econômicas de financiamento e de estruturação do Sistema Único de Saúde podem ter afetado as condições de implementação de ações de prevenção e controle da obesidade (PCO) na atenção primária à saúde (APS) no estado do Rio de Janeiro (ERJ) entre 2014 e 2021. Fundamentou-se em referenciais de análise de políticas, considerando contexto de implementação, antecedentes históricos, mecanismos de indução e incentivos governamentais para o desenvolvimento das ações de PCO. Baseou-se em dois projetos realizados nos 92 municípios do ERJ entre 2014 e 2018 (PPSUS-ERJ) e 2019-2021 (PEO-ERJ), pautados em análise documental, entrevistas e grupos focais com profissionais e gestores da APS. Até 2016, percebe-se os impactos positivos da estruturação da APS e dos mecanismos de indução federais. No entanto, as inflexões na expansão e no financiamento da APS contribuíram para o enfraquecimento de unidades, equipes e estratégias, além de uma retração de recursos para as ações estaduais e municipais. Entre 2016-2018, a crise política e financeira do ERJ foi potencializada pelas crises nacionais, e os contrapontos positivos desde então foram os mecanismos de indução e recursos federais que permaneceram, além das áreas técnicas da SES-ERJ e do cofinanciamento estadual.

Abstract The present study aimed to analyze how these changes, both at the national and state levels, could affect the conditions of the implementation of obesity prevention and control (OCP) actions in primary health care (PHC) in the Rio de Janeiro State from 2014 to 2021. This study was based on policy analysis methods that emphasize the understanding of the implementation contexts, as well as the induction mechanisms and government incentives for the development of actions and integration of two projects that analyzed the OPC actions in PHC in the 92 municipalities of RJS between 2014 and 2018 (PPSUS-RJS) and between 2019 and 2021 (PEO-RJS). The results indicate that, by 2016, it was possible to observe the positive impacts of the structuring of PHC and the federal induction mechanisms in RJS. However, inflections in the expansion and funding of PHC contributed to the weakening of units, teams, and strategies, and led to retraction of resources for both state and municipal actions. Between 2016-2018, RJS's political and financial scenario deteriorated due to national crises, and the positive counterpoints since then were the induction mechanisms and federal resources that remained, in addition to the technical areas of the RJS-HD and state co-financing resources.

Integração ensino-serviço: a experiência como estratégia formativa em saúde / Teaching-service integration: experience as a health training strategy / Integración enseñanza-servicio: la experiencia como estrategia formativa en salud

A formação em Saúde no Brasil construiu uma prática desarticulada da realidade, mas a integração ensino-serviço tem se mostrado potente diante desse problema. Analisou-se a influência da participação de profissionais de saúde em iniciativas de integração ensino-serviço na formação e seus reflexos na prática. Estudo qualitativo, descritivo e exploratório, com entrevista de oito profissionais, utilizando a técnica de entrevistas narrativas e "Análise de Conteúdo". Duas categorias emergiram: "A importância dos cenários reais para a formação em Saúde" e "O trabalho em equipe e a necessidade do desenvolvimento de competências colaborativas". O mergulho na experiência oportunizou a obtenção de conhecimentos que extrapolam os recursos que um currículo tradicional pode ofertar.

Health training in Brazil creates practice that is detached from reality. However, teaching-service integration has shown itself to be a powerful tool to address this problem. This study analyzed the influence of the participation of health professionals in teaching-service integration initiatives in training and the effects of these initiatives on professional practice. We conducted an exploratory descriptive study in which eight professionals were interviewed using narrative interview techniques. The data were analyzed using content analysis. Two main categories emerged from the analysis: "The importance of real situations for health training" and "Team work and the need to develop collaboration competencies". Immersion into experience provided the opportunity to acquire knowledge that goes beyond the resources offered by a traditional curriculum.

La formación en salud en Brasil construyó una práctica desarticulada de la realidad, pero la integración enseñanza-servicio se ha mostrado potente con relación a este problema. Se analizó la influencia de la participación de profesionales de salud en iniciativas de integración enseñanza-servicio en la formación y sus reflejos y en la práctica de los profesionales. Estudio cualitativo, descriptivo y exploratorio, en el cual se entrevistaron ocho profesionales, utilizando la técnica de entrevistas narrativas de Análisis de Contenido. Surgieron dos categorías: "La importancia de los escenarios reales para la formación en salud" y "El trabajo en equipo y la necesidad del desarrollo de competencias colaborativas". La profundización en la experiencia dio oportunidad a la obtención de conocimientos que extrapolan los recursos que un currículo tradicional puede ofrecer.

Reflexos do pagamento por desempenho na atuação do(a)s profissionais da Atenção Primária à Saúde, Paraíba, Brasil / Effects of pay-for-performance on the work of primary health care professionals in the state of Paraíba, Brazil / Reflejos del pago por desempeño en la actuación de los y las profesionales de la atención primaria de la salud, Paraíba, Brasil

O estudo buscou compreender a influência da estratégia do Pay for Performance (P4P), por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), na atuação do(a)s trabalhadore(a)s. Trata-se de um estudo de caso qualitativo realizado com o(a)s trabalhadore(a)s das Estratégias de Saúde da Família. A análise foi realizada mediante a técnica de construção de narrativas. Constatou-se que o P4P contribuiu para qualificação do processo de trabalho, ao mesmo tempo que estimulou competição e conflito entre as equipes, aflorando sentimentos de culpa e injustiça e, devido à precarização do trabalho, o estímulo financeiro se descaracteriza, tornando-se complemento salarial. Problemas macroestruturais afetam as condições de trabalho e a motivação do(a)s trabalhadore(a)s, de modo que modelos de incentivo financeiro, isoladamente, não são suficientes para reverter tal cenário.

This study sought to understand the influence of pay-for-performance (P4P) on worker performance using data from the National Program for Improving Primary Care Access and Quality (PMAQ-AB). We conducted a qualitative case study with professionals working in family health strategy teams. The data were analyzed using the narrative construction technique. The findings show that P4P contributed to the improvement of work processes, while at the same time stimulating competition and conflict between the teams, causing feelings of guilt and injustice. However, the original purpose of the financial incentive is defeated due to poor working terms and conditions, becoming akin to a salary supplement. Macrostructural problems affect working conditions and worker motivation, showing that financial incentive models alone are not sufficient to reverse this situation.

El estudio buscó comprender la influencia de la estrategia Pay for Performance (P4P), por medio del Programa de Mejora del Acceso y Calidad de la Atención Básica (Pmaq-AB), en la actuación de los trabajadores y las trabajadoras. Se trata de un estudio de caso, cualitativo, realizado con los trabajadores y las trabajadoras de las Estrategias de Salud de la Familia. El análisis se realizó mediante la construcción de narrativas. Se constató que el P4P contribuyó para la calificación del proceso de trabajo, al mismo tiempo que incentivó competencia y conflicto entre los equipos, haciendo aflorar los sentimientos de culpa e injusticia y, debido a la precarización del trabajo, el incentivo financiero se descaracteriza pasando a ser complemento salarial. Problemas macroestructurales afectan las condiciones de trabajo y la motivación de los trabajadores y de las trabajadoras, de modo que los modelos de incentivo económico, aisladamente, no son suficientes para revertir ese escenario.

Trajetória das políticas de saúde mental na Argentina e no Brasil: por que diferentes padrões de reforma? / The trajectory of Mental Health Policies in Argentina and Brazil: why different reform patterns?

Resumo As reformas psiquiátricas nos países da América Latina são heterogêneas, apesar de ideais e com objetivos comuns. O artigo analisa a trajetória das políticas de saúde mental no Brasil e na Argentina entre 1990 e 2020. Sob um desenho histórico-comparativo, explora fatores político-institucionais que podem explicar diferenças nas políticas estabelecidas nestes países. Os resultados apontam para a importância do papel desenvolvido por empreendedores de mudanças, com movimentos sociais mais coesos no Brasil. A expansão de regras e serviços comunitários ocorreu principalmente no contexto político de governos progressistas, embora este não seja um fator suficiente para explicá-la. O federalismo não se mostrou um obstáculo a tais políticas, porém na Argentina, a produção legislativa nacional tem sofrido mais constrangimentos do que no caso brasileiro. A reforma psiquiátrica ainda é um processo em disputa nos dois países.

Abstract Psychiatric reforms in Latin American countries are heterogeneous, although common ideals and objectives. The article analyzes the trajectory of mental health policies in Brazil and Argentina between 1990 and 2020. Under a historical-comparative design, explores political-institutional factors that may explain differences in policies established in these countries. The results point to the importance of the role developed by entrepreneurs of change, with social movements more cohesive in Brazil. The expansion of community rules and services took place especially in the political context of progressive governments, although this is not a sufficient factor to explain it. Federalism has not proved to be an obstacle to this. policies, but in Argentina, national legislative production has suffered more constraints than in the Brazilian case. Psychiatric reform is still a process in dispute in both countries.

Àgô Sankofa: um olhar sobre a trajetória da doença falciforme no Brasil nos últimos 20 anos / Àgô Sankofa: an overview of the progression of sickle cell disease in Brazil in the past two decades

Resumo A doença falciforme (DF) é um caso emblemático de negligência histórica em saúde no Brasil e reflete como o racismo institucional produz iniquidades em saúde. Este artigo fez um percurso histórico até os dias atuais e mostra atraso na implementação de políticas de saúde voltadas para as pessoas com DF, tantas vezes encoberto em (in)ações e omissões do poder público. O descompromisso para a efetivação das recomendações do Ministério da Saúde, a exemplo da triagem neonatal, e a dificuldade de incorporar as tecnologias para a assistência à saúde resultam desse modus nada operandi. Os avanços e retrocessos nas ações programáticas, bem como a pressão constante sobre os diversos entes governamentais, caracterizaram a saga dos últimos 20 anos. O texto disserta sobre as políticas voltadas para as pessoas com DF, apropriando-se da simbologia Sankofa, já que só é possível construir o presente pelo aprendizado dos erros do passado. Assim, reconhecemos essa trajetória e esse momento histórico em que há possibilidade concreta de avançar e concretizar o tão almejado cuidado integral para pessoas com DF. Concluiu-se que há um convite para um novo olhar, em que esperançar seja o disparador das movimentações necessárias para a garantia do direito para as pessoas com DF.

Abstract Sickle cell disease (SCD) is an emblematic case of historical health neglect in Brazil and reflects how institutional racism produces health inequalities. This article engaged in a historical journey of this disease, showing the delayed implementation of health policies for people with sickle cell disease, often concealed in Public Power's (in)actions and omissions. The lack of commitment to implement the recommendations of the Brazilian Ministry of Health, such as neonatal screening, and the difficulty in incorporating technologies for health care result from this modus operandi. The advances and setbacks in programmatic actions and the constant pressure on several governmental entities have characterized the reported saga in the last twenty years. The present text discusses the policies for people with SCD, appropriating the Sankofa symbol, meaning that building the present is only possible by remembering past mistakes. Thus, we recognize this trajectory and this historical moment in which there is a concrete possibility of moving forward and achieving the longed-for comprehensive care for people with SCD. There is an invitation to glance at a new perspective, one in which hope is the trigger for the movements needed to guarantee the rights of people with SCD.

O fim da extensão das patentes e as Parcerias para Desenvolvimento Produtivo: reflexos no acesso a medicamentos no Brasil / The end of patent extensions and the Productive Development Partnerships: effects on access to medicines in Brazil

Resumo A covid-19 jogou luz sobre o impacto negativo da propriedade intelectual na saúde e deu nova relevância à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529/DF, que, acatada pelo Supremo Tribunal Federal em 2021, culminou na extinção da extensão automática de patentes no Brasil. Este estudo busca analisar o efeito do julgamento histórico da ADI 5529/DF sobre pedidos de patente e as patentes de interesse das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Trata-se de um estudo com base em uma pesquisa documental de análise do andamento, até 31 de dezembro de 2020, de 90 pedidos de patente relacionados a 15 medicamentos objetos de PDP. Nos sites do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, do Ministério da Saúde, da Anvisa e da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, foram pesquisadas variáveis para comparar o cenário patentário dos medicamentos com o das PDP. De 88 pedidos válidos, 28 patentes foram concedidas, das quais dezessete foram estendidas para mais de vinte anos (média de 24 anos e nove meses). A decisão do STF resultou em mais de 68 anos de monopólio perdidos, potencialmente desanuviando alternativas para a produção de genéricos no país. Neste momento de retomada das PDP, estratégias para a superação de barreiras patentárias deveriam ser incorporadas à política.

Abstract The COVID-19 pandemic has shed light on the negative impact of intellectual property on health and has given new relevance to the Direct Action of Unconstitutionality 5529/DF, which was ruled by the Supreme Court in 2021, resulting in the extinction of automatic patent extensions in Brazil. This documentary case study analyzes the effects of the judicial decision on patent applications and patents of interest for Productive Development Partnerships (PDP), investigating the progress of 90 patent applications related to 15 PDPs drugs of interest until Decembre 31, 2020. Variables for comparing the drug patent scenario with that of the PDPs were researched on the websites of the National Institute of Industrial Property, the Ministry of Health, ANVISA, and the Brazilian Medicines Market Regulation Chamber. Of 88 valid applications, 28 patents were granted, 17 of which had been extended to more than 20 years (24 years and 09 months average). The court decision resulted in a loss of over 68 years of monopoly, potentially opening alternatives for generic production. This resumption of the PDP policy should incorporate strategies to overcome patent barriers.

Cystic fibrosis: when neonatal screening is unsatisfactory for early diagnosis / Fibrose cística: quando a triagem neonatal é insatisfatória para o diagnóstico precoce

Abstract Introduction: cystic fibrosis newborn screening must enable its earlier diagnosis, which may enhance outcomes. This study was a series case of delayed-diagnosis children submitted to cystic fibrosis newborn screening. Description: fourteen children were included; eight (57.1%) were due to false-negative screening, while six (42.9%) were due to processing errors. Two samples collected after 30 days of life were incorrectly classified as negative, and four infants with a positive test could not be located due to screening processing errors. Cystic fibrosis diagnosis was confirmed at a median (IQR) age of 5.3 (4.2-7.4) months. Poor nutritional status was the most prevalent clinical sign at diagnosis, being present in 78.6% of infants. The mean (SD) weight-for-length and length-for-age Z-scores were -3.46 (0.84) and -3.99 (1.16), respectively. Half of the children had Pseudo-Bartter syndrome, and 42.9% had breathing difficulties. Twelve children (85.7%) required hospitalization, with a median (IQR) length of stay of 17.0 (11.5-26.5) days. Discussion: newborn screening had some faults, from incorrect collections to inefficient active search. Early identification of these children in which screening was unsatisfactory is essential, emphasizing the importance and efforts to not miss them. In the case of a failed test, healthcare professionals must be prepared to recognize the main symptoms and signs of the disease.

Resumo Introdução: a triagem neonatal para fibrose cística deve contribuir para diagnóstico precoce e melhor prognóstico da doença. O estudo é uma série de casos com lactentes submetidos à triagem, porém com diagnóstico tardio da doença. Descrição: quatorze crianças foram incluídas; oito (57,1%) com triagem falso-negativo e seis (42,9%) com erros processuais na triagem neonatal. Duas amostras foram coletadas tardiamente, sendo incorretamente classificadas como negativas e quatro lactentes com triagem positiva não foram localizados, por erros na busca ativa. Confirmou-se o diagnóstico da fibrose cística com idade mediana (IIQ) de 5,3 (4,2-7,4) meses. O Comprometimento nutricional precoce foi o sinal clínico mais prevalente ao diagnóstico, presente em 78,6% das crianças. Os Z escores médios (SD) do peso para altura e altura para idade foram -3,46 (0,84) e -3,99 (1,16), respectivamente. Metade das crianças teve síndrome de Pseudo-Bartter e 42,9% dificuldade respiratória. Doze crianças (85,7%) precisaram hospitalização com tempo mediano de permanência de 17 dias. Discussão: a triagem neonatal para fibrose cística apresentou falhas, desde testes falso-negativos, coletas incorretas, até problemas com a busca ativa. Entretanto, o diagnóstico ágil é essencial e os profissionais de saúde devem reconhecer os sintomas e sinais precoces da doença, mesmo quando a triagem neonatal não for satisfatória.

Orthodontics in the oral health care network of the Unified Health System (SUS)

Abstract This observational study aimed to describe and analyze data from two external evaluations of the National Program for Improving Access to and Quality of Dental Specialty Centers (PMAQ CEO), held in 2014 and 2018 in Brazil, which evaluated Dental Specialty Centers (CEO) using a national and census approach. We selected questions through a search in the microdata of the first and second evaluations. The groups were analyzed independently. To compare the groups, nonparametric tests were performed (Mann Whitney U). The formulated hypotheses were: there would be no differences between the data of these groups (h0) and there would be differences between the data of these groups (h1). For qualitative nominal variables, frequency distribution was verified and association tests were performed (chi-square test). The significance level for this study was set at 5%. We observed that orthodontic treatments were found in about 13% of the CEO. Regarding human resources, most professionals were specialists or had MSc or PhD degrees; were civil servants; had been hired by direct administration; or had been hired via public tender. Regarding the work process and inclusion of the CEO in the health care network, we observed a greater number of services that use single and electronic medical records, greater presence of services monitoring and analyzing goals, greater knowledge about monthly average of absenteeism (for 2018); and larger number of services with referrals from primary health care centers (for 2014). Expanding the view on orthodontics and including preventive, interceptive, and corrective treatments at different points in health care networks are essential strategies for achieving comprehensive care in universal health systems.

Implementação de tecnologias em saúde no Brasil: análise de orientações federais para o sistema público de saúde / Implementation of health technologies in Brazil: analysis of federal guidelines for the public health system

Resumo O objetivo foi identificar o arcabouço regulatório e as orientações federais que sustentam o processo de implementação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da análise de documentos e legislações relacionados à Política Nacional de Gestão de Tecnologias de Saúde, publicados entre 2009 e 2021. Foi realizada busca e seleção dos documentos e posterior extração de dados, agrupados por três categorias: normativas estruturantes, recomendações na avaliação de tecnologias e recomendações nas diretrizes clínicas. Em 38,8% das normativas, foram identificadas citações à implementação relacionadas principalmente às diretrizes clínicas do SUS, mas nenhum documento dedicado a orientar as ações de implementação. As recomendações relacionadas às implementações foram identificadas em 27,1% dos relatórios e em 66,1% das diretrizes, mas sem padronização e, de modo geral, pouco detalhadas, com foco em recursos e ações necessárias para a disponibilização da tecnologia, ao invés de métodos e intervenções para implementação. Os resultados confirmam a existência de uma lacuna de diretrizes formais para guiar o processo de implementação no Brasil, o que se constitui em oportunidade para o desenvolvimento de modelos alinhados à realidade do SUS.

Abstract This study aimed to identify the regulatory framework and federal guidelines that support the process of implementing health technologies in the Unified Health System (SUS) through analysis of documents and legislation related to the National Health Technology Management Policy, published between 2009 and 2021. The search and selection of documents and subsequent data extraction were carried out. The documents were grouped into three categories: structural regulatory documents, recommendations on evaluation of technologies, and recommendations on clinical guidelines. In 38.8% of the regulatory documents, citations to implementation related mainly to SUS clinical guidelines were identified; however, no document dedicated to guiding implementation actions was identified. Recommendations related to implementations were identified in 27.1% of the reports and 66.1% of the guidelines, although without standardization and, in general, in little detail, focusing on resources and actions needed for making technology available rather than on methods and interventions for its implementation. The results evidence a gap in formal guidelines to guide the implementation process in Brazil, representing an opportunity for the development of models aligned with the reality of the SUS.