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1.
Rev. crim ; 65(1): 27-40, 2023.
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: biblio-1427730

RESUMO

La presente investigación jurídico-propositiva se ocupó de analizar el desarrollo de la finalidad educativa de las sanciones en el Sistema de Responsabilidad Penal para Adolescentes (SRPA), mediante la realización de entrevistas semiestructuradas a las autoridades administrativas y judiciales que imponen y vigilan las sanciones; en complemento con el análisis de los datos suministrados por los operadores del sistema sobre los adolescentes infractores de la Ley Penal, en particular de los autores del delito de hurto en la ciudad de Barranquilla (Colombia) durante el 2017 y 2018. Se encontró que 275 adolescentes ingresaron al SRPA por este delito punible; 211 cumplieron su medida no privativa de la libertad en el Centro Luz de Esperanza, donde desarrollan un proceso integrado por terapias individuales, grupales y familiares, simultáneo a los ciclos educativos, que al parecer son insuficientes para el logro de la finalidad educativa de la sanción, atendiendo los índices de reincidencia que se presentan. Se propuso un proceso educativo que desarrolle enfoques diferenciales, inclusivos y permanentes, que más allá de escolarizarlos los involucre en un proyecto de vida.


The present legal-propositional research was concerned with analyzing the development of the educational purpose of sanctions in the System of Criminal Responsibility for Adolescents (SRPA), by conducting semistructured interviews with administrative and judicial authorities who impose and monitor sanctions; in complement with the analysis of data provided by operators of the system on adolescent offenders of the Criminal Law, particularly perpetrators of the crime of theft in the city of Barranquilla (Colombia) during 2017 and 2018. It was found that 275 adolescents entered the SRPA for this punishable offense; 211 served their non-custodial measure in the Luz de Esperanza Center, where they develop a process integrated by individual, group and family therapies, simultaneous to the educational cycles, which apparently are insufficient for the achievement of the educational purpose of the sanction, attending to the recidivism rates that occur. It was proposed an educational process that develops differential, inclusive and permanent approaches, which, beyond schooling, involves them in a life project.


Esta pesquisa jurídico-propositiva preocupou-se em analisar o desenvolvimento do propósito educacional das sanções no Sistema de Responsabilidade Criminal para Adolescentes (SRPA), realizando entrevistas semi-estruturadas com autoridades administrativas e judiciais que impõem e monitoram sanções; além da análise dos dados fornecidos pelos operadores do sistema sobre adolescentes infratores do direito penal, em particular os autores do crime de furto na cidade de Barranquilla (Colômbia) durante 2017 e 2018. Foi constatado que 275 adolescentes entraram na SRPA por este delito punível; 211 serviram sua medida não-custodial no Centro Luz de Esperanza, onde desenvolvem um processo integrado por terapias individuais, grupais e familiares, simulta-neamente com os ciclos educativos, que aparentemente são insuficientes para o cumprimento do objetivo educativo da sanção, considerando as taxas de reincidência que ocorrem. Foi proposto um processo educacional que desenvolve abordagens diferenciadas, inclusivas e permanentes que vão além da escolaridade e as envolvem em um projeto de vida.


Assuntos
Humanos , Adolescente , Roubo , Crime , Responsabilidade Penal , Direito Penal , Criminosos , Reincidência , Jurisprudência
2.
Rev. crim ; 58(3): 71-86, sep.-dic. 2016. ilus, graf, mapas, tab
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: biblio-830417

RESUMO

Se analizan los fenómenos del acoso escolar y el ciberacoso desde una perspectiva analítica y teórica. A partir de una definición consensuada de ambos conceptos, se intenta identificar los factores de riesgo en la génesis y desarrollo del acoso en las aulas, y los efectos que produce en los distintos implicados. Además, se presenta una síntesis de algunos de los principales trabajos de investigación realizados en la última década, y el estudio de las medidas educativas y penales que arbitra el ordenamiento jurídico español en la erradicación de la violencia escolar. Se concluye que la lucha contra el acoso requiere la intervención conjunta y coordinada de diferentes instancias: la familia, la comunidad educativa y los servicios de protección de menores, en la prevención y detección de situaciones de riesgo


The school harassment and ciberbullying phenomena are examined from an analytical and theoretical perspective. From a consensus definition of both concepts, an identification of risk factors in the genesis and development of intimidation in classrooms is intended in order to understand the impact and effects produced on the different individuals concerned. In addition, a synthesis of some of the main research works carried out in the past decade is offered, as well as the study of some educational and criminal measures and policies arbitrated by the Spanish legal system in the eradication of school violence. It is finally concluded that the fight against bullying, harassment and intimidation requires joint and coordinated intervention of different groups, authorities and bodies like families, the educational community and minor protection services in the prevention and detection of risk situations


Os fenômenos do assédio escolar e o ciberassédio são analisados de uma perspectiva analítica e teórica. De uma definição consensuada de ambos os conceitos, tenta-se identificar os fatores do risco na gênesis e no desenvolvimento do assédio nas aulas, e os efeitos que produzem nos diferentes implicados. Além, uma síntese de alguns dos trabalhos principais da pesquisa feitos na última década é apresentada, e também o estudo das medidas educativas e penais que arbitra o ordenamento jurídico espanhol na erradicação da violência escolar. Conclui-se que a luta contra o assédio requer a intervenção conjunta e coordenada de diferentes instâncias: a família, a comunidade educativa e os serviços da proteção dos menores, na prevenção e na detecção de situações do risco


Assuntos
Bullying , Adolescente , Fatores de Risco , Sanção
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