Análise dos modelos de pagamento aplicados ao financiamento federal na perspectiva do Sistema Único de Saúde / Analysis of payment models applied to federal funding from the perspective of the Brazilian Health System

Objetivo: Este estudo tem por objetivo identificar os modelos de pagamento existentes no Sistema Único de Saúde referentes aos repasses federais para a Atenção Primária à Saúde (APS) e a Atenção Especializada à Saúde. Métodos: Foi realizado um estudo quantitativo e analítico, desenvolvido em três etapas: levantamento de todos os tipos de repasse da União; classificação de cada categoria de repasse segundo os tipos de modelos de pagamentos; e mensuração da participação de cada modelo de pagamento, de acordo com os componentes de financiamento analisados, em relação aos valores líquidos repassados. Resultados: Os repasses federais foram classificados em sete modelos de pagamentos. Para a APS, em 2020, foram apurados R$ 21,7 bilhões, aproximadamente, incluindo os recursos destinados para a pandemia, e R$ 20,9 bilhões, sem considerar os recursos para enfrentamento da pandemia de COVID-19. Mais de 50% dos valores empregados foram classificados como capitação, em ambos os casos. Para a Atenção Especializada à Saúde, em 2019, foram computados em torno de R$ 48,5 bilhões e, em 2020, acima de R$ 49,2 bilhões. Para os dois anos, mais de 70% dos recursos foram destinados a pagamentos por procedimento. Conclusões: Este estudo permitiu a ampliação do conhecimento sobre a alocação dos recursos referentes aos repasses da União para estados, Distrito Federal e municípios. Como os modelos de pagamentos estão relacionados com a produtividade, acesso e qualidade do serviço de saúde, conhecer as formas de pagamento e identificar a mais adequada para cada situação contribui para o alcance das metas e para a mitigação de eventuais perdas de eficiência nos sistemas de saúde.

Objective: This study aims at identifying the payment methods existing in the Unified Health System referring to federal transfers to Primary Health Care (PHC) and Specialized Health Care. Methods: A quantitative and analytical study was carried out, developed in three stages: survey of all types of transfers from the Union; classification of each transfer category according to the types of payment methods and measurement of the participation of each payment methods, according to the financing components analyzed, in relation to the net values transferred. Results: Federal transfers were classified into seven payment methods. For PHC, in 2020, approximately R$ 21.7 billion was calculated, including resources destined for the pandemic, and R$ 20.9 billion without considering resources to face the COVID-19 pandemic. More than 50% of the amounts used were classified as capitation, in both cases. For specialized health care, in 2019, around R$ 48.5 billion were calculated, and in 2020 more than R$ 49.2 billion. For the two years, more than 70% of the funds were allocated to fee for service. Conclusions: This study allowed for an expansion in knowledge about the allocation of resources referring to transfers from the Union to states, the Federal District and municipalities. As the payment methods are related to productivity, access and quality of the health service, knowing and identifying the most appropriate payment methods for each situation contributes to the achievement of the goals and to the mitigation of eventual losses of efficiency in the healthcare systems.

Modelo cuantitativo para mejorar el financiamiento de la atención primaria en Chile / Quantitative model to improve primary health care financing in Chile / Modelo quantitativo para melhorar o financiamento da atenção primária no Chile

RESUMEN Objetivo Proponer y aplicar una metodología para estimar el gasto esperado ajustado de cada localidad en el sistema chileno de atención primaria de la salud (APS) en el año 2016. Métodos En primer lugar, se formalizó el cálculo del gasto esperado per cápita a nivel nacional, en base a un detallado plan de salud, y luego se introdujo en este gasto un ajuste de suma cero para cada localidad a través del perfil local de sexo y edad y el promedio local del nivel socioeconómico, años de vida perdidos y ruralidad, por su incidencia estadísticamente significativa en las epidemiologías y en las estructuras de gasto. Resultados El modelo logra un vínculo conceptual y empírico entre los gastos esperados y las variables de ajuste, es flexible a mejoras sucesivas, y la propiedad de suma cero facilita la discusión del presupuesto global. En la aplicación a datos reales de Chile para el año 2016 se encuentra que la distancia absoluta entre los montos del modelo y los montos usados en dicho año es de 7,6% en promedio. Conclusiones Existen alternativas sencillas para sustentar empíricamente el cálculo de los gastos esperados a través de las localidades, para lo cual es de gran ayuda contar con una buena estimación del gasto esperado a nivel nacional.

ABSTRACT Objective Propose and apply a methodology to estimate adjusted expected expenditure in each locality in the Chilean primary health care (PHC) system in 2016. Methods First of all, expected per capita expenditure at the national level was calculated on the basis of a detailed health plan, and then a zero-sum adjustment was made to the expenditure in each locality, using the local age/sex profile and the local average socioeconomic level, years of life lost, and rurality, given their statistically significant impact on epidemiology and spending structures. Results The model establishes a conceptual and empirical link between expected expenditure and adjustment variables; it is flexible in terms of successive improvements; and its zero-sum property facilitates discussion of the global budget. When real data for the year 2016 in Chile were used, it was found that the absolute distance between the amounts in the model and the amounts actually used that year was 7.6%, on average. Conclusions There are simple empirical options for calculating expected expenditure across localities, for which it is very helpful to have a good estimate of expected expenditure at the national level.

RESUMO Objetivo Propor e implementar uma metodologia para o cálculo do gasto com saúde projetado ajustado para cada municipalidade no sistema chileno de atenção primária à saúde para o ano de 2016. Métodos Primeiro padronizou-se o cálculo do gasto per capita projetado em nível nacional, baseado em um detalhado plano de saúde. Em seguida foi feito um ajuste de soma zero no gasto com saúde para cada municipalidade segundo o perfil local de sexo e idade da população e o valor médio para nível socioeconômico, anos de vida perdidos e ruralidade de acordo com a associação de significância estatística em estudos epidemiológicos e estruturas do gasto. Resultados O modelo consegue estabelecer um vínculo conceitual e empírico entre os gastos projetados e as variáveis de ajuste, ele se adapta a melhorias sucessivas e a propriedade de soma zero facilita a discussão do orçamento global. Ao serem aplicados dados reais do Chile para 2016, observou-se uma distância absoluta entre os valores do modelo e os valores do ano considerado de, em média, 7,6%. Conclusões Existem alternativas simples para fundamentar empiricamente o cálculo do gasto com saúde projetado para as municipalidades, sendo bastante útil poder dispor de uma boa estimativa do gasto com saúde projetado em nível nacional.

Associação entre fatores institucionais, perfil da assistência ao parto e as taxas de cesariana em Santa Catarina / Association between institutional factors, birth care profile, and cesarean section rates in Santa Catarina

RESUMO: Objetivo: Investigar como fatores institucionais, representados pelo perfil social da maternidade na assistência ao parto, se associam às taxas de cesariana. Métodos: Estudo com delineamento transversal com base em dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) para Santa Catarina. Foram selecionados, para cada uma das macrorregionais, os seis municípios com o maior número de partos. Para esses municípios, foram considerados todos os estabelecimentos que possuíam leitos obstétricos. Um total de 61.278 partos teve lugar nas 61 maternidades selecionadas. Razões de prevalência de cesariana (RP), brutas e ajustadas para confundimento, foram estimadas para cada uma das variáveis individuais por meio de Regressão de Cox Robusta. Resultados: Nascimentos por cesariana foram quase o dobro nas maternidades privadas (89%), quando comparados aos do Sistema Único de Saúde (SUS) (45,1%). Ter parto nas maternidades privadas aumentou em pelo menos 50% a ocorrência de cesariana entre as primíparas (RP = 1,64), caucasianas (RP = 1,57), mulheres com maior frequência ao pré-natal (RP = 1,54) e tendo parto diurno (RP = 1,51), quando comparadas àquelas tendo parto pelo SUS. Conclusão: Diferenças nas taxas de cesariana em favor do sistema privado, entre mulheres de melhores condições sociais, em meio às quais seria esperado menor risco obstétrico, apontaram para diferenças de permeabilidade da cultura médica/obstétrica e flexibilização na interpretação médica das indicações clínicas do parto operatório.

ABSTRACT: Objectives: To investigate how institutional factors, represented by the social profile of childbirth care, can relate to cesarean section rates. Methods: A cross-sectional study based on data from Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) for the state of Santa Catarina collected information for each of the six municipalities with the largest number of births from the six macroregional areas. For those municipalities, all of the establishments that had obstetric facilities were considered. A total of 61.278 births took place over 61 selected maternity services. Cesarean prevalence ratios (PR), both crude and adjusted for confounders, were estimated for each one of the individual variables using robust Cox regression. Results: Cesarean births were almost as twice as high in private maternity facilities (89%) when compared to the public ones (45.1%). Giving birth in private hospitals increased by at least 50% the prevalence of caesarean section among primiparae (PR = 1.64), Caucasian (PR = 1.57), women with greater attendance to prenatal care (PR = 1.54), and women having daylight birth (PR = 1.5), when compared with those delivering inside the public sector. Conclusion: Differences in cesarean rates in favor of the private system, among women with better social conditions, amongst which it would be expected a lower obstetric risk, have pointed toward differences in obstetric/medical culture permeability and flexibility on medical judgment concerning clinical criteria for cesarean sections.