Quando o auxiliar odontológico extrapola os limites / When the dental assistant exceed the limits

A utilização de pessoal auxiliar para realizar tarefas de menor complexidade em Ortodontia tem sido indicada com a finalidade de aumentar a produtividade nos consultórios. O Técnico de Saúde Bucal (TSB) e o Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) são as duas profissões auxiliares da Odontologia que podem prestar assistência direta ao paciente, o que só pode ser feito sob a supervisão direta do cirurgião-dentista (CD). A Lei 11.889 de 24/12/2008, ao regulamentar essas profissões auxiliares, estabeleceu uma lista de atribuições clínicas, educativas e administrativas que cada uma delas pode executar. Na hipótese do auxiliar executar qualquer ato não pertencente a esse rol, tais como a realização de moldagens de estudo, colagem direta de braquetes, remoção do aparelho ortodôntico e colagem de contenção fixa, estará cometendo infrações nas áreas penal e ética. Já o CD que permite ou estimula essa conduta também poderá responder nas áreas cível e ética. Esse trabalho faz uma revisão de normas legais que regulam o exercício das profissões de TSB e ASB, focando nas suas atribuições e riscos, inclusive para o CD, da extrapolação das suas funções. A participação do pessoal auxiliar tem muito a contribuir na Ortodontia, porém, devem ser respeitados os limites legais de cada profissão.

Análise da relação entre o cirurgião-dentista e o pessoal auxiliar / Analysis of the relationship between dentists and dental employees

Objetivo: Analisar a relação entre o Cirurgião-Dentista (CD) e o pessoal auxiliar. Metodologia: Quinhentos questionários foram distribuídos aos CDs cadastrados pelas prefeituras de 11 cidades da região de Piracicaba, SP, Brasil. Foram coletados dados referentes ao perfil do CD e às atribuições dos auxiliares nos consultórios, à formação que os auxiliares recebem e se exercem licitamente a profissão. Os dados foram analisados de forma descritiva. Resultados: Os resultados mostraram que a maioria dos CDs trabalhava em consultórios particulares e empregava auxiliares, principalmente Secretárias. Os auxiliares, tanto os treinados pelo CD quanto os que relataram possuir curso especializado, ora extrapolavam ora ficavam aquém de suas funções, em desacordo com a legislação e normas vigentes. Conclusão: É importante a maior divulgação do Código de Ética Odontológica e da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia junto a CDs e auxiliares odontológicos.

Purpose: To analyze the relationship between dentists and dental employees. Methods: Five hundred questionnaires were sent to dentists registered in the municipal health office of 11 cities located in the region of Piracicaba city, SP, Brazil. Data collected included dentist's profile, assignment of tasks to dental employees, their level of education and training, and legal aspects of actual practice. Data were analyzed using descriptive statistics. Results: The results showed that most dentists worked in private practice and hired dental employees, mainly secretaries. Most dental employees, either trained by dentists or those who claimed to have a specialized training, often exceeded or failed to meet the professional work limits legally established. Conclusion: It is necessary to increase the information and application of the Code of Ethics in Dentistry and the Consolidation of Norms for Procedures by regulatory entities among dentists and dental employees.