RESUMO
Afirma que as organizaçöes sociais (OS) säo inovaçöes institucionais estratégicas na reforma do aparelho estatal brasileiro, pois possibilitam a redefiniçäo do papel e do tamanho do Estado através da participaçäo da sociedade civil na prestaçäo de serviços sociais. Observa que atendem às diretrizes da descentralizaçäo e da desconcentraçäo expressas no ideário do movimento de reforma do Estado, que tem assumido diferentes contornos nos diferentes países. Vê as OS como instrumento de mudança do padräo de gestäo pública, ao se firmar um contrato de gestäo entre as partes, o que permite avaliaçäo e controle dos resultados acordados, requisitos da administraçäo gerencial. Relata que o modelo institucional das OS foi implementado a partir de 1998, com a aprovaçäo de vários estados, que implantaram leis em diferentes áreas sociais, como foi o caso de Säo Paulo, que criou as organizaçöes sociais de saúde (OSS). Analisa essa iniciativa na perspectiva da reforma do aparelho estatal na área da saúde, promovendo consideraçöes a respeito de suas potencialidades na gestäo pública da saúde.
Assuntos
Modernização do Setor Público , Administração em Saúde Pública , Reforma dos Serviços de Saúde , Brasil , Contratos/estatística & dados numéricos , Política de Saúde , Relações Interinstitucionais , Organizações , Organizações sem Fins Lucrativos , Estratégias de SaúdeRESUMO
Discute o modelo de gestäo de hospitais públicos adotados pelo governo do Estado de Säo Paulo, através de uma parceria com entidades privadas sem fins lucrativos designadas como organizaçöes sociais de saúde (OSS), contratadas pelo governo pelo instrumento denominado contrato de gestäo. Apresenta um breve histórico da implantaçäo do modelo e discute dois pontos relevantes para a administraçäo pública, a questäo do financiamento e a da gestäo de recursos humanos. Analisa como eles têm sido tratados pelos hospitais gerenciados pelas OSSs. Analisa as principais críticas que têm sido levantadas em relaçäo a esse modelo.