Psiquiatria e criminologia na Justiça Penal: os Tribunais do Júri e de Apelação do Distrito Federal, década de 1930 / Psychiatry and criminology in Criminal Justice: Jury Trial Courts and Appellate Courts in the Federal District of Rio de Janeiro, during the 1930s

Parte de uma pesquisa sobre o debate médico-criminológico no Brasil dos anos de 1930 e 1940, esta nota de pesquisa analisa alguns usos e críticas, entre certos juristas de importante atuação na cidade do Rio de Janeiro nos anos 1930, de argumentos de natureza psiquiátrica e criminológica. Tais magistrados, nesse contexto, tenderam a ter significativa erudição psiquiátrica e criminológica, apesar de toda heterogeneidade, pluralidade e diferenças de perspectivas existentes entre eles. Selecionamos dois espaços principais para análise da atuação desses juristas: o Tribunal de Apelação do Distrito Federal e o Tribunal do Júri.

As part of a research study on the 1930s and 1940s medical-criminological debate in Brazil, this research paper analyzes some of the uses and criticisms of arguments of a psychiatric and criminological nature, among certain jurists who carried out important work in the city of Rio de Janeiro during the 1930s. In this context, these magistrates, tended to have significant psychiatric and criminological knowledge, in spite of all the heterogeneity, plurality and differences in perspectives that existed among them. We selected two principal areas to conduct an analysis of the activities of these jurists: the Appellate Court of the Federal District of Rio de Janeiro and Jury Trial Courts.

Psicanálise na cena do crime / Psychoanalysis at the crime scene

O texto traz algumas reflexões sobre as relações da psicanálise com a criminologia. Para isso, o autor faz uma breve digressão sobre as origens da criminologia, a partir do trabalho de referência de Lombroso. Em seguida, apresenta as primeiras participações da psicanálise na cena do crime quando, no início do século XX, Freud apresenta uma conferência sobre a psicanálise e os fatos jurídicos e se posiciona sobre a criminologia do ponto de vista da psicanálise. São apresentadas também as diversas contribuições de psicanalistas sobre a criminologia e a culpa, o que leva a uma breve apresentação sobre o pathos, sobre o excesso, que levaria ao crime. Finalmente, o autor faz algumas considerações sobre a complexidade da dinâmica psíquica presente no ato criminoso, a qual só pode ser compreendida evocando-se cenários inconscientes.

The author discusses the relationship between psychoanalysis and criminology. A brief digression on the origins of criminology based on the reference work of Lombroso is presented. The first participation of psychoanalysis at the crime scene occurs when, in early twentieth century, Freud presented a lecture on psychoanalysis and legal facts, bringing forward the psychoanalytical point of view on criminology. Various contributions of other psychoanalysts on criminology and guilt are discussed, which leads to a brief digression about the pathos, the excess that could lead to crime. Finally, the author makes some considerations on the complexity of the psychological dynamics involved in the criminal act, which can only be understood when the unconscious scenarios are considered.

Transformaciones actuales del poder punitivo. Caracterización de sus principales rasgos / Atuais transformações do poder punitivo. Caracterização dos seus principais traços / Current transformations in the punitive power. Characterization of its main features

El documento aborda el tema de las recientes transformaciones del poder punitivo, a partir de dos niveles de análisis: el primero se ocupa de la descripción de los principales elementos contextuales en los que se insertan los cambios; el segundo desarrolla los rasgos generales que caracterizan estas transformaciones del poder punitivo en este momento. El propósito central es desarrollar un diagnóstico que permita detectar los principales y actuales problemas que enfrenta el discurso jurídico-penal y político criminal y, de este modo, contribuir a la determinación de nuevos escenarios de investigación de relevancia en la actualidad.

This document approaches the subject of recent transformations in the punitive power from two analysis levels, first focusing on the description of the main contextual elements where changes occur, and secondly developing the general features that currently characterize these transformations taking place in the punitive power. The core purpose is obtaining a diagnosis serving to detect the main and present problems confronted by the legal-criminal and political-criminal discourse and, in this way, contributing to determine new relevant research scenarios.

O documento aborda a questão das transformações recentes do poder punitivo, a partir dos dois níveis de análise: a primeira lida com a descrição dos principais elementos contextuais onde as mudanças são inseridas; a segunda desenvolve as características gerais que caracterizam estas transformações do poder punitivo neste momento. O principal objetivo é desenvolver um diagnóstico que permitirá detectar os problemas principais e atuais que o discurso jurídico-penal e político criminoso e, assim, contribuir para a determinação de novos cenários de pesquisas de relevância.

A medicina brasileira e o cérebro (do) criminoso na virada do século XIX-XX / The Brazilian medicine and the brain of the criminal at the turn of the XIX-XX century

Apresenta a recepção do cientificismo pela intelectualidade brasileira, o que teria favorecido a absorção das teorias da Criminologia francesa. A autora estuda ainda o impacto da frenologia na Academia Nacional, o criminoso na obra de Nina Rodrigues e de outros autores brasileiros e a medicalização do criminoso.

Eugenesia, alienación mental y criminalidad en Cuba / Eugenics, insanity and crime in Cuba

Hacer una aproximación a la atención de los enfermos mentales en Cuba. En Cuba, si bien la aención de los enfermos mentales estuvo regulada por bandos y reglamentos desde fines del siglo XVIII, y e créo en 1828 la Casa de Dementes de La Habana, luego llamado Asilo General de Dementes, lo cierto es que el tema de la locura no se abordó en profundidad por los científicos insulares hasta después e creada la Academia de Ciencias en esa ciudad en 1861, siendo el primero que inició y dio un gran impulso a la psiquiatría el habanero José Joquín Muñoz, alumno de E. Baillarguer en el Hospital de Salpetrière de París. Una de las principales líneas en que se trató el tema la Academia fue en relación con los numerosos casos legales de que se ocuparon los galenos en la isla durante el siglo XIX, ante los informes que debían rendir a las autoridades gubernamentales coloniales. Existía una Comisión de Medicina Legal que se encargaba de estos asuntos, aunque la Academia debía acuparse, en su totalidad, de algunos aspectos de actuación general, como por ejemplo, qué competía hacer en cuanto a los reconocimientos generales de los enajenados, o tomar acuerdos sobre eterminadas solicitudes que se hacían sobre ellos.

Dramas de sangue na cidade: psiquiatria, loucura e assassinato no Rio de Janeiro (1901-1921) / Dramas of blood in the city: psychiatry, madness and murder in Rio de Janeiro (1901-1921)

A presente dissertação tenciona investigar algumas práticas, saberes e categorias psiquiátricas em jogo em três experiências individuais que envolveram loucura, assassinato e simulação de loucura no Rio de Janeiro do início do século XX (entre 1901 e 1921). Os atores médicos envolvidos nestes casos ligavam-se aos principais espaços e instituições da psiquiatria na cidade: o Serviço Médico-Legal da Polícia, o Pavilhão de Observações do Hospício Nacional de Alienados, o Hospício Nacional de Alienados e a sua Seção Lombroso, embrião do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Procuramos, todavia, não esquecer a experiência desses sujeitos enredados pela psiquiatria, suas trajetórias evivências, percepções e sofrimentos, assim como os discursos de outros atores acerca desses casos, como a imprensa e intelectuais de expressão do período. Tentamos, por um lado, compreender alguns dos principais influxos sócio-culturais sobre a prática psiquiátrica produzida nos espaços citados. Por outro, buscamos situar alguns conflitos e questões internas à psiquiatria do período, analisando suas estratégias na construção do diagnóstico de simulação de loucura e sua heterogeneidade de concepções em jogo na construção de algumas categorias de doença mental. Os casos aqui focados, embora com elementos diversos, possuem alguns ingredientes comuns como: o crime de homicídio, a intervenção da imprensa, a comoção pública, o trágico e, principalmente, o intercurso do saber médico-psiquiátrico.

This dissertation intends to investigate some practices, knowledges and psychiatric categories in three individual experiences of madness, murder and simulation of madness inthe beginning of the XXth century in Rio de Janeiro. The medical agents involved in these cases were related to the main psychiatric spaces and institutions in town: the Police Medical Department, the Observation Pavilion of Rio de Janeiro's ' Asylum of Aliened, Rio deJaneiro's ' Asylum of Aliened and its “Lombroso Section”, Forensic Hospital´ embryo. However, we intend not to forget the experiences of these agents ensnared by psychiatry, their trajectories and experiences, perceptions and sufferings, as well as the speech of other agents about these cases, the press and expressive intellectuals of the period. We try, on one hand, to comprehend some of the main social and cultural influxes about the psychiatric practice produced in the summed spaces. On the other hand, we try to situate some conflicts and questions internal to psychiatry at that moment, analyzing its strategies in theconstruction of the diagnostic of simulation of madness and its heterogeneityes of conceptions in the construction of some mental illness categories. The cases studied herehave some ingredients in common, like: the homicide crime, the press intervention, the public commotion, the tragic and, mainly, the intercourse of psychiatric-medical knowledge.

Feios, sujos e malvados sob medida: a utopia médica do biodeterminismo - São Paulo 1920-1945 / Uglies, dirties and means made to order: the medical utopia of the biodeterminism - São Paulo 1920-1945

O historiador realiza uma refinada análise sobre a patologização dos comportamentos anti-sociais, ou 'desviados', e sobre as articulações entre ciência e 'defesa social' correlatas. Seu livro representa, sem dúvida, uma importante contribuição à história social e cultural da São Paulo do entre-guerras, mas também à história da ciência e da medicina, particularmnte no que se refere ao estudo da recepção dos saberes científicos disciplinados pela criminologia lombrosiana que, gestados em outros contextos, são ativamnte assimilados, adaptados e reformulados pelas comunidades científicas em função de imperativos sociais, culturais e políticos. Ferla responde com maestria ao desafio colocado, e o resultado é uma obra integrante e consistente.

O cérebro criminógeno na antropologia criminal do século XIX: um estudo sobre a etiologia do crime a partir da medicalização da sociedade / The criminogenous brain in the criminal anthropology of the 19th-century: a study of the ethiology of crime from the medicalisation of society

O presente trabalho se dedica a realizar uma incursão na história do pensamento criminológico a fim de contribuir para um mapeamento das justificativas do surgimento de certas normas penais, algumas ainda em vigor, e o mapeamento das razões da edificação de muitas instituições jurídicas e administrativas, algumas ainda em funcionamento. A análise tradicional da biografia da Criminologia costuma, todavia, omitir certas ideias que deveriam ser integradas ao percurso da sua vertente científica. Vários são os autores que apontam para a origem da trajetória cientificista criminológica na Europa do fim do século XIX. No entanto, quando se aprofunda na identificação das raízes das referências positivistas na implicação Medicina-Pessoa-Sociedade da era moderna e sua influência na seara criminológica, percebe-se que uma tímida Criminologia já estava nascendo no início do século XIX com os estudos sobre a fisiologia cerebral. Em meio a um processo político amplo de fortalecimento do Estado e da burguesia, dá-se a formação de um aparato médico-jurídico, pelo qual se demonstra a tentativa de reconhecimento da autoridade médica para além dos limites legítimos da atividade. Preocupa-se, portanto, em chamar a atenção para o movimento de“medicalização” do criminoso por uma leitura histórica do impacto do “cientificismocerebral” na esfera criminal. O material desenvolvido pela Frenologia e, depois, pela Antropologia Criminal, é emblemático dessa onda cientificista do século XIX, na qual as pesquisas cerebrais imprimem a visão sobre a etiologia do crime a partir de seus marcadores biológicos.

El determinismo biológico en el Brasil de entre-guerras / The biological determinism in Brasil of interwars

Analiza la patologización de la conducta antisocial y 'desviados' y sobre las relaciones entre la ciencia y la 'defensa social' relacionadas. Su enfoque contribuye a la historia social y cultural del periodo de entre-guerras en el Brasil, pero también la historia de la ciencia y la medicina, en cuanto al estudio de la recepción de los conocimientos científicos pertinentes disciplinado por la criminología lombrosiana que gestado en otros contextos, son activamente asimilados adaptado y modificado por la comunidad científica debido a la imperiosa sociales, culturales y políticos.

Modernidade e criminalidade na Primeira República: os patronatos agrícolas e a ressocialização da delinquência juvenil (Santa Catarina, 1918-1930) / Modernity and crimenality in the First Republic: the agricultural employers and social rehabilitation of juvenile delinquency (Santa Catarina, 1918-1930)

Para tentar conter a considerada devastadora criminalidade, o poder público republicano, imbuído dos discursos higienistas e da civilidade, criou instituições como patronatos agrícolas. Entre estas instituições instaladas em diversos pontos do país, tomaremos o Patronato Agrícola de Anitápolis, situado no Estado de Santa Catarina, para o estudo neste artigo. Instituições de correção e ensino agrícola, os patronatos se tornaram uma poderosa ferramenta do Estado, que almeja tornar os percebidos como delinquentes juvenis em futuros trabalhadores nacionais.

Cuerpo y comportamiento: el examen médico-legal en el Brasil de entreguerras / Body and behavior: the medico-legal examination in Brazil between wars

Trata del cuerpo y comportamiento do examen médico-legal en el Brasil de entreguerras.

El delito como objeto de la ciencia médica un recorrido a través de la utilización del discurso médico en la criminologia argentina de fines del siglo XIX / The crime as object of the medical science a route through the use of the medical speech in the Argentinean criminology of the ends of the XIX century

Analisa la utilización del discurso médico en la criminología en la Argentina finisecular, para luego paragonar ciertos aspectos relacionados con los sedimentos de este pensamiento en nuestra cultura actual. La ideia de cuerpo social va a constituir el eje fundamental de la nueya economia del poder de castigar. En este paso de la veganza del soberano a la defensa social, que corresponde históricamente al avance del capitalismo, la psiquiatría se institucionaliza como una rama especializada en higiene pública; es decir, como ciencia médica encargada de la protección contra los peligros surgidos al interior del orden social, peligros percebidos como enfermedades o patologías presentes en él ...

Penas especiais para homens especiais: as teorias biodeterministas na Criminologia Brasileira na década de 1940 / Special penalties for special men: biodeterministic theories in the Brazilian criminology during the 40s'

Analisa os conceitos de periculosidade e de classificação dos criminosos na Revista de Direito Penal e Revista Brasileira de Criminologia na década de 1940. Exemplifica a continuidade, dentro do campo da Criminologia, das teorias que pregavam o determinismo biológico, no pós-guerra.

José Ingenieros: psicología y mala vida / José Ingenieros: psychology and bad life

En este artículo se desarrolla uno de los puntos de la investigación realizada desde 1992: "José Ingenieros y los primeros estudios de psicología en la Argentina. Ciencia y ética aplicada a la criminalidad en Buenos Aires de 1900 a 1913. Se expone el cruce problemático entre la definición del campo de la criminalidad (la "mala vida") en Buenos Aires y la teorización de la personalidad psicológica, individual y social, del transgresor, en la obra criminológica de José Ingenieros. Allí se revela la intención, de este médico argentino de principios de siglo, de articular un enfoque de la sociedad como espacio de conflicto entre los individuos sometidos a la ley universal de la lucha por la vida, con la consideración de los mecanismos adaptativos o transgresores de esos mismos individuos en la formación de su experiencia individual.

Criminalística y criminología / Criminology and criminalistics

Se hace una descripción de la Criminalística, que aunque tuvo antecedentes en la China del Siglo VII en el estudio de las huellas dactilares, fue fundada por Hans Gross en 1892. Se analizan sus antecedentes y conceptualización, para luego enfatizar sus diferencias estructurales y funcionales con la Criminología, concluyendo que ambas ciencias son independientes, en objeto, método y fin.