A criação de institutos disciplinares: uma análise histórica / Creation of juvenile detention facilities: a historical analysis / La creación de institutos disciplinares: un análisis Histórico

Neste estudo objetivamos compreender as origens do Instituto Disciplinar de São Paulo, estabelecimento criado no início do período republicano, que atendia adolescentes ditos "delinquentes". Para isso, analisamos documentos históricos e as obras Classificação dos criminosos: introdução ao estudo do direito penal (1925) e Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), ambas de autoria de Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurista que apresentou o projeto de criação do primeiro Instituto Disciplinar do estado de São Paulo. Concluímos que a Escola Positiva de Direito Penal, exerceu grande influência na criação de Institutos Disciplinares no Brasil e que a predileção histórica do Estado brasileiro, em geral, pelo isolamento social ou aprisionamento como solução para o problema da delinquência juvenil demonstra que o ideário da higiene social ainda permanece na execução das políticas públicas voltadas aos jovens que atualmente denominamos em conflito com a lei. (AU)

This study aimed to understand the origins of Juvenile Detention Center of São Paulo, establishment created at the beginning of the republican period, which served so-called "delinquent" teenagers. For this, we analyzed historical documents and the works Classificação dos criminosos: introdução ao estudo do direito penal (1925) and Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), both by Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurist who presented the project to create the first Juvenile Detention Center in the state of São Paulo. We conclude that the Positive School of Criminal Law had a great influence on the creation of Juvenile Detention Centers in Brazil and that the historical predilection of the Brazilian State, in general, for social isolation or imprisonment as a solution to juvenile delinquency demonstrates that the ideal of social hygiene still remains in the execution of public policies aimed at young people that are currently in conflict with the law. (AU)

En este estudio se tuvo por objetivo comprender los orígenes de lo Instituto Disciplinar de São Paulo, establecimiento creado en el inicio del período republicano, que atendía adolescentes dichos "delincuentes". Para eso, analizamos documentos históricos y las obras Classificação dos criminosos: introdução ao estudo do direito penal (Clasificación de los criminales: introducción al estudio del derecho penal ) y Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), (Los menores delincuentes y su tratamiento en el Estado de São Paulo) (1925) ambas de autoría de Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurista que presentó el proyecto de creación del primer Instituto Disciplinar del estado de São Paulo. Concluimos que la Escola Positiva de Derecho Penal, ejerció gran influencia en la creación de Institutos Disciplinares en Brasil y que la predilección histórica del Estado brasileño, en general, por el aislamiento social o aprisionamiento como solución para el problema de la delincuencia juvenil apunta que el ideario de la higiene social aún permanece en la ejecución de las políticas públicas volcadas a los jóvenes que actualmente se denomina en conflicto con la ley. (AU)

Trayectorias delictivas y medidas educativas en el juzgado de menores / Criminal Trajectories and Educational Measures in the Juvenile Court

Resumen El objetivo general de este trabajo fue el de determinar el perfil de los menores que acuden al juzgado, según sus trayectorias delictivas, en cuanto al tipo de delito y la medida propuesta. Los participantes de este estudio fueron 210 menores del Juzgado de Castellón, de edades entre 14.03 y 18.1 años. Las trayectorias de los menores reincidentes (23.15) correspondieron, en mayor medida, a delitos cometidos contra la propiedad 51.2% (delitos cometidos contra las personas = 48.8%). Por otra parte, a medida que iba aumentando la restricción de la medida, se incrementaba la reincidencia. Las medidas que contaron con un porcentaje más alto de reincidencia fueron: tratamiento ambulatorio (66.7%), tareas socioeducativas (53.8%), internamiento y (50%) y libertad vigilada (47.2%).

Abstract The aim of this study is to define a profile of juvenile offenders with a criminal record in the juvenile court, according to their criminal trajectory, depending on the type of crime and educational measure. Participants were 210 adolescents between the ages of 14.03 and 18.10. Results showed recidivism trajectories (23.15%) that property-related offences were more present 51.2%, (offences against persons, and 48.8%). On the other hand as the educational measure is more punitive, the amount of minors with more criminal records is higher. The educational measures with the higher recidivism rates are: Outpatient services (66.7%), Socio-educational tasks (53.8%), Confinement in closed centres (50%) and Probation (47.2%).

Análise sociológica das políticas de saúde / Sociological analysis of health policies

Uma análise sócio-histórica da gênese de políticas de saúde na França. Os temas em debate incluem as políticas de luta contra o câncer e a Aids, e aquelas destinadas ao enfrentamento de problemas como as crianças inadaptadas ou ‘anormais’, com ‘inteligência inferior’, e os jovens ‘delinquentes’, usuários de drogas. Embora os estudos de caso tratem da experiência francesa, a obra traz contribuições importantes para o leitor brasileiro, principalmente por conta dos aspectos universais que podem ser apreendidos a partir da leitura.

Modernidade e criminalidade na Primeira República: os patronatos agrícolas e a ressocialização da delinquência juvenil (Santa Catarina, 1918-1930) / Modernity and crimenality in the First Republic: the agricultural employers and social rehabilitation of juvenile delinquency (Santa Catarina, 1918-1930)

Para tentar conter a considerada devastadora criminalidade, o poder público republicano, imbuído dos discursos higienistas e da civilidade, criou instituições como patronatos agrícolas. Entre estas instituições instaladas em diversos pontos do país, tomaremos o Patronato Agrícola de Anitápolis, situado no Estado de Santa Catarina, para o estudo neste artigo. Instituições de correção e ensino agrícola, os patronatos se tornaram uma poderosa ferramenta do Estado, que almeja tornar os percebidos como delinquentes juvenis em futuros trabalhadores nacionais.

Por uma cruzada regeneradora: a cidade do Rio de Janeiro como canteiro de ações tutelares e educativas da infância menorizada na década de 1920 / For a regenerative campaign: the city of the Rio de Janeiro as a place of tutelaries and educative actions of the tailed assessments childhood in the 1920s

Como síntese do país, a capital deveria projetar imagens simuladas de uma realidade que embora não fosse, desejava-se construir por meio de seu traçado de ruas, esquinas, praças, monumentos e, fundamentalmente, de programas e iniciativas direcionadas aos seus habitantes. Com um extenso conjunto de medidas assistênciais, pedagógicas e disciplinares, os governos republicanos procuraram trasnformar o comportamento carioca, instituindo na capital da malandragem, da boemia e do arrivismo, novas práticas sociais. Desse modo, a década de 1920 foi marcada pela montagem de estruturas de atendimento à infância desprotegida da sorte, abandonada e delinqüente. Partindo dessa compreensão, a capital do país foi perspectivada como contexto de iniciativas modelares no campo da proteção e assistência à infância. Sendo assim, o exercício de análise aqui proposto tenciona discorrer acerca das políticas de intervenção social direcionadas à infância menorizada pelo campo jurídico, durante a década de 1920. Para isto, este texto organiza-se a partir de um tríplice objetivo. Primeiro, discorrer sobre as proposições que alicerçaram as medidas assistenciais de caráter científico, percebendo as concepções atinentes ao processo 'judicialização' da infância pelo campo jurídico; segundo, empreender um esforço problematizador dos sentidos atribuídos à infância menorizada num processo que visou firmar determinada identidade e pertencimento social para ela; terceiro, e último, lançar luz sobre as iniciativas jurídicas que, formuladas a partir de 1921, com a Lei Orçamentária Federal, implementaram reformas e proposições tendentes a agenciar ações tutelares e educativas à infância abandonada e delinqüente na cidade-capital.

Visiòn de las/los jovenes respecto a las drogas, alcohol, violencia y delincuencia / Annual reports 1995 / View of youth concerning drugs, alcohol, violence and delinquency

El objetivo del presente trabajo es conocer aspectos relacionados con la drogadicción, alcoholismo, violencia y delincuencia en jóvenes de nuestra sociedad. Los datos presentados forman parte de una investigaciòn de màs envergadura que ha recabado información sobre diferentes aspectos relacionados con la salud de los jóvenes paraguayos. Es un estudio exploratorio descriptivo, la muestra es intencional y està integrada por 605 jòvenes de ambos sexos entre 11 y 25 años de edad, pertenecientes a 34 instituciones educativas de nivel secundario principalmente, quienes han procedido al llenado voluntario de un cuestionario estructurado pre-codificado conteniendo preguntas cerradas y abiertas. Casi la mitad de los encuestados afirmaron que consumen alcohol y una mayor proporciòn de los mismos de vez en cuando. Una quinta parte respondiò que fuma tabaco, aunque en su mayorìa solo lo hace de vez en cuando. Un pequeño porcentaje de esta poblaciòn de esta poblaciòn consumen otras drogas, principalmente mariguana. La presiòn del grupo de amigos, los problemas familiares y la curiosidad son las principales causas del consumo de alcohol, tabaco y otras drogas, manifestando por otro lado que las principales consecuencias constituyen la desintegraciòn familiar y el deteriodo de la salud. En tercer lugar aparece como soluciòn a los problemas de la violencia la disminuciòn del consumo a bebidas alcohòlicas y en quinto el consumo de drogas.

Visiòn de las/los jovenes respecto a las drogas, alcohol, violencia y delincuencia / Annual reports 1995 / View of youth concerning drugs, alcohol, violence and delinquency

El objetivo del presente trabajo es conocer aspectos relacionados con la drogadicción, alcoholismo, violencia y delincuencia en jóvenes de nuestra sociedad. Los datos presentados forman parte de una investigaciòn de màs envergadura que ha recabado información sobre diferentes aspectos relacionados con la salud de los jóvenes paraguayos. Es un estudio exploratorio descriptivo, la muestra es intencional y està integrada por 605 jòvenes de ambos sexos entre 11 y 25 años de edad, pertenecientes a 34 instituciones educativas de nivel secundario principalmente, quienes han procedido al llenado voluntario de un cuestionario estructurado pre-codificado conteniendo preguntas cerradas y abiertas. Casi la mitad de los encuestados afirmaron que consumen alcohol y una mayor proporciòn de los mismos de vez en cuando. Una quinta parte respondiò que fuma tabaco, aunque en su mayorìa solo lo hace de vez en cuando. Un pequeño porcentaje de esta poblaciòn de esta poblaciòn consumen otras drogas, principalmente mariguana. La presiòn del grupo de amigos, los problemas familiares y la curiosidad son las principales causas del consumo de alcohol, tabaco y otras drogas, manifestando por otro lado que las principales consecuencias constituyen la desintegraciòn familiar y el deteriodo de la salud. En tercer lugar aparece como soluciòn a los problemas de la violencia la disminuciòn del consumo a bebidas alcohòlicas y en quinto el consumo de drogas