Análise dos custos da saúde bucal na atenção básica no município de Vitória de Santo Antão, Pernambuco / Cost analysis of oral health in primary care provided in the city of Vitória de Santo Antão, Pernambuco, Brazil

Objetivo: Analisar os custos da saúde bucal na atenção básica no município da Vitória de Santo Antão, Pernambuco, no ano de 2010. Materiais e Métodos: Trata-se de um estudo de caso, onde foi utilizada ametodologia do custeio por absorção, sendo somados os custos com recursos humanos, com materiais odontológicos e de pensos com finalidade odontológica, com manutenção de equipamentos odontológicos e os custos prediais das unidades de saúde. Calculou-se o percentual do financiamento por ente federativo (União, Estado e Município), o custo médio do procedimento odontológico e o custo médio da saúde bucal de atenção básica por habitante. Estabeleceu-se a representatividade do custo total sobre a despesa com a atenção básica e sobre a despesa total com saúde. Resultados: O custo total foi de R$ 1.340.307,80, sendo 85,6%(R$ 1.147.048,00) referentes aos recursos humanos, 8,5% (R$ 114.000,00) à manutenção de equipamentos, 3,2% (R$ 42.635,27) aos custos prediais e 2,7% (R$ 36.624,53) aos recursos materiais. Quanto às fontes de financiamento, 37,5% dos recursos foram provenientes da União e 62,5% do próprio Município. Não se observou repasse de recursos provenientes do Estado. O custo médio do procedimento foi de R$ 14,88 e ocusto médio da saúde bucal de atenção básica por habitante foi de R$ 17,61. O custo total representou 15,3%da despesa total com atenção básica e 6,7% da despesa total com a função saúde. Conclusão: os custos comrecursos humanos foram os mais representativos, sendo esta uma limitação para a ampliação da cobertura do serviço, diante da Lei de Responsabilidade Fiscal. O modelo de pacto federativo brasileiro continua conferindo ao município a maior responsabilidade pelo financiamento das ações e serviços de saúde bucal, ainda que estes tenham baixa representatividade nos custos com a saúde.

Desigualdades socioeconômicas e saúde bucal / Socioeconomic inequalities and oral health

Esta tese tem como foco os efeitos da desigualdade de renda na saúde bucal. Qualquer injustiça social, pelo caráter moral, é digna do estudo, porém nem toda desigualdade de renda é socialmente injusta. Ela se torna injusta quando as pessoas com menos recursos são penalizadas com pior saúde pela sua condição de pobreza. Sociedades injustas são aquelas que permitem que as desigualdades econômicas afetem direitos humanos, como o direito a um nível de vida que assegure ao indivíduo e a sua família uma vida saudável. As desigualdades de renda foram estudadas em duas vertentes: a) efeitos contextuais da desigualdade de renda na saúde bucal; e b) tendências na diferença de saúde bucal entre pessoas com maior e menor renda. A primeira parte contém quatro artigos originais que estudaram a associação e os mecanismos contextuais pelos quais a desigualdade de renda afeta a saúde bucal. Para isso, foram utilizados dados do inquérito em saúde bucal SBBrasil de 2002. Os resultados mostraram que: a) a associação entre desigualdade de renda e saúde bucal é mais forte em relação à cárie dental do que a outras doença bucais (e.g, doenças periodontais e maloclusões); b) seus efeitos estão mais fortemente associados a doenças bucais de menor latência; c) os efeitos associados à cárie dental afetam pobres e ricos igualmente; e d) a ausência de políticas públicas parece ser a melhor explicação para os efeitos da excessiva desigualdade de renda no Brasil. Ainda em relação às políticas públicas, foi encontrado que os ricos beneficiam-se mais de políticas públicas municipais do que os pobres. A segunda parte desta tese contém dois artigos originais que descreveram as tendências em saúde bucal e o uso dos serviços odontológicos em grupos de maior e menor renda, no Brasil e na Suécia...