Prison research: a bioethics or an ethics issue? / Investigación en prisión: ¿una cuestión de bioética o de ética? / Investigação em contexto prisional: Um questão de bioética ou de ética?

Abstract: The hypothesis of reducing aggressiveness through transcranial direct current stimulation was recently tested on a cohort of inmates in Spain. The experiment, including 1.5 mA electric shocks, was an external research initiative that received the initial acquiescence of the carceral system. An alarm was raised at the time the research was published, encouraging the directorate of prisons to stop the ongoing replication of the experiment. Nevertheless, no (bio)ethics committee, in the universities or among bioethics experts, has questioned the research. In this think piece, we aim to again discuss some ethical approaches to these clinical interventions on crime. After its positivistic period, the field of criminology has been questioning the simple psychobiological approach to crime because of the reductionistic view of this phenomenon and its harmful consequences. Thus, we address academic experimentation under prison governance and the "re" roles of prisons. We argue that the minor disadvantages of such research, if performed with consent, could be positive if the research can minimize the harmfulness of prison itself; thus, penitentiary treatment and science should go together. Prison administrations, in addition to their duty to protect the individuals under their control from ethically biased research, must promote reintegration. We conclude that human rights are over criminal policy and science and that ethics are over narrower bioethics.

Resumen: La hipótesis de la reducción de la agresividad por medio de estimulaciones transcraneales ha sido recientemente testada sobre encarcelados en España. El experimento, que incluyó descargas eléctricas de 1.5mA, fue una iniciativa de investigadores externos que encontró la aquiescencia inicial del sistema carcelario. La alarma surgió en el momento en que se publicó la investigación, alentando a la dirección de las prisiones a detener la replicación del experimento. Sin embargo, hasta entonces, ningún comité encontró ningún inconveniente, ni en las universidades ni entre expertos en bioética. En este artículo de reflexión pretendemos argumentar algunos enfoques éticos de estas intervenciones clínicas sobre la delincuencia. De nuevo, ya que la criminología, después de su periodo positivista, ha venido cuestionado el mero enfoque psicobiológico de la delincuencia. Así, abordamos el experimento académico dentro de la gobernanza penitenciaria y los roles "re" de las prisiones. Argumentamos que no es tanto que no se pueda investigar con internos, sino que posibles inconvenientes de tales investigaciones puedan servir, bajo consentimiento, para minimizar los inconvenientes de la misma pena de prisión. La administración, además del deber de proteger a sus individuos de investigaciones éticamente sesgadas ha de fomentar la reintegración. Concluimos que los derechos humanos han de estar por encima de la política criminal y de la ciencia, y la ética por encima de una más limitada bioética.

Resumo: A hipótese de diminuir a agressividade através da estimulação elétrica transcraniana foi recentemente testada num grupo de reclusos em Espanha. A experiência, que incluiu choques elétricos de 1,5mA, partiu de uma iniciativa de investigadores externos que encontraram a aquiescência no sistema prisional. O alarme surgiu no momento em que a investigação foi publicada, o que levou a direção administrativa das prisões a interromper a replicação do estudo. No entanto, até ao momento, nenhuma comissão de (bio)ética encontrou qualquer inconveniente, nem nas universidades, nem entre os especialistas em bioética. Com este artigo, pretendemos discutir algumas abordagens éticas dessas intervenções clínicas no crime. A criminologia tem vindo a questionar, após o seu período de investigação positivista, a abordagem psicobiológica do crime, devido à visão redutora desse fenómeno e das suas consequências nefastas. Assim, neste artigo, abordamos a experiência académica dentro da governança prisional e os fins da prisão. Concluímos que as pequenas desvantagens da investigação seriam positivas se pudessem, sob consentimento, minimizar os malefícios da própria prisão, o que significa que o tratamento penitenciário e a ciência deveriam andar 'de mãos dadas'. A administração das prisões, para além do dever de proteger os indivíduos de estudos que acarretem problemas éticos, deve promover a reintegração. Concluímos, assim, que os direitos humanos estão acima da política e da ciência criminais, e a ética acima da bioética mais restrita.

Primum non nocere or primum facere meliorem? Hacking the brain in the 21st century / Primum non nocere ou primum facem meliorem? O cérebro pirateado do século 21

Abstract Transcranial direct current stimulation (tDCS) is a non-invasive brain stimulation technique that modulates cortical excitability. It is devoid of serious adverse events and exerts variable effects on cognition, with several research findings suggesting that it can improve memory, verbal and mathematical skills. Because tDCS devices are low-cost, portable and relatively easy to assemble, they have become available outside of the medical setting and used for non-medical ("cosmetic") purposes by laypersons. In this sense, tDCS has become a popular technique aiming to improve cognition and the achievement of a better performance not only at work, but also in other fields such as sports, leisure activities (video games) and even the military. In spite of these unforeseen developments, there has been a general paralysis of the medical and regulatory agencies to develop guidelines for the use of tDCS for cosmetic purposes. Several challenges are present, most importantly, how to restrict tDCS use outside of the medical setting in face of variable and sometimes conflicting results from scientific research. This article aims to describe the popular use of tDCS, in light of the pillars of neuroethics, a branch of bioethics relative to brain research. Between two possible but extreme solutions - total release or total restriction of tDCS - it is paramount to develop a spectrum of alternatives, which may vary over time and in different cultural backgrounds.

Resumo A estimulação transcraniana por corrente contínua (ETCC) é uma técnica não invasiva de estimulação cerebral que modula a excitabilidade cortical. A ETCC é desprovida de efeitos adversos graves e exerce efeitos variáveis sobre a cognição, com vários achados de pesquisa sugerindo que a técnica pode promover melhora nas habilidades mnêmica, verbal e matemática. Devido ao seu baixo custo, portabilidade e facilidade de montagem, os aparelhos de ETCC tornaram-se disponíveis fora do contexto médico, sendo usados para fins não médicos ("cosméticos") por indivíduos leigos. Nesse sentido, a ETCC tornou-se um procedimento popular para aprimoramento da cognição e a realização de melhor desempenho não somente no ambiente de trabalho, mas também em campos tais como o esporte, atividades de lazer ( video games ) e até no meio militar. Apesar desses acontecimentos imprevisíveis, há uma certa morosidade das agências médicas e regulatórias em desenvolver diretrizes para o uso de ETCC para fins cosméticos. Há muitos desafios presentes, principalmente, como restringir o uso da ETCC fora do contexto médico em face de resultados variáveis, e muitas vezes conflitantes, da pesquisa científica sobre o tema. Este artigo tem como objetivo descrever o uso popular da ETCC sob a luz da neuroética, um ramo da bioética que se dedica ao estudo do cérebro. Entre duas situações possíveis, mas extremas - liberação ou restrição totais da ETCC -, é primordial o desenvolvimento de um espectro de alternativas, que podem variar ao longo do tempo e depender de diversos contextos culturais.