Custeio por absorção: gestão de custos hospitalares / Absorption costs: hospital cost management

O Sistema único de Saúde (SUS) tem o desafio de equilibrar uma crescente demanda de serviços de saúde de um país de proporções continentais como o Brasil, frente à necessidade de administrar recursos escassos, considerando a complexidade das instituições de saúde (DELA PASE, 2015), e enfrentando ainda limitações na qualidade da atenção, na incorporação de novas tecnologias, na gestão de seus recursos e na distribuição equitativa dos serviços (LAFORGIA, 2009, apud MPMA, 2017). Diante deste cenário, o Ministério da Saúde (MS) instituiu o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), tendo por objetivo promover a cultura de gestão de custos no âmbito do SUS, com foco na qualidade do gasto, oferecendo ferramentas e capacitação para auxiliar os gestores na melhoria dos processos, para produzir informação gerencial e apoiar a tomada de decisões (BRASIL, 2018).

The Unified Health System (SUS) has the challenge of balancing a growing demand for health services in a country of continental proportions such as Brazil, given the need to manage scarce resources, considering the complexity of health institutions (DELA PASE, 2015), and also facing limitations in the quality of care, in the incorporation of new technologies, in the management of its resources and in the equitable distribution of services (LAFORGIA , 2009, apud MPMA, 2017). Given this scenario, the Ministry of Health (MS) instituted the National Cost Management Program (PNGC), aiming to promote the culture of cost management within the SUS, focusing on the quality of spending, offering tools and training to assist managers in improving processes, to produce management information and support decision-making (BRASIL, 2018).

Desempenho dos gastos municipais com saúde no município de São Bernardo do Campo: um estudo sobre o instrumento Orçamento por Desempenho / Performance of municipal health spending in São Bernardo do Campo : a study on the budget instrument for performance

A análise empreendida nesta dissertação aborda o processo de desenvolvimento de uma metodologia que busca relacionar o desempenho entre as políticas públicas de saúde e os orçamentos organizados e destinados ao seu financiamento. Para tanto, o seu objetivo central é avaliar o desempenho do gasto em saúde do município de São Bernardo do Campo, a partir de uma metodologia específica, intitulada orçamento por desempenho performance budget, que contribui para relacionar o planejamento com os resultados da política de saúde alcançados. Este trabalho revisa também os principais conceitos de gestão, planejamento e orçamento, descrevendo as características estruturais e legais do processo de orçamentação do SUS, durante os anos 1990 e 2000. Para a avaliação de desempenho do gasto em saúde do município de São Bernardo do Campo, entre 2005 a 2012, foram utilizados os instrumentos orçamentários PPAs, LDOs, LOAs e, ainda, relatórios e planilhas provenientes dos processos de pactuação em saúde, além de dados secundários acessados em diversas bases federais de informações em saúde (SIOPS, SISPACTO, etc.). Este período de análise teve como eixo central a comparação entre diferentes grupos gestores, no que concerne a execução, com maior ou menor sucesso de produção de um sistema de saúde municipal. As características gerais da saúde pública, no período de análise, demonstraram grande crescimento a partir de 2009, com a implantação dos mais variados serviços e equipes de saúde. Ao analisar...

The analysis undertaken in this dissertation addresses the process of developing a methodology to relate performance between public health policies and budgets and arranged for its financing. For that, your main objective is to evaluate the performance of health spending in São Bernardo do Campo, from a specific methodology entitled "performance budgeting" - budget performance, which contributes to planning relate to the results of health policy achieved. This paper also reviews key concepts of management, planning and budgeting, describing the structural and legal characteristics of the budgeting process of SUS during the years 1990 and 2000. To assess the performance of health spending in São Bernardo do Campo between 2005-2012, the budgetary instruments PPAs, LDOs, LOAs, and also reports and spreadsheets from the negotiation of agreements on health were used in addition to secondary data accessed in various federal databases of health information (SIOPS, SISPACTO, etc.). This period of instigating factor analysis was the need to compare how different management groups, managed with more or less success, producing a municipal health system with favorable results to the population. The general characteristics of public health in the period of analysis, showed strong growth from 2009, with the implementation of various services and health teams. By analyzing the budgetary instruments with focus on Health, it was observed, once again starting in 2009, an improvement...

Avaliação das metas de recursos previstos na declaração sobre HIV/Aids das Nações Unidas / Evaluation of the United Nations Declaration on HIV/AIDS resource targets

O estudo teve por objetivo avaliar as metas do capítulo sobre recursos da Declaração de Compromisso da UNGASS. A premissa adotada é que para alcançar tais metas é preciso envidar esforços em três frentes: redução de custos de insumos e serviços; aumento da eficiência no acesso e no uso dos financiamentos; e canalização de novos recursos. Foram analisados os dados provenientes de estudos sobre Contas Nacionais em HIV/Aids para a América Latina e Caribe e informações disponíveis na literatura recente sobre a situação global do fluxo de recursos para o HIV/Aids. O conceito econômico de bem público global permeia o artigo. Foram discutidos os fatores que exercerão fortes pressões sobre o financiamento, exigindo a adoção de novas estratégias, tais como: as dificuldades para se manter a mesma tendência declinante nos custos de itens de peso no gasto com a epidemia no Brasil, a incorporação de milhares de pessoas que necessitam de tratamento anti-retroviral a cada ano, o aumento da sobrevida dos pacientes e a ampliação da testagem necessária para o controle do HIV/Aids. Conclui-se que visando garantir a alocação de mais recursos para a luta contra a Aids, faz-se necessário que a discussão sobre financiamento enfoque não apenas o aumento da participação de recursos para a Aids no âmbito do Ministério da Saúde, mas principalmente o incremento de recursos para a saúde como um todo. Quanto aos recursos externos, o reconhecimento de que o controle da epidemia é um bem público global deverá possibilitar aumentos na assistência oficial para o desenvolvimento.

Um modelo institucional de apropriação de despesas condominiais, a partir das contratações da Diretoria de Administração do Campus - DIRAC / Institutional model of appropriation of coproperty expenses, from the acts of contract of the Administration Direction of Campus - DIRAC

Trata-se de uma ferramenta metodológica que transforma dados em informações para sistemas de custos, produzindo conhecimento estratégico – no caso, dados das despesas condominiais da DIRAC, no Orçamento/2002, que foram apropriadas às Unidades da FIOCRUZ. Com a criação de uma política de apropriação condominial na Fundação para ampliar-se o foco da malha de informática do Governo Federal que: (a)possui estrutura contábil; (b) não opera com demanda (kWh, h/h, etc.) as quais, distribuídas em postos de trabalho, resultam nos faturamentos das contratações em geral; e (c) nem foi constituída para tráfego de dados em dimensão abaixo do preço mensal. Algumas Unidades possuem complexos sistemas de custos, entretanto, a ausência de estudos sobre o assunto, até no circuito acadêmico, tem provocado levantamento de custos virtuais dos commodities-saúde da FIOCRUZ (vacinas, medicamentos e reativos); algo que poderá ser questionado, a qualquer momento, pelas AutoridadesFiscalizadoras. A sociedade brasileira necessita desses commodities-saúde, hoje eles são importados; contudo, numa visão macro, a FIOCRUZ poderá alterar essa conjuntura de dependência externa. O mote das Diretrizes do Plano Quadrienal 2001-2005, aonde nossa proposta encontra-se prevista, é a implementação de ações que produzam melhorias endógenas, as quais viabilizarão o salto qualitativo da administração burocrática para a gerencial, na FIOCRUZ. A partir daí, consegue-se um ambiente favorável às parcerias com o setor privado para a aceleração de estágios às inovações tecnológicas nos produtos supracitados E, dada à viabilidade econômica no nicho de curto prazo para os reativos, num primeiro momento, a queda nessas importações implicará em superávit de divisas na balança comercial; e, com parte desse superávit canalizado em investimentos para osetor tecnológico (pondo fim às disputas políticas da C&T com rodovias e casas populares), num segundo momento, a ocupação de espaço no mercado para uma produção nacio...

Financiamento descentralizado da saúde: a contribuiçäo dos municípios paulistas / Health financing in the municipalities of the state of Säo Paulo, Brazil

O processo de descentralização do SUS só pode ser concebido se forem considerados, de um lado, os recursos financeiros adequados ao governo municipal e, de outro, a própria gestão desses recursos, em termos de eficiência dos serviços. Criou-se um sistema permanente de coleta de dados, Sistema de Informação sobre o Financiamento de Saúde nos Municípios, para subsidiar o exercício dos gestores municipais com dados sobre as receitas e despesas municipais com saúde, nos períodos 1995/96/97. O "Sistema" registrou 442 municípios e possibilitou aos gestores de saúde o acesso a um instrumento que incorpora informações e relatórios importantes para os momentos de planejamento, acompanhamento, controle e avaliação dos recursos alocados em saúde