Mapeo político de la discriminación y homofobia asociadas con la epidemia de VIH en México / Discrimination and homophobia associated to the human immunodeficiency virus epidemic

Objetivo. Presentar un mapeo político sobre discriminación y homofobia asociadas con la epidemia del virus de la inmunodeficiencia humana (VIH) en entornos institucionales públicos. Material y métodos. Se realizó un mapeo político con actores clave en seis estados de México, a quienes se les aplicó una entrevista semiestructurada para explorar la discriminación y homofobia asociadas con el VIH. La información se sistematizó mediante matrices de contenido por categorías y el software PolicyMaker. Resultados. Se documentaron prácticas discriminatorias y homofóbicas lesivas a la integridad como la denostación, la burla y los crímenes de odio. La mayoría de actores se manifestaron en contra de la discriminación y la homofobia; algunos de ellos influyeron de manera importante en la formulación de políticas para prevenir la discriminación y la homofobia. Sin embargo, los marcos normativos estatales fueron poco específicos. Conclusiones. Son persistentes las prácticas discriminatorias y la homofobia asociadas con el VIH, por lo cual se requiere mayor atención en los estados y es necesario impulsar políticas para prevenirlas, así como la observancia del cumplimiento de las leyes estatales.

Objective. To describe a political mapping on discrimination and homophobia associated to human immunodeficiency virus (HIV) in the context of public institutions in Mexico. Materials and methods. The political mapping was conducted in six Mexican states. Stakeholders who were involved in HIV actions from public and private sectors were included. Semistructured interviews were applied to explore homophobia and discrimination associated with HIV. Information was systematized using the Policy Maker software, which is a good support for analyzing health policies. Results. Discriminatory and homophobic practices in the public domain occurred, damaging people´s integrity via insults, derision and hate crimes. Most stakeholders expressed a supportive position to prevent discrimination and homophobia and some of them had great influence on policy-making decisions. It was found that state policy frameworks are less specific in addressing these issues. Conclusions. Homophobia and discrimination associated to HIV are still considered problematic in Mexico. Homophobia is a very sensitive issue that requires further attention. Also, an actual execution of governmental authority requires greater enforcement of laws against discrimination and homophobia.

Política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, Bissexuais, travestis e transexuais / National policy on comprehensive health of lesbians, gays, bisexuals and transsexuals / Politica nacional de salud integral de lesbianas, gays, bisexuales y transexuales

O direito à saúde no Brasil é fruto da luta do Movimento da Reforma Sanitária e está garantido naConstituição de 1988. No texto constitucional a saúde é entendida de maneira ampliada e nãoapenas como assistência médico sanitária. Nesta concepção, saúde é decorrente do acesso daspessoas e coletividades aos bens e serviços públicos oferecidos pelas políticas sociais universais.A Saúde, a Previdência e a Assistência Social integram o Sistema de Seguridade Social e estaconquista representa o compromisso e a responsabilidade do Estado com o bem-estar dapopulação (BRASIL, 1988, art. 194). Na perspectiva de difundir os direitos das pessoas e das populações em relação à saúde, oMinistério da Saúde publicou a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (BRASIL, 2006), queexplicita os direitos e deveres dos usuários contidos na legislação do Sistema Único de Sáude(SUS). Essa ferramenta, que buscou contemplar as especificidades dos diversos grupossociais, está disponível a toda a população e possibilita a discussão qualificada em torno dodireito à saúde.A Política LGBT é uma iniciativa para a construção de mais equidade no SUS. O compromisso doMinistério da Saúde com a redução das desigualdades constitui uma das bases do Programa MaisSaúde – Direito de Todos – (BRASIL, 2008), lançado em 2008 e que visa à reorientação daspolíticas de saúde com o objetivo de ampliar o acesso a ações e serviços de qualidade. EssePrograma, espelhando essa política, apresenta metas específicas para promover ações deenfrentamento das iniquidades e desigualdades em saúde com destaques para grupospopulacionais de negros, quilombolas, LGBT, ciganos, prostitutas, população em situação de rua,entre outros.A Política LGBT tem como marca o reconhecimento dos efeitos da discriminação e da exclusão noprocesso de saúde-doença da população LGBT...