Meio ambiente do trabalho: direito, segurança e medicina do trabalho / Working environment: law, safety and occupational health

O presente livro tem como objetivo o estudo harmônico e sistemático de temas do Direito do Trabalho, pertinentes, mais especificamente, à segurança e medicina do trabalho, como segmento da ciência vinculado ao mencionado ramo do Direito e incumbido de oferecer condições de proteção à saúde do trabalhador no local de trabalho.Foram selecionadas questões da mais alta relevância sobre a matéria, diretamente relacionadas ao chamado meio ambiente do trabalho, buscando a sua devida compreensão...

Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional / Compensation for work accident or occupational disease

Este livro elabora com profundidade e clareza a sistematização do complexo tema das indenizações decorrentes dos acidentes do trabalho ou das doenças ocupacionais. Todas as questões controvertidas são apreciadas, tais como: as doenças ocupacionais e as concausas, os pressupostos da reparação, o valor das indenizações nos acidentes do trabalho com ou sem óbito, os beneficiários da pensão, a legitimidade para pleitear os danos morais, o cabimento ou não da responsabilidade civil objetiva e da culpa presumida do empregador, as hipóteses de exclusão do nexo causal, a prescrição aplicável, o cabimento da ação revisional, o acidente dos trabalhadores não empregados, dentre várias outras. Trata-se de obra indispensável para todos que atuam na área...

Asma ocupacional / Occupational asthma

A asma relacionada ao trabalho é uma das principais doenças respiratórias ocupacionais em termos de prevalência. Inúmeras substâncias químicas utilizadas nas mais diversas atividades produtivas podem desencadear ou agravar essa doença. A definição e a classificação da asma relacionada ao trabalho são descritas, bem como, suas repercussões epidemiológicas, história natural, critérios diagnósticos, evolução, prognóstico e seus aspectos legais, de forma resumida, objetivando alertar sobre essa doença e suas implicações trabalhistas.

Work-related asthma is one of the principal occupational respiratory diseases in terms of prevalence. Innumerable chemical substances used in various production processes can cause or aggravate occupational asthma. This chapter contains a brief description of the definition and classification of work-related asthma, as well as the epidemiological repercussions, natural course, diagnostic criteria, progression and legal aspects of the disease, with the objective of raising an alert regarding this disease and its implications for workers.

Silicose / Silicosis

Os autores apresentam uma revisão da literatura nacional e internacional e discutem aspectos epidemiológicos, fisiopatológicos, funcionais e do diagnóstico da silicose. São revistas a classificação clínica, as formas de tratamento e outras doenças sílico relacionadas, como a tuberculose, o câncer de pulmão e a esclerodermia. Aspectos preventivos e médico-legais também são discutidos.

This chapter presents a review of the national and international literature on the subject of silicosis. Epidemiological, pathological, diagnostic and pulmonary function aspects are discussed. The clinical classification and methods of treating silicosis are reviewed, as are other silicarelated diseases such as tuberculosis, lung cancer and scleroderma. Prevention and medical-legal aspects are also discussed.

Asegurabilidad de las indemnizaciones previstas en la ley organica de prevención: condiciones y medio ambiente de trabajo / Guarantee of the compensations provided by prevention of organic law: condition and workplace

Ante la alternativa presentada por algunas empresas respecto a la contratación de pólizas de seguro que asuman el riesgo pecuniario que les representan las indemnizaciones previstas en la Ley Orgánica del Prevención Condiciones y Medio Ambiente de Trabajo, existen elementos importantes que nos permiten explorar la posibilidad jurídica de realizar o no estos contratos, partiendo de la naturaleza de la norma legal y de sus repercusiones en la salud de los trabajadores. El presente trabajo es una respuesta social a esta encrucijada jurídica, ésto es, a través de los criterios jurídicos manejados por las ciencias sociales y la particular visión del Derecho Social, percibimos un espectro especial surgico hibridamente entre las indemnizaciones y las sanciones, que nos han dado pie para la construcción de esta teoría

Accidentes de trabajo en el actual sistema de seguridad social / Occupational accidents in the present social seccurity system

1-Consideración previa: el derecho a la preservación de la salud en el derecho del trabajo y de la seguridad social. Calidoscopio legal. Inadecuada cobertura de contingencias. 2-Oportunidad e importancia del tema. Necesidad de un cambio estructural y cultural. Etapa de transición. 3-Contingencias de salud. Una mirada en escorzo. Dispersión y superposición de institutos. La responsabilidad individual del empleador como alternativa reparadora agotada. 4-El "actual sistema de seguridad social". Aspectos patológicos de la contienda por la indemnización de accidentes de trabajo. El recuerdo a un maestro. Estado caótico del sistema. 5.-Prospectiva: técnica de protección en la seguridad social (sector privado). Mutualidades de empleadores. La colaboración empresaria en la gestión de la seguridad social. 6-Colofón provisorio

Critérios para avaliaçäo médico-pericial das doenças ocupacionais / The criteria used for expetise evaluation of ocupational disorders

O autor apresenta um panorama dos critérios para avaliaçäo médico-pericial sobre acidente do trabalho e doença profissional ou do trabalho, com um breve histórico da legislaçäo acidentária nos últimos 70 anos no Brasil. Em primeiro lugar, comenta os conceitos emitidos sobre acidentes em geral e o que se entende por doenças profissionais ou do trabalho, responsabilizando o Estado pelo reparo do dano sofrido pelo trabalhador. Lembra que cabe ao perito avaliar cada caso em particular, para aplicaçäo segura da lei. Os parâmetros que norteiam o juízo pericial variam com a situaçäo, exigindo do médico perito um perfeito conhecimento morfopsicofisiológico, determinado pelas entidades mórbidas produzidas ou desencadeadas pelo exercício do trabalho

Las diferentes categorías de daño corporal / The categories of budy injuries

En la valoración del daño corporal debe considerarse la reparación médica y la indemnización económica que cubre lo que no fue posible curar. Hay que distinguir entre el daño propiamente dicho y sus secuelas. En la indemnización del daño propiamente dicho debe tenerse un criterio integral que abarque tanto la reparación económica como el aspecto personal (ya desarrollado en otra conferencia). Deben observarse los principios de igualdad de indemniazación por daño similar y de la igualdad entre los lesionados. En la valoración de las secuelas debe considerarse que el perjuicio es evolutivo, la moneda de renta y el perjuicio anexo. La moneda de renta garantiza al lesionado un valor constante en el dinero de la indemnización. El perjuicio anexo comprende el sufrimiento, el perjuicio estético y el conjunto de trastornos en la vida de relación. Palabras claves: Daño corporal, categorías y criterios de valoración.