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1.
Psicol. ciênc. prof ; 43: e251630, 2023. tab
Artigo em Português | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1448947

RESUMO

Este estudo qualitativo teve como objetivo compreender, a partir da teoria de bioecológica de desenvolvimento, as implicações da prática profissional no processo de acolhimento de crianças em uma casa-abrigo, na perspectiva de cuidadoras. As participantes foram 10 profissionais de uma casa-abrigo localizada na região sul do Brasil. Utilizou-se a entrevista semiestruturada e a organização e análise dos dados sustentou-se na Grounded Theory, com auxílio do software Atlas.ti 8.4.14. Os resultados evidenciaram uma centralização das ações de acolhimento e atenção em torno dos cuidados físicos das crianças. As ações para promover suporte e cuidados emocionais dentro da casa-abrigo eram delegadas às profissionais da equipe técnica da instituição. Observou-se que as dificuldades encontradas pelas cuidadoras diziam respeito à falta de segurança e preparação para responder e acolher as demandas emocionais das crianças, as quais estão presentes em diversos momentos do processo de acolhimento. Percebeu-se que as práticas institucionais afetaram decisivamente tanto as ações de acolhimento das participantes e o suporte emocional oferecido às crianças na passagem pela casa-abrigo quanto as cuidadoras, no sentido de vivenciarem no trabalho sentimentos de insegurança. Os resultados tensionam ecologicamente a interação nos processos proximais presentes no desenvolvimento humano. Advoga-se pela reflexão sobre as implicações das práticas institucionais de uma casa-abrigo e o desenvolvimento infantil, visando o cuidado integral dos acolhidos.(AU)


Based on the developmental bioecological theory, this study analyzes the implications of professional practice in children's user embracement at a shelter from the caregivers' perspective. Semi-structured interviews were conducted with 10 professionals from a shelter located in southern Brazil. Data organization and analysis was performed based on Grounded Theory using the Atlas.ti 8.4.14 software. Results showed that embracement and attention focus on the physical care of children. Support and emotional care activities were delegated to the institution's technical team. Caregivers faced difficulties regarding the lack of security and preparation to respond to and accept the children's emotional demands, which arise at different moments in the embracement process. The institutional practices decisively affected both user embracement actions and the emotional support offered to the children, as well as the caregivers, in the sense of experiencing feelings of insecurity. These findings ecologically tension the interaction in the proximal processes present in human development. Further reflections on the implications of institutional shelter-based practices for child development are needed to provide comprehensive care.(AU)


Este estudio cualitativo tuvo como objetivo comprender, desde la perspectiva de la teoría bioecológica del desarrollo, las implicaciones de la práctica profesional en el proceso de acogida de niños en una institución infantil desde la perspectiva de las cuidadoras. Las participantes fueron 10 profesionales de una institución de acogida infantil ubicada en la región Sur de Brasil. Se utilizó la entrevista semiestructurada, y para la organización y análisis de datos se aplicó Grounded Theory, con el uso del software Atlas.ti 8.4.14. Los resultados mostraron que las acciones de recepción y atención se centran en el cuidado físico de los niños. Las acciones de promoción de apoyo y cuidado emocional dentro del alojamiento se asignaron a los profesionales del equipo técnico de la institución. Se observó que las dificultades encontradas por las cuidadoras estaban relacionadas con la falta de seguridad y preparación para responder y aceptar las demandas emocionales de los niños, las cuales se encuentran presentes en diferentes momentos del proceso de acogida. Se notó que las prácticas institucionales afectaron decisivamente tanto las acciones de acogida de las participantes como el apoyo emocional que la institución brinda a los niños durante su paso, así como a las cuidadoras en el sentido de experimentar sentimientos de inseguridad en el trabajo. Estos resultados tensan ecológicamente la interacción en los procesos proximales presentes en el desarrollo humano. Se aboga por reflexionar sobre las implicaciones de las prácticas institucionales en los alojamientos institucionales y el desarrollo infantil, apuntando a la atención integral de los acogidos.(AU)


Assuntos
Humanos , Feminino , Adulto , Pessoa de Meia-Idade , Prática Profissional , Criança , Cuidadores , Ecologia , Acolhimento , Desenvolvimento Humano , Dor , Relações Pais-Filho , Comportamento Paterno , Privação Paterna , Jogos e Brinquedos , Pobreza , Psicologia , Psicologia Social , Segurança , Atenção , Relações entre Irmãos , Sono , Ajustamento Social , Mudança Social , Condições Sociais , Meio Social , Justiça Social , Problemas Sociais , Apoio Social , Sociologia , Esportes , Violência , Síndrome da Criança Espancada , Mulheres , Trabalho Infantil , Adoção , Divórcio , Família , Criança Abandonada , Maus-Tratos Infantis , Defesa da Criança e do Adolescente , Desenvolvimento Infantil , Criança Institucionalizada , Educação Infantil , Criança não Desejada , Proteção da Criança , Características de Residência , Características da Família , Saúde , Higiene , Filho de Pais com Deficiência , Responsabilidade Legal , Fome , Distúrbios Civis , Poder Familiar , Entrevista , Violência Doméstica , Diversidade Cultural , Vida , Vítimas de Crime , Transtornos Relacionados ao Uso de Álcool , Afeto , Cultura , Autonomia Pessoal , Instruções , Mecanismos de Defesa , Filhos Adultos , Transtornos de Estresse Traumático , Pesquisa Qualitativa , Amigos , Menores de Idade , Desenvolvimento do Adolescente , Violação de Direitos Humanos , Dieta , Alcoolismo , Empatia , Saúde da Criança Institucionalizada , Conflito Familiar , Relações Familiares , Usuários de Drogas , Distúrbios Induzidos Quimicamente , Pessoas Escravizadas , Teoria Fundamentada , Avós , Trauma Psicológico , Criança Adotada , Criança Acolhida , Liberdade , Experiências Adversas da Infância , Separação da Família , Angústia Psicológica , Direito à Saúde , Abuso Emocional , Liberdade de Religião , Interação Social , Fatores Sociodemográficos , Vulnerabilidade Social , Cidadania , Apoio Familiar , Zeladoria , Direitos Humanos , Individualidade , Institucionalização , Ciúme , Atividades de Lazer , Solidão , Amor , Imperícia , Privação Materna , Transtornos Mentais , Motivação , Apego ao Objeto
2.
Psicol. ciênc. prof ; 43: e253624, 2023.
Artigo em Português | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1448954

RESUMO

O campo dos estudos transpessoais tem avançado em diversas áreas no Brasil. Comemorou seus 40 anos com uma inserção ativa nas Instituições de Ensino Superior (IES) e uma ampliação de núcleos formativos e apoiadores de ensino, pesquisa e ações sociais, além de diálogos com o Sistema de Conselhos de Psicologia. Desafios são apresentados a partir do levantamento de uma série de questões importantes e ignoradas dentro da Psicologia Transpessoal no Brasil. Apresentamos o pluriperspectivismo participativo como possibilidade de decolonizar as matrizes eurocêntricas e estadunidenses, que dão suporte ao pensamento transpessoal brasileiro, buscando honrar nossas raízes históricas e incluir outras epistemologias e ontologias, que dão continuidade à crítica à lógica cartesiana moderna. Indicamos uma breve agenda de notas temáticas que carecem de um processo decolonizador no campo transpessoal: a) crítica às perspectivas de um pensamento hegemônico, em termos globais por meio da dominação Norte-Sul ou no campo das relações sociais; b) revisão das formas de "centrocentrismo"; c) questionamento da noção de universalismo das ciências e da ética; d) aprofundamento da análise crítica da supremacia restritiva da racionalidade formal técnico-científica em relação às formas de subjetividade, de vivências holísticas e integradoras e de valorização do corpo; e) revisão da noção de sujeito moderno desprovida da cocriação do humano com a comunidade, a história, a natureza e o cosmos.(AU)


The field of transpersonal studies has advanced in several areas in Brazil. It celebrated its 40th anniversary with an active insertion in Higher Education Institutions (HEI) and an expansion of training centers and supporters of teaching, research, and social actions, in addition to dialogues with the System of Councils of Psychology. Challenges are presented based on a survey of a series of important and ignored issues within Transpersonal Psychology in Brazil. We present participatory pluriperspectivism as a possibility to decolonize the Eurocentric and North American matrices that support Brazilian transpersonal thought, seeking to honor our historical roots and include other epistemologies and ontologies, which continue the critique of modern Cartesian logic. We indicate a brief agenda of thematic notes that lack a decolonizing process in the transpersonal field: a) criticism of the perspectives of a hegemonic thought, whether in global terms via North-South domination or in the field of social relations; b) review of the forms of "centrocentrism"; c) questioning of the notion of universalism of science and ethics; d) deepening of the critical analysis of the restrictive supremacy of the technical-scientific formal rationality in relation to the forms of subjectivity, of holistic and integrative experiences, and of valuing the body; e) review of the notion of the modern subject devoid of the co-creation of the human with the community, the history, the nature, and the cosmos.(AU)


El campo de los estudios transpersonales ha avanzado en varias áreas de Brasil. Se celebró su 40.º aniversario con una inserción activa en Instituciones de Educación Superior (IES) y una ampliación de los centros de formación y promotores de la docencia, la investigación y la acción social, además de diálogos con el Sistema de Consejos de Psicología. Los desafíos se presentan a partir de una encuesta de una serie de temas importantes e ignorados dentro de la Psicología Transpersonal en Brasil. Presentamos el pluriperspectivismo participativo como una posibilidad para decolonizar las matrices eurocéntrica y americana, que sustentan el pensamiento transpersonal brasileño, buscando honrar nuestras raíces históricas e incluir otras epistemologías y ontologías que continúan la crítica de la lógica cartesiana moderna. Indicamos una breve agenda de apuntes temáticos que carecen de un proceso decolonizador en el campo transpersonal: a) crítica de las perspectivas de un pensamiento hegemónico, ya sea en términos globales a través del dominio Norte-Sur o en el campo de las relaciones sociales; b) revisión de las formas de "centrocentrismo"; c) cuestionamiento de la noción de universalismo de la ciencia y la ética; d) profundización del análisis crítico de la supremacía restrictiva de la racionalidad formal técnico-científica en relación a las formas de subjetividad, de experiencias holísticas e integradoras y de valoración del cuerpo; e) revisión de la noción de sujeto moderno desprovisto de la cocreación de lo humano con la comunidad, la historia, la naturaleza y el cosmos.(AU)


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Colonialismo , Espiritualidade , Participação Social , Perspectiva de Curso de Vida , Filosofia , Política , Arte , Prática Psicológica , Preconceito , Psicologia , Psicologia Social , Psicofisiologia , Psicoterapia , Racionalização , Aspirações Psicológicas , Religião e Psicologia , Autoavaliação (Psicologia) , Autoimagem , Logro , Justiça Social , Problemas Sociais , Ciências Sociais , Sociedades , Especialização , Superego , Tempo , Transexualidade , Inconsciente Psicológico , Universidades , Vitalismo , Trabalho , Comportamento , Comportamento e Mecanismos Comportamentais , Behaviorismo , Negro ou Afro-Americano , Humanos , Autorrevelação , Adaptação Psicológica , Escolha da Profissão , Áreas de Pobreza , Conhecimentos, Atitudes e Prática em Saúde , Organizações , Saúde , Saúde Mental , Conflito de Interesses , Comentário , Competência Mental , Teoria da Construção Pessoal , Aprendizagem Baseada em Problemas , Congressos como Assunto , Consciência , Diversidade Cultural , Conhecimento , Ocidente , Qi , Feminismo , Vida , Comportamento Cooperativo , Características Culturais , Evolução Cultural , Cultura , Má Conduta Profissional , Autonomia Pessoal , Pessoalidade , Morte , Características Humanas , Parto , Impulso (Psicologia) , Educação , Ego , Ética Profissional , Etnologia , Existencialismo , Resiliência Psicológica , Teoria da Mente , Apatia , Racismo , Desempenho Acadêmico , Cosmovisão , Etnocentrismo , Egocentrismo , Modelo de Crenças de Saúde , Funcionamento Psicossocial , Comparação Social , Liberdade de Religião , Diversidade, Equidade, Inclusão , Estrutura Familiar , Bem-Estar Psicológico , Objetivos , Alucinógenos , Saúde Holística , Direitos Humanos , Humanismo , Id , Individualidade , Individuação , Acontecimentos que Mudam a Vida , Literatura , Imperícia , Antropologia , Princípios Morais , Motivação , Misticismo , Mitologia
3.
Psicol. ciênc. prof ; 43: e250951, 2023.
Artigo em Português | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1448948

RESUMO

Este artigo tem por objetivo identificar e discutir alguns estratagemas psicológicos utilizados por movimentos conservadores e autoritários recentemente difundidos no Brasil - em especial, pelo Movimento Escola sem Partido -, em relação a temas como sexualidade e gênero, que atualmente foram incluídos como essenciais à formação escolar. Com esse propósito, empenhamo-nos em compreender a perspectiva cultural em que se apoiam e o modo como a articulam, ideologicamente, para inviabilizar o debate sobre eles. A partir da análise dos Projetos de Lei 246/2019 e 1859/2015, identificamos estratégias conservadoras que, autoritariamente, deslegitimam sua inclusão na formação escolar. Dentre elas, pareceu-nos urgente investigar a instrumentalização da religião, pois favorece a subordinação da crença religiosa, sobretudo associada ao conservadorismo moral imbricado na tradição cristã brasileira, ao discurso político autoritário. Assim como os movimentos fascistas que, nos Estados Unidos da década de 1930, reivindicavam um ordenamento autoritário e opressor da sociedade por meio do apelo a conteúdos religiosos instrumentalizados para esse fim, atualmente, o discurso religioso também é utilizado como forma de suscitar adesão ao conservadorismo social e político e de justificar preconceitos arraigados. Constatamos que a instrumentalização da religião é uma forma de justificar a permanência de valores conservadores na escola e na sociedade, bem como de reiterar o modelo de família heterossexual monogâmica e a ordem patriarcal. Por meio de estratagemas como esses, os movimentos conservadores e autoritários, articulados em função da negação da diversidade sexual e de gênero, impedem que a escola se constitua como espaço democrático e diverso.(AU)


This paper identifies and discusses the psychological ploys employed by recent conservative and authoritarian movements in Brazil, particularly the School without Party movement, against topics like sexuality and gender, which are currently included as essential to school education. To do so, we sought to understand their cultural basis and how they are ideologically articulated to prevent school debate around these topics. By analyzing Bills 246/2019 and 1859/2015, we identified some conservative strategies that authoritatively delegitimize their inclusion in school education. Chief among them is the instrumentalization of religion, since it favors subordinating religious belief, mainly associated with traditional Christian moral conservatism, to authoritarian political discourse. Similar to the fascist movements in the 1930s United States that claimed an authoritarian and oppressive ordering of society by appealing to religious content, religious speech is currently instrumentalized to encourage social and political conservatism adherence and to justify deep-seated prejudices. Religion instrumentalization is used to justify upholding conservative values at school and in society, as well as to reiterate the monogamous heterosexual family model and patriarchy. Through such ploys, authoritarian and conservative movements, articulated around denying sexual and gender diversity, prevent the school from becoming a democratic and diverse environment.(AU)


Este artículo tiene por objetivo identificar y discutir algunas de las estratagemas psicológicas que utilizan los movimientos conservadores y autoritarios, difundidas recientemente en Brasil, en particular por el Movimiento Escuela sin Partido, con relación a temas como sexualidad y género, que actualmente se incluyeron en la formación escolar. Con este propósito, se pretende comprender la base cultural en la que se han apoyado y cómo la articulan ideológicamente para hacer inviable el debate sobre ellas. A partir de análisis de los Proyectos de Ley 246/2019 y 1859/2015, se identificaron estrategias conservadoras que, autoritariamente, deslegitiman la inclusión de estos temas en la formación escolar. Entre ellas, parece urgente analizar la instrumentalización de la religión, porque favorece la subordinación de la creencia religiosa al discurso político autoritario, sobre todo asociada al conservadurismo moral presente en las vertientes del cristianismo brasileño. Al igual que los movimientos fascistas en los Estados Unidos en los años 1930 que reivindicaban una planificación autoritaria de la sociedad mediante un llamado a contenidos religiosos instrumentalizados, actualmente se utiliza el discurso religioso como forma de promover la adhesión al conservadurismo social y político y de justificar los prejuicios. Se constata que la instrumentalización de la religión es un modo de justificar la permanencia de valores conservadores en la escuela, así como de confirmar el modelo de familia heterosexual monógama y el orden patriarcal. Estos estratagemas que son utilizados por los movimientos conservadores y autoritarios, articulados en función de la negación de la diversidad sexual y de género, impiden que la escuela sea democrática y diversa.(AU)


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Política , Religião , Instituições Acadêmicas , Sexualidade , Identidade de Gênero , Sistemas Políticos , Psicologia , Psicologia Social , Política Pública , Racionalização , Papel (figurativo) , Ciência , Educação Sexual , Autoritarismo , Classe Social , Meio Social , Previdência Social , Fatores Socioeconômicos , Estereotipagem , Ensino , Pensamento , Transexualidade , Inclusão Escolar , Bissexualidade , Desenvolvimento Tecnológico , Saúde Mental , Comissão de Ética , Comunismo , Diversidade Cultural , Feminismo , Vida , Discurso , Modernização do Setor Público , Cultura , Capitalismo , Poder Público , Atenção à Saúde , Democracia , Protestantismo , Grupos Raciais , Direitos Sexuais e Reprodutivos , Economia , Educação , Educação Profissionalizante , Escolaridade , Metodologia como Assunto , Estudos Populacionais em Saúde Pública , Saúde Reprodutiva , Sexismo , Tutoria , Fascismo , Ativismo Político , Práticas Interdisciplinares , Etnocentrismo , Extremismo , Opressão Social , Transversalidade de Gênero , Vulnerabilidade Sexual , Normas de Gênero , Binarismo de Gênero , Estudos de Gênero , Políticas Inclusivas de Gênero , Respeito , Políticas Públicas Antidiscriminatórias , Liberdade de Religião , COVID-19 , Governo , Hierarquia Social , Direitos Humanos , Individualidade , Manobras Políticas , Princípios Morais
4.
Psicol. ciênc. prof ; 43: e222817, 2023. tab
Artigo em Português | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1431127

RESUMO

No decorrer da história, sempre foram infindáveis os casos em que os sujeitos recorriam a centros espíritas ou terreiros de religiões de matrizes africanas em decorrência de problemas como doenças, desempregos ou amores mal resolvidos, com o objetivo de saná-los. Por conta disso, este artigo visa apresentar os resultados da pesquisa relacionados ao objetivo de mapear os processos de cuidado em saúde ofertados em três terreiros de umbanda de uma cidade do litoral piauiense. Para isso, utilizamos o referencial da Análise Institucional "no papel". Os participantes foram três líderes de terreiros e os respectivos praticantes/consulentes dos seus estabelecimentos religiosos. Identificamos perspectivas de cuidado que se contrapunham às racionalidades biomédicas, positivistas e cartesianas, e faziam referência ao uso de plantas medicinais, ao recebimento de rezas e passes e à consulta oracular. A partir desses resultados, podemos perceber ser cada vez mais necessário, portanto, que os povos de terreiros protagonizem a construção, implementação e avaliação das políticas públicas que lhe sejam específicas.(AU)


In history, there have always been endless cases of people turning to spiritual centers or terreiros of religions of African matrices due to problems such as illnesses, unemployment, or unresolved love affairs. Therefore, this article aims to present the research results related to the objective of mapping the health care processes offered in three Umbanda terreiros of a city on the Piauí Coast. For this, we use the Institutional Analysis reference "on Paper." The participants were three leaders of terreiros and the respective practitioners/consultants of their religious establishments. We identified perspectives of care that contrasted with biomedical, positivist, and Cartesian rationalities and referred to the use of medicinal plants, the prescript of prayers and passes, and oracular consultation. From these results, we can see that it is increasingly necessary, therefore, that the peoples of the terreiros lead the construction, implementation, and evaluation of public policies that are specific to them.(AU)


A lo largo de la historia, siempre hubo casos en los cuales las personas buscan en los centros espíritas o terreros de religiones africanas la cura para sus problemas, como enfermedades, desempleo o amoríos mal resueltos. Por este motivo, este artículo pretende presentar los resultados de la investigación con el objetivo de mapear los procesos de cuidado en salud ofrecidos en tres terreros de umbanda de una ciudad del litoral de Piauí (Brasil). Para ello, se utiliza el referencial del Análisis Institucional "en el Papel". Los participantes fueron tres líderes de terreros y los respectivos practicantes / consultivos de los establecimientos religiosos que los mismos conducían. Se identificaron perspectivas de cuidado que se contraponían a las racionalidades biomédicas, positivistas y cartesianas, y hacían referencia al uso de plantas medicinales, al recibimiento de rezos y pases y a la consulta oracular. Los resultados permiten concluir que es cada vez más necesario que los pueblos de terreros sean agentes protagónicos de la construcción, implementación y evaluación de las políticas públicas destinadas específicamente para ellos.(AU)


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Religião , Medicinas Tradicionais Africanas , Prática Clínica Baseada em Evidências , Assistência Religiosa , Permissividade , Preconceito , Psicologia , Racionalização , Religião e Medicina , Autocuidado , Ajustamento Social , Classe Social , Identificação Social , Valores Sociais , Sociedades , Fatores Socioeconômicos , Espiritualismo , Estereotipagem , Tabu , Terapêutica , Comportamento e Mecanismos Comportamentais , Negro ou Afro-Americano , Terapias Complementares , Etnicidade , Comportamento Ritualístico , Filosofia Homeopática , Lachnanthes tinctoria , Processo Saúde-Doença , Comparação Transcultural , Eficácia , Coerção , Assistência Integral à Saúde , Conhecimento , Vida , Cultura , África , Terapias Mente-Corpo , Terapias Espirituais , Cura pela Fé , Espiritualidade , Dança , Desumanização , Populações Vulneráveis , Biodiversidade , Grupos Raciais , Humanização da Assistência , Acolhimento , Estudos Populacionais em Saúde Pública , Etnologia , Inteligência Emocional , Horticultura Terapêutica , Estigma Social , Etarismo , Racismo , Violência Étnica , Escravização , Normas Sociais , Chás de Ervas , Folclore , Direitos Culturais , Etnocentrismo , Liberdade , Solidariedade , Angústia Psicológica , Empoderamento , Inclusão Social , Liberdade de Religião , Cidadania , Quilombolas , Medicina Tradicional Afro-Americana , População Africana , Profissionais de Medicina Tradicional , História , Direitos Humanos , Individualidade , Atividades de Lazer , Estilo de Vida , Magia , Cura Mental , Antropologia , Medicina Antroposófica , Grupos Minoritários , Moral , Música , Misticismo , Mitologia , Ocultismo
5.
Psicol. ciênc. prof ; 39(spe3): e228550, 2019.
Artigo em Português | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1135829

RESUMO

O presente artigo analisa alguns elementos concernentes ao embate atual no campo legal brasileiro em relação às "terapias de conversão". É apresentado inicialmente um breve panorama da patologização das sexualidades dissidentes para, em seguida, descrever tal processo em relação às homossexualidades em específico. Na sequência, é feita uma descrição e análise histórica das terapias de reversão da orientação sexual, em especial nos EUA e no Brasil, seguida da discussão sobre as "terapias de conversão", de base religiosa, e do enfrentamento de seus proponentes com os conselhos profissionais nestes mesmos países. Ao final, são analisados aspectos concernentes aos discursos presentes em Ação Popular recente contra a Resolução no 001/1999, do CFP, apontando-se alguns elementos para se pensar estratégias de enfrentamento da disseminação destas terapias. Dentre eles, destacam-se: a necessidade de desconstrução do argumento da liberdade individual, utilizado pelos defensores destas terapias; a problematização do uso da "ciência" como argumento central pelos conselhos de classe nesse embate jurídico, uma vez que tais práticas foram sustentadas historicamente por argumentos "científicos" de sua época; e a necessidade do debate se centralizar nas questões éticas que envolvem tais práticas a partir do conceito de laicidade, tendo em vista que os discursos jurídicos e científicos se mostraram em muitos momentos históricos inseparáveis das concepções de base religiosa.(AU)


The present article analyzes some elements concerning the current clash in the Brazilian legal field in relation to "conversion therapies". A brief overview of the pathologization of dissident sexualities is presented initially and then this process is described especially in relation to homosexuality. After this, the paper presents a description and historical analysis of sexual orientation reversion therapies, especially in the USA and Brazil, followed by the discussion of religiously based "conversion therapies" and the confrontation of their proponents with professional counseling in these countries. Finally, aspects related to the discourses present in the recent Popular Action against Resolution 001/1999 of the CFP are analyzed, pointing out some elements for the analysis of the coping strategies of the dissemination of these therapies. Among them, the following stand out: the need to deconstruct the arguments of individual freedom used by proponents of these therapies; the problematization of the use of "science" as central argument by the class councils in this juridical attack, since such practices were supported historically by "scientific" arguments of its time; and the need to focus on the ethical issues surrounding such practices, based on the concept of secularity, given that legal and scientific discourses have been shown in many historical moments inseparable from conceptions of religious basis.(AU)


El presente artículo analiza algunos elementos relacionados con el choque actual en el campo legal brasileño con respecto a las "terapias de conversión". Se presenta una breve descripción de la patologización de las sexualidades disidentes, y luego se describe en relación con homosexualidades específicas. A continuación, se presenta una descripción histórica y un análisis de las terapias de inversión de la orientación sexual, particularmente en EE. UU. y en Brasil, seguida de una discusión sobre las "terapias de conversión" basadas en la religión y la confrontación de sus defensores con los consejos profesionales en estos mismos países. Al final, se analizan aspectos relacionados con los discursos presentes en la reciente Acción Popular contra la Resolución 001/1999, del CFP señalando algunos elementos para pensar en estrategias para hacer frente a la difusión de estas terapias. Entre ellos, destacan los siguientes: la necesidad de desconstrucción del argumento de la libertad individual, utilizado por los defensores de estas terapias; la problematización del uso de la "ciencia" como argumento central por parte de los consejos de clase en este choque legal, ya que tales prácticas fueron históricamente apoyadas por argumentos "científicos" de su tiempo; y la necesidad del debate para centrarse en los problemas éticos que rodean a tales prácticas desde el concepto de secularismo, dado que los discursos legales y científicos se han mostrado en muchos momentos históricos inseparables de concepciones basadas en la religión.(AU)


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Terapêutica , Terapias Espirituais , Transtornos Autoinduzidos , Medicalização , Minorias Sexuais e de Gênero , Preconceito , Psicologia , Psicoterapia , Religião e Medicina , Religião e Psicologia , Religião e Ciência , Religião e Sexo , Justiça Social , Transexualidade , Terapia Comportamental , Homossexualidade , Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais , Direitos Sexuais e Reprodutivos , Eletrochoque , Homofobia , Sexismo , Discriminação Social , Pessoas Transgênero , Normas Sociais , Ativismo Político , Transfobia , Respeito , Identidade de Gênero , Pessoas Intersexuais , Liberdade de Religião , Pessoas em não Conformidade de Gênero , Jurisprudência
6.
Rev. direito sanit ; 18(3): 167-179, 2017.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-884318

RESUMO

Examina-se, neste estudo, decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça no Habeas Corpus n. 268.459/SP, proferida em 02 de setembro de 2014, que discutiu a responsabilidade penal dos pais por recusa de transfusão sanguínea em paciente menor de idade. A metodologia utilizada foi do tipo documental-bibliográfico, com pesquisa pura de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória. O referido habeas corpus aborda o caso de uma adolescente de 13 anos, que deu entrada no hospital em virtude de grave estado de saúde provocado por anemia falciforme. O quadro clínico da paciente exigia, com urgência, transfusão de sangue para salvaguardar sua vida. Todavia, seus pais, por razão de convicção religiosa da seita Testemunhas de Jeová, assinaram declaração recusando o referido tratamento, dando, assim, ensejo ao óbito da menor impúbere. O fato gerou precedente judicial no STJ, permitindo ao médico fazer a transfusão de sangue sempre que o paciente menor de idade estiver em iminente perigo de morte, independentemente da escolha religiosa de seus representantes legais. Conclui-se que o caso no Habeas Corpus n. 268.459/SP é marcado por uma colisão entre o direito à vida da criança e do adolescente e o direito à liberdade de consciência e de crença dos pais, que foi ponderada pela Sexta Turma do STJ.(AU)


This study examines the decision of the Sixth Chamber on Brazil's Superior Court of Justice (SCJ) in Habeas Corpus 268.459/SP, issued on September 2, 2014, which discussed the criminal responsibility of parents for refusing a blood transfusion to a minor patient. The methodology used was of the documentary-bibliographic type, with pure research of qualitative, descriptive and exploratory approach. The aforementioned habeas corpus addresses the case of a thirteen- year-old girl who was admitted to the hospital due to a serious health condition caused by sickle cell anemia. The patient's clinical condition urgently required blood transfusion to safeguard her life. However, her parents, due to their belief in Jehovah's Witness cult, signed a declaration that refused such treatment, thus leading to the girl's death. This fact gave rise to a judicial precedent in the SCJ, allowing doctors to conduct blood transfusions whenever minor patients are in imminent danger of death, regardless of the religious choice of their legal representatives. It is concluded that the Habeas Corpus case is marked by a collision between the right to life of the child and the adolescent and the right to freedom of conscience and belief of the parents, which was considered by the Sixth Chamber of the SCJ.(AU)


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Criança , Adolescente , Transfusão de Sangue , Responsabilidade Penal , Liberdade de Religião , Testemunhas de Jeová , Valor da Vida
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