Psiquiatría y Ley de Enfermedades Profesionales en Chile: revisión histórica y crítica de una relación compleja / Psychiatry and occupational diseases act in Chile: historical and critical review of a complex relationship

The Work Accidents and Occupational Diseases Act exists in Chile since 1968. It uses a single model for the understanding and management of both somatic diseases like silicosis and psychiatric disorders. During the last decade in Chile, the consultation rates due to psychiatric conditions of probable labor origin has rose over 1,000%, a factor that underscored the deficiencies of this model. The aim of this paper is to analyze the consequences of the application of this act in the psychiatric field for almost 50 years after its promulgation. This article contains an historical overview and an epistemological debate based on the authors’ experience dealing with clinical and administrative work both in occupational psychiatry departments and in regulatory entities. The development of occupational mental health in Chile is examined as part of an historical process that initially did not consider the relationship between work and mental suffering as relevant. The application of a single causality model in psychiatry, as well as the effects of building a psychiatric nosology upon legal rather than medical criteria is contested.

A importância dos serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho nas certificações de qualidade de empresas e serviços / The importance of occupational medical services in the quality certifications of companies and services

Contexto: Este trabalho salienta o papel dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) no Brasil na garantia dos requisitos fundamentais exigidos pelas auditorias para conferir certificações de qualidade de gestão para empresas e serviços. Método: Nesse sentido são comparadas as ações propostas pela Occupational Health and Safety Assessment Series (OHSAS) com as preconizadas pela Norma Regulamentadora Nº 4 (NR 4). Conclusão: Conclui que tanto OHSAS quanto SESMT almejam: (1) retratar a preocupação da empresa com a integridade física de seus colaboradores e parceiros; (2) estimular o envolvimento e participação dos colaboradores no processo de implantação dos programas e processos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST); (3) permitir que qualquer tipo de organização, controle de forma mais eficaz seus riscos de acidentes e doenças ocupacionais e melhore seu desempenho em SST; e (4) atender todos os requisitos legais, previdenciários e outros. Finaliza afirmando que o SESMT deve ser objeto de certificação prévia, prioritária e obrigatória, não sendo aceitável a certificação de uma empresa sem a certificação de seu SESMT.

Context: This work emphasizes the role of Occupational Medical Services (OMS) in Brazil to guarantee basic requirements of the audits to check quality certifications and business management services. Method: In this sense are compared the actions proposed by the Occupational Health and Safety Assessment Series (OHSAS) with recommended by Regulatory Norm # 4 (NR4). Conclusion: Concludes that both OHSAS as OMSaims: (1) to portray the company's concern with the physical integrity of its employees and partners; (2) encourage the involvement and participation of employees in the process of implementation of OSH programs and processes; (3) allow any type of organization to control more effectively their risk of occupational accidents and diseases and to improve their performance in OSH; and (4) meet all legal, social security and other requirements. Concludes by stating that the OMS should be subject to prior, priority and mandatory certification, the certification is not acceptable from a company without certification of its OMS.

Work-related voice disorder / Distúrbio de voz relacionado ao trabalho

INTRODUCTION: Dysphonia is the main symptom of the disorders of oral communication. However, voice disorders also present with other symptoms such as difficulty in maintaining the voice (asthenia), vocal fatigue, variation in habitual vocal fundamental frequency, hoarseness, lack of vocal volume and projection, loss of vocal efficiency, and weakness when speaking. There are several proposals for the etiologic classification of dysphonia: functional, organofunctional, organic, and work-related voice disorder (WRVD). OBJECTIVE: To conduct a literature review on WRVD and on the current Brazilian labor legislation. METHODS: This was a review article with bibliographical research conducted on the PubMed and Bireme databases, using the terms "work-related voice disorder", "occupational dysphonia", "dysphonia and labor legislation", and a review of labor and social security relevant laws. CONCLUSION: WRVD is a situation that frequently is listed as a reason for work absenteeism, functional rehabilitation, or for prolonged absence from work. Currently, forensic physicians have no comparative parameters to help with the analysis of vocal disorders. In certain situations WRVD may cause, work disability. This disorder may be labor-related, or be an adjuvant factor to work-related diseases. .

INTRODUÇÃO: A disfonia é o principal sintoma de distúrbio da comunicação oral; no entanto os distúrbios da voz manifestam-se além do quadro disfônico, com dificuldade em manter a voz(astenia), cansaço ao falar, variação na frequência fundamental habitual vocal, rouquidão, falta de volume e projeção vocal, perda da eficiência vocal e pouca resistência ao falar. Várias são as propostas de classificação etiológica das disfonias: funcional, organofuncional, orgânica e distúrbio de voz relacionado ao trabalho (DVRT). OBJETIVO: Realizar uma revisão de literatura sobre DVRT e a legislação trabalhista brasileira vigente. MÉTODO: Artigo de revisão com pesquisa bibliográfica realizada na internet, nos sites Pubmed e Bireme, com os termos ''distúrbio de voz relacionado ao trabalho'', ''disfonia ocupacional'', ''disfonia e legislação trabalhista'', além de revisão da legislação trabalhista e previdenciária pertinente. CONCLUSÃO: DVRT é uma situação que atualmente se mostra frequente, tanto como causa de absenteísmo ou reabilitação funcional, como de afastamento prolongado do trabalho. Atualmente, o médico perito não encontra parâmetros comparativos objetivos que direcionem a análise pericial em distúrbios vocais. DVRT pode causar, em determinadas situações, incapacidade laboral, e muitas vezes, atuar como um fator adjuvante ou estar diretamente relacionado a doenças do trabalho. .

Manual de segurança, higiene e medicina do trabalho / Manual safety, hygiene and occupational health

Com o propósito de melhorar a saúde, a higiene e a segurança dos trabalhadores, a obra traz a íntegra das Normas Regulamentadoras de 1 a 36 comentadas,exercícios ,Legislação Complementar , Súmulas dos Tribunais Superiores, Orientações, Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST criteriosamente selecionados,além de um capítulo dedicado aos Primeiros Socorros...

Manual de segurança, higiene e medicina do trabalho / Manual safety, hygiene and occupational health

Com o propósito de melhorar a saúde, a higiene e a segurança dos trabalhadores, a obra traz a íntegra das Normas Regulamentadoras de 1 a 36 comentadas,exercícios ,Legislação Complementar , Súmulas dos Tribunais Superiores, Orientações, Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST criteriosamente selecionados,além de um capítulo dedicado aos Primeiros Socorros...

Segurança e medicina do trabalho / Safety and health at work

A Editora Atlas, com o objetivo contínuo de aperfeiçoamento de suas publicações, comunica que a partir da 58a edição a obra sofreu significativas mudanças em relação às edições anteriores, visando propiciar maior celeridade de consulta e facilidade no manuseio. Dessa forma, esta edição mantém a íntegra das Normas Regulamentadoras nos 1 a 35 e principais legislações complementares, mas exclui as Convenções da OIT, Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego, da Secretaria de Inspeção do Trabalho e do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho e normas relacionadas.

¿Se debe considerar al dengue una enfermedad profesional? / Should be considered on occupational disease dengue?

El dengue es una enfermedad viral transmitida por la picadura del mosquito Aedes aegypti, originario de África. En la actualidad este mosquito es cosmopolita, aunque en otros continentes, otras especies de mosquitos del genero Aedes han sido involucradas en la transmisión del dengue. Casi todas las infecciones por virus dengue son subclínicas. La fiebre del dengue es autolimitada, similar a un proceso gripal pero en algunas personas presenta una respuesta inmunopatológica que desarrolla el síndrome de fiebre hemorrágica por dengue.

Dengue is a viral disease transmitted by the Aedes aegypti mosquito bite, a native insect from Africa. At present this mosquito is cosmopolitan, but in other continents, other species of the genus Aedes have been involved in the transmission of dengue. Almost all dengue virus infections are subclinical. Dengue fever is self-limiting, flulike process, but in some people has an immunopathological response syndrome that develops DHF.

Perícia médica e reabilitação profissional: o atual modelo de perícia e uma proposta multidimensional aplicada em um projeto piloto em Santa Catarina / The cross-examination of medical experts and occupational rehabilitation: the present cross-examination model and a multidimensional proposal applied in a pilot project in Santa Catarina

Este artigo aborda aspectos da prática atual da perícia médica na área de Reabilitação Profissional (RP) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como, descreve uma outra metodologia de trabalho aplicada em um projeto piloto coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Assim, pretende-se discutir as possibilidades de aperfeiçoamento deste serviço através da interação entre o médico perito e a equipe multiprofissional. O modelo apresentado proporciona avanços na qualidade da perícia com fins de reabilitação, contribuindo desta forma com a tomada de decisão baseada em evidências a partir de dados apresentados e discutidos em equipe.

This paper delves into current practices of the cross-examination of medical experts in the area of Occupational Rehabilitation (OR) of the National Institute of Social Security (INSS) and also describes another methodology applied in a pilot project coordinated by the Public Labor Ministry (MPT). Therefore this work intends to discuss the possibilities of improving this service by interactions between the medical expert and the multi-disciplinary team. The following model contributes to the clinical quality of rehabilitation, thus contributing to a decision based on evidence and data presented and discussed as a team.

Litígios potenciais na atividade agropecuária / Pontential litigation in agricultural and cattle raising activities

A presente revisão versa sobre as diferentes naturezas de litígios potenciais na atividade agropecuária, e se encontra segmentada por agrupamentos de empregadores rurais. Discute as ações judiciais ajuizadas tanto na Justiça Trabalhista como Justiça Comum, entendida na âmbito da Justiça Cível nas esferas estadual ou federal. Visa oferecer contribuições aos profissionais de agronomia, tradicionalmente pouco familiarizados, possibilitando a melhor compreensão de suas ocorrências. Descrevem-se detalhadamente as características de cada uma das ocorrências, bem como as legislações pertinentes, para que possam ser despertadas as discussões e reflexões sobre a problemática, presente no dia a dia. Serão analisados, também, os litígios atingíveis sobre os empreendimentos e nas propriedades rurais, com a ênfase na realização das perícias técnicas, do tipo de profissional que é direcionado, bem como a natureza dos conhecimentos para a sua formação interdisciplinar.

This review discusses the different nature of potential litigation in agricultural and cattle raising activities,which are segmented into rural workers and rural employers. It analyzes lawsuits pending in the LaborCourt, as well as in the Common Pleas Court, within the scope of State and Federal Civil Court rules. Theobjective of this analysis is to promote a better understanding of these legal problems amongprofessionals in the area of Agronomy, who have, traditionally, little information on them.A detailed description of the each litigation, as well as of the pertinent legislation, are provided, to giverise to discussions and reflections on these problems, which are part of these professionals' everydaylife. Litigation involving companies and rural properties, with emphasis on technical inspections carriedout and on the type of professional involved will be analyzed, together with the nature of the knowledgenecessary for their interdisciplinary education

A cultura de limites e a desconstruçäo médica das relaçöes entre saúde e trabalho / The culture of limits medical of the relations between health and work

O objeto principal é demonstrar que o ato médico direcionado ao trabalho vem sendo moldado por limitaçöes de origem securitária, voltadas a diferenciar as patologias como tendo ou näo origem laboral, que se encontram disseminadas pels normas trabalhistas e previdenciárias. Entende-se que tais limitaçöes criam como se uma cultura de limites, a exigir dos médicos respostas incompatíveis técnica e eticamente com suas responsabilidades e tradições. Faz-se breve incursäo na história, dos Sumérios ao século XVIII, apontando-se os principais aspectos da medicina de cada época e aqueles mais relacionados ao objeto "saúde-trabalho". Mostra a evoluçäo da "medicina social" em suas faces européias; o desenvolvimento de três fases históricas de abordagem da relaçäo "saúde-trabalho" no capitalismo industrial e das legislaçöes securitárias européia e norte-americana e; a evoluçäo da legislaçäo acidentária no Brasil desde o século XIX. Focalizam-se as mudanças na legislaçäo brasileira e a detecçäo do que se considera como esteio e como indicadores da presença normativa da "Cultura de Limites": as crenças na objetividade, certeza e imparcialidade/neutralidade possiveis do ato médico. Conclui-se pela proposiçäo de enfrentamento de três espaços fundamentais (gargalos) às mudanças necessárias à abordagem das relaçöes "saúde-trabalho": o da norma; o dos métodos e objetivos do ato médico e; o da ética, elencando-se exemplos a que se inicie tal processo de mudanças.

Etica en el cuidado de la salud de los trabajadores / Ethic in the care of health workerïs

El profesional especializado en salud ocupacional tiene responsabilidades morales que derivan de sus conocimientos específicos. Los conflictos éticos se plantean en múltiples campos. En la práctica una de las primeras cuestiones se suscita en la relación médico paciente. En el ámbito laboral es usual que el empleador desee que el médico ocupacional ejerza como agente de control social. En los estratos académicos se observan contradicciones. Los científicos, en sus investigaciones, no son totalmente objetivos debido a sus propios valores culturales y a presiones y subvenciones externas. Como ayuda para resistir las presiones, un código de ética como el producido por la Comisión Internacional de Salud Ocupacional puede servir al profesional. Sin embargo lo fundamental es recuperar los vínculos de solidaridad entre los humanos

Evaluación de las prestaciones en especie desde la visión del médico de trabajo / Evaluation of prestation in specie from the point of view of the occupational phycisian

La revisión de los hechos que llevaron a sancionar la ley 24.557 de riesgo de trabajo es importante para el análisis de las causas que originan los accidentes laborales y para implementar las correctas medidas de prevención. Esta investigación se realiza desde el punto de vista del médico del trabajo. Se toman en cuenta los orígenes y evolución de la legislación laboral hasta llegar al agotamiento, la crisis del sistema respectivo y las consecuencias que se produjeron. Se analiza luego de la forma en que se está aplicando la nueva legislación y se llega a la conclusión que el sistema actual rápidamente se ha adaptado para atender las eventualidades ocupacionales y que ha logrado un alto nivel de acuerdo entre las partes con muy bajo nivel de apelabilidad