Licenciamento ambiental: acompanhamento de implantação de linhas de transmissão no Estado de São Paulo / Environmental Permit São Paulos Eletric Transmission Lines Construction follow up

O licenciamento ambiental de linhas de transmissão no Estado de São Paulo é conduzido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), com uso dos princípios da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Na fase de planejamento dos projetos de Linhas de Transmissão (LTs), isto é, etapa de obtenção da Licença Ambiental Prévia, são estimados os impactos ambientais da implantação e operação do empreendimento, bem como as medidas mitigadoras ou minimizadoras destes impactos. Nas fases de instalação e operação de LTs ocorre a intervenção ambiental de fato. São implementadas e acompanhadas as medidas propostas pela AIA. O acompanhamento ambiental de empreendimentos licenciados com AIA é feito com base nas exigências expressas nas licenças emitidas e uso de vistorias técnicas. Dentre as exigências expressas nas licenças ambientais de LTs, destacam-se a elaboração de relatórios de acompanhamento das obras. Tais relatórios são elaborados pelo empreendedor responsável pela LT ou consultoria contratada pelo mesmo. Este projeto propõe um procedimento para acompanhamento ambiental de linhas de transmissão em licenciamento na CETESB, composto por Termo de Referência do Acompanhamento Ambiental das Obras de Linha de Transmissão e checklist para uso dos empreendedores e suas consultorias responsáveis pela elaboração dos relatórios de acompanhamento das obras e da operação e manutenção das linhas de transmissão

Environmental permit for eletric transmission lines in the State of São Paulo is conducted by Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), using the principles of Environmental Impact Assessment (EIA). In the planning phase of the transmission lines projects, meaning, the phase of Preliminary Environmental Permit analisys, the environmental impacts of the implementation and operation of the aactivity are estimated, as well as mitigation our minimization measures. At the phases of installation and operation of transmission lines, occurs the environmental intervention itself. The minimization and mitigation measures estimated on the EIA are implemented and monitored. EIA follow up is based on the requirements expressed in the permits and technical inspections. Among the requirements set out in the environmental permits of transmission lines, highlight the construction environmental follow up reports. These reports are managed by the company responsible for the transmission line or consultant hired by it. This project proposes a procedure for environmental follow up of transmission lines in CETESBs permit process, composed by a Guideline for Transmission Line Construction Environmental Follow Up and a checklist meant to be applied by the company and their consultants responsible for that activity. The outcome expected are monitoring reports with standardized format and efficient information for the analysis of the technical team responsible for the CETESB permiting process

Proposta metodológica para o desenvolvimento de índice que reflita o impacto das emissões de poluentes de veículos do ciclo Otto na qualidade do ar da Região Metropolitana de São Paulo / Methodological proposal for the development index that reflects the impact of vehicle pollutant emissions Otto cycle air quality in the metropolitan region of São Paulo

A qualidade do ar dos grandes centros urbanos é impactada diretamente pela emissão de poluentes dos veículos automotores. São dois os principais indicadores da deterioração da qualidade do ar: a concentração de material particulado e de ozônio. A concentração desses poluentes frequentemente atinge valores preocupantes, em especial na Região Metropolitana de São Paulo. O ozônio é um poluente secundário formado a partir de reações fotoquímicas em ambiente com a presença de compostos orgânicos voláteis e óxidos de nitrogênio, dentre os principais compostos precursores emitidos pela combustão dos motores dos veículos. A metodologia desenvolvida busca caracterizar o impacto da circulação dos veículos utilizando um índice, baseado na especiação, quantificação e reatividade dos precursores de ozônio emitidos. Esse índice pode identificar o impacto de um modelo de veículo e atender a demanda por rotulagem ambiental ou o impacto de um conjunto de veículos e subsidiar políticas públicas de redução das emissões

Air quality in large urban centers is directly impacted by the emission of pollutants from motor vehicles. There are two main indicators of the deterioration of air quality: the concentration of particulate matter and ozone. The concentration of these pollutants often reaches alarming values, particularly in São Paulo Metropolitan Area. Ozone is a secondary pollutant formed by photochemical reactions in atmosphere with the presence of volatile organic compounds and nitrogen oxides, precursors compounds emitted by combustion in vehicle engines. The methodology developed seeks to characterize the impact of the movement of vehicles using an index based on speciation, quantification and reactivity of emitted ozone precursors. This index can identify the impact of a vehicle and meet the demand for environmental labeling or the impact of a set of vehicles and support public policies to reduce emissions

Avaliação de impactos à saúde: desenvolvimento internacional e perspectivas no Brasil / Health Impact Assessment international development and perspectives in Brazil

Introdução: A Avaliação de Impactos à Saúde (AIS) é adotada em vários países como estratégia para abordar os potenciais impactos à saúde relacionados a políticas, planos, programas ou projetos, mas não é ainda utilizada no Brasil. Objetivo: Identificar as condições brasileiras que podem corroborar com vantagens e limitações da AIS já descritas na literatura internacional, considerando sua aplicação futura no Brasil, especialmente no caso de projetos. Métodos: Revisão da literatura científica e de outros documentos internacionais sobre AIS, identificados através de bases de dados (Pub Med e Science Direct), e de portais especializados, para entender o contexto e compilar vantagens e limitações da AIS. Revisão da literatura científica nacional e de outros documentos sobre avaliação de impactos e saúde, identificados através das bases de dados LILACS, SCIELO e outros portais brasileiros que tratam desses temas. Pesquisa qualitativa complementar com profissionais e pesquisadores brasileiros. Resultados e discussão: A AIS ainda está se desenvolvendo no mundo, por isso há vantagens e limitações igualmente importantes associadas aos seus indutores; ao objeto da avaliação (políticas, planos, programas ou projetos); à fase em que é conduzida (prospectiva ou retrospectiva); aos patrocinadores e avaliadores; ao tipo de AIS adotada; à sua institucionalização; à integração a outras formas de avaliação de impactos (AIA ou AAE); à abordagem em saúde, ao escopo e aos métodos adotados; à participação das partes afetadas e a sua influência no processo de tomada de decisão. No Brasil, os estudos que abordam os impactos à saúde são frequentemente retrospectivos e a abordagem de saúde na AIA apresenta lacunas. Os poucos estudos prospectivos ainda não utilizam as ferramentas e passos da AIS. O Ministério da Saúde vem articulando o processo de introdução da AIS no país. Conclusões e Recomendações: Há oportunidades para introduzir a AIS de projetos no país. Entretanto, é urgente o e...

Saneamento, saúde e ambiente: fundamentos para um desenvolvimento sustentável / Sanitation, health and environment: foundations for sustainable development

Enfoca temas que abordam a modificação ambiental produzida pelos modelos de desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história e os impactos na saúde pública e nos ecossistemas naturais. O encaminhamento de ações, direcionamento de esforços e estabelecimento de políticas são apresentados de forma integrada numa visão de conjunto e de atuação dinâmica e pró-ativa, dentro das necessidades de uma sociedade cada vez mais urbana, globalizada e informatizada. Ao trazer a público questões discutidas em várias disciplinas indispensáveis ao trato das questões ambientais, esta publicação dá sua contribuição à compreensão e conhecimento dos problemas envolvidos, bem como ao estudo de possíveis soluções que priorizem a melhoria da qualidade do meio ambiente e, conseqüentemente, da qualidade de vida da sociedade.