Variação do desempenho hospitalar segundo fontes de pagamento nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, Brasil / Variation in hospital performance according to payment sources in the states of São Paulo and do Rio Grande do Sul, Brazil / Variación del desempeño hospitalario según fuentes de pago en los estados de São Paulo y de Río Grande do Sul, Brasil

Resumo: No Brasil, a convivência público-privado no financiamento e na prestação do cuidado ganha nítidos contornos na assistência hospitalar. Os arranjos de financiamento adotados pelos hospitais (Sistema Único de Saúde - SUS e/ou planos de saúde e/ou pagamento particular) podem afetar a qualidade do cuidado. Alguns estudos buscam associar a razão de mortalidade hospitalar padronizada (RMHP) a melhorias na qualidade. O objetivo foi analisar a RMHP segundo fonte de pagamento da internação e arranjo de financiamento do hospital. Analisaram-se dados secundários e causas responsáveis por 80% dos óbitos hospitalares. A RMHP foi calculada para cada hospital e fonte de pagamento. Hospitais com desempenho pior que o esperado (RMHP > 1) foram majoritariamente públicos de maior porte. A RMHP nas internações SUS foi superior, inclusive entre internações no mesmo hospital. Apesar dos limites, os achados indicam iniquidades no resultado do cuidado. Esforços voltados para a melhoria da qualidade de serviços hospitalares, independentemente das fontes de pagamento, são prementes.

Abstract: In Brazil, the combined presence of public and private interests in financing and provision of healthcare services stands out clearly in hospital care. Financing arrangements adopted by hospitals (the public Brazilian Unified National Health System - SUS and/or health plans and/or out-of-pocket payment) can affect quality of care. Studies have analyzed the hospital standardized mortality ratio (HSMR) in relation to quality improvements. The objective was to analyze HSMR according to source of payment for the hospitalization and the hospital's financing arrangement. The study analyzed secondary data and causes that accounted for 80% of hospital deaths. HSMR was calculated for each hospital and payment source. Hospitals with worse-than-expected performance (HSMR > 1) were mostly large public hospitals. HSMR was higher in the SUS, including between admissions in the hospital. Despite the study's limitations, the findings point to inequalities in results of care. Efforts are needed to improve the quality of hospital services, regardless of the payment sources.

Resumen: En Brasil, la convivencia público-privada en la financiación y en la prestación del cuidado empieza a definirse nítidamente en la asistencia hospitalaria. Los acuerdos de financiación adoptados por los hospitales (Sistema Único de Salud - SUS y/o planes de salud y/o pago particular) pueden afectar a la calidad del cuidado. Algunos estudios buscan asociar la razón de mortalidad hospitalaria padronizada (RMHP) a mejorías en la calidad. El objetivo fue analizar la RMHP según la fuente de pago del internamiento y acuerdos de financiación del hospital. Se analizaron datos secundarios y causas responsables de un 80% de los óbitos hospitalarios. La RMHP se calculó para cada hospital y fuente de pago. Los hospitales con un desempeño peor que el esperado (RMHP > 1) fueron mayoritariamente públicos y con un mayor número de pacientes. La RMHP en los internamientos SUS fue superior, incluyendo internamientos en el mismo hospital. A pesar de los límites, los hallazgos indican inequidades en el resultado del cuidado. Son necesarios esfuerzos dirigidos a la mejoría de la calidad de servicios hospitalarios, independientemente de las fuentes de pago de los mismos.

Public private partnership in vascular surgery / Parceria público-privada em cirurgia vascular

Objective To describe and analyze the results of a public-private partnership between the Ministry of Health and a private hospital in a project of assistance and scientific research in the field of endovascular surgery. Methods: The flows, costs and clinical outcomes of patients treated in a the public-private partnership between April 2012 and July 2013 were analyzed. All patients underwent surgery and stayed at least one day at the intensive care unit of the private hospital. They also participated in a research protocol to compare two intravenous contrast media used in endovascular surgery (iodinated contrast and carbon dioxide). Results A total of 62 endovascular procedures were performed in 57 patients from the public healthcare system. Hospital and endovascular supplies expenses were significantly higher as compared to the amount paid by the Unified Health System (SUS - Sistema Único de Saúde) in two out of three disease groups studied. Among outpatients, the average interval between appointment and surgery was 15 days and, in hospitalized patients 7 days. All procedures were successful with no conversion to open surgery. The new contrast medium studied - carbon dioxide – was effective and cheaper. Conclusion The waiting time for patients between indication and accomplishment of surgery was significantly reduced. Public-private partnerships can speed up care of patients from public health services, and generate and improve scientific knowledge. .

Objetivo Descrever e analisar os resultados de parceria público-privada entre o Ministério da Saúde e um hospital privado em projeto de assistência e pesquisa científica na área de cirurgia endovascular. Métodos: Foram analisados fluxos, custos e resultados clínicos dos pacientes atendidos numa parceria público-privada entre abril de 2012 e julho de 2013. Todos os pacientes foram operados, ficaram pelo menos um dia na unidade de terapia intensiva do hospital privado e participaram de um protocolo de pesquisa para comparação entre dois contrastes endovenosos para cirurgia endovascular (contraste iodado e dióxido de carbono). Resultados Foram realizados 62 procedimentos endovasculares em 57 pacientes provenientes do sistema público. Os gastos hospitalares e com material endovascular mostraram-se significativamente maiores em relação ao que é pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em dois dos três grupos de doenças estudados. Entre os pacientes ambulatoriais, o intervalo médio entre a consulta e a cirurgia foi de 15 dias e, nos internados, 7 dias. Todos os procedimentos foram bem sucedidos, sem conversão para cirurgia aberta. O novo contraste estudado, o dióxido de carbono, mostrou-se eficaz e mais barato. Conclusão O tempo de espera dos pacientes entre indicação cirúrgica e sua realização foi significativamente reduzido. Parcerias público-privadas podem trazer agilidade no atendimento dos pacientes do SUS, permitindo também geração de conhecimento científico. .

A saúde suplementar em perspectiva bioética / Supplemental care from a bioethical perspective

OBJETIVO: Descrever e analisar, mediante a perspectiva da Bioética de Intervenção, os contextos legal, institucional e ético, os conflitos e a regulamentação da saúde suplementar no Brasil, desde a aprovação da lei em 1998 até 2010. MÉTODOS: Pesquisa de caráter qualitativo, utilizando a Bioética de Intervenção como referencial teórico. Estudo bibliográfico e documental da legislação, regulamentação e quadro assistencial, além de entrevistas com membros da Câmara de Saúde Suplementar RESULTADOS: Houve melhora dos registros e regras de atuação das empresas, do fluxo de informação e das garantias contratuais e financeiras aos consumidores. Persistem conflitos no acesso aos serviços e procedimentos, reajustes de mensalidades, políticas sobre autonomia e honorários médicos. Há disputa com o setor público pela rede de serviços de saúde, com aumento dos custos e não melhoria na qualidade da assistência. DISCUSSÃO: A participação privada na saúde demanda avaliações comparativas e aperfeiçoamento da regulação público-privada na assistência, assim como promoção de maior equilíbrio no financiamento e reavaliação do modelo de atenção à saúde CONCLUSÃO: Necessidade de revisão do marco regulatório considerando o caráter suplementar, complementar ou duplicativo da assistência, os atores sociais envolvidos, as questões bioéticas e políticas nas relações entre Saúde Suplementar e Sistema Único de Saúde.

OBJECTIVE: To describe and analyze, from the perspective of Intervention Bioethics, the legal, institutional and ethical contexts, the conflicts and regulations of supplemental health care in Brazil, since the approval of the regulatory law in 1998 until 2010. METHODS: Qualitative research, using Intervention Bioethics as the theoretical reference. Bibliographical and documental study of the legislation, regulations and assistential framework, as well as interviews with members of the Supplemental Health Board. RESULTS:There was improvement in the records and rules of action in private health companies, as well as flow of information, contractual and financial guarantees provided to consumers. Conflicts persist regarding access to services and procedures, price increases, policies on autonomy and medical fees. There is a dispute with the public sector regarding the network of health services, with rising costs and no improvement in quality of care. DISCUSSION: Private participation in health demands comparative assessments and improvement of public-private care regulation, as well as promoting greater balance in the funding and reevaluation of the health care model. CONCLUSION: It is necessary to review the regulatory framework considering the supplementary, complementary or duplicate characteristic of assistance, the social actors involved, bioethical and political issues regarding associations between Supplemental Health Care and the National Health System (SUS).

Saúde suplementar no Brasil: abordagens sobre a articulação público/privada na assistência à saúde / Private health insurance in Brazil: approaches to public/private patterns in healthcare / Salud suplementaria en Brasil: enfoques sobre la vertebración pública/privada en la asistencia a la salud

Este artigo parte de uma revisão de 270 textos sobre saúde suplementar publicados entre 2000 e 2010, e seleciona 17 que abordam a questão da articulação entre o público e o privado na assistência à saúde. A análise do seu conteúdo considera os conceitos e expressões utilizadas, os elementos teóricos relacionados e as linhas argumentativas predominantes. A leitura das estratégias argumentativas aponta a existência de uma visão crítica sobre o atual modus operandi da articulação público/privado, fundamentada na Medicina Social e nas bases teóricas do movimento da Reforma Sanitária Brasileira, ao lado de contribuições que, apoiadas em visões empresariais inspiradas por uma perspectiva neoliberal, tomam os aspectos econômicos em seu sentido estrito como foco da discussão sobre saúde suplementar. Resta evidente que a compreensão da articulação público/privada na saúde requer o desenvolvimento de uma sólida base empírica, analisada com base em pressupostos teóricos adequados ao grau de complexidade inerente à zona de fronteira da articulação entre o público e o privado na assistência à saúde.

This article draws on a previous review of 270 articles on private health plans published from 2000 to 2010 and selects 17 that specifically address the issue of the relationship between the public and private healthcare sectors. Content analysis considered the studies' concepts and terms, related theoretical elements, and predominant lines of argument. A reading of the argumentative strategies detected the existence of a critical view of the modus operandi in the public/private relationship based on Social Medicine and the theoretical tenets of the Brazilian Health Reform Movement. The study also identified contributions based on neoliberal business approaches that focus strictly on economic issues to discuss private health insurance. Understanding the public/private link in healthcare obviously requires the development of a solid empirical base, analyzed with adequate theoretical assumptions due to the inherent degree of complexity in the public/private healthcare interface.

Este artículo parte de una revisión de 270 textos sobre salud suplementaria, publicados entre 2000 y 2010, y selecciona 17 que abordan la cuestión de la vertebración entre lo público y lo privado en la asistencia a la salud. El análisis de su contenido considera conceptos y expresiones utilizadas, elementos teóricos, así como las líneas argumentativas predominantes relacionados con la cuestión. La lectura de las estrategias argumentativas apunta la existencia de una visión crítica sobre el actual modus operandi de la vertebración pública/privada, fundamentada en la Medicina Social y en las bases teóricas del movimiento de la Reforma Sanitaria Brasileña, además de contribuciones que - apoyadas en visiones empresariales inspiradas por una perspectiva neoliberal - toman aspectos económicos en su sentido estricto como foco de la discusión sobre salud suplementaria. Por ello, es evidente que la comprensión de la vertebración pública/privada en la salud requiere el desarrollo de una sólida base empírica, analizada fundamentándose en presupuestos teóricos adecuados al grado de complejidad inherente de la línea divisoria en la vertebración entre lo público y lo privado en el ámbito de la asistencia a la salud.