Your browser doesn't support javascript.
loading
Mostrar: 20 | 50 | 100
Resultados 1 - 4 de 4
Filtrar
Adicionar filtros








Intervalo de ano
1.
Barbarói ; (55): 57-80, 2019.
Artigo em Português | LILACS, BVSF | ID: biblio-1048019

RESUMO

O presente artigo teve por escopo analisar o processo de constituição da ideia do direito à saúde enquanto direito social no Brasil, integrante do rol de direitos fundamentais insculpidos na Constituição Federal de 1988. Para tanto realizou-se uma concisairrupção histórica no processo de construção da concepção de proteção social na Europa ocidental. Objetivou-se, ainda, analisar a proteção social enquanto elemento essencial da cidadania. Buscou-se compreender a seguridade social como núcleo do Estado de Bem-Estar e discutir o contexto de inserção da questão do direito à saúde na agenda pública. A presente pesquisa utilizou-se dométodo de pesquisa dedutivo, com a apropriação dos conceitos de proteção social e direitos sociais, refletindo sobre as determinações dos conteúdos presentes na concepção constitucional do direito à saúde.(AU)


The purpose of this article was to analyze the process of constitution of the idea of the right to health as a social right in Brazil, as part of the list of fundamental rights inscribed in the Federal Constitution of 1988. For this purpose, a concise historical irruption was made in the process of conception of social protection in western Europe. The objective was also to analyze social protection as an essential element of citizenship. We sought to understand social security as the core of the welfare state and to discuss the context of insertion of the right to health issue in the public agenda. This research used the deductive research method, with the appropriation of the concepts of social protection and social rights, reflecting on the determinations of the contents present in the constitutional conception of the right to health.(AU)


Assuntos
Pobreza/legislação & jurisprudência , Política Pública/legislação & jurisprudência , Seguridade Social/legislação & jurisprudência , Direito à Saúde/legislação & jurisprudência , Participação da Comunidade/legislação & jurisprudência , Brasil , Constituição e Estatutos , Direitos Socioeconômicos
2.
Cuad. méd. soc. (Ros.) ; (76): 31-55, nov. 1999.
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: lil-265171

RESUMO

Las modalidades y contenidos de las politicas frente a la pobreza puestas en marcha en Argentina y Chile durante gran parte de los años noventa muestran importantes diferencias. Mientras en el caso argentino se llevan adelante acciones subordinadas a la consolidación de prácticas clientelares de corto plazo, en el caso chileno los esfuerzos en la materia expresan acuerdos básicos y por ende sustentables en el tiempo entre importantes actores del estado y la sociedad. Esta lectura de la comparación entre las dos experiencias puede extenderse in cluso más alla de las acciones contra la pobreza, abarcando un conjunto amplio de políticas públicas estratégicas. Se da luigar asaí a dos conclusiones; por un lado y desde el plano específico de las políticas públicas, es evidente que en Chile se registra mayor capacidad de gestión pública que en Argentina; por el otro y a nivel más general, dicha diferencia puede ser explicada por el tipo de gobernabilidad democrática que se está consolidando en cada caso a lo largo de los últimos años. El marco analítico institucional, donde se enfatiza la interacción entre actores dentro de ciertas reglas formales e informales, constituye una perspectiva propicia para interpretar en términos comparativos los cambios politicos y socioeconómicos de ambos países, así como las políticas públicas que expresan compleja y conflictivamente dichas transformaciones


Assuntos
Humanos , Política de Saúde , Pobreza/legislação & jurisprudência
SELEÇÃO DE REFERÊNCIAS
DETALHE DA PESQUISA